BRASIL: TSE rejeita a cassação da chapa Dilma-Temer

Ministro Gilmar Mendes foi o responsável pelo voto decisivo

A votação durou quatro dias. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Na sexta-feira (9/6), por 4 votos a 3 os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram a chapa Dilma-Temer. A ex-presidente Dilma Rousseff e o atual presidente Michel Temer eram acusados de abuso de poder econômico e político na campanha de 2014.

Após as eleições de 2014, o PSDB apresentou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) perante o TSE, contra a chapa Dilma-Temer. Segundo o partido, infrações foram cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, comandadas pelo PT e pelo PMDB. As consequências, caso a cassação ocorresse, poderia ser a perda do mandato de Michel Temer e a inelegibilidade de Dilma por 8 anos.

Advogados de defesa, de acusação e o Ministério Público Eleitoral tiveram a oportunidade de se manifestar durante o julgamento. Após a leitura do relatório, executado pelo ministro Herman Benjamin, os ministros passaram a votação. Os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator, pela cassação da chapa Dilma-Temer. Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira, Napoleão Nunes, votaram pela absolvição e, o voto de minerva, coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes.

O grande debate foi em torno das provas derivadas das delações da Odebrecht e dos marqueteiros do PT, Mônica Moura e João Santana. A dúvida estava se essas provas deveriam ser utilizadas para apreciação do processo, pois elas não constavam na ação inicial movida pelo PSDB em 2014. Além das delações, que foram desconsideradas, dois ministros foram nomeados pelo Michel Temer poucos meses antes do julgamento, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira demonstrando assim a manipulação presente na justiça brasileira.

Um julgamento que foi transmitido ao vivo e na íntegra, durante os quatro dias, serviu de palanque para ministros darem opiniões e ainda ressaltar seus feitos pessoais. Gilmar Mendes, presidente da corte, interrompeu diversas vezes a fala do relator Benjamin e ainda vangloriava-se pelo seu desempenho no caso. Além disso, o ministro Napoleão Nunes utilizou a tribuna para falar das acusações feitas na delação da JBS.

No fim, o julgamento acabou revelando mais uma vez ao país, a fragilidade e a pouca credibilidade que nossa justiça eleitoral possui.

Texto: Vitória Mollerke

Edição: Sofia Schuck, Eduarda Endler Lopes, Isadora Assis, Michele Nascimento

Diagramação: Vitória Mollerke

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