Make Brazil Great Again

Bolsonaro sendo recebido no Aeroporto de Recife, em 2015 / Paulo Uchôa, AE

No dia 26 de junho, um domingo, foi publicado no caderno Ilustríssima, da Folha de São Paulo, um artigo intitulado “Medo da violência revigora tendências autoritárias e beneficia Bolsonaro”. Como a maioria dos artigos publicados no caderno, o texto era de fôlego. Assinado pelos pesquisadores Renato de Lima e Arthur Trindade, ele trazia — como o titulo já salienta de maneira pouco sutil — conclusões assustadoras para qualquer sujeito minimamente democrata no país: o Brasil, conforme ocorrera nos EUA, na França, na Inglaterra e afins, estava em vias de tornar sua extrema-direita uma saída política possível. Diferentemente desses países, no entanto, aqui o motor para essa ascensão seria outro: o medo constante da violência urbana.

Os dados que consubstanciam a tese dos pesquisadores são alarmantes. O Brasil responde por cerca de 10% dos homicídios registrados no mundo, tendo menos de 3% da população mundial. Em termos absolutos, são quase 60 mil assassinatos por ano, valor superior ao que se vê em países que vivem guerras civis, como a Síria. Em outra seara, os números não são muito melhores: quase 50 milhões de brasileiros com dezesseis anos ou mais têm parentes ou conhecidos assassinados, sendo que em torno de 5 milhões de pessoas já foram elas mesmas alvejadas por armas de fogo.

“Episódios recentes, como disputas entre facções criminosas, rebeliões em presídios e greve de polícias, explicitam a incapacidade dos poderes constituídos de lidar com o problema. Não surpreende que tantos cidadãos se revelem suscetíveis aos discursos radicais”, afirmam os autores, em dado momento. Para corroborar essa afirmação, usam mais dados, ainda que locais: 55% dos paulistanos se declaram a favor da demolição de imóveis usados pelo tráfico na região da cracolândia e 80% defendem a internação compulsória de dependentes. O medo, na visão do texto, seria o responsável pelo aumento da aprovação desse tipo de pensamento. E é a partir desse medo que os autores fazem suas considerações mais fortes.

“Há efeitos psicológicos negativos, pois o medo causa descrença nos outros e insatisfações com a vida urbana. No plano social, restringe alguns comportamentos, fragiliza os laços vicinais e esvazia os espaços públicos. Na área econômica, ocasiona o aumento de gastos com segurança, produz processo de gentrificação e condiciona as formas de acesso das pessoas ao mercado. É no plano político, contudo, que o medo instila seu veneno mais nocivo, abrindo espaço para retóricas punitivistas, sexistas, racistas e xenófobas e constituindo-se no principal combustível dos discursos de ódio, que tomaram conta de grande parte da internet e das redes sociais”.

A virada do argumento em direção ao medo político soa a princípio ousada, mas no fundo não difere muito do que tem sido produzido no exterior desde o final do ano passado com a eleição de Donald Trump. A premissa básica é que momentos de crise geram uma sensação de apreensão na população de forma geral, e esta, amedrontada, tende a aderir a discursos extremos e agressivos que postulem resoluções definitivas. É assim que o problema da imigração é combatido com um muro na fronteira com o México e o problema da segurança pública é sanado com o “bandido bom é bandido morto”. O argumento, no entanto, não se exaure aí. Para que essas saídas grosseiras cheguem a ver a luz do dia, defendem os autores, é preciso que exista alguma figura disposta a defendê-las em praça pública. Em outras palavras: não há muro sem Trump, não há justiçamento sem um autoridade policialesca. É aí que entra Bolsonaro.

A pré-candidatura à Presidência do deputado federal Jair Bolsonaro é o ponto fulcral do texto. Os pesquisadores chegam a ponto de dizer “temer pelo nosso futuro ao pensar [na possibilidade]”. Falam dos despautérios contra os direitos humanos proferidos pelo parlamentar em encontros com multidões em escolas e ginásios. Falam de sua parca visão econômica, que enxerga em riquezas minerais obtusas a solução para a crise do país. Falam, enfim, dos números surpreendentes do deputado: é o político mais popular no Facebook, com 4,3 milhões de seguidores. E isso, importante dizer, sem nenhuma máquina partidária por trás. Só nas palavras, só no tetê-à-tête.

Mas acima de tudo isso, é a reverberação de suas ideias o que mais assusta. Segundo dados da pesquisa Datafolha/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é da ordem de 60% o número de brasileiros que dizem concordar com a frase “a maioria dos nossos problemas sociais estaria resolvida se pudéssemos nos livrar de pessoas imorais, dos marginais e dos pervertidos”. Para a frase “a obediência e o respeito à autoridade são as principais virtudes que devemos ensinar a nossas crianças”, o nível de concordância é de 81%. E no tocante ao vetor de ação dessas ideias, o susto é ainda maior: 69% dos brasileiros adultos acreditam que o que o país necessita, antes de leis ou planos políticos, é de lideres valentes. Se somados os que acreditam parcialmente nessa visão, o número chega a 85%.

