Está na hora de reconhecer que a Constituição socialista de 88 destruiu o país

Por qualquer ângulo que seja utilizado, não é possível avaliar positivamente o Brasil. O surto de crescimento insustentável da década passada mascarou a realidade, mas com o estouro da bolha produzida pelo cenário externa muito favorável e pela política de distribuição de renda e de crédito para o consumo promovidas pelo PT de maneira irresponsável, ficou mais fácil de perceber a nossa miséria.
A evidência mais clara do caos brasileiro é o nível absurdo de violência, produzido pelo colapso da Justiça desfuncional, representada pela não punição dos bandidos e pela diminuição sistemática da capacidade policial. Entre as 50 cidades mais violentas do mundo, aparecem 19 cidades brasileiras. A taxa de homicídio de 2014 era de 29 pessoas para cada 100 mil habitantes, hoje deve ser maior ainda. São mais de 60 mil homicídios por ano, um recorde mundial. Não são apenas números, praticamente todo brasileiro é afetado diariamente pelo sentimento de insegurança, causando uma brutal diminuição da qualidade de vida, além de impactar a produtividade. Não é aceitável que hoje o país apresente uma taxa de violência maior do que existia na Europa na Idade Média.
É verdade que a renda per capita aumentou nas últimas décadas, mas num ritmo muito menor que em outros países em desenvolvimento. Em 1950, a Coréia do Sul era um país mais pobre que o Brasil, hoje tem um PIB per capita 4 vezes maior, com o 18º maior IDH do mundo hoje, enquanto o Brasil patina na 79ª posição do ranking.

Na educação também não há motivo para alegria. Os nossos estudantes tiram as piores notas nos testes internacionais e uma recente pesquisa mostrou que o Brasil é um dos únicos países do mundo onde o QI das pessoas diminuiu!

