OBSTÁCULOS AO ACOLHIMENTO

Atendimento às mulheres vítimas de violência esbarra na falta de estrutura e nas falhas de integração dos órgãos públicos

Reportagem de Juliana Mastrascusa e Bárbara Biolchi para a Revista EXP

Porta de entrada da Deam em Porto Alegre. Foto: Juliana Mastrascusa

Duas portas de ferro gastas pelo tempo e corroídas pela ferrugem levam a uma sala de espera. Dentro, cinco pequenas poltronas pretas, um vaso com flores e paredes de divisórias amareladas. Nesse espaço de pouco mais de 10 metros quadrados, localizado nas esquinas das Avenida João Pessoa e Ipiranga, região central de Porto Alegre, encontra-se a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Alegre (Deam). No local, cerca de mil e cem ocorrências de violência contra mulheres são registradas mensalmente — uma média que varia entre 30 e 40 casos por dia. Segunda-feira, 25 de abril — Na manhã fria e cinza de segunda-feira — tão fria e cinza quanto o piso que reveste a sala –, três pessoas aguardam atendimento. Uma das cinco poltronas é ocupada por um jovem negro, que dorme com a cabeça baixa e coberto por um capuz cinza. As vestimentas abrigam-no do ar gelado que entra pelas frestas e janelas. A seu lado, uma senhora negra, com idade avançada, luta contra o sono e segura, em uma das mãos, uma bolsa preta. Seus pés, protegidos apenas por alpargatas rosa, servem de amparo para duas sacolas plásticas cheias de roupas. A sua frente, uma jovem negra se encolhe na terceira poltrona, carregando consigo folhas de papel. Dona A., em uma tentativa de manter-se acordada, pede um cigarro. Já do lado de fora, entre tragadas de fumaça, desabafa: “Na última vez, ele me deu um soco na boca e abriu todo o meu lábio. Tá aqui a cicatriz. Não aguento mais, não tenho pra onde ir. Eu só quero que a polícia vá lá e tire ele pra eu poder voltar pra minha casa”.

Dentro das sacolas estavam todos os pertences de Dona A, que deixou a delegacia sem um destino certo. Foto: Juliana Mastrascusa

As três sacolas e o adolescente que dorme nas poltronas da sala de espera, seu filho de 17 anos, é tudo o que aquela mulher ainda tem e carrega consigo. Ali, no prédio do Palácio da Polícia, ela aguarda por auxílio. Há três meses fora de casa, registra o sexto boletim de ocorrência contra o agressor. Os casos ajudam a construir o número de 58 mil vítimas de violência doméstica contabilizadas só no último ano pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP) em pedidos de medidas protetivas — determinação que proíbe o agressor de se aproximar da denunciante. São, também, histórias que colocam o Brasil em quinto lugar no mapa mundial da violência contra a mulher, com registro de 13 ocorrências de feminicídio por dia. De acordo com a titular da Deam, delegada Cláudia Crusius, em cada 10 procedimentos, apenas um é levado até o final pela vítima. “As mulheres fazem o B.O mas, muitas vezes, não dão continuidade ao processo. E os motivos para isso variam desde não-realização do exame de corpo de delito, dependência financeira e até crença de que o agressor vai mudar”, afirma. A cena da mulher que carrega todos os seus pertences em três sacolas foi apenas mais uma entre as dezenas de mulheres que passam pela delegacia naquela segunda-feira.

A pilha de processos na mesa da delegada Cláudia Crusius cresce às segundas-feiras, quando denúncias do finalde semana se acumulam. Em 30 minutos, a Deam recebe mais mulheres do que o CRM em uma semana. Foto: Juliana Mastrascusa

