Uma reportagem sobre acessibilidade cultural

Por Ailane Roma, Júlia Roque, Larissa Basilio, Leopoldo Cavalcante e Marcella Lorente, alunos do 1º JOD

A acessibilidade de cadeirantes nas vias públicas é um tema bastante recorrente quando o assunto é mobilidade de portadores de deficiência motora na cidade de São Paulo.

É um direito de todo ser humano estar em contato com atividades culturais, por isso é necessário abordar o tema de acessibilidade com a complexidade a ele inerente. Para isso, discutiremos sobre os eventos onde essa mobilidade é colocada em cheque, ou seja, a infraestrutura de cada local que aparece na reportagem é o principal aspecto a ser analisado. Esse recorte foi feito, pois existem alguns tópicos básicos que são negligenciados nas narrativas, tais como: a locomobilidade no local; visões e expressões do próprio cadeirante; visão e desafios de quem o acompanha.

Esses três aspectos serão os parâmetros utilizados para analisar e comparar o acesso fornecido pelos locais onde os eventos culturais ocorrem, tornando viável explicitar os pontos positivos e negativos dentro dessas diretrizes. Para que a apuração seja feita de maneira justa, selecionamos circuitos de eventos populares e alternativos, em diferentes regiões da cidade. Além disso, acompanharemos o portador de deficiência para registrar suas opiniões e expectativas em relação ao local, expondo uma visão sensível de suas expressões.

Dessa forma o trabalho será realizado sob uma ótica intimista no seu tratamento com os portadores de deficiência física e contribuirá para a formação de opinião sólida e realista sobre o assunto.

#DICA: Guia de Acessibilidade Cultural da Cidade de São Paulo

A vida de um deficiente físico definitivamente não é fácil. Coisas tidas como comuns para a maioria da população tornam-se grandes problemas para o portador de deficiência física. Transporte, locomoção, infraestrutura, entretenimento, tudo é muito mais difícil para quem precisa de uma cadeira de rodas para se locomover na cidade de São Paulo. Segundo o Censo 2000, cerca de 14,5 % da população brasileira são pessoas portadoras de deficiência física. Mesmo com essa porcentagem, os quesitos entretenimento e cultura parecem os mais defasados.

Pensando nisso, em 2012, o Instituto Mara Gabrilli, uma organização sem fins lucrativos fundada em 1997, desenvolveu a primeira versão de um guia de acessibilidade cultural da cidade de São Paulo.

O guia online (http://acessibilidadecultural.com.br/) reúne informações sobre os mais diversos pontos culturais da cidade que oferecem serviços de acessibilidade variados. De fácil acesso, o canal online possui uma de ferramenta de busca por categorias, tipos de instituições e pesquisa direta, e exibe descrições dos espaços culturais e informações mais direcionadas e específicas sobre a acessibilidade oferecida a cada uma das deficiências. No site são apresentadas as mais diversificadas opções de cultura, como teatros, museus, cinemas, centros culturais, casas de espetáculos e bibliotecas.

Para a confecção do guia foram utilizados uma série de fatores para elevar a experiência ao máximo. Os fatores partem da análise de características que vão desde a verificação dos espaços físicos, como as características arquitetônicas, até a verificação do conteúdo como características informativas, de conteúdo, tecnológica e a disponibilização de profissionais capacitados para inclusão de pessoas com deficiências aos espaços, como intérpretes de libras, guia-intérpretes para surdocegos e mediação aos deficientes intelectuais.

O guia já está na sua segunda edição e, online, conta com informações úteis, como telefones e endereços, sobre cada lugar citado, além de ícones que informam que tipos de acessibilidade o local atende, facilitando assim, a vida de quem necessita do guia.

#BATE-PAPO: Entrevista com uma acompanhante de uma cadeirante

Conversamos com Maristela Roma, de 48 anos. Ela é mãe e acompanhante de uma jovem cadeirante de 18 anos, Anelise Roma Rocha. Neste podcast, ela fala das dificuldades da cadeirante e dela também, ao acompanhar, além de falar sobre toda adaptação delas com a atual situação da jovem.



