Apostas esportivas: mercado decola no Brasil, mesmo sem regulamentação
Por Enzo Damo, Lucas Lages e Tiago Loiola, alunos do 1º JOC
O crescimento de casas de aposta no Brasil é algo notável nos últimos anos. Chegou da maneira como estamos acostumados em 2018 e desde lá o número de apostadores só cresce, tendo um aumento verdadeiramente agressivo durante a pandemia da Covid -19. Mas o que muitas pessoas não sabem é que ainda não existe regulamentação para essas apostas em território brasileiro.
Falta de regulamentação
Um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) estima que o mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta entre 4 e 9 bilhões de reais por ano. Com seu enorme tamanho e potencial, pode-se esperar que esse mercado tenha uma legislação bem estabelecida. No entanto, a realidade é bem diferente. No Brasil, o mercado de apostas esportivas segue sem regulamentação desde o século XIX.
Hoje, existem apenas duas leis que orientam a atuação dos agentes do mercado em território brasileiro.
A primeira delas, a Lei 3.688, conhecida como Lei de Contravenções, foi criada em 1941 e impede o abuso ou estabelecimento de jogos de azar no país. Embora não dependa da sorte, mas do conhecimento do esporte, as apostas esportivas estão sujeitas a uma série de restrições por conta dessa lei, criada há mais de oitenta anos.
A segunda, promulgada em dezembro de 2018, veio legalizar as apostas esportivas, desde que tenham uma quota, ou seja, com uma pré-definição dos ganhos em caso de sucesso.
Apesar de representarem um progresso, os sites e aplicativos de apostas esportivas ainda precisam estar hospedados em servidores no exterior para funcionar no Brasil e não podem ter escritórios aqui. Essa restrição já é um grande prejuízo para o país. O próprio Palácio do Planalto estima que com a regulação do mercado seria possível arrecadar entre quatro e dez bilhões de reais, sem contar a tributação.
No vídeo a seguir, Lucas Tylty, atualmente o maior nome quando o assunto são investimentos esportivos, fala um pouco mais sobre a falta de regulamentação das casas de apostas no Brasil, em participação no Flow Sport Club.
Domínio no Esporte
Mesmo sem essa regulamentação, as casas de apostas do exterior vêm apresentando um crescimento considerável. De todos os países da América Latina, o Brasil é o que vem apresentando o maior potencial para as apostas esportivas e jogos de cassino online, devido ao tamanho de sua população e à forte cultura da internet. De acordo com dados da Agência Brasil, 152 milhões de brasileiros possuem acesso à internet, o que corresponde a 81% da população.
Marcas de sites de apostas estão investindo pesado em publicidade nos últimos anos. O mercado brasileiro tem sido muito procurado e o interesse dos brasileiros aumentou. Um levantamento dos termos de busca “aposta” e “bet” (aposta, em inglês) e “bet+aposta” mais que dobraram em janeiro de 2022 em relação ao ano anterior, segundo pesquisa do Google Trends Brasil. Além da pandemia que manteve as pessoas isoladas e alimentando as buscas de entretenimento online, outro fator que impulsionou a demanda tem a ver com as apostas esportivas serem anunciadas com mais destaque. Atualmente, o mercado de jogos está estampado nas camisas dos times de futebol, nos estádios, campeonatos, nos eventos de eSports, e estão se tornando cada vez mais populares. Hoje, todos os times da primeira divisão do futebol brasileiro são patrocinados por casas de apostas — com exceção do Athletico Paranaense.
Além do futebol, outros esportes também se beneficiaram do aumento de apostadores no Brasil. O basquete é um grande exemplo disso. Com uma temporada extensa, e jogos praticamente diários, o esporte da bola laranja recebe muitas apostas em relação à pontuação dos jogadores e outras estatísticas que esse jogo proporciona. Tem também a atenção de apostadores brasileiros o futebol americano, principalmente a liga dos Estados Unidos.
Vinícius Lauri, estudante de Publicidade e Propaganda, falou em entrevista que entrou no mundo das apostas por indicação de um amigo e visando um bom retorno financeiro. O começo gerou bons resultados e o levou a abrir uma banca de apostas. Vinícius conta que a empresa gerava um limite semanal para ele vender, visando um retorno de 15% sobre 7 mil reais apostados, mais 10% sobre as apostas ganhas.
