Brasil, o País que muda para não mudar

A História nos mostra que o Brasil é um país guiado pela eterna manutenção do status quo. E que toda tentativa de mudança de paradigma não resulta na mudança, mas em um simulacro feito sob medida para manter a correlação de forças “de sempre” no país.

O Brasil pode ser considerado um país desde 1808, quando a coroa portuguesa, em um dos atos de covardia mais ridículos da História, abandonou o povo português sozinho, na iminência da invasão de Napoleão. Sim, o Brasil como país nasceu de um ato de covardia feito por aqueles que, por 300 anos, apenas espoliavam o território, roubando riquezas minerais para a sustentação de uma coroa opulenta e ineficaz.

Na independência, quando começaram os levantes populares, o Rei de Portugal deixou seu filho no Brasil. Ele “ficou”. Ele “declarou independência’. Tudo para manter o poder exatamente com as mesmas pessoas.

Dom Pedro I fez um monte de cagadas. Afinal, era um tipo típico da corte portuguesa. A “mudança para não mudar” fez o Brasil recém nascido assumir uma enorme dívida, a título de “indenização” pro governo português. É muito louco pensar que um país que foi sistematicamente roubado por 300 anoa tenha que indenizar seu ladrão, mas aconteceu aqui.

O fato é de Dom Pedro I foi deposto por um revolta nove anos depois. Era o povo na rua mesmo, querendo algo melhor que um império ruim e incompetente. Em 7 de abril de 1831 Dom Pedro I foi deposto, fugiu de volta para Portugal e todo mundo ficou esperançoso. Daí rolou o primeiro puxadinho jurídico da nossa História: ao invés de proclamarmos a República, inventamos um negócio chamado regência, afinal o príncipe herdeiro tinha seis anos.

Nove anos depois (de novo), a situação estava insustentável e o país sofria com um monte de revoltas e movimentos de secessão. O status quo estava em risco de novo. Mas o Brasil é o país que muda para não mudar, e nosso estabilishment fez o que? Isso mesmo, aprovou a diminuição da maioridade penal. Mas só pro príncipe regente, que virou Dom Pedro II aos 15 anos de idade.

Por incrível que pareça, Dom Pedro II saiu melhor que a encomenda. Promoveu algumas cagadas homéricas, como a Guerra do Paraguai, mas manteve o país relativamente unido por quase 50 anos, apoiado pela corte e por uma aristocracia escravagista. No entanto, os movimentos pela República eram cada vez mais consistentes, especialmente em São Paulo, que experimentava um processo de adensamento urbano. Quando a escravidão foi abolida, em 1888, a situação ficou insustentável.

Nao para nossa aristocracia, extremamente competente em permanecer no poder. Que chamou os militares, historicamente monarquistas, para fazer o serviço. Mais uma mudança para não mudar. E a família real foi pro exílio enquanto Marechal Deodoro assumia o poder.

Depois de um começo atribulado, encontrou-se um modelo de alternância de poder entre São Paulo e Minas Gerais que se sustentou por 30 anos. Até Washington Luís, paulista, não aceitar uma candidatura mineira na sequência de seu mandato e indicar Júlio Prestes, que venceu a eleição presidencial de 1930. Os mineiros, que buscaram aliança com outros estados, apoiaram o gaúcho Getúlio Vargas. E Getúlio Vargas deu um golpe de estado para manter a correlação de forças original. De novo.

E o que dizer do Estado Novo de Vargas, em 1937? Mais um golpe, feito sob medida para conter e reprimir as ameaças comunistas e integralistas. E para manter os mesmos grupos no poder. No final, até o suicídio do mesmo Vargas, em 1954, teve o mesmo papel.

Em 1961, tivemos o golpe do parlamentarismo, que quis impedir João Goulart de governar após a renúncia de Jânio Quadros. Porque as pessoas consideravam João Goulart uma ameaça (e muito disso era culpa do próprio Jânio Quadros, que mandou ele pra China enquanto planejava renunciar). Daí Jango comecou de fato o seu governo em 1963. Reformas de base. Mais gente se sentindo ameaçada. Golpe militar para a manutenção das relações de poder. Os anos de repressão da ditadura.