Mais um podcast com Maristela Roma. Neste ela fala sobre a estrutura e dificuldades em ambientes culturais na cidade de São Paulo e seus arredores. Conversamos sobre a questão da acessibilidade nesses lugares e como funciona a rotina de transporte de sua filha.


#BATE-PAPO: Uma conversa sobre acessibilidade

Para falar melhor sobre o tema acessibilidade para cadeirantes na cidade de São Paulo, conversamos com Sirlei Huler, supervisora técnica da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

  • Como funcionária da SMPED, você poderia relatar um exemplo de alguma experiência que te marcou enquanto trabalhava ?

Estive no começo deste ano em um evento da prefeitura, “Calçada Nova” e um morador fez a reclamação de uma passarela que passava por dentro de um parque que estava inacessível para pessoas com cadeira de rodas e idosos. Encaminhei a reclamação para a Prefeitura Regional onde fui prontamente atendida e o morador me agradeceu muito. É uma experiência muito boa saber que um simples encaminhamento pode melhorar a vida das pessoas.

  • Desde quando você trabalha na Secretaria?

Desde 2013.

  • Em sua experiência como funcionária, quais os pedidos mais recorrentes ?

No geral, são muito solicitados os serviços de intérpretes de libras nos atendimentos nos equipamentos públicos, principalmente os de saúde para consultas médicas. A pessoa com deficiência auditiva solicita esse serviço para melhor entender os encaminhamentos médicos.

  • Qual a reclamação mais frequente dos cadeirantes?

A calçada. As calçadas da cidade de São Paulo são um desafio para a prefeitura, pois estão cheias de desníveis, buracos e postes , impedindo a passagem de uma cadeira de rodas. Há falta de rebaixamento de calçadas, impossibilitando a ligação entre ruas, pisos inadequados, mobiliários urbanos em rotas, bueiros abertos. E, enfim, inúmeros obstáculos que impedem a autonomia das pessoas com deficiência.

  • Para finalizar, que projeto de acessibilidade ao cadeirante teve uma melhora efetiva?

Sem dúvida é a legislação. Existem várias leis, decretos, resoluções para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência, em especial a LBI — Lei Brasileira de Inclusão, publicada em 2016.

As normas que fundamentam a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED)

O direito brasileiro foi alterado há pouco mais de uma década para melhor incluir as pessoas com deficiência. Vários ramos foram adicionados e outros até alterados — como o Código Civil.

Há na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 — também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência –, a marcação histórica de uma mudança de posicionamento em âmbito federal. Tal Lei, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, modificou, por exemplo, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que legislava sobre “[…] a promoção de acesso das pessoas portadoras de deficiência […]”, alterando o Art. 2º, de forma a ampliar as obrigações de estabelecimentos públicos e privados e modernizar a linguagem empregada para com as pessoas com deficiência, pois é consenso nos dias de hoje que a expressão “pessoas portadoras de deficiência” tornou-se antiquada e infiel à pessoa, porque “a condição de ter uma deficiência faz parte da pessoa. A pessoa não porta uma deficiência, ela ‘tem uma deficiência’”.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência é divisa no tratamento federal sobre o tema, mas isso não significa que foi o primeiro. Alguns municípios já legislaram sobre o tema por conta própria, uma ação comum no sistema federativo brasileiro. Para fins desta matéria, analisaremos o fruto da Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2007, do município de São Paulo.

Por meio da iniciativa singular, criou-se, em 2005, a Secretaria Especial da Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida — SEPED. Mas apenas pelo Decreto 45.811 não foi possível dizer que existia uma secretaria, pois para tal era necessário que um projeto de lei fosse votado e aprovado pela Câmara municipal de São Paulo, o que aconteceu no final de 2007. Promulgado pelo então prefeito Gilberto Kassab, foi criada a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida — SMPEB. Desde então, coube a este órgão a condução de ações governamentais entre as entidades da Prefeitura do Município de São Paulo e os diversos setores da sociedade, voltando-se à implementação de políticas públicas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzidas, como é o caso de cadeirantes. Em 2 de agosto de 2013, pelo Decreto nº 54.157, o prefeito Fernando Haddad altera parcialmente a estrutura da Secretaria, ajuntando-a o oficio de desenvolver projetos para o público com deficiência e mobilidade reduzida.

