A normalidade democrática

Foto: MTST

O senador do PSDB Aloysio Nunes Ferreira militou em organizações de guerrilha na juventude, assim como a presidente eleita Dilma Rousseff. Ambos disputaram as eleições de 2014 em chapas diferentes: Aloysio era vice de Aécio Neves, opositor de Dilma no segundo turno. Construiu uma vida parlamentar posterior à luta armada, enquanto Dilma seguiu uma vida de gestora pública. Ambos se encontraram no Senado em 29 de agosto de 2016.

Ela depôs no seu próprio julgamento por crime de responsabilidade, levando consigo três teses: não existe crime de responsabilidade, pois seus atos foram legais; não pode ser julgada pelos erros do seu mandato, pois quem deveria fazer isso é o povo nas urnas; sem crime, sua deposição é um golpe.

As três teses foram levadas na primeira parte do seu depoimento, quando ela também lembrou as sevícias da tortura e o sofrimento do câncer, o que a fez embargar a voz. Aloysio Nunes pediu direito de resposta após a sua fala, direito esse que foi negado. Quando falou, deixou claro o que pensava: não pode ser golpe. “Vivemos, na atualidade, um momento de absoluta normalidade democrática.”

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Delimitar o espaço: a Lava-Jato fica onde está

O noticiário é farto sobre os motivos que levaram o pedido de impeachment de Dilma Rousseff a ser aceito, mas eles se resumem em duas linhas: Eduardo Cunha precisava dos votos do PT para se salvar no Conselho de Ética, mas o PT não quis dar os votos e ele aceitou o pedido. Nos dias anteriores à aceitação, Eduardo Cunha foi rifado inclusive pelos seus pares: Rubens Bueno e Mendonça Filho uniram-se a Maria do Rosário em frente ao Conselho de Ética, em um protesto contra mais uma tentativa de obstruir a sessão. Os dois primeiros estão amasiados ao governo Temer, sendo que Mendonça está na pasta da Educação.

São vários os motivos para acreditar que um conjunto de negociações envolveu a aceitação do pedido de impeachment, a sua aprovação na Câmara e a conspiração de Michel Temer. Explícitas nas gravações de Sérgio Machado e Romero Jucá, as negociações tinham como eixo central “delimitar onde estão” as investigações da Lava-Jato.

A delimitação foi bem-sucedida: pela primeira vez, neste mês de agosto, uma delação foi atirada na lata do lixo pela Procuradoria-Geral da República, quando vazou à imprensa um trecho citando o ministro do STF Dias Tóffoli. Entre outras palavras, o tempo de vazamentos seletivos e delações escabrosas sem comprovação já passou: o que deveria ter sido feito já o foi, e Sergio Moro que vá procurar a casa de Claudia Cruz com uma lupa do Ratinho Detetive.

No que se refere (desde já, saudades) à normalidade democrática brasileira, Aloysio Nunes tem uma tese válida. As negociatas para salvação dos lobos da política fazem parte de uma normalidade democrática, assim como o Congresso como fiador dessas negociatas.

Quem era pedra se constrange por virar vidraça

Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

Também faz parte da normalidade democrática o colunismo que é linha auxiliar do pensamento dos donos dos jornais, quase sempre dissociado da realidade e salpicado de raras exceções — não é à toa que ninguém lembra os posicionamentos de vários sabujos na ditadura, mas o Pasquim virou objeto de culto. Saiu o papel, entrou o digital, e opiniões com gosto e cheiro de formol ainda grassam na grande mídia, muitas vezes em tempo real.

A normalidade democrática apeou do poder uma presidenta eleita por 54 milhões de votos, em troca de um vice-presidente impopular que leva consigo a agenda política do adversário. Para manter essa normalidade democrática, o governo federal vai usar o que mais sabe fazer: a porrada em quem discorda, o dinheiro para quem concorda, o corretivo para manchar de branco os índices que não favorecem, o elástico para as metas fiscais a fim de não cair na Lei de Responsabilidade, algumas migalhas de assistência social para mostrar que se importa com os pobres e muita, muita publicidade estatal, para que nada seja contestado sem muita luta dentro das redações.