Ditadura que só saiu do poder, em 1985, quando teve certeza de que a transição seria “pacífica”. Ou seja” ninguém seria punido, nada mudaria. Mais uma mudança para que nada fosse mudado.

1989. Primeira eleição direta. Uma cacetada de candidatos. No segundo turno, um deles promete mudar o status quo. O outro faz as mesmas promessas vazias de sempre, involucradas em um rostinho bonito e jovial. Não é difícil dizer quem foi empurrado goela abaixo pelos nossos donos do poder, que tem pavor à mudança.

Três anos depois, esse mesmo rostinho jovial foi chutado. Ele exagerou. Chutou o balde. Fez umas coisas malucas que colocaram em risco as relações político-econômicas de sempre. Vamos fazer um governo de coalizão. Estabilidade. Moeda forte. Estado enxuto. Aparência de modernidade. Até 1999 isso funcionou bem. De 1999 a 2002 foi um desastre.

Daí, aquele sujeito que havia perdido em 1989 se apresentou de novo. Mas prometeu que não mudaria nada pra turma que o impediu de chegar ao poder em 1989. Carta ao povo brasileiro, que na verdade era ao status quo brasileiro. Tudo bem, deu certo. Ele foi eleito. Reeleito. Fez sucessora. O país passou por um ciclo de crescimento legal, bastante gente foi incluída. Mas as estruturas não mudaram porque os guardiões do status quo estavam ali.

Daí aparecem as externalidades. O estado ficou um pouco mais forte e começou a funcionar por conta própria. MP, Polícia Federal, Judiciario. Leis de transparência. Ficha limpa. O Executivo não tinha mais como controlar isso. E nem queria. Mas isso desagradou ao status quo.

E agora, o Executivo será deposto. De novo. E os beneficiários dessa deposição são justamente os donos do status quo, que se sentem ameaçados não pelo Executivo, mas pelas instituições. Por isso que o plano de governo é o de um Estado Mínimo. Um Estado Mínimo não ameaça o status quo. Não fustiga os corruptos.

Não vamos passar pano pra Dilma. Ela foi extremamente inábil e incompetente pra deixar a situação chegar a esse pé. Ela e Lula também se favoreceram do status quo por um grande período. Tanto que o próprio garoto jovial eleito em 1989 era da base de apoio de ambos. Mas o que está acontecendo no Brasil hoje é isso: mais uma mudanca feita com o único intuito de manter a correlação de forças que sempre existiu por aqui. Como vimos, não é novidade para ninguém. As relações são as mesmas desde o Império. A ponto de termos umdescendente do Patriarca da Independência, José Bonifácio, na Câmara dos Deputados até hoje (e sim, ele vai votar pelo impeachment)

O maior símbolo dessa manutenção histórica de status quo é a bandeira nacional, que nada mais é do que a sobreposição dos brasões das casas de Orleans e Bragança. ATÉ HOJE. Sim, com esse losango ridículo. Esqueçam aquela baboseira de verde natureza, amarelo riquezas, azul céu. É só a bandeira de duas casas imperiais que continuam sendo nosso símbolo nacional.

Mas tem a cereja do bolo: o tal do “Ordem e Progresso” no meio. Sério, tem alguma coisa que defina mais nosso status quo do que isso? Ordem é justamente para que nada mude, para que as correlações de poder sejam as mesmas. Progresso é o aprimoramento da mesma coisa sempre, até esgarçar todos os limites, com o único propósito de impedir algo que, em geral, é muito mais impactante: a transformação.

Então, não se preocupem: o que está acontecendo hoje no Brasil já aconteceu muitas outras vezes. E, infelizmente, deve acontecer tantas outras. É só manutenção so status quo, das correlações de poder. Sempre acontece quando o estabilishment é ameaçado. E sempre enfraquece o Estado e as instituições, subordinando-os ao governo da vez, sempre colocado no poder de alguma forma conveniente e não democrática.

Perdemos mais uma chance. Teremos outras. Meu alento é que um dia, no final da minha vida, eu veja um mosaico como bandeira brasileira, com os dizeres CAOS E TRANFORMAÇÃO no meio.