A Secretaria possui papel social importante na manutenção da relação entre município e pessoas com deficiência. Na primeira página de seu site, há noticias sobre vagas de empregos, eventos e modificações estruturais em shows públicos. Pegando como exemplo a Virada Cultural, foi função da Secretaria demandar que houvesse maior atenção à acessibilidade de pessoas com deficiência. Graças a esta demanda, 10% dos banheiros químicos lá presentes eram voltados para o público com deficiência, todos os ambientes que receberam atrações foram equipados para pessoas com deficiência e foi oferecido maior acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em três atrações.

Para mais informações sobre a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência — SMPED visite o site: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/.

ACESSIBILIDADE: (re)arquitetando o transporte

Como um cadeirante pode ir de um local a outro usando o transporte público na região metropolitana de São Paulo? Para responder a essa questão, falaremos sobre algumas situações no cotidiano de quem possui essa dificuldade, principalmente quando se trata de locais e eventos culturais.

Há lugares de fácil acessibilidade? Até que sim! Mas para quem? No geral, para quem mora na cidade de São Paulo e depende somente do Metrô. Mas é de se esperar que em diversos eventos venham pessoas de outras cidades. E quem não tem acesso a um carro? Usa o transporte público, e se depende da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) a situação é precária. Num total de 92 estações da CPTM espalhadas por 22 municípios da região, somente 43 possuem elevador. É menos da metade. Já no Metrô, dentro de um total de 67 estações, somente a Luz, da Linha 1 — Azul, não possui essa acessibilidade.

Andréia Del Bianco, 46 anos, sofreu fratura no fêmur e está dependendo da cadeira de rodas para se locomover. Ela conta a dificuldade que teve para sair de Mauá e ir até o Shopping Cidade de São Paulo, na Avenida Paulista, para assistir a um filme que não estava em cartaz em sua cidade. “Dois funcionários da estação tiveram que me subir e descer nos vários lances de escada para chegar até o trem. Cada um segurou em uma roda, me levantaram e levaram praticamente carregada até a plataforma. Fiquei apavorada, achando que poderíamos cair a qualquer momento.”

Ela e sua filha, Stephanie Del Bianco, de 25 anos, ainda falaram que os funcionários reclamaram para elas sobre a situação. “eles nos contaram que tem dia que precisam subir e descer cadeirantes umas três vezes em seu período de trabalho, e ninguém faz nada para mudar isso, né? É perigoso tanto para os deficientes quanto para quem trabalha lá.”

Outra dificuldade é para entrar e sair do trem. Enquanto conversávamos, houve um momento em que falaram sobre o vão entre o trem e a plataforma e, novamente, se não houver ajuda, não tem como embarcar. Andréia e Stephanie afirmaram que a questão do vão é recorrente no Metrô também, mas é algo mínimo comparado à CPTM.

Já no destino, que faz parte da rede Cinemark de cinema, não houve problemas. O shopping é novo e possui uma ótima infraestrutura. No cinema, havia a cadeira de acompanhante ao lado do local reservado à cadeira de rodas. Elas afirmaram que se sentiram confortáveis. Os cinemas dessa rede são padronizados e há acessibilidade em todas as salas da rede, de acordo com o site da empresa.

Esse foi um relato específico de uma ida ao cinema para assistir a um blockbuster (Assassin’s Creed), mas existem muitos museus e casas de shows em São Paulo em que, além de depender dos transportes citados anteriormente, também há a necessidade de ônibus para se chegar até o local. Por mais que haja uma nova frota nas empresas, nem todos possuem acesso para cadeirantes. Na região metropolitana de São Paulo, ainda há essa precariedade quando se trata da acessibilidade. Foi retratado um caso na Avenida Paulista em que as calçadas não são esburacadas e se consegue um melhor manuseio das cadeiras. A necessidade hoje é otimizar o acesso às estações e trens, e procurar manter somente ônibus com acessibilidade nos trajetos de “circuito cultural”, mas focando em substituir todas as linhas com ônibus já adequados. Também adequar calçadas para locomoção daqueles que possuem dificuldades, e dessa forma aumentar ida de cadeirantes a eventos culturais na cidade.

