Arábia Saudita: verde cor de sangue

4 fatos sobre a Arábia Saudita mais importantes que a escalação da seleção que enfrenta a Rússia na abertura da Copa 2018

Abdullah Al-Mayuf, Al-Shahrani, Osama Hawsawi, Omar Hawsawi e Al-Harbi; Ateef, Salman Al-Faraj, Al-Dawsari e Al-Jassim; Al-Sahlawi e Al-Shehri. Essa é a provável escalação do time da Arábia Saudita, seleção que abre a Copa do Mundo de 2018 em jogo contra os anfitriões. Se a pronúncia em árabe do nome dos jogadores e a reduzida tradição nos gramados são empecilhos para conhecer mais a Arábia Saudita, abaixo quatro fatos sobre o país que merecem a atenção fora das quatro linhas.

1. Os sauditas estão ligados à mais grave crise humanitária hoje no mundo. No mau sentido

Esqueçam Síria, Palestina, Myanmar ou mesmo a Venezuela. Segundo a ONU, a pior crise humanitária hoje no planeta localiza-se no Iêmen, pequeno país do Oriente Médio – e o mais pobre, ainda mais considerando a vizinhança bilionária – que enfrenta uma violenta guerra civil iniciada há três anos. Estima-se que 22 milhões de pessoas – ou 75% da população do país – estão em situação de necessidade extrema de ajuda e proteção humanitária. Cerca de 8 milhões de pessoas não sabem quando obterão a próxima refeição, e a cada dez minutos uma criança de menos de cinco anos morre em decorrência de causa que poderia ser evitada, segundo António Guterres, secretário-geral da ONU. O plano de auxílio humanitário para o Iêmen está estimado em US$ 2,96 bilhões em 2018, dos quais somente a metade está garantida.

E onde entra a Arábia Saudita? Desde março de 2015, os sauditas lideram uma coalizão de Estados do Golfo que tem combatido o grupo rebelde Houthi na região norte do Iêmen. Os Houthis tomaram o poder do governo pro-saudita e apoiado pelos Estados Unidos.

Tanto a coalizão quanto os rebeldes têm usado a fome como arma de guerra – o que viola o Direito Internacional Humanitário – ainda que haja certo consenso sobre o papel de destaque do bloqueio aéreo, terrestre e marítimo levado a cabo pela Arábia Saudita e aliados como principal causador da crise humanitária que castiga a população iemenita.

O bloqueio tem causado, na prática, severa restrição no suprimento de alimentos, remédios e combustível necessários à sobrevivência da população, levando a ONU a iniciar investigação sobre eventual cometimento de crimes de guerra pela coalizão liderada pela Arábia Saudita. Estima-se que 100 mil pessoas tenham sido mortas na guerra no Iêmen.

2. Dois dias antes da estreia na Copa, a Arábia Saudita iniciou a mais sangrenta ofensiva desde o início da guerra no Iêmen

A coalizão liderada pela Arábia Saudita iniciou nesta terça-feira – 12 de junho de 2018, dois dias antes da estreia na Copa – ataque a Hodeida, cidade portuária do Iêmen de 400 mil habitantes por onde passam mais de 70% dos alimentos e remédios que chegam ao país, rota fundamental de ajuda humanitária. É a maior ofensiva desde o início da guerra.

Nós pensamos que a situação não poderia piorar. Infelizmente estamos errados (Jolien Veldwijk, Diretor para o Iêmen da organização de ajuda humanitária CARE International)

Há uma semana, os sauditas haviam dado um ultimato aos rebeldes localizados em Hodeida, que expirou na terça-feira, 12 de junho de 2018. Diante do ataque iminente, a Organização das Nações Unidas e outras agências e organizações de ajuda humanitárias já haviam retirado seu pessoal da cidade, luxo infelizmente impossível para centenas de milhares de iemenistas. Os prognósticos são terríveis.

Organizações como a Control Arms têm destacado o potencial destrutivo de um ataque ao porto de Hodeida, jogando luzes no papel dos Estados Unidos, França e Reino Unido, entre outros, no fornecimento de armas à Arábia Saudita e aliados.

3. Arábia Saudita é o principal comprador de armas e munições do Brasil

Desde junho de 2013, a Arábia Saudita comprou US$ 467,43 milhões em armas e munições de empresas brasileiras. Em 2017, o país desbancou os EUA como principal comprador de armamentos do Brasil, com cerca de US$ 195,76 milhões, o que representa 41,1% de todas as exportações de armas e munições pelo Brasil.

As compras sauditas de material bélico brasileiro têm aumentado seu ritmo de forma expressiva desde o início da guerra no Iêmen. A média diária em 2018 (até abril) já é de US$ 753 mil (40% maior que a de 2017, que, por sua vez, foi 202% superior a 2016).

Considerando somente o período entre 2016 e 2017, houve um aumento de 202,2% nas compras de armas e munições brasileiras pela Arábia Saudita.

Esse ritmo se mantém em 2018. Somente no período de janeiro a maio, os sauditas já compraram o equivalente a US$ 89,69 milhões em armas e munições do Brasil, o que representa 47,2% do total de exportações desse tipo de material no período.

