Tyrion Lannister é mais legal que os Dragões
Na Guerra dos Tronos, mais do que a ação frenética, é o jogo político que incita muitos fãs. Embora seja um personagem fictício, Tyrion Lannister teria muito a ensinar a nós, brasileiros.

Na série Game of Thrones, surpresas são a regra mais do que a exceção. Os produtores D.B. Weiss e David Benioff tiveram um desafio para a atual temporada, precisando conciliar um roteiro até então elaborado, com a diminuição de episódios causada pelo aumento de efeitos visuais e, portanto, o maior gasto em pós-produção. Entretanto, para aqueles que leram os livros e os que apreciavam o lado político da série, alguns elementos continuam a impressionar mais do que a própria fantasia.
O 6º episódio da penúltima temporada causou muita discussão (atenção ao spoiler) devido ao combate entre vivos e mortos, os dragões de Daenerys – grande pretendente ao trono de Westeros –, além do poder do grande vilão da série, o Rei da Noite (Night King). No entanto, um simples diálogo pouco notado no meio do episódio que contava com tanta ação, mostrou mais uma vez o lado genial de Tyrion Lannister, braço direito, ou mão da rainha, de Daenerys Targaryen.
Sobre o novo reinado que Dany pretende criar, livre das “rodas” do sistema político que esmagam a população, e alertando sobre o perigo de usar seus dragões como instrumento de guerra e causadores de pânico, Tyrion alerta:
- Se nós queremos criar um novo e melhor mundo, não tenho certeza de que trapaça e assassinato em massa são o melhor caminho para começarmos.
- Qual guerra foi vencida sem trapaças e assassinatos em massa? — responde Daenerys
- Sim, você terá de ser implacável se quiser ganhar o trono. Mas uma vez você me disse sobre “quebrar a roda”, se é esse o tipo de rainha que quer ser, de que modo você é diferente de todos os tiranos que vieram anteriormente? — Tyrion, então, mostra seu lado político, completando — o mundo que quer construir não é feito de uma só vez. Provavelmente nem em uma única vida. Como garantimos que sua visão perdure? Depois que quebrarmos a roda, como garantir que ela fique quebrada?
Correndo o risco de cair no ditado de que “quem só tem martelo pensa que tudo é prego”, acredito não estar errado ao afirmar que Tyrion busca mostrar à sua rainha de que não basta chegar ao poder, mas garantir que o poder não se torne ferramenta nas mãos de um próximo tirano que dele venha a se aproveitar livremente. Em sua visão, este deveria ser o objetivo maior.
Se há algo que muitos brasileiros não entendem é a importância de criar e reformar um sistema político. Buscamos frequentemente mudanças de governos, ignorando o que realmente deveria importar neste momento: reformas de Estado para garantir um projeto de longo prazo, sem depender da boa vontade do governante atual.
Sim, no momento em que escrevo este texto, o governo de Michel Temer está planejando reformas em determinados setores, sendo o político o caso que interessa aqui. No entanto, as mudanças dificilmente são tão abrangentes como deveriam ser, nos deixando ainda em uma posição politicamente precária.
O distritão, modelo eleitoral proposto no pacote da reforma política, pouco melhora a complicada situação do país. Isso porque segundo sistema proporcional em vigor, um candidato muito bem votado pode eleger consigo outros políticos do mesmo partido, ou, para colocar de forma mais simples, candidatos ao Congresso podem ocupar cadeiras na Câmara e no Senado sem nunca terem sido eleitos. Segundo o próprio Tribunal Superior Eleitoral, o tipo de eleição adotada no Brasil não garante que os candidatos mais bem votados ocupem uma cadeira no Congresso. Para estar lá, é necessário que a sigla política se saia bem e não somente o indivíduo. Em seu site, o TSE afirma: “Para ser eleito deputado federal ou estadual (…), além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence”.
Embora haja uma tentativa de reforma eleitoral que busca mudar o sistema proporcional para o chamado distritão, a alteração dificilmente iria resolver a questão de representatividade. Embora a proporcionalidade seja descartada, uma maior participação popular continuaria sendo difícil, uma vez que, mantendo eleições que abrangem um estado inteiro, a candidatura do cidadão médio continuaria iviável, assim como a cobrança do político eleito. Para resolver essa questão, uma das soluções seria adotar algo próximo do sistema distrital puro como o aplicado nos EUA, onde um estado é dividido em distritos — tomando como base o censo mais recente — para determinar pequenas áreas às quais políticos haverão de representar. Aliado a isso e a consequente melhora em questão de representatividade, haveria a viabilidade de cidadãos médios se candidatarem, uma vez que o gasto exigido em campanha tenderia a diminuir.