Apesar dos dados da SSP não serem contabilizados a partir do horário da agressão, Cláudia diz que é uma realidade no cotidiano da Deam e da Rede de Proteção à Mulher que a maior parte das denúncias aconteça no final de semana ou na segunda-feira. É rotina para a delegada ter a mesa abarrotada de processos no primeiro dia útil da semana, quando registros ficam acumulados. Segundo uma funcionária do setor de atendimento psicossocial da delegacia, que prefere não ser identificada, isso ocorre porque nos finais de semana e feriados o convívio doméstico. Soma-se a isso a ingestão de álcool, mais frequente nesse período e que está associado a violência. “Temos um perfil e histórico de vítimas muito semelhante e que se repete. A violência doméstica geralmente está relacionada à dependência econômica e ao uso de álcool e drogas por parte do agressor”, diz Cláudia. Embora o maior número de denúncias seja registrado na delegacia, o Estado possui uma Rede de Atendimento às mulheres formada pelos Centros de Referência da Mulher (CRMs), Deam, Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias (IGP), Casa Viva Maria e Patrulha Maria da Penha. Em Porto Alegre, existe ainda o CRM Márcia Calixto, que atua sob controle municipal. Nessa estrutura, os CRMs deveriam ser a porta de entrada para denúncias de agressão. Na prática, não é o que ocorre. O Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo, localizado na Rua André da Rocha, no centro da Capital, tem uma estrutura de acolhimento que inclui assistentes sociais, psicólogas, salas para depoimentos e espaço lúdico para receber crianças que acompanham mães. Contudo, o número de atendimentos nesse espaço é consideravelmente inferior ao da Deam. De acordo com Márcia Guerra, coordenadora do CRM Vânia Araújo, o período mais movimentado é a partir das 15h de sexta-feira. Mulheres chegam com todos os seus pertences e esperam receber encaminhamento aos abrigos, muitas vezes com medo do que pode acontecer durante o final de semana, momento em que o centro não está aberto. Atendimentos no local são feitos apenas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Márcia conta que é comum a equipe permanecer até mais tarde na sexta-feira, até que as situações das vítimas sejam minimamente resolvidas. A Deam fica localizada junto ao Palácio da Polícia de Porto Alegre e possui dois espaços. Ao decidir registrar uma ocorrência, as mulheres dirigem-se ao chamado plantão, aberto 24 horas por dia, durante toda a semana. Lá, policiais civis fazem a triagem. É no plantão que ficam as funcionárias que prestam atendimento psicológico às vítimas. Nas paredes de tinta bege descascada, avisos impressos em folhas de ofício brancas e letras pretas indicam: “tempo médio de atendimento: 40 minutos”. Outros cartazes apresentam, de forma resumida, as definições legais de ofensa, injúria, calúnia e difamação.

Na mão, a fé de mudança a partir da denúncia. Foto: Juliana Mastrascusa

A pouca manutenção do ambiente fica exposta também nas cadeiras com encostos surrados e desbotados. A mulher que ocupa a terceira poltrona também aguarda. Ela está ali afim de entregar os últimos documentos necessários para obter proteção. Busca auxílio para a filha que, com apenas quatro anos, foi abusada sexualmente por um adolescente de 14 anos, que vivia na mesma casa. O caso ocorreu em 21 de abril (feriado de Tiradentes) e, no dia seguinte, a denúncia já estava no âmbito da Deam. “Graças a Deus os médicos disseram que minha filha está bem psicologicamente. Agora ela tá no carro com o vô, jogando no celular”, conta. A gravidade do caso é exceção, uma vez que as ocorrências de violência contra menores de idade são, geralmente, tratadas na Delegacia para Crianças e Adolescentes (Deca). Foi a determinação da mãe que fez com que o fato fosse atendido no âmbito do departamento da mulher. “Espero que agora acabe isso tudo”, desabafa, com a medida protetiva em mãos ao sair da delegacia.

O episódio relatado é um exemplo da fragilidade dessa rede de acolhimento, que não é reconhecida pela população nas mesmas proporções em que é proposta nas detalhadas cartilhas de orientação. Desde o fechamento da Secretaria de Políticas para Mulheres, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2014, toda a rede de proteção tem sofrido com a falta de verbas. Os CRMs tiveram um corte de recursos que comprometeu, entre outras atividades, a publicidade de seus serviços. Como consequência, de acordo com as funcionárias do Centro Vânia Araújo, muitas mulheres desconhecem a existência daquele espaço. A uma distância de aproximadamente cem metros do plantão policial, fica a secretaria da delegacia, onde também está a sala da delegada. É nessa secretaria que as mulheres podem acompanhar o andamento do seu processo. Segundo Cláudia, a equipe da Deam é mista, composta por homens e mulheres em números similares. Para ela, o suporte dado por policiais do sexo masculino tem qualidade, mas em casos de violência sexual, onde a vítima precisa relatar em detalhes o abuso sofrido, é aconselhável que mulheres colham os depoimentos. O déficit de funcionários na delegacia prejudica o atendimento feminino: com o baixo número de profissionais, “vai quem estiver disponível.”

Quarta-feira, 27 de abril — Uma fila de mulheres se forma para registrar casos, e a maior parte dos atendimentos no balcão é feita por um homem. Um senhor de meia idade, por volta de 50 anos, trata com simpatia as mulheres que chegam, mas recorrentemente interrompe os relatos. “Então a senhora quer registrar apreensão de documentos?”, pergunta à moça que explica a sua situação. Ela vive sob o mesmo teto do ex-marido, que escondeu os documentos de seu carro. O único policial para fazer o protocolo também é homem. O contato direto com homens durante a denúncia é criticado pelas próprias integrantes da Rede de Proteção à Mulher, uma vez que pode inibir a vítima durante o depoimento. A postura do atendente não parece se refletir na decisão da moça de acusar o ex-companheiro.

