O julgamento havia começado há exatas cinco horas e vinte e três minutos. A plateia, porque em Mars era sempre permitido o acompanhamento dos julgamentos ‘Tipo 3’ por quem quer que fosse, estava vazia. Não que o tema não fosse de interesse público. Acusações de ‘infração dos direitos sexuais de terceiros e mau uso dos sentidos visuais com intenção de constranger’ eram sempre concorridas pelo público que pegava uma enorme fila para conseguir uma senha que normalmente era distribuída um mês antes do início da audiência.

Mas esse era um dia atípico para um julgamento ‘Tipo 3’. ‘Tipo 3’, aliás, era o nome popular para os denominados Processos de Cunho Pessoal Tipificados na Categoria 3 – Constrangimento Sexual. No dia anterior, minutos antes de uma balburdia se instalar no recinto, a ré havia dado um nó na cabeça da promotoria com a simples pergunta: “Mas onde está a Comissão de Verificação de Ângulos para garantir que foram 45 graus?”

A CVA fora esquecida pela promotoria. Um erro que deixou a plateia, sempre sedenta pela condenação do réu, desmotivada. Mas também não se podia criticar a promotoria, afinal o caso era complicado e a quantidade de detalhes a serem investigados, catalogados e inseridos nos autos, excedia em muito a média para casos ‘Tipo 3’. Há cinco horas e vinte e três minutos a promotoria se esforçava para argumentar com base em outros elementos do caso, na tentativa de contornar a falta de um laudo da CVA.

A população de Mars estava tão habituada aos trâmites judiciais que regiam suas normas de conduta que não se podia dizer que eram maus por desejarem a condenação do réu. Era simplesmente impossível para um Marsiense comum compreender a imbricada legislação e burocracia vigentes em Mars. Nem seus legisladores conseguiam entendê-la totalmente.

Conta-se que o maior especialista em legislação de Mars, Adelmo Tyler, desenvolveu uma esquizofrenia crônica ao longo de seus anos de estudo e acabou surtando em meio a um julgamento. Ou talvez ele tenha desviado dinheiro público – aproveitando de seu conhecimento profundo das políticas Marsienses – e agora viva em algum lugar paradisíaco. Seja como for, todas as profissões que lidam com o legislativo em Mars são consideradas de insalubridade máxima. O maior índice de suicídio é encontrado nos profissionais dos Tribunais de Pequenas e Médias causas. As pequenas e as médias causas costumam ser mais complicadas dos que as Grandes e as Enormes causas. As Grandes e Enormes, normalmente são fechadas ao público e apenas os envolvidos no caso participam das audiências e julgamentos, o que já afasta a cláusula de clamor público – que em Mars pode ser feito com uma declaração assinada por pelo menos três pessoas. Nas pequenas e médias causas qualquer um pode intervir com um dado que julgue relevante. Basta ter tido qualquer contato com o caso ou estar na plateia desde o início do julgamento. Talvez isso explique a popularidade dos julgamentos em Mars.

A ré em questão, na verdade, caiu numa armadilha. Uma armadilha das circunstâncias, vale lembrar. A acusação era falsa, mas a motivação para o requerente entrar com o processo era verdadeira, pelo menos na sua interpretação. Mas as interpretações não interessavam ao sistema jurídico de Mars. Elas cabiam no momento de entrar com o processo, cabiam para que o acusado criasse uma versão para sua defesa e cabiam, ainda, para compor as cláusulas de clamor público. Mas para os legisladores o desenvolvimento e a decisão final eram fundamentados apenas nas evidências. As versões do requerente-acusador e do acusado, assim como o apelo público, sempre eram investigadas – exaustivamente, aliás, o que causava atraso em todos os processos – mas se não produzissem evidências eram descartadas. Raras foram as vezes, em mil e setecentos anos da história jurídica de Mars, em que a versão do acusador foi descartada. Existem apenas três registros. É assim porque em Mars ninguém entra com um pedido de processo junto ao sistema jurídico sem apresentar uma evidência. No caso da ré em questão, a evidência era equivocada. Era uma falácia: parecia ser uma coisa, mas se tratava de outra.

O terceiro dia de julgamento começou com a leitura dos autos, que entre as folhas 456 e 470, traziam depoimentos de duas testemunhas de acusação, colhidos antes do início do processo, na fase de ICA, Investigação do Conteúdo de Acusação. As testemunhas seriam chamadas a responder perguntas da promotoria e da defensoria pública, que representava a ré, logo depois do término da leitura.

