Atlas da Violência: Jaú na luta contra o feminicídio
Por Laura Agostinho

A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, entre outras. A agressão física, embora seja a mais palpável, muitas vezes é precedida através de diversas outras agressões.
A falta de dados se dá ao fator de muitas mulheres sofrerem violência no âmbito familiar. A violência que começa dentro de casa é a mais difícil de se combater, pois muitas vezes é desconhecida por até mesmo quem convive com a vítima.
Para atender mulheres em situação de violência, Jaú inaugurou no final de 2015 o Centro de Referência e Atenção à Mulher — Casa Rosa “Dra Maria Antônia Sinatura Barros”. “Já atendemos meninas de 5 anos até senhoras com mais de 70. Muitas sofrem violências diárias, que já fazem parte do cotidiano delas, por isso maior dificuldade em romper com este ciclo de violência”, explica a coordenadora Mônica de Queiroz Ferreira Lima.
Mapeamento
O medo do agressor, de represálias, de julgamentos, o descrédito e diversos outros fatores levam a vítima a deixar de fazer a denúncia de um caso de violência, o que gera, com a falta de dados reais, dificuldade em fazer um mapeamento concreto sobre essas ocorrências.
Trabalha-se com estimativas e com base nos dados de denúncias feitas. A secretária da pasta de Políticas Públicas para Mulheres de Jaú, Cândida Ferreira, reforça que, apesar da importância dos números, é preciso atenção extra à falta deles. “A gente tem que pensar no trabalho desse número que não chega, têm bairros que nunca teve denúncia, é preocupante, é um lugar que a gente tem que trabalhar de alguma forma”, ressalta.
A pasta, criada no último ano, vem tentando reunir dados concretos para se dimensionar a violência na cidade. Umas das ferramentas utilizadas para isso é o B.O Social, iniciativa da Polícia Militar, que registra ocorrências domésticas. A partir disso, a Secretaria visa mapear a violência no município e fazer um filtro sobre os tipos de violência, em quais bairros acontecem com maior frequência, dias da semana em que ocorre com maior frequência, perfil e idade das mulheres.
B.O Social
A Polícia Militar atende em diversos momentos ocorrências domésticas dos mais variados tipos. Após o atendimento, as vítimas eram orientadas a procurar órgãos assistenciais, porém isso dificilmente acontecia. “A PM trabalha para combater a violência, mas não temos como prevenir a violência que ocorre dentro de casa”, comenta o Capitão Fernando Henrique Perpetuo Pauli. Para promover um acompanhamento dessas famílias e diminuir futuras ocorrências foi implementado na cidade o sistema Órion, no final de 2017, que realiza um boletim de ocorrência social.
A ocorrência atendida é cadastrada num sistema e dirigida aos órgãos assistenciais, como CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Casa Rosa, entre outros.
Segundo o Capitão Perpetuo, até a metade de outubro haviam sido registradas 82 ocorrências domésticas, tendo 24 de agressões, 7 casos de ameaça e 4 de estupro.
Com esse sistema é possível traçar um perfil desses casos e com as ocorrências já feitas foi possível detectar, segundo a PM de Jaú, que as vítimas de agressão e ameaça são, em sua maioria, mulheres na média de 34 anos, e os agressores são, no geral, homens na média de 37 anos. Além disso, constatou-se que em 97% dos casos os agressores são maridos e companheiros.
Já nos casos de estupro, a maioria também são mulheres, crianças e adolescentes, de 12 anos, sendo que em 50% dos casos os agressores têm algum nível de parentesco com a vítima.
A partir do registro da ocorrência no sistema a vítima é encaminhada para uma rede preparada para receber, orientar e cuidar dessa pessoa.
Denúncia
As mulheres que sofrem violência chegam à rede de apoio por diversos meios. Cândida explica que o primeiro formato é a denúncia espontânea, por meio do sistema de prevenção, “que também provoca nas mulheres um encorajamento para denúncia, e encorajar as mulheres também é um mecanismo importante para quebrar o ciclo da violência”.
Elas procuram a Casa Rosa e são instruídas e fortalecidas por profissionais para seguir com a denúncia. A secretária reforça que nesse momento a vítima já realiza a denúncia com o perfil completo da violência, o que facilita os processos legais.
Há também as mulheres que realizam a denúncia direto na Delegacia da Mulher, pelo Sistema de Saúde, pela Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, entre outros, e então é encaminhada para a Casa Rosa.
Rede de apoio para mulheres
O Centro oferece um trabalho em rede com a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, além das secretarias da rede pública municipal, visando um acolhimento humanizado, tendo escuta especializada, atendimentos multidisciplinar, tratando a mulher em todos os aspectos (jurídico, emocional, psicológico, social, da saúde), resgatando a auto estima, promovendo a recolocação ao mercado de trabalho. Há também atendimento multidisciplinar completo, de psicólogos a nutricionistas.
A coordenadora da Casa Rosa reforça que a criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres é um avanço para que se pense, enquanto cidade, em meios efetivos de se combater a violência contra a mulher. “A gente faz contato com essas mulheres, convidando para vir ao centro de referência Casa Rosa. É mais uma forma de cercar mesmo, tratar essas mulheres para que não fiquem de fora da rede. É importantíssimo que a mulher esteja inserida nessa rede”.
Prevenção
Os órgãos assistenciais atendem e tratam vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, mas também empenham esforços na efetiva prevenção dessas ocorrências.
Através do apoio legislativo, que traz leis como Parada Segura do transporte público coletivo e a Lei dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, é realizado um trabalho com palestras em instituições, empresas e entidades, visando a conscientização e a reflexão sobre o que é a violência contra a mulher e a importância de se discutir isso.
A Secretaria de Mulheres instituiu um amplo plano municipal de prevenção à violência doméstica que visa principalmente escolas. São realizadas palestras, bate-papos e oficinas, levando a temática da violência e seus tipos, de feminicídio e sobre a Lei Maria da Penha. “Já capacitamos mais de mil estudantes, e essa capitação, na verdade, é um sistema de prevenção”, reforça a Secretária.
Jaú vem sendo elogiada pelos esforços institucionais no combate à violência de gênero, mas há também muito o que ser feito para mudar o cenário atual, não só do município, mas de toda a sociedade. É preciso reconhecer a violência em suas diversas formas e pedir ajuda. Denuncie!

Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher
