O que é que a UE fez por ti e porque é que deves votar nas próximas eleições Europeias

Capítulo 1 l O Mercado Único

João Barbosa
4 min readMar 18, 2019
Photo by Arnaud Jaegers on Unsplash

Antes de entrarmos no artigo propriamente dito, gostava de te contextualizar sobre a razão pelo qual o estou a escrever. À cerca de um mês mudei-me para Bruxelas para trabalhar no Comité Económico e Social Europeu, um órgão consultivo que representa os interesses da sociedade civil na União Europeia. O comité é composto por representantes de empresas, sindicatos, ONGs, associações de proteção do consumidor e muitos outros grupos de interesse que trabalham em conjunto para emitir opiniões sobre legislação para a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Concelho da UE.

Antes de me mudar para cá, o meu conhecimento sobre a UE era bastante escasso (ainda é). No entanto, desde que cá estou tenho sido exposto a bastante informação sobre a UE e os seus benefícios para o cidadão comum. Assim, achei que seria um exercício interessante partilhar o que tenho aprendido numa fase em que nos aproximamos das eleições Europeias. As opiniões aqui descritas poderão ser um pouco enviesadas (no sentido pró-europeu) pelo que vou tentar fundamentá-las com factos sempre que possível.

Eu tive a felicidade de frequentar a universidade e estudar no estrangeiro em duas ocasiões. Viver e estudar num dos 28 países da União Europeia é uma experiência fantástica, muda-te a ti e à forma como percecionas a Europa.

Aprendes que por mais diferentes que as outras culturas Europeias sejam, é muito mais aquilo que nos une do que aquilo que nos separa. Partilhamos os mesmos valores, uma história comum e a mesma paixão pelo futebol e boa comida. Somos unidos pela diferença, e isso para mim representa o que é ser um verdadeiro cidadão Europeu.

Em 2017, cerca de 800.000 pessoas estudaram, estagiaram ou fizeram voluntariado no estrangeiro graças ao programa Erasmus. A Comissão Europeia já propôs duplicar o montante de financiamento do programa no próximo orçamento da UE 2021–2027 para € 30 mil milhões de forma a que muitos mais como eu possam ter esta oportunidade.

Agora, podes estar a ler isto e a pensar: “Bem, isso soa tudo muito bem mas eu não fiz Erasmus nem tenho intenções em fazê-lo. Portanto, o que é que a UE fez por mim?”

Esta é uma pergunta legítima que eu vou tentar responder ao longo das próximas semanas partilhando alguns dos benefícios de viver na União Europeia. Neste primeiro artigo, vou falar sobre o Mercado Único, descrito como um dos grandes casos de sucesso da União.

O Mercado Único
Por mais trivial que possa parecer, a capacidade de mover bens e serviços livremente no mercado único é um verdadeiro milagre. Aqui estão algumas das implicações:

  • Mercado Único de Bens: Todos os bens que o nosso país importa dos nossos vizinhos Europeus seria mais caro e demoraria mais tempo a chegar se não fosse pelo mercado único. 78% de todos os bens importados por Portugal são originários da UE28. Se tiverem interesse em ver o impacto real do mercado único no preço de bens, consultem esta lista de produtos em que o preço vai aumentar no Reino Unido devido ao Brexit.
  • Padrões Harmonizados: Cada vez que um produtor introduz um produto novo no seu país de origem, este produto fica automaticamente autorizado a ser comercializado em qualquer um dos 28 estados membros devido ao chamado princípio da presunção de conformidade. Imaginem só o esforço necessário se fosse preciso verificar se cada produto satisfaz os standards de 28 países diferentes. Este princípio permite que os produtores possam vender os seus produtos para toda a Europa ao mesmo tempo e sem fricções.
  • Já alguma vez repararam naquela escala de eficiência energética que vos ajuda a perceber se o vosso eletrodoméstico consome energia de forma eficiente ou não (G até A+++)? Bem, isso também é trabalho da UE. De facto, a UE tem os padrões de qualidade e eficiência mais elevados em quase todas as categorias de produtos a nível mundial.
  • Mercado Único de Serviços: 70% do PIB da UE é originário no setor de serviços, no qual trabalham cerca de 70% dos trabalhadores europeus. O Mercado Único de Serviços é construído com base em dois princípios fundamentais: a liberdade de estabelecer uma empresa em qualquer estado membro e a liberdade de prestar ou receber serviços em qualquer estado membro. Isto significa que eu posso decidir abrir uma empresa em Espanha e vender diretamente para 28 países, sem restrições.

Estes são apenas alguns exemplos mas muitos mais poderiam ser dados. O meu ponto é que todos beneficiamos do mercado único todos os dias sem sequer nos apercebermos.

Queres saber mais sobre o impacto da UE no teu país?
Consulta What Europe does for me.

Tempo de votar
Agora que sabes um bocadinho mais sobre o impacto que a UE tem na tua vida, permite-me partilhar como é que tu podes ter impacto na vida de UE!

As próximas Eleições Europeias vão realizar-se entre 23 e 26 de maio e a UE precisa do teu voto mais do que nunca. Cerca de metade dos deputados do Parlamento Europeu vão mudar neste mandato. Os movimentos Populistas estão a invadir a Europa em força o que significa que votar se torna a melhor forma de a defender. Nas últimas eleições em 2014, apenas 40% dos cidadãos Europeus votaram. Em Portugal, apenas 1 em cada 3 cidadãos votou.

Este ano podemos fazer melhor. Este ano tu podes fazer melhor.
thistimeimvoting.eu

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João Barbosa

Living and working in Brussels. Interested in the impact and evolution of technology in our lives.