2ADV: Como a inteligência artificial e novos modelos disruptivos vão transformar a advocacia o peticionamento eletrônico

O Processo e peticionamento eletrônico se tornou realidade no Brasil a pouco tempo. Milhões de advogados lançados na era digital e da eliminação do processo em papel. Passados algum tempo do pico da transição entre o processo físico para o digital (embora para muitos este pico não tenha passado), inúmeros problemas dificultam a rotina do advogado quando o assunto é peticionamento eletrônico.

Advogar na era digital se tornou um desafio informático. Lamentavelmente, dezenas de sistemas de peticionamento eletrônico funcionam nas mais diversas unidades jurisdicionais do País, sendo os mais comuns o PJ-e, e-SAJ, e Projudi. Estima-se que mais de quarenta sistemas distintos estejam em operação nos Tribunais Brasileiros.

Cada sistema com suas características, pré-requisitos, formas de acesso, configurações, tamanho máximo de arquivos e outros detalhes próprios. Tal heterogeneidade torna inviável qualquer esforço de qualquer banca em dominar por completo o peticionamento eletrônico. O peticionamento para uma banca que lida com Justiças distintas, como a cível, federal e trabalhista demanda atualização e conhecimento do modus operandi de cada um dos sistemas, o que é demorado e custoso.

Não bastasse, para o peticionamento eletrônico hoje o advogado tem custos desumanos com hardware, software, assistência em informática, leitoras, tokens, banda larga, dentre outros. O mais grave, ter que comprar necessariamente um certificado modelo A3, mais caro que o A1 e que justamente por ser embutido em um dispositivo físico, impede a mobilidade e o uso compartilhado do mesmo, além da dificuldade de instalação dos dispositivos. Muitas entidades aliás, são enfáticas em dizer de modo temerário que o modelo A1 “não é compatível” ou não funciona com o Processo Eletrônico, talvez para manterem o modelo de negócios estabelecido.

Antes fossem somente estes problemas. Mas outros existem. Com o processo eletrônico o advogado teve de se tornar um técnico em informática. Conhecer sobre java, navegadores, plug-ins, erros, atualizações de sistema operacional, dentre outros. Teve também de tornar seu computador inseguro, muitas vezes desatualizando seus sistemas, java, navegadores, para que pudessem funcionar. Teve de se tornar especialista em ferramentas para quebrar, compactar, unir, comprimir e separar arquivos no padrão exigido pelos Tribunais, que como visto, varia em todo o Brasil.

Poderíamos permanecer horas narrando os problemas enfrentados no peticionamento atual, o que implica em perda absurda de tempo, desorganização, descontrole e muito estresse.

Os esforços em se construir uma interface única de peticionamento pelos órgãos judiciais (ou uma unificação) ao que parece longe estão de ser uma realidade acessível e adaptável a todos os advogados. Poucas são as iniciativas de uso da inteligência artificial e jurimetria na área jurídica e as existentes, absolutamente inacessíveis a médias e pequenas bancas, disponíveis apenas a grandes escritórios e departamentos jurídicos.

Ademais, com o processo eletrônico, muitas bancas perderam o controle sobre seus arquivos, considerando ser praticamente inviável ter uma cópia fiel e atualizada, diariamente, de todos os processos eletrônicos sob o patrocínio do escritório. Diante de indisponibilidades, muitas vezes, sequer tem acesso aos autos para suas manifestações.

Além disso, muitos sistemas dos Tribunais sequer tiveram a cautela de explicar os erros em peticionamento, o que fez com que advogados tivessem que realizar varias formatações de arquivos, em tentativa e erro, até que suas petições “passassem”.

O processo eletrônico é um peso e tem um custo caro para o Advogado, que não pode, por sua vez, repassar tal custo para o cliente. Seria possível solucionar todos estes problemas? Quanto valeria uma solução que resolvesse todos estes problemas?

Iniciativa interessante de uso da inteligência artificial no peticionamento vem da lawtech 2adv, que vem gerando grande impacto na forma do advogado lidar com o processo eletrônico. O 2adv é uma lawtech com foco em tecnologia disruptiva e inteligência artificial que nasceu com o propósito de simplificar e empregar modernos recursos na atividade da advocacia automatizando o peticionamento eletrônico de pequenos e grandes escritórios por meio de um software web.

Atualmente, o 2adv não é mais um protótipo mas uma solução completa, já validada em dezenas de escritórios selecionados no Brasil, e que hoje oferece uma interface simples e única de peticionamento, com uso de inteligência artificial. Em uma única interface, o advogado consegue peticionar em qualquer sistema de peticionamento eletrônico do Brasil sem ter que conhecer os detalhes de cada sistema dos Tribunais (O 2adv cobrirá todos os Estados do País até setembro). Uma única tela. Seleciona-se o Tribunal, arrasta os arquivos e o sistema peticiona no tribunal desejado, na hora, em tempo real, podendo disparar centenas de peticionamentos em segundos.

O 2adv é uma plataforma que dispensa qualquer instalação e acaba com as exigências de java (O Advogado não precisará mais do Java para peticionar), versionamento de navegador, versão de sistema operacional, dentre outras exigências. Você pode peticionar de um Windows XP, com Java 5, usando chrome e de qualquer equipamento, até o mais obsoleto.