O estudante diz que ficou viciado e não conseguia manter e vender o limite semanal, o que o deixou endividado. Hoje, não mais participando das apostas, Vinícius apoia a regulamentação, mas lembra que para entrar neste mundo é necessário saber jogar e ter estabilidade mental para não cair no vício.
A Copa do Mundo do Catar
A Copa do Mundo do Catar teve uma grande novidade em relação aos Mundiais anteriores. Em 2022, o torneio organizado pela Fifa teve o maior número de apostadores esportivos já visto, especialmente no Brasil, onde a prática vem aumentando a cada dia e promete movimentar milhões de reais nas casas de apostas virtuais.
Diversas opções de apostas, conhecidas no meio como “mercados”, foram abertas especialmente para a Copa: desde países vencedores, gols, escanteios, até mesmo número de faltas, impedimentos e pior campanha. Os apostadores podem tentar obter lucros de diversas formas. No entanto, é importante atentar-se aos riscos das apostas, como o vício.
Para abordar este tema, entrevistamos o morador da cidade de Santos Caio Cabral, popularmente conhecido como Cabreloa, O Mago das Apostas. Com mais de 100 mil seguidores em suas redes sociais, Cabreloa vive de apostas esportivas e compartilha dicas gratuitas diariamente no Twitter e no Telegram, desde 2018.
“A Copa do Mundo é um evento que acontece a cada quatro anos, e é de curta duração. Então, é muito difícil para o apostador achar valor em eventos como esse. Porém, a graça das apostas também é a parte recreativa. O principal trabalho que eu faço é de conscientização nas apostas. Tento aconselhar ao máximo meus seguidores e todos os apostadores iniciantes para não criarem tantas expectativas nesses eventos e tratar apostas esportivas como um processo, pois a chance de você quebrar a cara achando que ficará rico de uma hora para a outra é bem grande”.
“Minhas principais dicas, ainda mais para um evento desse tamanho, são: cautela, gestão de banca e tempo para acompanhar os jogos daqueles times que você planeja apostar para ter uma melhor análise de como as seleções estão se portando. E a mais importante de todas: cuidado! Tenha cuidado, pois, em uma Copa do Mundo, as casas de apostas vão tentar te induzir ao máximo a apostar. Abrirão diversos mercados como forma de tentação para o apostador agir na emoção e aplicar o dinheiro dele por achismo. Com isso, a casa ganha de diversas formas”.
Além do Esporte
As casas de aposta se tornaram grandes e influentes graças aos esportes, mas com o tempo elas deixaram de se limitar apenas a essa área. Reality shows e eleições são exemplos recentes de eventos fora do esporte que conquistaram suas próprias odds.
No Big Brother Brasil (BBB), programa mais famoso do país, as apostas acontecem a partir do momento que são anunciados os participantes, e durante o reality as bets estão presentes a cada prova, “paredão” e até mesmo nas festas.
Já nas eleições, não foi uma surpresa quando as apostas começaram. A crescente nesse mercado estava tão grande que era só questão de tempo até anunciarem os valores, e com a polarização presente na disputa para presidente também é fácil de encontrar eleitores que votem no candidato que dá o melhor retorno financeiro, tendo em vista que a chance de qualquer um ganhar era grande.
Mas, afinal, quando essa regulamentação acontecerá?
Dificilmente ocorrerá um aumento nesse mercado na mesma proporção que em 2020–2022, mas isso está longe de ser algo ruim. As apostas no Brasil já movimentam bilhões por ano e sua regulamentação ainda nem aconteceu, ou seja, seu auge está por vir.
Os analistas preveem que, até o final do ano, o setor terá políticas de desempenho mais claras e seguras.
Segundo Gustavo Guimarães, ex-secretário da Secap (Secretaria de Estado de Articulação Política), até a data da votação parlamentar do PL, essa mudança finalmente irá alinhar a legislação brasileira com o que já ocorreu na legislação internacional de mercado, que já é amplamente conhecida e consolidada.
A legislação de jogos de azar trará transparência para que mais pessoas possam aproveitar os benefícios do jogo na segurança de suas casas.
A boa notícia para os apostadores é que cada vez mais casas de apostas estarão operando no país, mesmo que em ambiente totalmente online, permitindo mais mercados disponíveis e odds cada vez mais favoráveis no mercado.
Sem falar que essa atividade, quando regulamentada, vai gerar um grande número de novos empregos, impulsionando ainda mais a economia brasileira, além da tradicional tributação.
