O CONCEITO DE VIOLÊNCIA NA LUTA DE CLASSES
Este texto traz elementos que consideramos importantes para entender o conceito de violência na sociedade capitalista e como ele é operado na luta de classes, de modo a complementar o levantamento de dados que fizemos sobre os impactos da violência na população LGBT de São Paulo. Diante da dificuldade de obter esses dados, buscamos definições e estudos que explicassem os fundamentos da banalização e da negligência do Estado em relação à violência contra pessoas LGBT. O objetivo é contribuir para a compreensão de que a violência que nos afeta é intrínseca à própria estrutura do capitalismo e só pode deixar de existir a partir de uma transformação radical da sociedade.
Para nós, a identidade LGBT é construída em uma dinâmica social que impõe, cotidianamente, entraves para a livre expressão de gênero e sexualidade.
Como não nos encaixamos em uma ordem social pautada na heteronormatividade familiar, a violência contra nós é naturalizada e justificada. No entanto, essa dinâmica não nos afeta somente no âmbito da sexualidade e da expressão de gênero. Entendemos que racismo, feminicídio, etnocídio e xenofobia são outros exemplos da violência cotidiana incorporada à ordem social do capitalismo, cujo propósito é sua própria manutenção.
Trata-se de uma ferramenta usada a partir de um determinado contexto social e um período histórico, em tempos e espaços específicos. A violência é efetivada pela ação do ser humano, delimitada pelos marcos e possibilidades de seu meio social. Portanto, é um processo histórico, que expressa e canaliza forças e interesses sociais concretos. Essa definição, proposta por Ignacio Martín-Baró [1], nos interessa por permitir entender a violência em seu aspecto institucional, marcado por estruturas hierárquicas que reproduzem injustiças. Podemos concluir, com isso, que determinados grupos dispõem de meios distintos para usar a violência em defesa de seus interesses. Segundo Martín-Baró, essa distinção se configura a partir da cisão entre classes sociais, tendo em vista as relações de poder desniveladas que resultam dessa desigualdade.
A violência é utilizada pela classe dominante na medida em que se verifica a necessidade de prevenir uma rebelião da maioria oprimida, por meio de uma repressão considerada “legítima”.
Instituições como a polícia e o sistema carcerário funcionam para garantir que as tentativas de subverter as relações de poder sejam neutralizadas. No entanto, a violência não pode ser considerada um fim em si mesma e, para legitimá-la, não bastam somente os instrumentos de coerção física usados pelas forças policiais do Estado. É necessário, também, criar mecanismos subjetivos de controle da luta de classes. Martin-Baró ressalta que a violência se manifesta na coletividade e nas ações do indivíduo, em sua objetividade e em sua subjetividade [2].
Nesse processo, que o autor chama de ideologização da violência, ela é tratada de formas distintas, dependendo de quem a executa. Qualquer ação praticada no sentido de provocar uma ruptura com a ordem social é tratada como uma violência abominável, e seu executor é passível de punição pelos meios violentos considerados legítimos. Por outro lado, se praticada em favor da classe dominante, é justificável contra quem representar qualquer ameaça à ordem social. Esse “outro”, portanto, é o “inimigo” que, ao ser colocado como a fonte de toda a frustração social — e todas as mazelas que o “nós” vive — é desvalorizado e desumanizado. A violência contra ele é objeto de uma desatenção seletiva, vista meramente como uma ferramenta técnica e administrativa, o que a torna legítima, uma vez que esse “inimigo” não fez sua parte na manutenção da ordem.
Martín-Baró propõe uma categorização diferenciando a violência estrutural, que é justificada e reproduzida pelas instituições sociais com base nos interesses da classe dominante, da violência derivada, que se manifesta na classe oprimida como resposta a um cotidiano marcado pela violência. É importante destacar que a preocupação do autor com o tema se deve ao contexto de El Salvador, onde, entre 1932 e 1972, ocorreram sete golpes de Estado organizados pelas oligarquias nacionais, aliadas a agentes militares e com o apoio dos Estados Unidos. Ao longo de sua obra, a visão do Estado enquanto agente da violência começa por atribuir legitimidade às ações, justificadas em nome do controle social, e, após a guerra civil salvadorenha, passa a considerá-lo terrorista. Essa percepção se deu enquanto o autor progressivamente se apropriou do marxismo e se aprofundou na questão da guerra, passando a dar ênfase ao papel determinante das classes sociais. Não é possível dissociar a origem do próprio capitalismo e o uso da violência, principalmente em relação ao modo como as leis são ordenadas para garantir a expropriação e a exploração. A consolidação desse sistema aconteceu devido a um processo marcado por guerras, expropriação, dominação de povos, espoliação e genocídios [3].
Uma perspectiva semelhante acerca das raízes históricas da violência é abordada por Frantz Fanon, que também identifica uma cisão que determina as forças e interesses sociais distintos nos países colonizados por potências capitalistas [4]. Assim como Martín-Baró, Fanon entende que o Estado capitalista impõe às colônias o seu modo de produção e as suas relações de poder, atribuindo uma imagem de violentos aos que se opõem a essa ordem social. Com uma visão igualmente voltada para a psicologia, ambos destacam a produção de uma situação de violência generalizada que se instaura no cotidiano e atinge os indivíduos tanto objetiva quanto subjetivamente. Não significa que esses autores consideram justificável qualquer violência oriunda da classe oprimida, embora defendam a existência de uma violência revolucionária, produto de uma consciência de classe humanizadora. Reconhecem, ainda, a possibilidade de parte da classe oprimida assimilar ideologicamente os valores da classe dominante e passar a reproduzir a violência estrutural. O importante é demonstrar que a violência perpetrada pelo Estado burguês é determinante das relações sociais capitalistas, crucial para a manutenção e proliferação de outras formas de violência.
A partir dessas análises, encontramos indícios de que a violência contra a população LGBT está ligada a esse aspecto estrutural, pois se pretende justificar com base na defesa de valores cristãos fundamentalistas, que detêm certa hegemonia e estão historicamente ligados à manutenção de uma dinâmica social capitalista. As referências citadas nos ajudam a entender como o Estado opera uma violência que se manifesta na negligência e na desumanização em relação a determinados grupos sociais, e explicam por que essas manifestações são banalizadas, dificultando, por exemplo, o acesso a dados concretos sobre elas. Esperamos ter colaborado com informações relevantes para avançar no debate sobre a formulação de um conceito de violência, e na busca pela superação da sociedade de classes que se estrutura em uma intensa repressão da maioria da população.
[1] MARTINS, Karina Oliveira; LACERDA JUNIOR, Fernando. A Contribuição de Martín-Baró para o Estudo da Violência: uma apresentação. Psicologia Política, [s. l], v. 14, n. 31, p. 569–589, set-dez. 2014.
[2] MARTINS, Karina Oliveira; LACERDA JUNIOR, Fernando. Ideologização da Violência no Capitalismo: contribuições da psicologia da libertação de Martín-Baró. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, [s. l], v. 11, n. 2, p. 221–235, 2018.
[3] GONÇALVES, Mailson Bruno de Queiroz Carneiro; CHAGAS, Eduardo Ferreira. Teoria da Violência em Marx. Revista Dialectus, [s. l], n. 16, p. 52–64, 2020.
[4] FANON, Frantz. A Violência. In: Os Condenados da Terra. França, 1961.