A ausência do laudo da CVA ainda pairava sobre a cabeça dos legisladores e mesmo que ninguém ainda tivesse tocado no assunto, era como que ele estivesse na pauta do dia. Era a ausência – tanto do laudo quanto da citação por parte da defesa – que o deixava ainda mais presente no recinto. A plateia voltou a ficar cheia nesse dia, pois era sempre concorrido ouvir as testemunhas de acusação contando suas versões sobre os fatos e colocando o réu cada vez mais numa situação sem saída.

Conforme a leitura dos depoimentos foi chegando ao fim, a promotoria foi ficando agitada. O público presente reparou na agitação nervosa e incomum da acusação e começou a correr um buchicho, uma conversa a meia-voz, sobre os possíveis motivos de tal nervosismo. Seria ainda a questão do laudo da CVA? Por que a promotoria parecia tão insegura? O juiz, percebendo que aquilo diminuía a promotoria e, consequentemente, a justiça marsiense, pediu ordem e silêncio no recinto.

Assim que o auxiliar terminou a leitura, a agitação da promotoria aumentou e o promotor se aproximou do juiz. Após cerca de 8 minutos, durante os quais o silêncio era a única coisa que se ouvia – enquanto a plateia se esforçava para escutar a conversa entre o juiz e o promotor – foi feito um anúncio desconcertante: uma das testemunhas de acusação não poderia comparecer, pois havia falecido. Novamente, como no primeiro dia do julgamento, a confusão invadiu a sala de audiências.

O juiz teve dificuldade para fazer com que a plateia se calasse. Só quando ameaçou retirar à força todos os presentes, a ordem voltou a se estabelecer. A testemunha havia falecido de causas naturais, conforme o médico responsável pelo caso informou à promotoria. A testemunha falecida era a principal peça do processo da acusação. Houve quem dissesse ter ouvido o promotor invocando os poderes de Adelmo Tyler, como se este fosse alguma entidade divina.

A punição prevista pelas leis marsienses não é necessariamente uma longa pena privativa de liberdade. Existem punições em forma de prestação de serviço à comunidade, exposição vexatória em público e pagamento de fiança, além da privação de liberdade. A intensidade, o tempo de cumprimento de pena – em qualquer uma das formas – e a remissão da pena cabem ao juiz decidir, o que é feito com base no cansativo estudo do processo.

No caso de o processo ser do tipo ao qual costuma ser aplicada pena pequena – uma semana de privação de liberdade, uma semana de limpeza de vias públicas – o réu é orientado a confessar o crime para facilitar as coisas. Tanto para diminuir o trabalho do judiciário como para alívio do próprio réu, já que nesses casos, o julgamento em si acaba por ser a maior punição: longo, enfadonho e cansativo.

Os “Processos de Cunho Pessoal Tipificados na Categoria 3 – Constrangimento Sexual” não costumam ter penas altas. Elas podem ser pagas em prestação de serviço à comunidade, exposição vexatória em público e privação de liberdade, mas não em pagamento de fiança. O juiz é quem determina, uma vez condenado o réu, a forma de pagamento. O receio da ré era de que fosse obrigada a sofrer algum tipo de constrangimento em público. Sabia-se inocente, mas conhecia bem suas chances de não ser condenada. “Minha filha”, tentava confortar o defensor público antes do início do julgamento, “é certo que você vai pagar pelo que diz não ter feito. Vá se preparando”.

Depois da pausa proposta pelo juiz – em função da notícia da morte de uma das testemunhas – o julgamento foi retomado e a outra testemunha chamada à sala de audiências. A palavra ‘testemunha’ deriva de testibus que significa dar fé da veracidade de um fato. Essa era uma testemunha instrumental, aquela que presenciou (testemuhou) um fato. À promotoria cabia iniciar as perguntas.

- Qual o seu nome?

- Filadelfo da Silva.

- Onde esteve no dia 21 do mês terceiro, por volta do horário do almoço?

- Eu estava no escritório.

- Na hora do almoço também?

- Almoço no escritório.

- Quem estava no escritório além de você?

- A ré, o Sr. Agenor e a falecida Idelbrandina… coitada.

- Quem é coitada?

- A Idelbrandina.

- Por que é coitada?

- Porque morreu, oras! –impacientou-se a testemunha.

- O que estavam fazendo o Sr. Agenor e a falecida Idelbrandina?

- Não sei, não costumo olhar através de vãos de portas.

- Mas algumas pessoas gostam de fazer isso, não é?

- Sim.

- Quem, por exemplo?

- A ré. Ela olha através de vãos de portas.

