Imposto Impostor

Entre beirutes, Tércios e impostos.

Photo by TJ Dragotta on Unsplash

Estava no meio de uma mordida do que já era a última metade do meu beirute de filé à milanesa com queijo — meu preferido, diga-se de passagem — quando meu amigo (vamos chamá-lo de Tércio) exclamou com tom de revolta “eu não voto em alguem que vai aumentar imposto, isso não serve pra nada!”. E foi assim que meu horário de almoço foi consumido pela propaganda eleitoral.

Fonte: Cabeça do Tércio.

Faço questão de manter contato e, quando conseguimos combinar as agendas, encontrar meus amigos de longa data para matar as saudades e jogar papo fora. Só que dessa vez o papo colou, que nem chiclete.

A indignação que interrompeu o que pra mim é o melhor beirute de São Paulo foi a vocalização de uma ideia que já ocupa meus pensamentos há algum tempo: No Brasil, o imposto é um impostor.

De acordo com o Impostômetro, elaborado pela Associação Comercial de São Paulo, em 2017 os brasileiros pagaram R$ 2.172.053819.242,78 em impostos. Mas será que isso é muito mesmo?

O Brasil está entre os países que menos tributam renda no mundo. De cada R$ 100 que o governo recolhe aqui, cerca de R$ 21 vem dos impostos cobrados sobre rendimentos e lucros, enquanto R$ 41,25 tem origem no consumo de bens e serviços e R$ 25,9, nas contribuições previdenciárias.

Vamos pensar no Imposto de Renda (IR). No Brasil, quem ganha mais que R$ 4664,68 repassa 27,5% de toda sua renda para o Governo. Isso pode parecer alto, mas na realidade, não é. A média dos países que participam da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento econômico (OCDE) é de 35%.

Participação dos impostos sobre renda na arrecadação (em %). Fonte: OCDE (Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2017)

A carga tributária no Brasil soma aproximadamente 35,7% de acordo com a OCDE e o brasileiro trabalha em média 153 dias por ano para pagar seus impostos. “Mas isso é um absurdo!”, diria Tércio. Mal sabe ele que na Dinamarca a carga tributária é de 50,9% e os dinamarqueses trabalham 176 dias do ano para pagar impostos. Tenho minhas dúvidas se a crítica se estenderia à Dinamarca.

Mas se tudo isso é verdade, porque o Tércio ainda reclama que paga muito imposto?

Uma parte relevante do problema é o que é tributado. Em mais desenvolvidos a tributação da renda é naturalmente maior, pois quando há um foco maior no consumo, quem tem menor renda acaba pagando, proporcionalmente, mais impostos, dando causa ao famoso sistema tributário regressivo. E é isso que acontece no Brasil.

Outra parte, talvez mais relevante, é que o Tércio tem um baixíssimo retorno em relação aos impostos que ele paga. Não bastasse a carga tributária, ele ainda precisa se virar nos trinta para equilibrar o plano de previdência privada, o plano de saúde privado, as parcelas do carro e a mensalidade da faculdade, entre outros.

Em 2015 o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) decidiu medir o retorno dos impostos pagos pela população e elaborou o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES). O estudo mostra que o Brasil é o último colocado, dentre os países analisados, em relação ao IRBES.

Fonte: Cálculo do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES)

Cairia bem uma redução da carga tributária no Brasil? Sem dúvidas. Poderíamos simplificar nosso sistema tributário? Deveríamos. Paga-se um imposto abusivo no Brasil? Não.

A administração de impostos no Brasil é falha e precisa ser aprimorada urgentemente. Não é porque algo não funciona que necessariamente devemos eliminá-lo por completo.

A lógica de que pagar imposto é ruim e, principalmente, pautar voto de acordo com a proposta de um candidato em relação ao aumento ou não de impostos é problemático. Pagar imposto é um dever de qualquer cidadão, é como contribuímos para vivermos em sociedade, para que alguem administre os serviços dessa socieade. Porém, quando chegamos ao nível de descaso que existe no país, fica difícil sustentar essa lógica, quiça convencer o Tércio de que esse emaranhado teórico faz o mínimo de sentido. Imagina, então, fazê-lo concordar que devemos implementar o imposto sobre grandes fortunas e dividendos (mesmo que um deles seja diretriz constitucional)? Tá mais fácil o Romário se eleger governador. Opa.

No Brasil, o imposto é um grande impostor. Ele é cobrado de maneira desigual, prejudica quem é mais pobre e não é utilizado de acordo com seu potencial de melhorar o bem estar social. O imposto é necessário, é o mínimo que podemos contribuir para vivermos em sociedade.

Se alguem realmente acha que é um absurdo destinar uma parte considerável da sua renda ao governo, essa pessoa se recusaria a morar na Dinamarca. Mas desde que conheço Tércio, ele é só elogios aos países nórdicos. “Isso sim é um povo e um páis civilizado”, diz.

Depois de tudo isso, meu almoço esfriou. Resolvi amenizar minha frustração com um creme de papaia e, olha, ajudou. Recomendo.

Ah, o melhor beirute de São Paulo? O milanesa com queijo do Yellow Giraffe.

João Mendes de Oliveira

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