Outro paradigma que é quebrado é o da mobilidade. Embora muitas instituições digam e insistam que não é possível realizar o peticionamento a partir de um celular, tablet ou remotamente o 2adv mostra o contrário, onde já existem no Brasil dezenas de escritórios peticionando a partir de iOs, Android,dentre outros.

Mas o mais brilhante do 2adv é a automatização do peticionamento, como se um ser humano estivesse realizando a atividade. O advogado, usando uma única interface, pode disparar peticionamentos para tribunais, comarcas e varas distintas. Com o uso da inteligência artificial, o 2adv faz a leitura das características e regras de peticionamento de cada tribunal e de forma automatizada e sem intervenção humana realiza os peticionamentos, sequer pedindo a assinatura do advogado. Milhares de peticionamentos podem ser disparados em questão de horas, sem que o advogado nada precise fazer a não ser aguardar o recibo, que já é incorporado no sistema jurídico. Se o Tribunal estiver indisponível a inteligência continua tentando até o restabelecimento do serviço. Prazo algum é perdido.

A reclamação mais comum dos advogados, de que precisam ficar quebrando arquivos, formatando, diminuindo resolução e tamanho e categorizando é eliminada com o 2adv pois com a inteligência programada, permite que o advogado simplesmente arraste os arquivos do peticionamento para a plataforma, no formato e tamanho em que estão (Ex. Doc, xls, jpg). A partir daí um robô lê as especificações do Tribunal para onde a petição será encaminha e começa a trabalhar, lendo cada arquivo e já entendendo do que se trata, categorizando, formatando, convertendo em PDF-A, se o caso e deixando os arquivos no tamanho necessário para o peticionamento. O advogado não faz nada pois a plataforma inteligência ajusta os arquivos de acordo com as especificações de cada Tribunal.

E quanto ao certificado digital? Lembra-se daquela prática de que você precisa estar com seu token ou com sua leitora e carteira para peticionar? Esqueça! Alta tecnologia permitiu que o 2adv consiga importar seu certificado para a plataforma, a partir daí você pode até descartar seu token e certificado A3, pois todas as suas petições serão assinadas graças ao certificado seu incorporado na central (armazenado em modo criptografado). Como isso, o advogado pode peticionar em qualquer hora, a partir de qualquer lugar, sem ter que instalar ou usar o dispositivo do certificado e se configurado, sequer ter que digitar a senha para assinar o peticionamento. O 2adv age inclusive assinando e enviando a petição.

Nesta linha, o uso do seu certificado agora pode ser compartilhado com os membros do escritório (até mesmo remotamente), que não precisam saber da sua senha de PIN para enviarem petições em seu nome! De Manaus você acessa seu certificado em São Paulo, peticionando em Brasília. Caso queira usar o certificado A3, um hardware do 2adv, em fase de prototipação e testes, permite também as funcionalidades acima narradas, centralizando o certificado em um ponto, acessível remotamente por todos os membros da banca.

Por fim, no que tange a gestão, o 2adv não só realiza clippings de publicações mas pode fazer a leitura do documento já sugerindo a peça e o mais importante, permite que o advogado faça backups diários e completos de todos os seus processo digitais, PDF por PDF, capa a capa, evitando que os documentos processuais fiquem hospedados apenas nos sites oficiais, um grande risco.

A plataforma inteligente também vem com conectores e APIs para ser integrada em softwares de gestão e outras ferramentas de informática Jurídica. Não temos duvida, após inúmeros testes que a inteligência artificial por trás do framework 2adv já está validada, e tornará escritórios preparados para era digital, muito mais ágeis e eficientes.
A plataforma inaugura a fase dos robôs peticionadores, agentes que irão fazer o trabalho duro do advogado, permitindo que este foque nas suas teses, nos seus estudos, nos seus clientes, nos seus processos e negócios, ou seja, na sua atividade principal.

O framework 2adv é um dos exemplos em ebulição pelo mundo, que representam a nova fronteira do peticionamento eletrônico, com soluções inteligentes que vem para romper os paradigmas estabelecidos sobre o tema, representado hoje economia grade de tempo e milhares de reais dos escritórios que já o utilizam, onde inclusive, núcleos de prática jurídica já estão usando a plataforma inteligente para capacitar acadêmicos. Trata-se de um central neural de Inteligência em peticionamento eletrônico, diariamente lendo sistemas de peticionamento e se atualizando automaticamente, realizando aprendizado de maquina sobre como peticionar, e realizando este serviço para o advogado, que não tem mais que perder horas e horas entendendo o funcionamento de um sistema oficial.

Não temos duvidas que startups com modelo disruptivo como o 2adv são o futuro da advocacia, nascem com foco em um grande problema envolvendo milhões de advogados e vão impactar definitivamente o modelo e organização de trabalho de todo o segmento, proporcionando inúmeros benefícios e mais qualidade de vida a todos.

José Antonio Milagre, é advogado, Presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Informática Forense (ABEINFO), Mestre e Doutorando em Ciência da Informação pela UNESP, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Regional da Lapa, empreendedor e Diretor de Inovação da 2ADV. consultor@josemilagre.com.br http://www.josemilagre.com.br/blog