Alvoroço na sala de audiências. Algumas pessoas na plateia assoviavam, outras riam alto e algumas, poucas, lamentavam. Essas últimas eram amigas da ré. Mais uma vez, o juiz pediu ordem e silêncio e pensou qual seria a agitação caso dona Idelbrandina estivesse ali para fazer seu testemunho também. No depoimento, Idelbrandina havia se exaltado e por mais que os advogados a tivessem orientado a ser clara e objetiva, a senhora não se conteve e teve um ataque neurastênico no meio do depoimento. No julgamento, a promotoria esperava poder obter um relato mais conciso e, para isso, entupiria dona Idelbrandina de calmantes. Agora, nada disso fazia sentido, já que dona Idelbrandina não podia mais relatar coisa alguma. Agenor, o autor do processo, estava calmo, exibindo a satisfação que transpira daqueles a quem a certeza se instala na alma e conspurca a razão.

- Como você sabe que a ré olha através de vãos de portas? – retomou a promotoria.

- Porque a vi olhando, oras!

- Não tenho mais perguntas para a testemunha, meritíssimo – disse o promotor dirigindo-se ao Juiz.

Agora era a vez de a defesa fazer perguntas à testemunha. A ré já pensava se não seria melhor assumir de vez a culpa só para acabar logo com aquela lenga-lenga.

- Você disse que não viu nada no dia do acontecimento.

- Isso mesmo. Não costumo olhar através de vãos de portas.

- Mas ouviu os barulhos de que fala a ré?

- Sim… quer dizer, não sei. Barulhos?

- Sim, barulho de coisas caindo no chão e um grito. Você ouviu?

- Posso ter ouvido… é ouvi algo, sim. Mas isso não quer dizer que eu…

- Os barulhos poderiam ser um acidente, já que alguém gritou, no caso a dona Idelbrandina – que Deus a tenha… Alguém poderia se machucar caso houvesse derrubado…

- Não, não e não. Não sei de nada, não vi nada! – O medo invadiu a testemunha. Não era raro em Mars que a testemunha fosse parar no banco dos réus.

A plateia se agitou. Agenor estalou os nós dos dedos das mãos. A promotoria quis intervir, mas o juiz pediu ordem, novamente, e fez sinal para que a defesa continuasse com as perguntas.

- Quando coisas caem podem machucar as pessoas, certo?

- Acho que sim…

- Quando alguém grita, pode ser sinal de que algo de errado aconteceu, não é mesmo?

- Acho… bem, não sei.

- Você diria que se dona Idelbrandina houvesse se ferido, ela gritaria?

- Ela não se feriu, estava muito bem de saúde… quer dizer, até antes de falecer.

- Quando alguém se fere, costuma gritar?

- Bem, se não for um mudo… pode ser.

- Bem, se não fosse mudo, gritaria. Estamos de acordo?

- Sim, parece que sim.

- Então para quem estava fora da sala de dona Idelbrandina, poderia parecer que ela se machucou e por isso estava a gritar?

- Ela não estava a gritar, foi apenas um grito. Não tão alto, nem sei se foi um grito.

O defensor público começava a se cansar daquilo. Sabia que não chegaria a lugar algum, estava só fazendo o seu trabalho. Retomou as perguntas.

- Se dona Idelbrandina estivesse machucada, você a socorreria?

- Ela não estava, nunca esteve. Apesar de ter morrido, coitada.

- Mas se estivesse?

- Estivesse o quê?

- Machucada…

- Bem, não sei, quanto machucada?

O promotor começava a se sentir confortável com as respostas da testemunha. O público ficava cada vez mais eufórico, antecipando a condenação que se anunciava com o desenrolar do julgamento. Agenor já pensava em como contaria a história a seus netos. Mas eis que o defensor público, pensando em chegar logo em sua casa para comer o bolo de cerejas que sua esposa havia feito e cansado de tanta besteira por causa de nada, mudou o tom das perguntas e acabou por causar um tumulto na sala de audiências.

- Bom, vamos direto ao ponto: se algo a tivesse machucado você não daria a mínima? Por ser uma pessoa que ‘não costuma olhar através de vãos de portas’, deixaria a pobre Idelbrandina estatelada no chão?

- Eu não disse isso…

- Pois a ré aqui presente não pensou assim, foi lá conferir se a histérica da dona Idelbrandina não tinha levado um tombo ou qualquer coisa do tipo. Acho que você é que devia estar lá naquele banco…

A testemunha ficou pálida. A plateia uivava. O promotor gritou com o defensor público, que continuava com as perguntas para a testemunha.

- Me diga, responda agora… Você preferia que dona Idelbrandina se machucasse a correr o risco de ser acusado de qualquer coisa?