A palavra de um cadeirante que frequenta espaços culturais

Acessibilidade é oferecer as melhores condições às pessoas portadoras de deficiência física ou motora na utilização de espaços públicos com segurança, conforto e autonomia total ou assistida. A luta por um mundo acessível é conduzida pelos portadores que procuram garantir seus direitos e exercer seu papel de cidadão, assim como Daniel Gregorio Silva, 25 anos. Essa luta reflete-se, especialmente, na busca por conforto e comodidade nos espaços culturais.

O acesso à cultura é reservado a todos, independentemente de cor, credo, sexo ou condições físicas. Está garantido na Declaração dos Direitos Humanos, assinada em 1948, além de presente nas propagandas e ideias políticas e sociais veiculadas constantemente nas mídias nacionais. Embora a ideia dos direitos iguais não precise de muitas explicações, a aplicação dela merece atenção.

Daniel costuma frequentar teatros e cinemas nos mais diversos locais da cidade de São Paulo e afirma que a aplicação de seus direitos deve começar a partir do momento em que sai de casa. As trajetórias, que incluem as ruas esburacadas da cidade, são realizadas através do transporte público, com o qual Daniel, em especifico, não possui muita afinidade.

Utilizo o transporte público, pois ainda não comprei um carro”, conta.

Mesmo com todas as dificuldades de locomoção, a comodidade no local é o principal agravante. Tomando como exemplo os cinemas, o cadeirante afirma que, além de não existirem muitos lugares para acomodá-lo, os que existem dificultam a visualização do filme e tornam o passeio menos agradável. Segundo ele, os lugares reservados para as pessoas com dificuldade motora se localizam na frente das telas, pois não existe acesso a outras fileiras.

“Creio que nós também temos o direito de escolher a fila na qual queremos sentar, portanto, uma simples rampa de acesso nos ajudaria bastante”.

Outro problema apontado por Daniel nesses locais é a adaptação dos banheiros. Apesar de possuir barras de apoio e um tamanho maior, o cadeirante classifica-os como “não tão adaptados assim”, não somente para ele, mas para pessoas com outros tipos de deficiências também.

Assim como muitos outros cadeirantes da cidade de São Paulo, Daniel já desistiu de frequentar lugares como cinemas, teatros, museus e diversas exposições por conta da falta de acessibilidade e assistência às suas necessidades. Esses impasses já o levaram a recorrer às autoridades, mas pelo desgaste da burocracia Daniel desistiu do processo.

A grande problemática em questão é o surgimento de um ciclo que estaciona o processo de construção das vias acessíveis. Os espaços culturais passam a não receber mais cadeirantes pela falta de acesso e, consequentemente, se acomodam nos dados para não modificar suas estruturas em função dos mesmos. E, além da ausência dos cadeirantes, a desistência dos processos faz com que os lugares não recebam punição por não agir de acordo com os Direitos Humanos impossibilitando, ainda mais, o fim desse ciclo.

MUSEUS ACESSÍVEIS

Nas últimas décadas, surgiram algumas empresas com compromisso de garantir a acessibilidade cultural às pessoas com deficiência. Uma dessas empresas é a Museus Acessíveis (http://www.museusacessiveis.com.br/home), empresa social que investe seu patrimônio e conquistas na melhoria da qualidade de vida das pessoas e na mudança cultural do cenário da acessibilidade no Brasil.

Foi fundada por Viviane Sarraf, doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, que dedicou sua vida acadêmica e profissional ao desenvolvimento teórico e prático da acessibilidade cultural para pessoas com deficiência.

Ela criou uma proposta colaborativa com a sociedade e com as instituições ligadas a cultura, oferecendo orientação no desenvolvimento de produtos culturais acessíveis de qualidade e na formação de público para suas ações.

Sendo assim, a Museus Acessíveis promove a transformação dos espaços e produtos culturais, a partir de diagnósticos e serviços especializados em acessibilidade, eliminando barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitudinais e disseminando informação e conhecimento.