Há um estranho constrangimento, porém, entre alguns integrantes da linha auxiliar do governismo. O esvaziamento das ruas mostra que a memória da crise econômica e política do governo Dilma está se dissipando, substituída pela realidade da crise econômica e política do governo Temer. Não há narrativa de herança maldita que se sustente por dois anos. As manchetes de jornal dizendo que a confiança melhorou e a economia também são voos de galinha, pois a realidade bate na porta dizendo que a melhora foi uma queda um pouco menor.

Os mais efusivos na hora de acusar Dilma pelo conjunto da obra se fecham em números obscuros para sustentar teses frágeis de que agora está melhor. Os mais cínicos afirmam aos quatro ventos que efetivamente o Brasil melhorou, e se não enxergamos é porque não somos honestos o suficiente para enxergar a maravilhosa roupa que o rei Temer veste. Ainda existem os que acreditam piamente na nossa falta de memória e afirmam que sempre foram contra todo tipo de governo e que “somos todos culpados” pelo que está aí. Para nossa sorte, ainda não dá para queimar a internet depois de ler.

Pelo menos não se calaram, como a bancada do PMDB no Senado.

O “acerto de contas” na esquerda política

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

A esse constrangimento se unirá uma luta diversa dentro da esquerda política, que passa por um duro momento de transição. Essa transição começou em 2013, já se observa nas eleições municipais de 2016 e deve começar a alcançar voos mais altos em 2018, mas pode ser interrompida pelo abrupto desespero que traz a vitória do governo interino.

A esquerda política, nos anos 2000, teve seu discurso cooptado pela superestrutura da política tradicional, mesmo nos seus pontos mais radicais — partidos morenistas, por exemplo, que gastavam dinheiro com campanhas eleitorais para “marcar posição” e “divulgar ideias”. As sucessivas vitórias do PT construíram avanços dentro da estrutura política para pautas do partido, como direitos humanos, dos trabalhadores e rompimento da desigualdade, mas esse avanço sempre foi tímido e negociado, uma vez que sua representação nunca ultrapassou um quinto da Câmara.

Por outro lado, a política hegemônica do PT de sufocar espaços de outros partidos em campos nos quais ele se construiu (sindicatos, movimentos estudantis, frentes de intelectuais, movimentos sociais) também contribuiu para que a esquerda política jamais chegasse a ter maioria representativa, mesmo em cidades nas quais ela saiu dos guetos, como Porto Alegre e São Paulo. Na luta contra o golpe de 2016, setores do partido e da CUT tentaram voltar ao protagonismo em diversos sindicatos, mas encontraram um “acerto de contas” de trabalhadores escaldados pelos momentos em que a CUT preferiu aninhar-se a governos do que lutar pelas causas daquelas categorias. As derrotas fizeram a central ter dificuldades financeiras em alguns Estados, e enfraqueceram a mobilização pelo Fora Temer.

As manifestações de 2013 marcaram o momento em que a esquerda política se dissociou dos seus militantes. Antes das manifestações de rua serem afogadas por uma narrativa fabricada de “contra a corrupção” e “PEC 37”, elas foram o ponto mais tenso entre as militâncias partidárias e as militâncias orgânicas. A militância orgânica se dispersou, mantendo apenas o ativismo digital e alguns atos mais violentos nas ruas contra a Copa do Mundo, deixando a militância partidária sem rumos a tomar. As pessoas, entretanto, seguem ali, aguardando por uma causa que realmente as una.

Essa causa pode ser a perda de direitos trabalhistas e previdenciários, uma das exigências que fez o lobby industrial apoiar a conspiração contra Dilma. A mobilização contra o PLP 257, mesmo restrita a gabinetes e espaços na Câmara, transtornou o governo: Marchezan Jr, candidato a prefeito de Porto Alegre pelo PSDB, perdeu as estribeiras e chamou os servidores públicos de vagabundos; Rodrigo Maia, do DEM, tentou acelerar ao máximo a votação para obter o mínimo de repercussão popular, mas o veterano Espiridião Amin, do PP, pediu uma semana de prazo.