Essa seria uma mudança relativamente fácil de ser aplicada e cujas consequências seriam significativas. Tomemos como exemplo o sistema político norte-americano, revolucionário em sua criação e até hoje um dos mais estáveis, duráveis e democráticos do mundo. Um dos pontos mais básicos estabelecidos na constituição americana de 1789 é relativo a autonomia dos estados que compunham a nação, algo que no Brasil existe mais no papel do que na realidade.
Visto que até a guerra contra a Grã-Bretanha os americanos possuiam grande independência, tanto comercial quanto política, faltando-lhes somente representatividade no parlamento britânico, os detentores de poder eram os estados, cada qual com sua constituição na ausência de um poder federal. Para a revolução americana, no entanto, era necessário a criação de um governo que unisse todos os estados para um esforço conjunto de guerra. A completa independência norte-americana como também a criação de um governo nacional para governar o país, foram consequência daquilo que precedeu a revolução: o Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, a Declaração de Independência e os Artigos da Confederação, que mais tarde deram lugar à Constituição de 1789. Sendo assim, o poder dos estados podem ser considerados a raíz do poder político norte-americano, enquanto a União foi uma criação posterior.
Entretanto, o sistema federalista criado pelos Pais Fundadores tinha em vista limitar o poder nacional e garantir que os estados não perdessem sua autoridade nas questões que a eles diziam respeito. Ao longo do tempo, o aumento do poder federal cresceu, reduzindo a autoridade que os estados anteriormente possuiam. Ainda assim, nos dias atuais, ao compararmos Brasil e EUA, podemos dizer que do nosso lado temos grande centralização de poder político nas mãos da União, ao passo que, entre os americanos, os estados ainda possuem significativa independência.
Esta questão é importante, pois somente através do federalismo de fato, como acontece nos EUA, é possível haver descentralização do Estado e consequentemente maior representatividade política. Não somente isso, mas a própria ideia de um governo republicano só é possível através de “freios e contrapesos” — em que uma instituição regula e limita o poder de outra, evitando, justamente, o poder absoluto de um órgão público. Tal controle entre instituições serve para que o Congresso limite o poder advindo da presidência e do Judiciário, enquanto o Executivo limita o Congresso que por sua vez também é regulado pela Suprema Corte. Os freios e contrapesos, no entanto, não atuam somente nos três poderes federais, mas em todas as esferas de poder político. Sendo assim, as duas casas do Congresso regulam uma a outra, a nação e os estados se limitam simultaneamente, enquanto o próprio poder federal é freado pela população.

No Brasil tal sistema só funciona na teoria, uma vez que mais do que uma regulação entre poderes, o que ocorre é uma união e troca de interesses entre deputados, senadores, presidentes e até mesmo juízes. Como vimos em casos como o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff ou na votação pela denúncia contra Michel Temer feita pela Procuradoria Geral da República, a regra foi a compra de parlamentares para obtenção de votos favoráveis. Apesar de tais votações serem um caso a parte, a compra de parlamentares certamente não é. O próprio mensalão é um exemplo de como o governo usa recursos públicos para obter benefícios políticos.
John Adams, ainda no século XVIII, já havia dado a resposta para um sistema político de sucesso quando afirmou a necessidade das leis estarem acima de nós. Seu pensamento fica ainda mais claro na afirmação de que “existe perigo em todos os homens”, completando que, “a única máxima de um governo livre deve ser não confiar em nenhum homem que viva com poder para por em risco a liberdade pública”. Nós esquecemos essa regra quando trocamos leis bem definidas pela busca de salvadores no poder, unidos por uma constituição que, mais do que estabelecer o que pode ou não ser feito, é agente de confusão e interpretações feitas por conveniência.
É dito que Benjamin Franklin, ao ser perguntado por uma mulher que tipo de governo a constituição havia criado, respondeu, “uma república, minha senhora, se vocês puderem mantê-la”. Embora um personagem fictício, Tyrion Lannister também parece ter em mente um conceito parecido com o de Franklin. Seja criar um sistema que permaneça estável séculos depois, ou quebrar a “roda” que permite a tiranos exercerem seu autoritarismo com facilidade, a solução ainda é uma só, criarmos um modelo que sirva ao longo prazo e que perdure até mesmo às falhas e cobiça do homem comum.