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

4. Arábia Saudita tem usado armas proibidas no Iêmen, inclusive fabricadas no Brasil

Submunições encontradas no Iêmen (Fonte: Anistia Internacional)

Diversos relatos e evidências coletadas em campo indicam que a Arábia Saudita tem utilizado um tipo de armamento no Iêmen cujo uso viola o Direito Internacional Humanitário, além de ser proscrita por regime internacional específico: as chamadas munições clusters.

Munições cluster consistem em projéteis que carregam múltiplas submunições explosivas, dispersas de um contêiner. Uma submunição explosiva é desenhada para ser dispersa em múltiplas quantidades de um contêiner e deverá explodir antes, durante e após o impacto. A Convenção sobre Munições de Cluster (CCM, na sigla inglesa) — também conhecida como Convenção de Oslo — foi aberta para assinatura em dezembro de 2008 e conta, hoje, com 98 Estados Partes e 108 signatários. A CCM proíbe o uso, o desenvolvimento, a produção, a aquisição, o armazenamento, a retenção e a transferência dessas munições.

Esses armamentos apresentam grave risco à integridade humana por meio de seus efeitos indiscriminados, abrangência da área afetada pela bomba, efeitos pós-conflito, índice de falha e grande poder explosivo de cada submunição. Segundo a Cluster Munition Coalition, esse tipo de arma já minou o solo de 20 países e matou e feriu pelo menos 13 mil civis. Esse número, inclusive, pode estar subestimado, dado que se refere apenas aos casos em que foi possível provar que a bomba foi a causa de mortes ou mutilações.

Relatório de organizações como Anistia Internacional e Human Rights Watch informam que a coalizão liderada pela Arábia Saudita teria utilizado munições clusters que se assemelham a modelos fabricados pelo Brasil em pelo menos três ocasiões: em outubro de 2015, em dezembro de 2016 e em março de 2017.

Por conta do difícil acesso a região em guerra, tanto Anistia quanto Human Rights Watch não tiveram condições de verificar de forma autônoma as submunições encontradas na região. Não obstante, as bombas possuem “forte semelhança” com o modelo fabricado pela Avibrás, passíveis de lançamento por meio do sistema Astros II.

Segundo a Anistia Internacional, munições cluster não detonadas encontradas no local do ataque apresentam fortes semelhanças em relação a bombas cluster de fabricação brasileira utilizadas pela Arábia Saudita em outras ocasiões.

Questionada pela Anistia Internacional, a Avibrás declarou que as munições “se assemelham” a projetos da empresa, não descartando a possibilidade de que as munições tenham sido por ela produzidos, informando que iria apurar mais detalhadamente os fatos.

Em 2017, dos US$ 195,76 milhões que o Brasil vendeu em armas e munições à Arábia Saudita, US$ 184,78 milhões vieram da Avibrás. Para aproveitar as oportunidades de negócio, a empresa possui inclusive escritório na Arábia Saudita, único da companhia no exterior.

O montante exato exportado à Arábia Saudita em armas pelo Brasil, em geral, e pela Avibrás, em particular, que se refere a munições clusters é uma incógnita. O Brasil possui uma dos processos de exportações de armas mais sigilosas do mundo, tendo uma política nacional sobre a matéria — a PNEMEM, Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar — acessível apenas por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).

Hoje a política nacional de exportação de armas pelo Brasil é documento não-público, acessível apenas por meio da LAI

Segundo portaria do Ministério da Defesa de 2015 — chancelada por parecer da Advocacia-Geral da União de 2016 — dados sobre exportações de armas pelo Brasil são de acesso restrito, uma exceção ao regime geral de transparência estabelecido pela LAI.

Informações específicas referentes aos processos de exportação de produtos de defesa , que permanecerão com o acesso restrito,, levando — se em consideração as negociações ou as relações internacionais do país e os seus segredos industriais nos termos dos incisos II e VI do art.. 23 da Lei n º 12.527 , de 2011, regulamentada pelo Decreto n º 7.724 , de 2012, mesmo quando forem desclassificadas. (Art. 5º, VIII, da Portaria nº. 1.000, do Ministério da Defesa, de 30 de abril de 2015).

A opacidade é a regra no processo de exportações de armas pelo Brasil. A falta de transparência impede que a sociedade civil brasileira monitore e questione a análise realizada pelo governo brasileiro antes de autorizar a venda de material bélico a Estado estrangeiro, levando em conta o risco de cometimento de crimes de guerra, contra a humanidade e violações do direito internacional humanitário.

Mas esse cenário pode mudar. Ao aderir ao TCA (Tratado sobre Comércio de Armas), o primeiro acordo global a regular as transferências internacionais de armas convencionais, o Brasil terá incentivos importantes para reformar sua política de exportações de armas, tornando-a não apenas mais transparente e responsável, seguindo o parâmetro internacional observado por outros atores relevantes no mercado internacional de armas, como França, Alemanha, Itália e Reino Unido.

Nesse sentido, é importante que o Brasil conclua o processo de ratificação do TCA, assinado pelo país há cinco anos e que, após ser aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro de 2018, encontra-se há meses aguardando a assinatura da Presidência, uma ação de caráter meramente formal.

Sem isso, o Brasil seguirá fechando os olhos ao impacto de armas e munições produzidas por suas empresas, contribuindo para intensificar conflitos ao redor do mundo, inclusive os perpetrados pela Arábia Saudita.