Pedro Américo Leal, o vereador que não renuncia

Jorge Barcellos — Doutor em Educação/UFRGS

Conheci Pedro Américo Leal como vereador na Câmara Municipal nos anos 90 , quando depois de um tempo após ter sido Deputado Estadual, assumiu na Câmara Municipal uma cadeira de vereador, entre 1996 e 2006. O capitão que comandou o Palácio da Polícia durante o regime militar e que quase invadiu o Palácio Piratini durante o episódio da Legalidade, exerceu a vereança como uma figura de personalidade forte mas capaz de viver o dia a dia com muito humor. Era famosa nos corredores da Câmara a anedota sobre a resposta que dava aos pretendentes de suas filhas: “”Você pode casar com ela. Mas eu aviso: Filha minha não separa, nem divorcia. Fica viúva”.”

A esquerda tem uma visão critica em relação aos militares. Criticamos os militares pelas funções que exercem, pelo papel que tiveram durante o regime militar, mas a esquerda os criticam principalmente por terem sido suas vítimas no regime autoritário. Por isso é díficil ver no vereador espirituoso o comandante de tropas que atacaram estudantes, mas esse distanciamento, no entanto, no caso de Leal, é importante para mostrar que o homem é sua época, são seus valores, e que ao longo uma vida emergem nuances que possibilitam entender as sutilezas de quem vive a história e a classe militar que representa.

“Classe militar”, diga-se de passagem, é o termo que surge na obra do filósofo e urbanista Paul Virilio que, em Guerra Pura, (Brasiliense, 1984) resgatou a importância do militar na vida social. Para Virilio, o militar está no seio da vida social porque as cidades não nasceram somente para atender uma função comercial, mas para cumprirem um papel na guerra ”A logística se torna o início da economia de guerra, que se torna então simplesmente Economia, a ponto de substituir a economia politica” diz. Sua análise quer reduzir as distâncias entre o civil e o militar, quer revelar a sociedade como misto de sobreposições de funções, onde o pensamento mítico militar se expande ao lado da administração da cidade. Diz Virilio: “o antimilitarista é um racista. É-se antimilitarista da mesma maneira que se é anti-clerical. Vê-se uma batina e cospe-se nela; vê-se um uniforme e faz-se a mesma coisa…minha oposição não é uma oposição a homens” diz o filósofo. E completa: ”eles não são mais responsáveis do que os civis pela natureza da guerra”.

Guerra Pura foi um marco para repensar a função militar. Pouco lido pela esquerda que jamais conseguiu perceber a absorção da categoria “máquina de guerra“(Gilles Deleuze) pelos movimentos de junho de 2013 na ocupação das ruas e na escolha das estratégias “Alguns de nós já são soldados civis, e nem sabem disso”, afirma. Para Virilio foi a classe militar que legou a nós a o racionalismo que domina o mundo, e nesse sentido, exemplifica que um tecnocrata também é um militar. A classe militar é essa forma de inteligência cuja ausência de limites advém de certo emprego e visão da ciência, através da tecnologia.

Em “A batalha pela memória, os militares e o golpe de 64”, a socióloga Aline Atassio afirma Pedro Américo Leal era um dos raros militares a condenar publicamente a prática de tortura, considerando-a como uma prática proibitiva até em momentos extremos de uma guerra porque, segundo Leal, feria princípios caros as forças armadas “Você não pode nunca justificar a tortura. Se na guerra você não a permite, e senos primamos por certos princípios, como vamos permiti-la quando agimos contra nossos inimigos?. Não podemos” dizia Pedro Américo Leal (Atassio, p.161). A posição de Leal contrariava diretamente a do Coronel Haenderson Vieira, para quem a tortura era uma necessidade: ”temos de combater o inimigo com as armas que o mesmo utiliza. Se não soubermos combate-los, vamos sucumbir” afirmava Vieira.

Leal viveu uma época em que o regime militar esteve na base de sustentação do governo e a comunidade militar nunca foi homogênea com relação aos instrumentos e destinos da história. Fiel cumpridor da hierarquia, seus valores defendiam o cumprimento da lei e o respeito às instituições. Minha hipótese inocente é que sua permanente ligação com a universidade e sua formação de jornalista e psicólogo o colocou em contato com um discurso social que rejeitava a tortura e pregava os direitos humanos, ao qual Leal não podia ser indiferente. Por essa razão, o argumento de Leal de que a tortura fere a ética militar tem um sentido maior: o militar que ocupou o Palácio da Policia e reprimiu estudantes por força do cargo talvez tenha, ao longo da abertura politica… se humanizado!. É o período em que Leal fez curso de mestrado e doutorado em Psicologia, o que sugere que, de certa forma, que tudo o que era humano o fascinava.

Isso pode ser verificado na sua atuação no programa Porto Visão. Produzido pela TV Difusora entre 1975 e 80 por algum tempo, havia nele o quadro Verso e Reverso, onde José Fogaça representava a oposição ao regime militar e Coronel Pedro Américo Leal o defendia. Pedro Américo era o porta-voz do regime militar no Rio Grande do Sul e costumava afirmar nos jornais e redes de televisão que os militares não praticavam torturas — o que não era verdade — e que faziam milagres para salvar o país. Entendo que no contexto autoritário, permitir-se participar de um o debate numa época ainda de plena repressão, era o que poderíamos chamar de uma atitude …liberal.

