Ascensão e queda de Veneza, um conto de instituições

O Palácio do Doge e a Praça de São Marcos — Canaletto (1735)

A importância das instituições e dos incentivos que criam certamente não pode ser diminuída. Como exemplo, me lembro da história do comércio marítimo no mediterrâneo e de como certas instituições, em conjunto com condições geopolíticas favoráveis, levaram à criação e disseminação de consideráveis inovações financeiras que construíram as bases sobre as quais grandes potências comerciais emergiram no período, dando origem, assim, à chamada “Revolução Comercial” e a parte dos fundamentos do capitalismo moderno.

Neste sentido, um dos instrumentos financeiros mais engenhosos e inovadores do período foi a chamada “Commenda” ou “Collegantia”. A “Commenda” se constituía em um contrato de responsabilidade limitada, em geral de curto-prazo, compreendendo viagens comerciais específicas. Na sua forma mais comum, era firmada entre um investidor, que permanecia em terra, e um empreendedor, que efetivamente conduzia a expedição comercial. A injeção de capital e participação nos lucros (se existissem) poderia se dar de duas formas: No caso da “Commenda” unilateral, o investidor injetaria 100% do capital e receberia 75% do retorno, sendo os 25% restantes devidos ao empreendedor. No caso bilateral, o investidor participaria com 67% do capital e receberia 50% do lucro. Na hipótese de prejuízo, este seria dividido na mesma proporção do capital injetado pelas partes.

Este contrato, que se assemelha bastante a certos arranjos financeiros modernos, pode ter sua origem associada a diversos instrumentos semelhantes como a “Chreokoinonia” Bizantina, a “Faenus Nauticum” Romana e a “´isqa” Judaica, mas a abordagem mais comum a associa ao “Qirad” (ou “Mudaraba”), que teria sido incorporado oficialmente ao arcabouço legal de comércio marítimo Europeu — as Regras de Oléron — após o conhecimento de Leonor de Aquitânia dos códigos de Balduíno III, rei de Jerusalém, cujas provisões incluíam instrumento semelhante, provavelmente por interação própria com costumes muçulmanos de comércio.

Seja pela via formal ou por costumes, tal instituto se tornou talvez a mais importante modalidade de contrato no comércio marítimo Europeu, sendo expandido em diversos sub-tipos conforme necessidades locais e culturais dos povos que o adotaram. Apesar da sua ampla adoção, talvez o maior caso de sucesso da “Commenda” seja o Veneziano.

Como ponto fundamental das rotas comerciais pelo mediterrâneo, a república Veneziana se tornou rapidamente uma potência comercial e marítima em um contexto extremamente favorável, pós-Império Romano Ocidental, de reconstrução das relações de poder e do vigor econômico europeu sob Carlos Magno.

A cidade de Veneza, independente no ano de 810, alcançava cerca de 50 mil habitantes por volta do ano 1000, o que a tornava mais populosa que Roma e que Lisboa e Londres somadas na época. Em 1300, Veneza chegaria a 110 mil habitantes e superaria Constantinopla, tornando-se o segundo maior centro populacional Europeu, atrás apenas de Paris.

Este crescimento impressionante é condicionado e condicionante de diversas características institucionais da “Sereníssima” que, em retrospecto, parecem curiosamente modernas. Como um dos aspectos relevantes nesse sentido, destacam-se as características microeconômicas das “Commendas” e suas consequências sociais sob a égide das instituições Venezianas que vigiam.

As “Commendas”, em respeito à moral cristã que se manifestava, por exemplo, na lei da usura — tal qual a “Mudaraba” no contexto da moral islâmica — atuava como um mecanismo de compartilhamento de riscos (“risk-sharing”), em que os resultados da empreitada eram divididos entre as partes, e não como um mecanismo de transferência de riscos (“risk-shifting”), tal qual os empréstimos tradicionais, remunerados por juros, que repassam riscos aos devedores e tendiam a ser vistos como moralmente questionáveis.

Assim, dada a isenção de responsabilidade do empreendedor, do compartilhamento dos custos de capital no caso de contratos bilaterais e até mesmo a eliminação destes custos em contratos unilaterais, a Commenda reduzia significativamente as barreiras de entrada do setor de comércio marítimo e incentivava jovens aventureiros, geralmente mais tolerantes ao risco que seus parceiros investidores, a entrar no negócio.

Desta forma, por sua acessibilidade e rentabilidade, as Commendas foram um grande vetor de enriquecimento principalmente para aqueles que não faziam parte da elite econômica tradicional ou da nobreza Veneziana e que, portanto, detinham pouco capital para iniciar seus próprios negócios e assumir grandes riscos. Tal prosperidade econômica, para além da ascensão material dos novos comerciantes de famílias não-tradicionais, representava também, graças às instituições Venezianas, a possibilidade de ascensão político-social.

Veneza era governada por uma série de conselhos, de detalhamento longo demais para este texto, que elegiam e limitavam, segundo regras acordadas de maneira colegiada, tal qual nas repúblicas modernas, o poder do líder político e administrativo, o chamado Doge. Estes conselhos, dos quais o Grão Conselho era o principal, se caracterizavam como bastante abertos, com regras sólidas, mas razoavelmente democráticas, que permitiam o ingresso de membros externos à aristocracia, como aqueles da plebe que ascendiam pelo comércio. A partir deste arcabouço institucional bastante moderno, sustentado em um sólido sistema de incentivos em torno de possibilidades reais e democráticas de ascender politicamente, foram desenvolvidas outras instituições inclusivas, que promoviam prosperidade, garantiam os direitos à propriedade, o equilíbrio de poderes entre grupos, representantes e conselhos, a segurança jurídica dos negócios e a considerável mobilidade social da República.

