O Rio de Janeiro dos Jogos da Exclusão

Uma cidade segregada e militarizada. É esse o legado das Olimpíadas no Rio de Janeiro, que pela primeira vez é mostrado visualmente num mapa, com as comunidades removidas, as favelas ocupadas, os crimes ambientais e as obras repletas de irregularidades. A intenção da campanha “Rio 2016, os Jogos da Exclusão” é deixar claro o alto custo desse megaevento para a cidade, não apenas financeiro, mas principalmente social. É por isso também que movimentos, organizações e coletivos estarão reunidos na Jornada de Lutas, que vai ocupar a cidade , de 1º a 5 de agosto, com manifestações, debates, intervenções e exibições, entre outras atividades.

As feridas que geraram cicatrizes na “cidade olímpica”, como a destruição da Mata Atlântica para a construção de um campo de golfe e a remoção de 77 mil pessoas de suas casas desde 2009 — ano em que foi definido o Rio como cidade-sede —, são mostradas no mapa e também serão foco das atividades da Jornada de Lutas.

“O Rio vem lutando contra os efeitos dos megaeventos desde o Pan de 2007. Agora, chegamos ao fim de um ciclo de quase uma década, com os Jogos da Exclusão. A Jornada de Lutas, assim, é a chance de debater tudo que aconteceu no Rio e, em alguma medida, no país, mas também de fortalecer a resistência contra esse modelo de cidade cada vez mais segregada”, explica Giselle Tanaka, membro da campanha Jogos da Exclusão, ressaltando também que o Rio vai ter grandes desafios para enfrentar após esse período de megaeventos.

BAIXE A PUBLICAÇÃO DA JORNADA DE LUTAS COM O MAPA:

Nessa versão, você encontra o mapa para impressão com mais informações, como nomes de locais e os textos das violações (clique aqui).

ENTENDA AS INFORMAÇÕES DO MAPA:

Remoções

Desde 2009, ano em que a cidade foi escolhida para sediar os Jogos, mais de 77 mil pessoas perderam suas casas no Rio. São tantos casos que se tornou impossível nomear todas as comunidades neste mapa. Eduardo Paes removeu famílias utilizando argumentos mentirosos, como o da construção das vias expressas e o de riscos de desabamento, sem nunca discutir com os afetados alternativas às remoções, como alterações de trajetos e obras de contenção.

Alguns casos de remoção e de resistência se tornaram símbolos dessa política. A favela Metrô Mangueira, por exemplo, foi removida por estar a menos de 1km do Maracanã, sendo que nunca foi apresentada oficialmente uma justificativa para sua retirada. Ao lado do Parque Olímpico temos a Vila Autódromo, que foi reduzida de cerca de 600 casas para 20, também apenas por estar ao lado de uma área de intensa valorização imobiliária. A construção da TransOeste, por sua vez, levou a destruição completa da Vila Recreio II (235 famílias) e da Vila Harmonia (125 famílias), que saíriam, segundo a prefeitura, por estarem exatamente no local por onde a via passaria. Hoje são terrenos vazios ao lado da TransOeste, apenas aguardando a chegada de um novo empreendimento imobiliário.

Este foi o maior processo de remoções da história do Rio. É uma política que utilizou os megaeventos como desculpa e que certamente usará novos argumentos para seguir no processo de expulsão das camadas mais pobres da população de áreas de interesse empresarial.

Violações ao trabalho

As obras para os Jogos da Exclusão chegaram ao extremo de utilizar trabalho escravo. Foram encontrados 11 operários em condições semelhantes à escravidão em obras para as Olimpíadas, em agosto de 2015. Eles vinham de diversos pontos do país e estavam alojados em local sem condição alguma de higiene. A responsável era a empreiteira Brasil Global Serviços, que faz obras no Projeto Ilha Pura, onde fica o alojamento dos atletas, a chamada Vila Olímpica.

Ao menos 11 pessoas morreram durante as obras dos Jogos desde 2013. Em Londres, em 2012, não foram registradas mortes. As obras, como a Vila Olímpica e o Parque Olímpico, foram embargadas mais de 40 vezes por desrespeito às leis. Entre os principais problemas estão trabalhadores com falta de vínculo empregatício, além de problemas de segurança e falta de condições de trabalho.

Os trabalhadores tradicionais de rua, os camelôs, vem sofrendo com a perseguição diária por parte da Prefeitura do Rio, num processo que se intensifica por causa dos megaeventos. Para reprimi-los, Eduardo Paes utiliza a Guarda Municipal, num claro desvio de sua função legal. Casos de truculência e desrespeito às leis — como apreensões de mercadoria sem registro, impedindo o camelô de recuperar o que é seu — são constantes. A situação se repete por toda a cidade, mas ocorre principalmente no Centro. Além disso, desde a Copa das Confederações, os ambulantes estão proibidos de trabalhar no entorno do Maracanã, área tradicional para esses trabalhadores em dias de jogos.

Impactos ambientais

Nenhuma meta de despoluição foi cumprida para os Jogos da Exclusão. No caso da Baía de Guanabara, a promessa era de que 80% do esgoto jogado nela estaria sendo tratado até 2016, sendo que não se chegou nem a 50% do total.

A limpeza e canalização dos rios da Bacia de Jacarepaguá estavam previstas no chamado caderno de encargos dos Jogos Olímpicos de 2016 — documento que reúne compromissos assumidos por conta do evento. As obras pararam no final de 2015, depois de diversos atrasos. As empresas Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia ganharam R$ 235 milhões por esse serviço, que deveria ter acabado em 2014.

Havia também a promessa de despoluir as lagoas, especialmente a de Jacarepaguá — onde fica o Parque Olímpico — e a Rodrigo de Freitas — local das provas de canoagem. Sobre a primeira, a Secretaria Estadual do Ambiente já admitiu que não estará limpa para os Jogos. A poluição também persiste na segunda. Um estudo feito em laboratório internacional mostrou que há 99% de chance de infecção ao se ingerir apenas três colheres de chá da água da lagoa.

E a compensação de carbono também não cumpriu a meta. Houve replantio de mudas suficientes para compensar 69% das emissões de gases associadas às obras dos Jogos.

Intervenções urbanas

Para a nova “Cidade Olímpica” foram feitas grandes intervenções urbanas que marcariam a cidade positivamente. O que temos, entretanto, é ciclovia na Avenida Niemeyer caindo, piscinão contra enchente na Praça da Bandeira e em outros locais próximos ao Maracanã sem funcionar direito, VLT que consumiu bilhões para uso de poucos, enquanto trem, ônibus e metrô estão em colapso.

O Porto Maravilha é a maior parceria público-privada do país, sendo que o “público” entrou com o dinheiro, e o “privado”, com o lucro. Usando R$ 3,5 bilhões do FGTS (dinheiro dos trabalhadores) para financiar o empreendimento, o projeto levou a remoção de milhares de famílias e está sob investigação por corrupção nos contratos. A contrapartida social prevista, a construção de moradia popular, além de ser insuficiente até para atender às famílias removidas, ainda não saiu do papel. Sobre os novos prédios comerciais, não há certeza sobre a demanda, o que pode levar o lugar a ser rebatizado de Porto Elefante Branco.

Os corredores de BRT das vias expressas TransOlímpica, TransOeste e TransCarioca foram apresentados de forma impositiva, sem discussão com a população, e já nasceram com problemas. No caso das duas últimas, os relatos de atraso, dificuldade de embarque, desconforto e superlotação começaram já nos primeiros dias de operação. A TransOlímpica foi interditada menos de uma semana após inauguração, pois um viaduto ameaça cair. Para completar, o serviço é controlado pela mesma máfia dos ônibus que opera as demais linhas da cidade.

A solução ideal para o transporte seria colocar metrô no lugar do BRT. A ampliação da linha, todavia, segue atrasada, mesmo com a modificação do traçado original da nova Linha 4, que virou apenas uma extensão da Linha 1. E seu custo é 21 vezes mais que o inicialmente previsto em contrato. Já foram consumidos R$ 9,77 bilhões neste trecho (menor que o originalmente proposto), sendo que ainda será necessário gastar mais R$ 989 milhões para terminar.

Equipamentos esportivos

Nem mesmo o esporte ganhou com os Jogos da Exclusão. Palco da abertura e do encerramento, o Maracanã foi entregue em às empresas Odebrecht, IMX e AEG, num processo denunciado pelo MPF e o MP-RJ. Foi gasto R$ 1,34 bi na reforma para os megaeventos, sendo vendido por R$ 181 mi, pagos em 30 anos. Sérgio Cabral é investigado por ter recebido propina nessa obra.