- Bem, pode ser, é tudo tão complicado…

- Nesse caso você poderia ser acusado de não socorrer a mal amada Idelbrandina.

O promotor levantou de seu assento e dirigiu-se de punho fechado ao defensor. O juiz revirou os olhos e seu tique nervoso – que fazia o canto esquerdo de sua boca levantar-se num sorriso caricato – voltou a se manifestar depois de cinco anos. A ré pôs-se a rir.

Quando o juiz voltou à realidade depois de três minutos e meio – pensava nos anos de análise e nas caixas de comprimidos que tomou para se tratar do tique – a confusão era total no ambiente. O promotor e o defensor se engalfinhavam e rolavam pelo chão. A plateia delirava com a cena dantesca. Agenor pôs-se a chorar. A ré continuava a rir.

O promotor gritava tentando evitar os socos e pontapés, enquanto se esforçava para também atingir o defensor:

- Tudo isso é por causa do laudo da CVA!

- Estou cagando pra CVA! – respondia o defensor.

O laudo da CVA, que no segundo dia do julgamento havia causado celeuma por não constar nos autos, era um documento bastante simples. A CVA — Comissão de Verificação de Ângulos – era um órgão estúpido e inútil criado por sugestão do renomado Adelmo Tyler para calcular se a posição das testemunhas permitia, de fato, ver o crime e assim validar o relato. Com o tempo, ele passou a ser usado para calcular a posição do réu na hora e local do crime e quaisquer outras posições: de objetos, animais, do sol, da lua. No caso em questão, cabia à CVA calcular se através do vão da porta a ré tinha um ângulo de visão que a permitia ter visto dona Idelbrandina e Agenor, o autor do processo, em atitudes libidinosas. Em Mars sempre foi considerado um crime de honra bisbilhotar a vida íntima alheia. Foi Adelmo Tyler, o herói da legislação marsiense, que o transformou em crime previsto no código penal.

Na sala de audiências, o pandemônio continuava. Agora o promotor havia perdido completamente a noção de realidade e levava a desavença para o lado pessoal.

- Você sempre foi um molenga, um fraco! Por isso nunca chegou a ser promotor. Os promotores sim é que são profissionais qualificados.

- Você está questionando minha capacidade? Só porque com poucas palavras acabei com sua causa tola? Sua acusação pífia não se sustenta!

- Está defendendo a ré? Aposto que tem um romance com ela!

- Você está bisbilhotando minha a vida íntima? Meritíssimo, exijo que este homem sente-se no banco dos réus!

O juiz estava paralisado. Literalmente paralisado. O tique nervoso havia se intensificado e aos poucos imobilizou os membros superiores do homem. Havia se levantado quando a pândega começou. Agora, sentia um formigamento nas pernas e não sabia até quando aguentaria ficar de pé. O público assistia à cena num misto de excitação e mal estar – a sensação era fruto da dificuldade de simbolizar a situação, que não se encaixava em nenhum padrão de conduta jurídica marsiense, assim como não possuía significação equivalente no imaginário do povo. Agenor ainda chorava baixinho.

A ré havia parado de rir. A cena era bizarra demais até mesmo para ela, que via o julgamento todo como uma coisa surreal. Enquanto assistia à briga dos homens da lei marsiense rolando pelo carpete cinzento da sala de audiências, cantarolava uma antiga canção: “Sailors fighting in the dance hall / Oh man! Look at those cavemen go / It’s the freakiest show”…

Quando o HAPRO – Homens Armados Para Restauro da Ordem – chegou ao local, o público já havia invadido a área normalmente destinada à circulação da promotoria e da defesa. Alguns haviam tomado o partido do promotor, outros do defensor e alguns se envolviam sem escolher o lado, apenas para participar da peleja. Apesar da pancadaria, promotor e defensor ainda discutiam, buscando argumentos lógicos e técnicos para se atacar pessoalmente.

- É sabido que existem dois tipos de verdade: uma é a história interna da verdade, aquela que se corrige a partir de seus próprios princípios. A outra é aquela externa, que se constroi a partir de certo número de regras pré-estabelecidas. A sua verdade, caro promotor, é a segunda. Você não consegue ver que está criando uma verdade que não existe? Não consegue ou não quer? É fraco demais para encarar o fato de que a verdade não está do seu lado?

- Cale-se. Por acaso a sua verdade não segue regras? Você acha que verdade é aquilo que você escolheu como verdade? Essa é sua história interna da verdade?