Dentre estas inovações se destacam tribunais independentes, leis de falência, maior controle sobre o Doge, formalizações jurídicas, estabelecimento de novos padrões monetários e novas modalidades de contratos que levariam Veneza ao auge do seu potencial econômico e político.

Veneza se tornara tão poderosa que, entre 1202–1204, o Doge Enrico Dandolo, já cego e perto dos seus 95 anos, efetivamente tomaria para si a Quarta Cruzada, tornando a campanha convocada por Inocêncio III com o intuito de retomar Jerusalém em sua vingança pessoal contra o Império Bizantino, que havia expulsado Venezianos e confiscado seus bens em Constantinopla anos antes. Veneza, que em outros tempos temia o Império Bizantino, em pouco tempo se tornou responsável pelo seu declínio.

Mas tal prosperidade inclusiva carregava, em si, o germe do seu fracasso. O sistema Veneziano, de altíssima mobilidade social, ao mesmo tempo que ajudava a promover e solidificar instituições inclusivas, levava, também a pressões internas pelo seu desmantelamento. A ascensão de famílias não-tradicionais e de mercadores jovens, aptos a inovar e competir, colocava em movimento uma engrenagem de destruição criativa que moía, inclusive, os membros da elite tradicional. Sem capacidade de competir, a aristocracia e os velhos mercadores viam seu poder político em xeque internamente pela ameaça da mobilidade social e externamente pela ascensão de novos players no comércio marítimo.

A reação destas elites, que já haviam tentado, sem sucesso, consolidar seu poder anteriormente, foi óbvia. Seguiu-se primeiro com a imposição de restrições políticas no chamado Fechamento Político (“La Serrata”). O Grão Conselho, cuja abertura a novos membros fora da elite era significativa, se tornou progressivamente uma instância exclusiva àqueles que já haviam tido familiares como conselheiros anteriormente, o que excluiria, por exemplo, os novos mercadores, vindos de famílias não-tradicionais, que eventualmente formassem riquezas. Além disso, fechou-se a “Concio”, algo como uma assembleia popular, composta de patrícios e cidadãos, que nomeava o Doge, dando um fim definitivo à participação popular nas decisões políticas da República.

Restringiu-se, portanto, o direito político a uma casta engessada, tradicional, sem membros de outros extratos sociais e com todos os incentivos para promover mudanças institucionais que atendessem aos seus próprios interesses em detrimento dos demais. E assim foi.

Tempos depois, com todo o poder institucional em suas mãos, tal elite conduziu a “Serrata” econômica, que visava, em termos práticos, reduzir o poder econômico daqueles que não faziam parte da nobreza, retirando-lhes os meios de se insurgir contra as instituições extrativistas que se consolidaram no ambiente político. A primeira provisão? Banir os contratos de “Commenda” que haviam servido, no passado, para que ao menos parte das famílias daqueles que compunham este mesmo Conselho chegassem lá. Seguiu-se, em 1314, a nacionalização do comércio, o uso de galés estatais e a imposição de pesados impostos, que tornavam a atividade insustentável para particulares que ousassem participar.

“La Sereníssima”, como Veneza era conhecida, dentre outras razões, por sua estabilidade social e política, viu uma série de tentativas de golpe fracassadas por parte da plebe em meio a tensões sociais crescentes, controladas por um estado progressivamente mais rude e policialesco. O fortíssimo crescimento populacional, que a havia tornado o segundo maior centro urbano Europeu em relativo pouco tempo, estagnou.

Assim, a elite, por meio do estado, se tornou monopolista do comércio que havia proporcionado a fortuna de Veneza. A república ainda sobreviveu e se expandiu para rotas comerciais terrestres, a “terra ferma”, afinal instituições extrativistas também funcionam, mas os incentivos à inovação e à tomada de riscos, antes comuns aos jovens mercadores em sua ânsia por ascensão, se reduziram a nada, tal qual Veneza se reduziria, também por outras razões, ao contrário do que a abordagem fatalista de Acemoglu sugere, do ápice a um longo declínio econômico, político e populacional, temperado com uma boa dose de pressão Otomana, entre o século XIV e o XVIII.

Hoje Veneza é um mero museu a céu aberto que rememora o auge do que já foi uma sociedade surpreendentemente moderna - responsável em grande medida pela difusão de práticas comerciais que influenciam até hoje o Capitalismo e que levaram à sua ascensão - morta pela ganância de uma elite que, sem entender a raiz do seu sucesso, tomou o estado, agigantando-o para atender aos seus próprios interesses em tentativas fracassadas de responder às ameaças externas.

John H. Pryor , The Origins of the Commenda Contract, Speculum 52, no. 1 (Jan., 1977): 5–37.

Acemoglu, Daron. Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty. Pbk. ed. New York: Crown Business, 2013.

Murat Çizakça, Comparative Evolution of Business Partnerships (Leiden: E. J. Brill, 1996).

Daniel Panzac, Le Contrat d’Affrement maritime en Mediterranée, Journal of the Economic and Social History of the Orient, vol. 45, №3, pp. 351–8; Alison Weir, Eleanor of Aquitane, p.1, 318;

Hassan S. Khalilieh, Admiralty and Maritime Laws in the Mediterranean, (Leiden: E. J. Brill, 2006)

Murat Çizakça, Risk sharing and risk shifting: An historical perspective, Borsa Istanbul Review, Volume 14, Issue 4, 2014, Pages 191–195, ISSN 2214–8450,