Difícil não enxergar, com essas estatísticas à mão, que o discurso de ordem tomou o país de assalto. Ao menos esse é o fecho dos autores. “Nessas três décadas [de 1980 até hoje], a criminalidade organizada se difundiu, a corrupção ganhou a casa dos bilhões de reais e o medo, a insegurança e a incerteza se tornaram componentes hegemônicos da estrutura de personalidade dos brasileiros”, dizem, ao fim do texto. E concluem: “Se não quisermos ser atropelados pelas tendências autoritárias do nosso tempo social, temos que lutar para, no mínimo, preservar a agenda de direitos civis e humanos a duras penas conquistada no decorrer dos anos 1980. Se não fizermos nada, a segurança pública se estabelecerá como o grande calcanhar de Aquiles da nossa frágil democracia”.

Alguns dias após a publicação desse artigo, a própria Folha de São Paulo divulgou os resultados de sua nova pesquisa de opinião do Datafolha. Entre as novidades, a seguinte manchete: “Cresce apoio a ideias próximas à esquerda”. A afirmação era feita baseada numa comparação entre a pesquisa vigente e a última, datada de 2014. E os dados mostravam isso: subiu de 58% para 77% os que acreditam que a pobreza está relacionada à falta de oportunidades iguais para todos; a assertiva oposta, que a pobreza é fruto da preguiça de trabalhar, caiu de 37% para 21%. Na vertente das ideias, como a reportagem nomeou, outro padrão de alta: a tolerância à homossexualidade subiu 10 pontos percentuais, saindo de 64% para 74%, a aceitação de migrantes pobres foi de 63% para 70% e a rejeição à pena de morte teve leve alta, de 52% para 55%. Tais dados, como esperado, impactaram na proporção entre os que se consideram de direita e esquerda no país. Enquanto estes saíram de um patamar de 35% para 41%, aqueles tiveram uma queda de 45% para 40%.

Consultado pela reportagem da Folha para comentar os resultados, o cientista político Cláudio Couto afirmou: “Esses valores foram se tornando mais abrangentes, não apenas bandeiras exclusivas da esquerda. A direita também foi se apropriando dessas causas. Ao mesmo tempo, o discurso radical foi se deslegitimando na sociedade”. Os grifos aqui são meus e atentam para um problema: como é possível que uma pesquisa, feita com ajuda do Datafolha, capte a ascensão de um discurso de ordem em função da segurança pública e outra, feita pelo mesmo instituto, capte posição contrária, com a defesa de ideias mais progressistas?

Como, de fato?


Existe uma série de possibilidades que explicam os resultados díspares nas duas pesquisas. Vão de erro de metodologia à tendências contraditórias na própria sociedade. É impossível saber com toda certeza, sobretudo porque uma das pesquisas — a feita em associação entre o Datafolha e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública — não divulgou ainda seus resultados na íntegra. O que não muda, no entanto, é a presença da figura autoritária. Quaisquer que sejam os motivos, Bolsonaro veio para ficar no debate público. Seu crescimento nas pesquisas é fenomenal, saindo de 5% no final de 2015 para 16% hoje, perdendo somente para Lula — que também teve crescimento fenomenal no mesmo período, ainda que por razões diversas.

Se o artigo da Ilustríssima via na segurança pública as razões para a ascensão do ex-capitão deputado, me permito oferecer aqui uma outra leitura, muito menos original e ousada, mas que parece também explicar o fato concreto: a mesma falência do sistema político-partidário que ajuda a explicar a eleição de Donald Trump nos EUA ajuda a explicar o fortalecimento da franquia Bolsonaro no Brasil.

Uma das teses mais fortes para ascensão de uma direita populista em países ocidentais tem a ver com a mutação da democracia liberal da forma como a conhecemos. Para entender isso, é preciso entender, ainda que em termos gerais, o que significa a ideia de democracia liberal. O primeiro termo pode ser resumido como a vontade da maioria, que opera através de instituições — Congresso, Presidência — para pôr em prática o pensamento majoritário. O segundo termo — que também pode ser substituído por constitucional ou de direito — diz respeito às garantias fundamentais de direitos, inclusos aí os direitos dos marginalizados. De forma sintética, pode-se dizer que a democracia liberal é o desejo da maior parte dentro de uma série de direitos resguardados.

