Eduardo Cunha e os Bugs do Presidencialismo Brasileiro

Pois é, chegamos ao que parece ser o desfecho (ou algo bem próximo disso) da história política de Eduardo Cunha. Mesmo considerando a sua ameaça em publicar um livro sobre o impeachment de Dilma Rousseff que promete escandalizar mais que delação de presidente de empreiteira, a verdade é que é muito provável que sua carrera se desfaleça e ele vire uma espécie de sub-celebridade do mundo da política: alguém de quem todos ouviram falar muito durante um tempo, mas que ninguém lembrará mais o porquê.

Apesar de considerar que essa cassação seria impossível 10 ou 15 anos atrás (a acusação era fraca, permitindo margem para que se questionasse que trust não se configuraria em conta bancária), é preciso entender que nossos representantes não foram subitamente tomados por uma consciência republicana — basta ver as reações à eleição de Cunha à presidência da Câmara em comparação com as reações à sua cassação. Nem parecia que estávamos expurgando do Congresso um homem que virou sinônimo de corrupção.

Obviamente os olhos atentos da população em período de eleições municipais (nas quais muitos deputados são candidatos ou padrinhos) somado à exposição de Cunha por conta do processo de impeachment, às notícias de gastos exorbitantes feitos por sua família e a recente ação movida contra a sua esposa Claudia Cruz na Lava-Jato contribuiram para que essa cassação fosse realizada. Mas parafaseando um jornalista e um politico: a podridão segue no congresso, cheirando a enxofre.

A questão é que Eduardo Cunha reuniu um rebanho dentro do baixo clero. Políticos dos quais sequer ouvimos falar, agraciados por coligações — apenas 0,06% dos deputados são eleitos com voto próprio — e abençoados com promessas futuras para arrecadação em campanhas, o sangue do qual se alimenta a política. E estão todos lá. A composição do Congresso não mudou durante esses altos e baixos na vida de Eduardo Cunha.

O que não pode é se enganar e acreditar nas narrativas que pregam que a cassação de Eduardo Cunha é fruto exclusivamente de uma novela de gato e rato com o PT — e o vice-versa para o impeachment, mesmo considerando a importância capital do então presidente da Câmara na aceitação do processo. O problema da corrupção na política brasileira é sistêmico e não não nasceu nem de Cunha, nem de políticos do PT. No entanto, a recente mudança nas leis de financiamento de campanha (que proibem o financiamento por pessoas jurídicas), assim como mudanças na regra das coligações são boas demonstrações de que a sociedade brasileira quer tomar medidas eficazes para combate a corrupção com raizes eleitorais, ainda que não se saiba com certeza os efeitos negativos que essas medidas podem vir a ter.

Argumento, no entanto, que tais ações são tímidas e não liquidam o real problema. Sobretudo no que tange as coligações, a reforma aprovada permite ainda que políticos com alguma mínima expressividade se beneficiem e distorçam a representação. Além disso, não há regras claras para distribuição de financiamento interno ao partido para as campanhas e há uma real chance do efeito João Dória se espalhar por todo o Brasil: candidatos milionários sendo convocados para bancar as principais campanhas com dinheiro própio. A verdade é que o resultado da reforma política de 2015 não tocou nos pontos nevralgicos: no excesso de cadeiras para os deputados e na insegurança promovida pela distribuição proporcional com lista aberta.

Para quem não sabe, esse é debate é um velho conhecido dos cientistas políticos brasileiros. Quando a Constituição de 88 definiu que teríamos um sistema presidencialista com voto majoritário (50%+1) e um congresso bicameral com uma câmara dos deputados preenchida proporcionalmente com voto em lista aberta, a governabilidade tornou-se uma grande preocupação dos analistas brasileiros e internacionais. Argumentava-se com preocupação legítima que seria impossível um presidente governar uma vez que não se conseguiriam maiorias no congresso. Nesse contexto surge um dos principais textos da ciência política brasileira, escrito por Fernando Limongi e Argelina Figueredo "As Bases Institucionais do Presidencialismo de Coalizão" que além de cristalizar o termo presidencialismo de coalizão para se referir às negociações do Executivo com as lideranças partidárias em torno de votações importantes também passa a seguinte mensagem: para se entender o governo é preciso olhar o governo, e não as eleições.

No entanto, como eu disse acima, a campanha é o sangue do qual se alimenta a política : o principal objetivo do político é a eleição [e a re-eleição]. Dessa maneira, é naif pressupor que essa separação entre momento eleitoral e momento de mandato ocorre com tanta clareza durante todo o tempo. Sem querer desmerecer o trabalho dos professores e a sua importância para explicação de como funciona o sistema político brasileiro, mas já é mais do que hora de revistitar essa tese a luz não só dos escândalos de corrupção como o mensalão, mas também tendo a experiência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara. E ai, retorno meu argumento: o modo por meio do qual os políticos são eleitos pode exercer influência sim no seu comportamento durate o mandato, sobretudo delineando as suas lealdades no congresso. Governar é sempre possível, mas governar para quem? Guiados por quais interesses?

Nesse sentido, não só a diminuição das cadeiras mas principalmente o voto em lista fechada sem a possibilidade de realização de coligações eleitorais no poder executivo parece ser uma solução interessante do ponto de vista 1) do respeito ao voto, já que o eleitor(a) tem controle da sequência de candidatos(as) que o seu voto pode eleger; 2) do fortalecimento das fidelidade partidária, uma vez que as lealdades baseadas em fundos de campanha se fortaleceriam dentro de partidos e 3) da própria diversidade da representação, diante da possibilidade do eleitorado de fiscalizar e exigir que partidos apresentassem listas plurais em termos de representação identitária (exigindo, por exemplo, a presência de LGBTs, mulheres e negros nos primeiros lugares das listas).

A cassação de Eduardo Cunha, político de carreira com amplo campo de influência e com desvio de conduta comprovado, é sim um importante passo no caminho de um país mais republicano, mas não se pode achar que isso é o suficiente. Tampouco pode-se esperar que um Dom Sebastião de toga enviado pelo espírito da justiça salve a democracia brasileira. É preciso ação e debates concretos acerca dos bugs sistêmicos da política brasileira e, nesse sentido, entender quem está ocupando os cargos de representação, a o quê eles respondem e como eles chegaram até alí é essencial para que possamos, enquanto uma sociedade, concertar essas falhas.

*Esse é um texto de opinião e infelizmente eu (ainda) não tenho dados que provem as externalidades positivas que o sistema de lista fechada pode vir a trazer. Aceito contribuições de artigos e estudos que corroborem ou que até mesmo contradigam essa minha hipótese. O debate é o caminho.

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