É nesse aspecto que entendo a atuação de Leal como vereador distinta da sua atuação como militar. Quer dizer, ao transformar a segurança em tema de seus mandatos, Leal antecipava a agenda politica que hoje tornou-se o dia a dia das campanhas de vereador. Na Câmara, Leal fez um total de 263 proposições. Destas, 11 foram Requerimentos, criando desde a Comissão de Segurança Pública do Legislativo à homenagens a militares,o que é natural, mas também homenageou professores como Lia Mostardeiro e Carlos Alberto Algayer. Fez também 23 Pedidos de Providência que revelam sua atenção com a cidade: desde a instalação de sinaleiras para a segurança da população, consertos de redes de esgoto, limpeza de ruas a troca de lâmpadas em diversas ruas da cidade. Um vereador preocupado com a segurança do cidadão lutando pela implantação de mais grades de proteção nas ruas, melhorias na legislação de edificações, inclusive nas vilas populares, como na Vila Chapéu do Sol e São José. Assinou também 31 Projetos de Lei, onde predominam homenagens a figuras públicas como o diretor Jaime Monjardim à ações em defesa da segurança pública. É dele a proibição de comercialização de bebidas alcóolicas nos estádios da capital, o estabelecimento de horário de funcionamento de caixas eletrônicos, a obrigatoriedade de mensagens educativas nos impressos oficiais, entre outros projetos. Em seus 11 Pedidos de Informação, fiscaliza as áreas azuis da cidade, as licitações, a situação do calçamento, as placas identificadoras de logradouros, cobra projetos da EPTC. Fazia questão de elogiar através de processo, mas também fazia críticas, a servidores da Casa por seus serviços.

Marcia Ribeiro Dias

Em Sob o signo da vontade popular, o argumento de Pedro Américo Leal sobre o Orçamento Participativo, principal bandeira do PT, praticamente originou o problema de pesquisa de sua autora, Márcia Ribeiro Dias: analisando a repercussão do OP na Câmara Municipal, de quem foi Leal seu mais ferrenho crítico, deu expressão a um sentimento vivido à época por boa parte dos vereadores que foi reconhecido como verdadeiro por lideranças do PT como João Verle. Para Leal, o OP terminou por ser um instrumento de redução do poder político da Câmara Municipal. Nas palavras de João Verle “quem entendeu um pouquinho melhor (o OP) foi Pedro Américo Leal, que disse que o OP é uma “invenção diabólica” do PT (sic) para substituir a Câmara e resolver os problemas da população”(p.62). Quer dizer, o Leal foi o primeiro crítico do OP que questionou sua estrutura do ponto de vista de um defensor férreo das instituições, um defensor do legislativo. Ele apontou que o OP tinha uma contradição de base, a de afetar os limites da democracia representativa.

Leal queria um Parlamento atuante e não condenava o OP, que para ele era ótimo para o Executivo. Mas Leal valorizava o parlamento e afirmava taxativamente “que o Prefeito não pode é deixar de ouvir o Legislativo e por não ouvir, ele mantém uma distância que é prejudicial as obras da cidade”(p.121). Quer dizer, Leal era um vereador que não renuncia, não renúncia de suas crenças, de suas prerrogativas, das prerrogativas da instituição que representa. Criticou com anos de antecedência o fato de que o OP transformou-se num departamento do Executivo, como de fato transformou-se ao final, processo de domesticação de lideranças feito pelo Prefeito José Fogaça que desvirtuou o OP dos objetivos de sua origem.

Reunião do Orçamento Participativo

Toda sociedade precisa de um poder militar, o problema são seus limites de atuação. Leal foi um dos grandes construtores da identidade do exército em nosso país. Construiu a narrativa responsável pela imagem da instituição militar como algo unitário, coeso e integrada por pessoas de boa índole cumpridora de deveres que lutaram pelo que acreditaram ser o bem da nação. Essa visão foi criticada pela esquerda baseada no papel cumprido pelas Forças Armadas durante o regime militar mas sua recusa da tortura o coloca, de certa forma, como vanguarda em relação a seus companheiros de farda que a defenderam explicitamente.

Com o passar dos anos e fora da caserna, tornou-se o depositário de uma memória da atuação da instituição durante o regime democrático. Reformado, passou nos anos 80 a enfrentar as critícas da sociedade civil e o declínio das bases da ideologia militar, agora formada por novos jovens indiferentes a história da corporação. Representando o grupo político que perdeu o embate de 64 com o advento da Constituição Cidadã, seu discurso visava preservar a memória de uma instituição no período mais critíco de sua história.

Como militar, exerceu o papel que lhe foi delegado pelo regime. Como vereador, foi atuante na agenda que escolheu — segurança pública — e seus embates se deram em relação ao principal projeto de esquerda, o OP. Foi um defensor ardoroso do parlamento, a mesma atitude que tomava quando ainda estava na ativa, na defesa da instituição militar. Com a esquerda, o objetivo de Leal era disputar uma narrativa de verdade. Você pode criticar o papel que lhe foi dado pelo autoritarismo, mas não pode recursar dar valor a quem defende com vigor autêntico a ideia de que instituições importam.

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