Em entrevista dada ao Itaú Cultural, Viviane fala um pouco mais sobre a Museus Acessíveis e as transformações que a iniciativa ajudou a desenvolver. Você pode encontrar a entrevista na íntegra através do link: http://www.itaucultural.org.br/observatorio-noticias/serie-acessibilidade-na-area-cultural-viviane-sarraf-museus-acessiveis/.

Em suas entrevistas, Viviane Sarraf traz diversas visões acerca do universo das pessoas com deficiência, no contexto da acessibilidade cultural. Outro momento em que ela aborda a questão é na entrevista dada ao Estadão, em 2013, onde explora a questão da autonomia.

Além das visitas guiadas e dos orientadores habilitados, ela enfatiza a necessidade de os museus oferecerem ferramentas para que o portador de necessidades especiais possa fazer a sua visita de forma independente. A Rede de Informação de Acessibilidade em Museus (Rinam), desenvolvida pela Museus Acessíveis, é um dos projetos que incentiva a criação de recursos que promovam tal autonomia. Trata-se de um Website acessível, de utilidade pública para disseminação da informação sobre acessibilidade cultural.

A Museus Acessíveis desenvolve projetos para contemplar as necessidades de pessoas portadoras das mais variadas deficiências. Além de promover cursos e capacitações para empreendedores que desenvolvam projetos culturais. Portanto, você, cadeirante, pode encontrar muitas informações e dicas interessantes no site.

#DICA DE ACESSIBILIDADE

Todos conhecemos a luta homérica que os cadeirantes têm de travar diariamente para terem acesso à cultura. Tendo em vista essa dificuldade, trouxemos alguns espaços onde há recursos de apoio para você, cadeirante.

1) Teatro Renaissance: está localizado dentro do tradicional hotel Renaissance. O local oferece peças teatrais e espetáculos de stand-up comedy.

Entrada para cadeirante diferente da entrada principal. O local conta com dois banheiros adaptados, além de elevador com botoeiras internas e externas. Estão disponíveis cinco lugares reservados para cadeirantes com acompanhante ao lado.

2) Museu de Arte Sacra: é uma das principais instituições brasileiras voltadas ao estudo, conservação e exposição de objetos relacionados à arte sacra. Localiza-se em São Paulo, na ala esquerda do Mosteiro da Luz.

Entrada acessível. O local conta com um banheiro adaptado e rotas de acesso. As obras estão dispostas em altura acessível.

3) Cine Sabesp: começou a funcionar em 1959 e hoje é um dos poucos cinemas de bairro da cidade de São Paulo. O Cine Sabesp conta com uma sala de exibição com capacidade para 271 pessoas e bomboniére.

Acesso à entrada principal por plataforma. O local conta com banheiros adaptados e rotas de acesso às salas. O elevador possui botoeiras internas e externas.

4) Sesc Pompéia: oferece vários centros de diversão: teatro com capacidade para 800 lugares, restaurantes, lanchonete, área de convivência, biblioteca, sala de vídeo e galpão. O local também dispõe de sete oficinas de artes e um laboratório fotográfico. O espaço destinado à atividade física tem piscina aquecida com deck solário, ginásios com seis quadras poliesportivas, além de salas de ginástica e dança.

Entrada acessível. O local conta com oito banheiros adaptados e rotas de acesso às salas. Nos auditórios estão disponíveis quatro lugares reservados para cadeirantes sem acompanhante ao lado. As obras estão dispostas em altura acessível.

5) Sala São Paulo: está localizada no Centro Cultural Júlio Prestes. Reformada em 1999, tornou-se uma das mais modernas e equipadas salas de concerto do mundo. Além disso, é a sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) com capacidade para 1.484 lugares e 22 camarotes.

Entrada acessível. O local conta com dois banheiros adaptados e rotas de acesso às salas. Nos auditórios estão disponíveis três lugares reservados para cadeirantes sem acompanhante ao lado.

Esperamos que essa seleção possa ajudá-los a escolher locais para os momentos de lazer. Fique ligado para mais #dicasdeacessibilidadecultural!