Sobre a reforma da educação básica

Ontem minha time line no Facebook foi bombardeada com várias publicações sobre a reforma na educação, muita gente criticando, compartilhando memes e links de sites que falavam sobre o assunto. As principais criticas eram sobre:

a) — Filosofia e sociologia não serão mais obrigatórias;

b) — Artes e educação física foram eliminadas;

c) — Os alunos poderão escolher quais disciplinas cursar;

d) — Criaram uma medida provisória para que não aja discussão.

O engraçado é que todos chegaram a essa conclusão com base em notícias de sites como estadão, g1, r7 e alguns blogs. Li as notícias que foram compartilhadas e todos citavam trechos do texto da medida provisória, mas fui atrás desses trechos e não encontrei nenhuma fonte oficial do governo ou da secretaria de educação divulgando a medida provisória e como eu não queria ter que confiar apenas nesses portais fui pesquisar para saber mais e abaixo compartilho com vocês o que descobri.

A MP é baseada no projeto de lei número 6840/ 2013 e foi apresentada pela Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI). Como não encontrei a MP fui atrás desse PL, ao encontrar descobri que ele altera artigos da lei 9394 de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e acrescenta outros, então tudo que eu precisava para me atualizar era ler a lei que define as diretrizes, ler a PL proposta em 2013 para saber o que iria mudar e, se encontrar, a MP para ver se ela segue o texto da PL já que essa é a ideia.

Agora, com base nesses documentos, vamos analisar as criticas., mas primeiro é importante que fique claro que o PL 6840 de 2013 altera partes da lei 9394 de 1996 e que tudo que não for alterado pelo PL permanece igual, ok?

O que temos no PL é basicamente:

Art. 1º Os arts. 24 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação

E abaixo temos a redação dos artigos 24 e 36. Ou seja, o que vai mudar são as definições deste artigo, o resto permanece igual.

a) — Filosofia e sociologia não serão mais obrigatórias;

§ 1º A base nacional comum dos currículos do ensino médio compreenderá, entre seus componentes e conteúdos obrigatórios, o estudo da língua portuguesa; da matemática; do conhecimento do mundo físico e natural; da Filosofia e da Sociologia; da realidade social e política, especialmente do Brasil; e uma língua estrangeira moderna, além daquela adotada na parte diversificada, conforme dispõe o art. 26, § 5º.

b) — Artes e educação física foram eliminadas;

As matérias de artes e educação física são tratadas no artigo 26 da lei 9394 de 1996 e não sua redação não será alterada pelo PL de 2013, logo acredito que continuarão como sempre foram, não serão eliminadas.

c) — Os alunos poderão escolher quais disciplinas cursar;

O que eu entendi é que no terceiro ano do ensino médio os alunos poderão escolher uma, entre 4, grandes áreas de acordo com suas afinidades, isso não quer dizer que nos anos anteriores poderão escolher deixar de aprender sobre as matérias obrigatórias. Veja abaixo um trecho da justificativa disto:

Na terceira série do ensino médio, os currículos deverão contemplar diferentes opções formativas, com ênfase em uma das quatro áreas do conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) ou em uma formação profissional. Assim, o aluno poderá optar pela formação que mais se adequa às suas preferências e necessidades, possibilitando, inclusive, uma preparação mais adequada àqueles que pretendem ingressar na educação superior ou antecipar sua entrada no mercado de trabalho, além de permitir, no futuro, eventuais “correções de rumo” pelo próprio aluno. Nesse sentido, será permitido ao aluno que concluiu o ensino médio seu retorno à escola para cursar uma nova opção formativa, caso assim o deseje.

d) — Criaram uma medida provisória para que não aja discussão.

Essa é a critica com menos embasamento e só é feita por pessoas que estão totalmente por fora do processo. É aceitável que digam que é necessário mais discussão sobre o assunto, é aceitável dizer que não concorda com as mudanças, mas não da para aceitar que digam que um projeto de lei que está tramitando desde 2013, que já passou pela comissão de educação, que possui uma comissão especial criada especificamente para debater e pensar a reforma não foi discutida.

A justificativa do governo, para criar a MP, parece ter sido que se continuar seguindo como projeto de lei vai demorar muito para aprovar e como se trata de algo urgente é valido criar a MP. Isso é um pouco suspeito se você observar o atual momento politico do Brasil, beleza, concordo, mas daí a dizer que querem empurrar algo sem discutir o assunto é incorreto.

Tramitação do PL
Histórico de reuniões da comissão com link para as atas

Qual a principal mudança?

Pelo que pude investigar a principal mudança é a organização dos currículos do ensino médio por áreas do conhecimento e as criticas dos educadores eram sobre isso. A questão é que no final do ensino médio o aluno poderá escolher uma área, de acordo com sua afinidade, e está área teria como obrigatória apenas matérias referentes a ela, então neste momento o aluno poderia deixar de ver matérias como química, biologia, sociologia, filosofia… porém, pelo que entendi, isso só aconteceria no terceiro ano do ensino médio, ou seja, antes disso ele estudaria essas disciplinas pois elas são obrigatórias.

Existem alguns pontos do PL que eu gostaria de destacar e que julgo serem positivos como a parte que trata os cursos profissionalizantes e a carga horária integral.

Não tenho conhecimento necessário para opinar sobre as mudanças propostas na reforma, deixo isso na mão dos educadores, eles são mais capazes que eu, porém sou capaz de interpretar textos, principalmente quando estes são claros como um projeto de lei deve ser e o que tentei fazer aqui foi só isso, esclarecer fatos com base em documentos oficiais.

Sabe o que acho bem engraçado? Se você for conversar com qualquer um que compartilhou noticias com as criticas que falei no inicio ou que fizeram essas criticas vai descobrir que se baseiam apenas nas notícias veiculadas na mídia, quase ninguém foi atrás do PL ou mesmo da MP. Se olhar mais a fundo vai descobrir que essas pessoas chamam a mídia de manipuladora, de golpista, mas quando convém utilizam ela como fonte principal, vai entender.

Outra parada que achei graça, sei que muitos que estão putos com a suposta retirada de educação física achavam que educação física não deveria ser obrigatória quando estava no ensino médio. Entendo a importância da educação física só acho engraçado mesmo.

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