Atlas da Violência: Jaú na luta contra o feminicídio

JORNAL SUBVERBO
Nov 4 · 5 min read

Por Laura Agostinho

Arte: Otavio Matos

A violência contra a mulher se manifesta de diversas formas: física, moral, patrimonial, psicológica, sexual, entre outras. A agressão física, embora seja a mais palpável, muitas vezes é precedida através de diversas outras agressões.

A falta de dados se dá ao fator de muitas mulheres sofrerem violência no âmbito familiar. A violência que começa dentro de casa é a mais difícil de se combater, pois muitas vezes é desconhecida por até mesmo quem convive com a vítima.

Para atender mulheres em situação de violência, Jaú inaugurou no final de 2015 o Centro de Referência e Atenção à Mulher — Casa Rosa “Dra Maria Antônia Sinatura Barros”. “Já atendemos meninas de 5 anos até senhoras com mais de 70. Muitas sofrem violências diárias, que já fazem parte do cotidiano delas, por isso maior dificuldade em romper com este ciclo de violência”, explica a coordenadora Mônica de Queiroz Ferreira Lima.

Mapeamento

O medo do agressor, de represálias, de julgamentos, o descrédito e diversos outros fatores levam a vítima a deixar de fazer a denúncia de um caso de violência, o que gera, com a falta de dados reais, dificuldade em fazer um mapeamento concreto sobre essas ocorrências.

Trabalha-se com estimativas e com base nos dados de denúncias feitas. A secretária da pasta de Políticas Públicas para Mulheres de Jaú, Cândida Ferreira, reforça que, apesar da importância dos números, é preciso atenção extra à falta deles. “A gente tem que pensar no trabalho desse número que não chega, têm bairros que nunca teve denúncia, é preocupante, é um lugar que a gente tem que trabalhar de alguma forma”, ressalta.

A pasta, criada no último ano, vem tentando reunir dados concretos para se dimensionar a violência na cidade. Umas das ferramentas utilizadas para isso é o B.O Social, iniciativa da Polícia Militar, que registra ocorrências domésticas. A partir disso, a Secretaria visa mapear a violência no município e fazer um filtro sobre os tipos de violência, em quais bairros acontecem com maior frequência, dias da semana em que ocorre com maior frequência, perfil e idade das mulheres.

B.O Social

A Polícia Militar atende em diversos momentos ocorrências domésticas dos mais variados tipos. Após o atendimento, as vítimas eram orientadas a procurar órgãos assistenciais, porém isso dificilmente acontecia. “A PM trabalha para combater a violência, mas não temos como prevenir a violência que ocorre dentro de casa”, comenta o Capitão Fernando Henrique Perpetuo Pauli. Para promover um acompanhamento dessas famílias e diminuir futuras ocorrências foi implementado na cidade o sistema Órion, no final de 2017, que realiza um boletim de ocorrência social.

A ocorrência atendida é cadastrada num sistema e dirigida aos órgãos assistenciais, como CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Casa Rosa, entre outros.

Segundo o Capitão Perpetuo, até a metade de outubro haviam sido registradas 82 ocorrências domésticas, tendo 24 de agressões, 7 casos de ameaça e 4 de estupro.

Com esse sistema é possível traçar um perfil desses casos e com as ocorrências já feitas foi possível detectar, segundo a PM de Jaú, que as vítimas de agressão e ameaça são, em sua maioria, mulheres na média de 34 anos, e os agressores são, no geral, homens na média de 37 anos. Além disso, constatou-se que em 97% dos casos os agressores são maridos e companheiros.

Já nos casos de estupro, a maioria também são mulheres, crianças e adolescentes, de 12 anos, sendo que em 50% dos casos os agressores têm algum nível de parentesco com a vítima.

A partir do registro da ocorrência no sistema a vítima é encaminhada para uma rede preparada para receber, orientar e cuidar dessa pessoa.

Denúncia

As mulheres que sofrem violência chegam à rede de apoio por diversos meios. Cândida explica que o primeiro formato é a denúncia espontânea, por meio do sistema de prevenção, “que também provoca nas mulheres um encorajamento para denúncia, e encorajar as mulheres também é um mecanismo importante para quebrar o ciclo da violência”.

Elas procuram a Casa Rosa e são instruídas e fortalecidas por profissionais para seguir com a denúncia. A secretária reforça que nesse momento a vítima já realiza a denúncia com o perfil completo da violência, o que facilita os processos legais.

Há também as mulheres que realizam a denúncia direto na Delegacia da Mulher, pelo Sistema de Saúde, pela Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar, entre outros, e então é encaminhada para a Casa Rosa.

Rede de apoio para mulheres

O Centro oferece um trabalho em rede com a Delegacia da Mulher, Defensoria Pública, Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público, além das secretarias da rede pública municipal, visando um acolhimento humanizado, tendo escuta especializada, atendimentos multidisciplinar, tratando a mulher em todos os aspectos (jurídico, emocional, psicológico, social, da saúde), resgatando a auto estima, promovendo a recolocação ao mercado de trabalho. Há também atendimento multidisciplinar completo, de psicólogos a nutricionistas.

A coordenadora da Casa Rosa reforça que a criação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres é um avanço para que se pense, enquanto cidade, em meios efetivos de se combater a violência contra a mulher. “A gente faz contato com essas mulheres, convidando para vir ao centro de referência Casa Rosa. É mais uma forma de cercar mesmo, tratar essas mulheres para que não fiquem de fora da rede. É importantíssimo que a mulher esteja inserida nessa rede”.

Prevenção

Os órgãos assistenciais atendem e tratam vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade, mas também empenham esforços na efetiva prevenção dessas ocorrências.
Através do apoio legislativo, que traz leis como Parada Segura do transporte público coletivo e a Lei dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, é realizado um trabalho com palestras em instituições, empresas e entidades, visando a conscientização e a reflexão sobre o que é a violência contra a mulher e a importância de se discutir isso.

A Secretaria de Mulheres instituiu um amplo plano municipal de prevenção à violência doméstica que visa principalmente escolas. São realizadas palestras, bate-papos e oficinas, levando a temática da violência e seus tipos, de feminicídio e sobre a Lei Maria da Penha. “Já capacitamos mais de mil estudantes, e essa capitação, na verdade, é um sistema de prevenção”, reforça a Secretária.

Jaú vem sendo elogiada pelos esforços institucionais no combate à violência de gênero, mas há também muito o que ser feito para mudar o cenário atual, não só do município, mas de toda a sociedade. É preciso reconhecer a violência em suas diversas formas e pedir ajuda. Denuncie!

Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher

Welcome to a place where words matter. On Medium, smart voices and original ideas take center stage - with no ads in sight. Watch
Follow all the topics you care about, and we’ll deliver the best stories for you to your homepage and inbox. Explore
Get unlimited access to the best stories on Medium — and support writers while you’re at it. Just $5/month. Upgrade