Crise dos Refugiados evidencia rachas na UE

As origens da União Europeia remetem a segunda metade da década de 50, com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e da Comunidade Econômica Europeia (CEE), ambas formadas no ano de 1957, possuindo então apenas seis países como signatários.

Porém, foi apenas com o Tratado de Maastricht (1993) que o Bloco assumiu os atuais moldes e a presente denominação de União Europeia (UE). Naquele momento, com a inclusão de vários países membros, o livre fluxo de pessoas e mercadorias e principalmente com a criação de uma moeda única (O Euro, que só entraria em vigor no ano de 2002), a UE parecia ser o primeiro passo dado pelo Velho Continente em busca da superação das barreiras nacionais e, principalmente, dos antigos fantasmas de guerras, intolerância e xenofobia que permearam a história da Europa, desde tempos remotos.

Ao longo das décadas, países considerados economicamente periféricos no panorama europeu, como Espanha, Itália e Grécia, por exemplo, ingressaram no bloco e receberam altas injeções de dinheiro, passando por um período de crescimento econômico, principalmente após a adesão ao Euro.

Entretanto, as recentes crises econômicas experimentadas pelo continente europeu, que conseguiram afetar até mesmo economias que antes pareciam inabaláveis como a inglesa e a alemã, sinalizam para um movimento de redução da experiência transnacional na Europa. O desemprego, as baixas taxas de natalidade e a falta de perspectivas de melhora a curto prazo abrem espaço para o fortalecimento de discursos inflamados contra imigrantes, o ressurgimento do forte sentimento nacionalista e a consequente eleição de políticos que flertam ou que defendem abertamente discursos de cunho racial e/ou facistas.

Em meio a todo esse turbilhão, desde o primeiro semestre de 2015, se iniciou uma grande leva de migrações de povos muçulmanos para países europeus. Calcula-se que mais de 500.000 pessoas já se deslocaram de países islâmicos, sobretudo da Síria e da Líbia. A instabilidade política provocada pelas guerras civis, sobretudo pela guerra civil na Síria, e pela atuação da facção terrorista Estado Islâmico em boa parte do território sírio estão entre as causas que explicam tal fenômeno, que muitos já consideram a maior onda migratória e consequente crise humanitária enfrentada pela Europa desde a Segunda Guerra Mundial.Tal situação vem gerando intensos conflitos entre os países membros da União Europeia, no tocante a recepção da grande leva de imigrantes. A Hungria, por exemplo, sobrecarregada pelos pedidos de asilo suspendeu parte dos acordos firmados pela Convenção de Dublin, do qual são signatários os países da UE, e que regula a concessão de asilo político para refugiados.

Contrastando com a ideia de livre circulação propagada pelo continente, o aumento do fluxo contínuo levou a Hungria a fechar a fronteira com a Sérvia, ao mesmo tempo que, construiu uma segunda barreira na sua fronteira com a Croácia, que é a principal rota de entrada para imigrantes que desejam chegar ao centro e ao norte da Europa. A crescente chegada de imigrantes levou a Eslovénia a proibir em seu território a entrada de trens vindos da vizinha Croácia.

A livre circulação de pessoas e mercadorias parece estar em xeque na Europa, a crise econômica gera questionamentos quanto a utilização da moeda única. O agravamento das disparidades entre as nações faz com que os países mais ricos indaguem sobre as vantagens de permanecerem em um bloco enfraquecido político e financeiramente.

Nunca antes o futuro da União Europeia foi tão nebuloso, principalmente diante de uma crise migratória sem precedentes e que parece apenas ter começado.

Thiago Dias

Sócio do DGN Advogados