Mesmo com a maioria necessária para conseguir a aprovação, o projeto foi mutilado no plenário, através de subemendas que proibiram a vedação a reajustes e jogaram para as Assembleias Estaduais as prerrogativas que são comuns destas, como criação de cargos e reposições inflacionárias. Mesmo jogando em casa, com a torcida a favor e um time bem reforçado, a equipe de Temer se embananou e permitiu um empate. Imaginem o que pode ocorrer quando o vento da opinião pública virar contra.

Existem muitas contas a acertar entre os demais campos da esquerda política e o PT, nessa volta à oposição. Algumas dessas contas, inclusive, são das tendências majoritárias do PT com as minoritárias, que foram sistematicamente pisoteadas em pautas importantes, deixadas de lado para privilegiar aliados que depois traíram Dilma. A despeito desses acertos de contas, a urgência da resistência contra o governo Temer deverá unir, novamente, as militâncias partidárias e as militâncias orgânicas, sob novas bases.

As militâncias orgânicas se encontram

Foto: Lula Marques

Aqui, talvez, exista um ponto de inflexão: a essas militâncias orgânicas provavelmente vão se somar outras militâncias mais jovens, mais conectadas e radicalizadas. A derrota de Dilma no Congresso foi um recado explícito dado pela classe política: o que vocês decidem nas urnas não importa. A militância jovem que votou pela primeira vez em Dilma para presidente se viu traída desde o primeiro minuto do seu governo, por coisas que não tinham nada a ver com a sua escolha em campanha.

Ao mesmo tempo, existe uma militância de descontentamento com o governo Dilma, que lotou as ruas de verde e amarelo e depois foi cooptada, usada e descartada pela direita partidária. Esses descontentes normalmente não toleram o ultra-conservadorismo, jovem e idoso, que sequestrou a sua narrativa.

Essas duas militâncias — de descontentamento não-conservador com Dilma e de jovens que votaram em Dilma e foram traídos pelo impeachment — se unem nos índices expressivos de “nenhum, branco e nulo” que aparecem nas pesquisas eleitorais municipais desse ano. Essas militâncias engrossam um caldo de descrença com a classe política organizada que tende a radicalizar as próximas militâncias, de jovens recém-chegados à universidade e à população economicamente ativa.

No Brasil, esse efeito de radicalização foi observado em alguns momentos da história recente. Nos anos 70, essa radicalização somada ao desencanto com a “oposição consentida” do MDB montou fileiras para a luta armada, protagonizada por velhos políticos e militares como Marighella e Lamarca — Dilma e Aloysio fizeram parte dessas fileiras. No final dos anos 80, a desesperança provocada pela crise econômica do governo Sarney fez de Lula um líder político nacional, unindo forças díspares da sociedade (na igreja, nas fábricas, nas universidades, nos sindicatos) em torno de uma figura que mantinha conceitos marxistas na campanha e fazia enfrentamento à Rede Globo. Brizola, que era o principal líder político de oposição a Sarney antes da Constituinte, não conseguiu capitalizar essa desesperança por tentar centralizar um projeto na sua figura — bem semelhante ao PT dos tempos atuais, que soma a luta pelo “Fora Temer” ao “volta Lula”.

No final dos anos 90, a desesperança com a traição do segundo governo FHC — que prometeu acabar com o desemprego enquanto negociava um ajuste fiscal com o FMI — uniu as bases tradicionais do PT com uma juventude que estava se acostumando à democracia, e o baixo clero conservador que não conseguia explicar para as suas bases parlamentares que as promessas de campanha não seriam cumpridas. Isso culminou com a aliança PT-PL que levou Lula ao poder em 2002.

No atual contexto, é bem improvável que o resultado final dessa nova aliança de desesperança política com descontentamento com os governos culmine na ascensão de novas lideranças e de coalizões parlamentares. É a aposta de partidos como o PSOL — que pela primeira vez ocupa espaços de destaque e relevância em várias capitais, com Erundina, Luciana Genro, Marcelo Freixo, Edmílson Rodrigues — e da Rede Sustentabilidade, que, embora não tenha tido tempo suficiente para encabeçar chapas respeitáveis nas capitais, amealhou um bom número de parlamentares. Marina Silva, que quase foi condenada ao cadafalso político ao beijar a mão de Aécio Neves no segundo turno de 2014, pode de novo emergir como a esperança, tendo como principal bandeira o fato de jamais ter governado.