Só a Delegacia da Mulher recebe cerca de 1,1 mil ocorrências mensais de violência. Vítimas vão em busca de medidas protetivas contra os próprios companheiros. Foto: Juliana Mastrascusa

Terça-feira, 3 de maio — No CRM, os móveis são novos e a realidade é absolutamente diferente do frio espaço de atendimento da delegacia. Poucas coisas decoram as paredes, e uma mesa, logo na entrada, expõe cartilhas informativas sobre violência contra a mulher. São duas salas de atendimento, além de um espaço com brinquedos para crianças que podem ser levadas pelas mães. A prioridade é orientar e incentivar mulheres sobre registro de denúncias. Elas recebem amparo jurídico, psicológico e de assistentes sociais. Atualmente, o único homem em serviço é o motorista. Apesar da melhor estrutura física de uma localização central, próximo à Avenida João Pessoa, nenhuma vítima passou pelo local pela manhã. A maior parte dos atendimentos no CRM é feito via telefone, por um 0800. Isso porque muitos municípios do interior do Estado não possuem esse serviço especializado de auxílio, e as vítimas recorrem à sede estadual. Durante a reportagem, entretanto, o telefone lilás, como é conhecido, esteve com problemas na linha por dois dias e as chamadas não eram completadas.

A realidade da assistência às mulheres vítimas de violência doméstica está longe do esperado e do necessário para solucionar esse problema. Em apenas 30 minutos, na delegacia, foi possível acompanhar um grande fluxo de atendimentos, em uma estrutura visivelmente sucateada. No CRM, que conta com um ambiente melhor preparado e profissionais mulheres, orientadas para fazer o acolhimento das vítimas, há dias em que nenhum caso é registrado. Assistente social do CRM Vânia Araújo, Simone Gattermann explica que o procedimento no local consiste em receber as mulheres, prestar auxílio no registro do boletim de ocorrência e, posteriormente, providenciar atendimento psicológico. Embora esses serviços não sejam realizados no centro, funcionárias acompanham as mulheres e realizam contatos necessários para encaminhar o amparo. “Muitas vezes, mulheres que sofrem algum tipo de violência chegam até aqui por indicação de amigas ou porque passam na rua e descobrem que aqui é um centro de acolhimento. É frequente receber pessoas que ainda não sabem o que fazer, mas que precisam apenas que suas histórias sejam ouvidas por alguém”. O tempo de atendimento no CRM varia de acordo com a necessidade de cada vítima em relatar o ocorrido. “Aqui nós realizamos a escuta. Algumas pessoas são mais objetivas no que nos contam e levamos cerca de 30 minutos para realizar o encaminhamento. Outras falam por mais de duas horas, porque não tem noção do que precisam para sair dessa situação e porque, muitas vezes, somos as primeiras pessoas que realmente damos atenção para o problema”, conta Simone. Por ser um centro estadual, o CRM Vânia Araújo recebe demandas de cidades do Interior que não possuem abrigos municipais. “Os abrigos são sempre municipais. Cada município só recebe mulheres que residem ali. Em casos de mulheres que vêm de cidades onde não há abrigos, precisamos fazer o trabalho de contatar outros municípios e tentar conseguir uma vaga para deslocar essa vítima. Essa é uma questão que nos traz dificuldade e pode atrasar o processo”, afirma Simone.

No CRM crianças encontram um espaço apropriado, enquanto suas mães realizam a denúncia. Foto: Juliana Mastrascusa

A primeira opção é sempre procurar algum conhecido da vítima que possa ajudar. “Procuramos sempre descobrir se a mulher tem alguma rede de auxílio, formada por amigos e familiares. Isso é o ideal em todos os casos, porque, em situação de vulnerabilidade, é melhor estar com a família do que estar em um abrigo”, diz Simone. Ela ressalta, também, a dificuldade em conseguir vagas nos abrigos de acolhimento. “O abrigamento ocorre somente em última instância. Se a vítima tiver algum parente para onde possa ir, damos prioridade para isso. Até porque o abrigo não é o espaço mais adequado, por ter pessoas de diferentes lugares, com diferentes histórias e, diferentemente de um lar, é um local de passagem”. As equipes que atuam nos CRMs não possuem autonomia para executar ordens de prisão ou para retirar as vítimas de casa. Por isso, o trabalho que realizam é sempre de orientação psicológica, social e jurídica, com o objetivo de tornar o processo de denúncia menos difícil. “Tentamos cumprir nosso papel, mesmo que tenhamos sempre de enfrentar dificuldades burocráticas. As mulheres que nos procuram estão sempre muito fragilizadas e veem os centros com uma expectativa de mudar de vida, de acabar com as agressões e com todo o sofrimento que isso acarreta”, afirma Simone. O trabalho do CRM é confrontar a ideia de que a punição — que ocorre nos procedimentos policiais — ou de que o “susto” ao agressor resolve os problemas das famílias que sofrem com a violência doméstica. Entretanto, a realidade dos dois espaços mostra que o caminho para a mudança de pensamento ainda é longo.

Nas cadeiras de espera, a angústia e a dúvida sobre prosseguir ou não com a denúncia e a espera por um final melhor. Foto: Juliana Mastrascusa
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