Como chegamos até aqui? Quais são as causas por trás desse desastre?
Não podemos afirmar que a Constituição de 88 é responsável pela tragédia, é apenas mais uma manifestação do problema: a adoção de uma visão socialista de organização da sociedade.
O socialismo caiu como uma luva no Brasil e na América Latina porque já tínhamos um histórico político de manutenção de privilégios, seja através de títulos, de cargos “garantidos”, representado tão bem pelo “Coronel” que manda prender e soltar, garantindo a cesta básica para os seus dependentes/escravos.
A essa antiga ordem arcaica somou-se o domínio da esquerda no campo político desde a década de 50. Mesmo durante o regime militar, quando os socialistas radicais foram impedidos de transformar o Brasil num Cubão, tivemos uma claro domínio político da esquerda nas escolas e faculdades, nos sindicatos e associações e no meio artístico em geral. Era a tese da panela de pressão do General Golbery, os guerrilheiros tinham que ser combatidos militarmente, mas a cultura poderia ficar na mão da esquerda “democrática”.
O próprio regime militar teve em muitos aspectos uma postura socialista, ao expandir a estrutura do Estado e manter um nível altíssimo de intervenção econômica, além do fechamento do mercado brasileiro. Talvez não há exemplo melhor da união do obscurantismo da esquerda e da “direita” brasileira como a Lei da Informática de 1984, criando uma reserva de mercado que praticamente tirou o Brasil da revolução tecnológica que deu luz à internet.
Quando veio a “redemocratização”, a esquerda assumiu de fato o poder, instituindo uma Constituição que dava centenas de direitos a todos, sem explicar da onde viriam os recursos para bancar esses direitos. O Estado seria o grande promotor do crescimento econômico e da “justiça social”, consolidando a visão marxista da luta de classes, sobre a pobreza ter origem na exploração dos pobres pelos ricos, o que seria remediado por leis que garantissem a igualdade.
Todo brasileiro teria então direito assegurado à moradia, saúde, educação, segurança e renda, proteção contra patrões malvados e contra a polícia opressiva, através de infinitos recursos possíveis na Justiça. Afinal de contas, se alguém cometesse um crime, só poderia ser uma vítima da sociedade desigual.
Para garantir todos esses direitos, o Estado cresceu como nunca, contratando milhões de brasileiros em nível municipal, estadual e federal. Esses servidores viram os seus rendimentos crescerem sistematicamente mais que o PIB do país. A carga tributária também teve um crescimento brutal desde a Constituição de 88.
George Orwell explica muito bem o processo, na sua fábula “A Revolução dos Bichos”, onde os animais da fazenda se rebelam e expulsam os seus mestres humanos, criando um regime “igualitário”. Mas nesse regime, alguém precisa mandar, sendo que os porcos, que assumem a função, começam a exigir mais benefícios pelo seu importantíssimo trabalho de liderar a fazenda comunista, enquanto os outros animais precisam trabalhar cada vez mais, recebendo cada vez menos para viver “no paraíso”.
É muito fácil entender porque o Estado fica cada vez mais ineficiente conforme ele cresce. Diferentemente do que ocorre na iniciativa privada, não há uma limitação natural para os poderes governamentais. Se eu tenho uma empresa, caso ela não ofereça um produto ou serviço que as pessoas valorizem e se não tiver uma receita maior do que as despesas, ela irá quebrar em algum tempo. Já um governo pode cobrar cada vez mais impostos para manter as suas atividades, por mais ineficientes que sejam, além de em último caso poder emitir dinheiro, criando inflação, que não deixa de ser um imposto.
Obviamente que uma estrutura mínima de governo, que garanta a imposição da Lei e da Ordem, além da defesa do território, é uma necessidade para termos uma sociedade civilizada. Mas a partir do momento que tal governo passe a ter como principal objetivo a manutenção e expansão dos benefícios dos seus integrantes, passamos a observar o empobrecimento do resto da população, necessariamente majoritária. Ou seja, não deixa de virar um regime de escravidão.
Talvez o problema seja exatamente a falta de entendimento sobre a natureza da geração da riqueza. Uma das primeiras lições da economia é que os recursos são finitos, e as necessidades humanas são infinitas. Logo, o aumento da riqueza da sociedade só se dará com uma maior eficiência econômica, a maior produção de bens e serviços com os mesmos recursos limitados. Já foi provado por várias vezes que a melhor forma de garantir a maior eficiência é através do estabelecimento de um livre mercado.
Num ambiente de livre mercado, agentes livres concorrendo entre si, com consumidores livres para escolher entre as diferentes soluções oferecidas, gerarão um aumento brutal da eficiência do sistema, criando mais riqueza para todos. Obviamente que tal riqueza não será dividida de forma equitativa, até porque as pessoas são diferentes, algo que não entra na cabeça dos socialistas.
Algumas pessoas, pela sua maior capacidade, ou vontade, gerarão mais riqueza do que outras. A busca por uma maior qualidade de vida é a grande recompensa que alimenta a vontade desses agentes em produzir mais. Mas seria a desigualdade um problema?
Outro dia o Leonardo Boff, um dos líderes do PT e portanto responsáveis pela tragédia brasileira, postou no seu Twitter que era absurdo observar num país como os EUA, um trabalhador de construção civil ganhar US$ 3 mil por mês, enquanto os grandes executivos de empresas poderiam ganhar milhões de dólares no mesmo período. Logo os seus próprios seguidores começaram a apontar o fato que uma remuneração de US$ 3 mil representava aproximadamente R$ 10 mil por mês, um salário de classe alta no Brasil.
Na sociedade desigual como a americana, uma pessoa é considerada abaixa da linha da pobreza quando faz menos de R$ 38 mil por ano. 13% dos americanos se encontram nessa faixa. Se usarmos o mesmo critério para o Brasil, pelos dados do IBGE, 82% dos brasileiros tem uma renda menor que essa. Se usarmos como parâmetro o rendimento do trabalhador da construção civil utilizado como exemplo pelo petista Boff, então 94% dos brasileiros fazem menos dinheiro todo mês! O que é mais importante, gerar riqueza ou ter igualdade de renda?
Não por acaso, Boff é um entusiasta do regime cubano e o seu spin-off, o regime venezuelano, onde quase todo mundo é miserável, menos a elite ligada ao partido que controla o poder com a mão de ferro. O problema é que numa primeira fase de um regime socialista como o cubano, quando a propriedade dos ricos é roubada pelos revolucionários e distribuída ao povo, com um grande pedágio do partido, há uma melhora na vida de quase todos, especialmente os novos ricos, que são os integrantes do partido. Quando o estoque de riqueza distribuída chegando ao fim, e a ocorre morte dos empreendedores, o país colapsa. Durante o período de bonança, o partido no poder tem tempo e apoio para destruir as instituições democráticas. Quando o povo se dá conta da destruição e busca uma mudança, já é tarde. É o começo da ditadura e da escravidão por décadas, onde uma pequena elite passa muito bem, enquanto o resto da população luta pela sobrevivência. A URSS demorou 80 anos para sair do pesadelo, se é que alguma dia conseguirá de fato se recuperar. Cuba segue escravizada, assim como a Coréia do Norte. A China, apesar do avanço material dos últimos anos, segue uma ditadura de partido único, com milhares de presos políticos.
Mesmo nos países onde uma versão menos maligna da busca por “igualdade” aconteceu, como na Europa, podemos ver os seus efeitos, com os impostos cada vez mais pesados impedindo o crescimento econômico e produzindo a concentração de poder. Pelo menos o socialismo “democrático” foi imposto à uma Europa que já era rica, enquanto o Brasil impôs o socialismo enquanto ainda era pobre, permanecendo pobre.
Nesse momento, enquanto o país atravessa a maior crise econômica e moral da sua história, é mais importante do que nunca perceber quais foram os nossos erros para corrigi-los. Precisamos de uma Constituição que garanta a livre iniciativa, que limite o tamanho do governo, cortando a corrupção pela raiz, e acabe com privilégios escancarados, que garanta uma forte punição para quem desrespeite a Lei, que gere a possibilidade das pessoas enriquecerem através da educação e do trabalho duro, e não estimule a vagabundagem e a dependência. Precisamos de liberdade e não de igualdade.