Acredito, porém, que o resultado será uma radicalização de práticas políticas, que não será refletido imediatamente. Como a tendência inicial da juventude é contestar a geração anterior, a “esquerda namastê” que faz “Fora Temer” na cachoeira e debate poliamor em saraus já está nos estertores. O protagonismo de jovens mulheres que não se furtam em esconder os rostos, tomar linha de frente em barricadas e chamar confronto com a Polícia, por exemplo, mostra que a tendência de enfrentamento deve voltar.

O arbítrio que está por vir

O consenso fabricado que levou o PMDB ao poder e que fez do julgamento do impeachment uma farsa com cartas marcadas não se encerrará por aqui. Ainda há muito cassetete pela frente.

Em São Paulo, manifestações que passaram um pouco de mil pessoas já foram reprimidas com violência policial e cobertura tímida pela imprensa. Os editoriais, em breve, devem voltar ao nível de 2013, exigindo sangue e madeira no lombo de quem ousa exercer o artigo 5º da Constituição Federal. O MTST bloqueou estradas na manhã do dia 30 e foi recebido com o epíteto de “vagabundos” e “desocupados” pelos comentadores de sempre. Normalidade democrática, é esse o termo.

Não é uma estratégia inteligente. Convocar a porrada e a polícia tende a aumentar o contingente de manifestantes nos dias a seguir, como comprovou junho de 2013. Convocar a porrada e a polícia ao lado de um Congresso sedento por vampirizar os direitos básicos dos trabalhadores, dizendo que você precisa se aposentar aos 70 anos senão vai para dentro do camburão, é uma narrativa que pode levar milhões de verde e amarelo contra Temer em dois estalos.

A sorte de Temer é que normalmente o seu partido não resiste a pressões mínimas. Em 1987, Bernardo Cabral emitiu um parecer técnico mostrando que a Constituição deveria ter a prevalência da democracia representativa sobre a direta, pavimentando o caminho para o parlamentarismo real. A crise econômica colocou Brizola em primeiro nas pesquisas, e o então presidenciável não hesitou em afirmar que o parlamentarismo era uma farsa, que queria pealar o povo do poder.

Brizola sabia negociar com conservadores, e levou a pauta do presidencialismo para o eixo de uma série de chantagens adotadas pelo “Centrão”, na época capitaneado pelo PFL de Ricardo Fiúza. No primeiro dia da Constituinte, a partir de acordo entre o PMDB e o “Centrão”, Cabral colocou a democracia direta como eixo central da República, transformando a Constituição Federal de 1988 no que ela é — um híbrido de parlamentarismo com presidencialismo, que provocou o presidencialismo de coalizão e o parlamentarismo de ocasião.

A mínima pressão popular e das bases deverá obrigar Temer a mutilar todas as suas reformas, e o Congresso a aprovar jabutis e colchas de retalhos em profusão. Isso, entretanto, deverá minar a já diminuta confiança da economia. A menos que o plano de José Serra de alinhamento com os EUA resulte em dinheiro rápido e fácil (olá, FMI), a tendência é que Temer entregue ao seu sucessor em 2019 uma economia tão ruim quanto a que pegou. Isso quer dizer: gente nas ruas, oposição forte, base dilacerada, e, se a publicidade deixar, alguns escândalos políticos. Isso sem falar no plano de aniquilar com o SUS para pagar a dívida dos planos de saúde, já em plena execução pelo ministro Ricardo Barros.

Também existe a tese de tudo dar absolutamente certo para Michel Temer, a partilha do pré-sal render toda a grana necessária, sobrar dinheiro para dar aos seus amigos da indústria e manter as conquistas sociais. Vão querer que você acredite nisso nos próximos meses, enquanto algum time ganha o campeonato brasileiro, algum casal da TV se separa, algum novo cantor surge no The Voice e alguém vence o Masterchef. A isso chamam normalidade democrática. Resta saber se você vai ficar com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar.