Violência de Estado: limpeza social atingem trabalhadores e população de rua

Jornada de Lutas Rio 2016 — Os Jogos da Exclusão debate que a reconfiguração da cidade no contexto das olimpíadas afeta parcelas específicas da população

(Foto: Rosilene Miliotti/FASE)

A violência da prefeitura contra trabalhadores ambulantes e a população em situação de rua e suas novas formas de ser implementada a partir da política higienista do governo de Eduardo Paes (PMDB) era uma pauta que não poderia faltar na Jornada de Lutas Rio 2016-Os Jogos da Exclusão. Com a reconfiguração da cidade do Rio de Janeiro para recepção de megaeventos e o fortalecimento dos negócios do capital, a política da prefeitura assume novos papéis. Com a justificativa de imprimir “ordem” ao espaço público, o direito ao trabalho, à moradia e até mesmo a livre circulação pelos pontos mais ricos da cidade têm sido violado constantemente e com sutilezas que, muitas vezes, não são perceptíveis para a maioria da população.

Realizador de diversos curtas que abordam as temáticas da cidade e os dramas vivenciados por aqueles que são praticamente expulsos dos espaços públicos, Vladimir Seixas trouxe diversas passagens que soam como absurdas, mas que fazem parte da rotina do Rio. Casos como a revista policial aos ônibus que levava moradores de favela para passear em um shopping na zona sul da cidade, parando inclusive dois veículos no meio do trajeto sem haver qualquer crime, expõe o uso da repressão para viabilizar o “muro” que impede a circulação de negros e pobres na cidade.

(Foto: Rosilene Miliotti/FASE)

A falta de estranhamento diante de tais questões expõem o quanto elas já foram absorvidas pela população, tornando-se estruturante do imaginário coletivo. Um dos fatos que mais chamou a atenção e que Vladimir transformou em filme foi o de um sistema criado em um condomínio de Copacabana para “fazer chover” embaixo de uma marquise e afastar, assim, possíveis moradores de rua do local.

A representante do Movimento Unificado dos Camelôs(Muca), Maria dos Camelôs, também esteve presente à atividade. Ela relatou que pensava que nada seria pior do que os confrontos impostos pela Guarda Municipal durante o governo Cesar Maia, que foi prefeito do Rio de Janeiro por três mandatos. Entretanto, com a chegada de Eduardo Paes, Maria mudou de ideia. A tática adotada com a chegada de Rodrigo Bethlem para comandar a política de Choque de Ordem tem dificultado a mobilização dos camelôs.

O recadastramento feito sem uma orientação voltada para regularizar os que já trabalhavam pelas ruas, por exemplo, levou pessoas sem histórico no ramo a conseguir licenças e passarem a alugar seus pontos para outros trabalhadores. Além disso, ao invés de atacar camelôs trabalhando, a política atual tem sido a apreensão de mercadorias diretamente nos depósitos, tendo em vista que a prefeitura não regulariza os mesmos. O afinco da “ordem” imposta pelo governo parece não atingir setores empresariais como banquinhas de operadoras de telefonia ou mesmo bares e restaurantes que espalham suas mesas pelas calçadas se apropriando do espaço público.

Em seguida, o vereador Renato Cinco (PSOL) abordou a questão da guerra às drogas como elemento de limpeza social e o histórico racista deste combate. Já seu colega na Câmara de Vereadores, Reimont (PT), fez um panorama das ações institucionais para os três pontos que considera importante nesse debate: regularização dos camelôs, população em situação de rua e o direito à moradia.

(Foto: Rosilene Miliotti/FASE)

Rita Cavalcante, da Frente Estadual de Drogas e Direitos Humanos, também trouxe ao debate elementos acerca da atual política para a população de rua e os direitos humanos negligenciados. Para ela, a política é de afastar as pessoas dos “lugares reconfigurados na cidade” para realização de grandes negócios. A assistente social caracterizou o “acolhimento compulsório” como uma medida para deslocar a população de rua para os bairros distantes do Centro e da Zona Sul. A sutileza dos atuais instrumentos utilizados pelo governo Paes, ainda com o elemento de favorecimento ao capital, tem dificultado, inclusive, a visibilidade dessas novas formas de violações praticadas pela prefeitura.

Reportagem: Pedro Martins, do Canal Ibase. Coletivo de Comunicação da Jornada de Lutas Rio 2016-Os Jogos da Exclusão.