Em artigo no Project Syndicate, o professor de Harvard Yascha Mounk, coloca em cheque a persistência dessa ideia nos dias de hoje. Para Mounk, o que acontece no ocidente atualmente pode-se resumido na transformação desse regime em dois novos, piorados: de um lado há a democracia iliberal, melhor traduzida nos escritos de hoje como populismo. Seria o uso do Estado para garantir — em tese — a vontade da maioria, ainda que para isso seja necessário atropelar as regras estabelecidas, os direitos de minoria e afins. Trump é o exemplo mais notório, mas no nosso quintal latino-americano existem casos de sobra. A outra vertente é o liberalismo não-democrático, onde a vontade da maioria é constrangida de tal maneira pelas instituições existentes que o próprio ato democrático máximo — o voto — parece não importar. O trecho a seguir, do texto do professor, resume bem:

“Em mais e mais países, vastas áreas de política foram acordadas fora da contestação democrática. As decisões macroeconômicas são tomadas por bancos centrais independentes. A política comercial é consagrada em acordos internacionais resultantes de negociações secretas realizadas em instituições remotas. Muitas controvérsias sobre questões sociais são resolvidas por tribunais constitucionais. Em raras áreas, como a tributação, onde os representantes eleitos mantêm a autonomia formal, as pressões da globalização atenuaram as diferenças ideológicas entre partidos de centro-esquerda e de centro-direita estabelecidos.
Não é surpreendente, então, que os cidadãos dos dois lados do Atlântico sintam que já não são mestres de seu destino político. Para todos os efeitos, eles agora vivem sob um regime liberal, ainda não democrático: um sistema em que seus direitos são principalmente respeitados, mas suas preferências políticas são rotineiramente ignoradas”. (Tradução livre do inglês)

Ainda que seja difícil enquadrar na íntegra o Brasil no dito acima — o país, afinal, é uma democracia recente e suas instituições ainda não estão totalmente cristalizadas — , é possível fazer uma série de paralelos importantes: a descrença no sistema partidário é presente aqui, assim como a sensação de que decisões importantes são feitas com pouca ou nenhuma interferência da vontade do voto. Mas se há algum exemplo perfeito — ou melhor, dezenas de exemplos perfeitos — , ele(s) está(ão) nos acontecimentos políticos que tomaram o país desde a eleição de 2014 para cá.

Vejamos: foi eleito um governo com um programa que em questão de meses foi abandonado num cavalo-de-pau histórico. Esse mesmo governo acabou num impeachment feito por motivo torpe, comandado por uma trupe sabidamente suja. O novo governo, iniciado sem legitimidade, foi buscar escoro no mercado financeiro e no próprio parlamento, virando totalmente as costas para qualquer diálogo mínimo com a sociedade civil. A nova agenda econômica foi empurrada goela abaixo, com direitos consagrados sendo cortados em discussões congressuais feitas em tempo recorde. Quando pego de cócoras em corrupção de forma inequívoca, o novo governo e aliados importantes se recusaram a ceder o poder, com gritos de “não renunciarei” e pedidos de desculpas esfarrapados em redes sociais. Nesse ínterim, a popularidade de todas as instituições despencaram. O presidente chegou aos risíveis 2% de aprovação e o seu principal partido sustentador, o PSDB, sustentou uma rejeição de 47%.

Não é à toa que a rejeição à política cresça num cenário assim. Para a maioria da população, a classe política inteira existe única e exclusivamente para servir aos seus interesses próprios — sejam estes roubar os cofres públicos ou, mais recentemente, escapar da prisão. As preferências dos cidadãos parecem não ter voz, as discussões parlamentares cada vez mais se encastelam longe das ruas e os mecanismos de accountability se mostram inócuos. O escárnio que é ter um presidente da República em exercício denunciado, ou um senador pego em gravações pedindo propina voltar ao Senado como se nada tivesse acontecido são mostras claras de que as instituições brasileiras se solidificaram não para permitir participação popular, mas para preservar esta no menor nível possível. É aí que entra, novamente, Bolsonaro.

O deputado surfa a onda da antipolítica no melhor momento possível. Enquanto todo político que participou minimamente da vida pública está envolvido na Lava Jato, ele está limpo. Enquanto sobram provas de conchavo entre empreiteiras, frigoríficos e bancos com o mundo de Brasília, ele continua falando para um grupo coeso e cada vez mais engajado. Enquanto base e oposição se digladiam entre o “Fora, Temer” e o andamento das reformas, ele pouco aparece, comenta ou se faz presente nessas discussões. Sua baixa relevância no Congresso não é posta a prova, sua falta de articulação não é questionada, sua notória ignorância econômica e política passam batidas. Bolsonaro existe simplesmente num vácuo deixado por corruptos e lideres inábeis em perceber que, do jeito que está, não dá mais para continuar. Cada nova tentativa de “acórdão” e cada estouro de novo escândalo só fortalecem uma candidatura pautada na ordem, sim, mas também num limpeza da política, custe o que custar.

Se nada mudar até 2018, é possível que os ventos do populismo de direita aterrissem em solo tupiniquim. E pode ser que olhemos curiosos para um primeiro turno caótico e horrorizados para um segundo turno inviável. O mencionado artigo da Ilustríssima abre falando que o Brasil começa a flertar com o desmanche do Estado democrático de Direito. Torçamos que isso seja só algo escrito, não realizado.