Com algum custo e muita violência, o HAPRO conseguiu retirar as pessoas do recinto. Apenas a ré, o autor do processo, o promotor, o defensor e o juiz – que ainda se encontrava paralisado – ficaram na sala. O comandante da 45ª Unidade da HAPRO dirigiu-se ao juiz, num tom não muito respeitoso para quem falava a um Juiz de Mars:

- Como vamos reverter essa situação?

- Não sei…

Antes que o juiz conseguisse colocar seus pensamentos em ordem, gritos foram ouvidos do lado de fora da sala. Um homem berrava:

- Vocês sabem com quem estão falando? Meu nome é Adelmo Tyler e só eu posso resolver esse problema.

Ao ouvir o nome do extraordinário homem da Lei marsiense proferido por alguém que dizia ser o próprio, o juiz voltou a sentir os membros do corpo. Um calor invadiu seu interior – como uma salvação divina que se anunciava – e ele pôde em questão de segundos retomar o raciocínio e a calma necessárias para assumir seu posto de autoridade.

- Deixem entrar Adelmo. Senhor comandante, libere a passagem do venerandíssimo Sr. Tyler.

- Sim, meritíssimo — respondeu o homem, voltando a assumir seu lugar na hierarquia legal de Mars.

Adelmo Tyler entrou na sala de audiências. Por alguns segundos, o ar pareceu rarefeito para os homens da Lei marsiense. Tanto o promotor quanto o defensor público prenderam a respiração. O juiz sentia um alívio que só podia ser comparado à micção depois de horas de bexiga tensa, volumosa e muito sensível. A ré e Agenor estavam cansados e tudo o que queriam era ir para casa.

Juiz, promotor e defensor começaram, cada um da sua maneira, a contar o que havia ocorrido. Depois de alguns minutos, com o olhar já vidrado, Adelmo Tyler pediu que se calassem. Como autoridade que era – e principalmente abusando da fama que a história lhe conferia – Adelmo começou um longo discurso sobre danos e responsabilidades e sobre o papel das leis no estabelecimento de normas para o convívio entre os habitantes marsienses. Falou dos ordálios como batalhas em que vence sempre aquele mais forte fisicamente, comparando-os a uma extensão da guerra ou do combate corporal, não devendo, portanto, serem aplicados aos processos jurídicos.

Depois de cerca de 40 minutos de um falatório rebuscado e cheio de termos jurídicos e filosofias antigas, a ré e Agenor dormiam, encostados um ao outro, no banco da primeira fileira da plateia. O Juiz estava cansado, mas feliz por não ter que arcar com as consequências daquela bagunça. Sabia que o brilhante Tyler resolveria tudo. Promotor e defensor trocavam olhares raivosos enquanto admiravam o intelecto daquele homem que discursava.

Por fim, Adelmo Tyler perguntou se o juiz concordava que ele desse um fim à desavença. O juiz esperava ansiosamente por essa pergunta. É claro que sim, seria um enorme prazer contar com a suprema sabedoria do lendário Adelmo Tyler.

- Então fiquemos assim. A ré que vá para casa. Sr. Agenor: arrume uma namorada e não volte a perturbar o judiciário com palhaçadas inúteis. Para vocês, homens da Lei de Mars, a partir de hoje, inverterão seu papel nos julgamentos. O promotor defenderá e o defensor acusará. A cada seis meses, haverá um rodízio entre promotores e defensores, para que cada um conheça o outro lado. Encaminhem-se as propostas ao legislativo e o Sr, meritíssimo, certifique-se de que elas sejam aprovadas e integradas às leis correntes em Mars, o mais breve possível.

Ainda meio sonolentos, ré e acusador dirigiram-se para suas casas, escoltados pelos agentes do HAPRO.

A mídia não sabia o que noticiar. Adelmo Tyler anunciou uma entrevista coletiva para explicar à imprensa e à população o que havia acontecido. Praticamente esquecendo-se do julgamento que havia acabado em bordoadas, a imprensa focava sua atenção no mítico Adelmo Tyler. Seu discurso à imprensa durou 56 minutos. Não explicou nada, pois não havia o que explicar. Mas fascinou a todos. Na saída dos fundos da sala de imprensa do fórum, onde aconteceu a coletiva, um estudante aproximou-se de Tyler, que tentava escapar às pressas de fotógrafos e jornalistas.

- Sr. Tyler, me diga… como é ser assim, tão inteligente?

- Meu nome não é Tyler. Adelmo Tyler teve um surto e sumiu. Nunca mais foi visto. Sou apenas fisicamente parecido com ele.

- Mas…

• Filho, alguém precisava acabar com essa palhaçada.