Segredos que só quem trabalha em Departamentos Jurídicos de empresas privadas sabe

Na verdade, este artigo não tem os segredos que só quem trabalha no Departamento Jurídico de uma empresa privada deve saber. Pelo contrário. Vamos falar sobre um conceito que vem ganhando destaque cada vez maior no mercado atual, o segredo de empresa, ou trade secret, algo que está diretamente ligado à repressão necessária à concorrência desleal entre empresas.

O advogado é parte fundamental nesse conceito. Não precisa ser somente um segredo industrial, uma nova invenção, um novo projeto que, se vazado, poderá trazer sérios prejuízos à empresa.

São também os segredos necessários ao bom andamento dos negócios.

O advogado é o principal responsável para que tudo possa correr bem, dentro dos padrões exigidos pela legislação e, quando preciso, é o defensor da empresa em processos trabalhistas e tributários, entre outros, que podem atacar a empresa.

Esse é o grande segredo do Departamento Jurídico de uma empresa: seu funcionamento, sua estrutura, seus problemas. O vazamento de qualquer informação, seja de que tipo for, de alguma maneira irá mexer com o conceito da empresa entre os concorrentes, entre os fornecedores e entre os clientes.

A empresa sempre deve estar bem

Qualquer que seja a situação da empresa, o Departamento Jurídico é o setor que detém todas as informações confidenciais, ligadas aos empregados, aos negócios, aos contratos e aos projetos. É o advogado quem, na maior parte dos casos, dá a palavra final.

Não se trata apenas de segredos industriais e comerciais, mas sim de fatos que contenham o segredo da própria empresa, de sua organização, de sua atividade econômica em si, que são segredos que podem ser interpretados como informações estratégicas para o desenvolvimento do negócio.

O advogado, entre outras coisas, guarda segredos como contratos de processos industriais, contratos de fornecedores, negociações feitas com os mais diversos setores e até com concorrentes, listagem de fornecedores e de clientes. Portanto, é um conjunto de informações cujo conhecimento só é do advogado, muitos deles não sendo divulgados até mesmo a alguns setores da própria empresa.

Os segredos que um advogado deve guardar mostram a confiança que a empresa deposita em seu trabalho. Aliás, devemos lembrar que os grandes segredos empresariais possuem até uma legislação a defendê-los, como a Lei de Propriedade Industrial.

E esse é um dos pontos que o advogado deve estar pronto para defender. Sua postura é a de defensor da empresa em toda e qualquer situação, indo desde um processo trabalhista comum, onde pode ser feito um acordo, até mesmo a responsabilização de uma pessoa ou organização por atos de concorrência desleal, que pode ser processada tanto civil quanto criminalmente.

Esse é o papel do advogado dentro de uma organização, inserido num setor que é apenas denominado Departamento Jurídico, mas que precisa ser, muitas vezes, o setor mais racional da empresa. Enquanto o coração de uma organização é sua produção, o advogado é, certamente, o cérebro, aquele que está sempre pronto para a defesa do interesse da organização para a qual trabalha.

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