O Maracanã faz parte de um complexo que também inclui o Parque Aquático Julio Delamare e o Estádio de Atletismo Célio de Barros. Os dois estão fechados desde a Copa, servindo de depóstio de material e estacionamento. Com isso, atletas de ponta e iniciantes foram forçados a buscar novos locais de treino, algumas vezes fora da “Cidade Olímpica”, e até mesmo a treinar na rua ou deixar de treinar. Além disso, a Aldeia Maracanã, que fica ao lado do Complexo, foi invadida pelo Estado, que expulsou violentamente os indígenas e apoiadores do espaço que é deles por direito.

Muitos praticantes de atletismo tinham migrado para o Estádio Olímpico, mas esse também teve que ser fechado em 2013, sob o risco de desabar. Nenhuma empresa foi responsabilizada pelo erro na estrutura. No caso do Parque Olímpico, há estruturas que serão desmontadas, enquanto as demais serão privatizadas também, num processo que vende por nada equipamentos contruído com milhões dos cofres públicos, transformados em espaços para a iniciativa privada divulgar marcas, como a Arena Multiuso, que virou HSBC Arena.

Na Baía de Guanabara temos a Marina da Glória, também privatizada num processo que esqueceu completamente sua finalidade esportiva. Nem mesmo a rampa públlica de acesso à água foi deixada pela dona do espaço, a BR Marinas. No caso do Estádio de Remo da Lagoa, a Olimpíada o transformaria num centro de treino do esporte, mas o que ficou de legado é o shopping center Lagoon, que ocupa o estádio sem deixar espaço para os praticantes de remo.

Militarização

A ocupação militar da cidade está ligada diretamente à preparação para os megaeventos. A escolha dos locais que receberam as chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) (projeto iniciado no fim de 2008) foi o de criar um “cinturão de segurança” para a Copa do Mundo e as Olimpíadas, privilegiando as áreas turísticas, os corredores de acesso ao aeroporto internacional e aos bairros da cidade que receberam equipamentos olímpicos.

Essa militarização do território nunca teve como objetivo a segurança dos moradores desses locais ou a ampliação do acesso a serviços públicos, mas sim o controle dessa população pobre e negra, sempre vista como inimiga.

O orçamento de Segurança Pública do Estado do Rio é maior que o de Saúde e Eduação. O governo em “estado de calamidade”, sem pagar salários, conseguiu um empréstimo R$ 2,9 bi com o governo federal, dinheiro que vai todo para a repressão olímpica.

Além da UPP, há também a ocupação militar pelas Forças Armadas, que vai se repetir em pelo menos seis favelas durante os Jogos da Exclusão. Na ocupação de 15 meses do Conjunto de Favelas da Maré para a Copa do Mundo foram gastos R$ 599 mi. Em comparação, de 2010 a 2016, a Prefeitura do Rio investiu R$ 303 mi em programas sociais nas favelas.

Onde a Polícia Mata

As linhas no mapa correspondem às áreas dos batalhões da Polícia Militar do Rio. Já a diferença de tonalidade no mapa mostra que a violência do Estado não se distribui de forma igual por toda a população carioca. Dados de 2010 a 2015 mostram que, nas regiões mais valorizadas, o número de homicídios cometidos pela PM é absurdamente menor do que nas áreas periféricas. Foram 5 mortes na região do 19º Batalhão (de Copacabana) nesse período. Na área do 41º (Irajá, Acari e Madureira, entre outros), o número salta para 310, ou 6100% maior. Em todas as áreas mais escuras as mortes chegam a 300, enquanto nas mais claras giram em torno de 10 mortes.

Os megaeventos também são sinônimo de mais assassinatos cometidos por policiais. Elas aumentaram 40% em 2014, ano da Copa, em relação com 2013. Somente na comparação de maio de 2016 com maio de 2015, o crescimento foi de 135%, saindo de 17 para 40 mortos.

Mostrar de forma espacial a atuação policial em diferentes áreas da cidade é fundamental para entender como o Estado atua em favelas e periferias urbanas, evidenciando o racismo entricheirado na sociedade brasileira e em suas instituições.