Incoterms no transporte marítimo

Bilhões de dólares são gastos anualmente no transporte marítimo de mercadorias, um mercado que mesmo em crise continua de pé e crescendo.

Exportação não é uma das operações mais fáceis, há players envolvidos que influenciam diretamente o transporte ao longo da cadeia logística. O objetivo da Lotebox é prover maior eficiência nas operações logísticas das empresas com demandas de exportação ou importação de produtos, somos um agente de cargas online porque acreditamos que logística não é seu problema, é nosso!

Atuando principalmente no transporte marítimo, identificamos as opções de serviço que podem ser contratadas neste modal de transporte. Como um guia de uso, apresentamos aqui todos os detalhes sobre a operação, riscos e responsabilidades durante todas as etapas de transporte.

Gráfico da cadeia de transporte internacional de mercadorias

Para simplificar seu entendimento, criamos este gráfico com os principais players da cadeia de distribuição, desde o vendedor (origem do transporte) até o comprador (destino do transporte). Para cada tipo de serviço mostraremos as responsabilidades e os riscos, desta forma você poderá tomar uma decisão mais acertada sobre o transporte de mercadorias da sua empresa.

Os Incoterms

Os Incoterms (International Commercial Terms // Termos Internacionais de Comércio) servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obrigações recíprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto (seguindo um padrão) de definições e determinando regras e práticas neutras, como por exemplo: “onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete, quem é o responsável pela contratação do seguro”.

Eles não impõem, mas propõem o melhor entendimento entre vendedor e comprador, quanto às tarefas necessárias para deslocamento da mercadoria do local de elaboração até o destino final (conhecido como “zona de consumo”), por exemplo: Embalagem, transportes internos, licenças de exportação e importação, movimentação nos terminais, transportes, seguro, etc.

EXW — Ex Works

  1. A mercadoria é colocada à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor, ou em outro local preestabelecido (p. ex.: Fábrica, Armazém,…);
  2. Esse Incoterm representa a obrigação mínima para o vendedor;
  3. O comprador arca com todos os custos e riscos envolvidos na retirada da mercadoria estabelecimento do vendedor;
  4. Os custos e riscos só são compartilhados com o vendedor mediante cláusula específica em contrato;
  5. O EXW não deve ser utilizado quando o comprador não puder se responsabilizar, direta ou indiretamente, pelas formalidades de exportação.

Modalidades de transporte: Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo.

FCA — Free Carrier

  1. O vendedor cumpre suas obrigações quando entrega a mercadoria desembaraçada para exportação, colocando-a à disposição do transportador internacional indicador pelo comprador, no local determinado;
  2. A partir do momento da entrega, cessam todas as responsabilidades do vendedor, ficando o comprador responsável por todas as despesas e por quaisquer perdas ou danos que a mercadoria possa vir a sofrer;
  3. O local escolhido para a entrega é muito importante para definir as responsabilidades quanto à carga e descarga da mercadoria: (1) se a entrega ocorrer nas dependências do vendedor, este será o responsável pela mercadoria no veículo coletor do comprador, (2) se a entrega ocorrer em qualquer outro local acertado, o vendedor não de responsabiliza pelo descarregamento no veículo;
  4. O comprador poderá indicar outra pessoa, que não seja o transportador, para receber a mercadoria.

Modalidades de transporte: Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo.

FAS — Free Along Ship

  1. O Vendedor encerra suas obrigações no momento que a mercadoria é colocada ao lado do navio transportador;
  2. Neste momento o comprador assume todos os riscos e custos com o carregamento, pagamento de frete, seguro e demais despesas;
  3. O vendedor é responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação.

Modalidades de tranporte: Marítimo ou por águas internas.

FOB — Free on Board

  1. O vendedor encerra suas obrigaçõe quando a mercadoria transpõe a amurada do navio (ship's rail) no porto de embarque indicado e, a partir deste momento, o comprador assume todas as responsabilidades e riscos;
  2. A entrega se consuma a bordo do navio designado pelo comprador, quanto as despesas passa para as mãos do comprador;
  3. O vendedor é o responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação.

Modalidades de transporte: Marítimo ou por águas internas.

CFR — Cost and Freight

  1. O vendedor é responsável pelo pagamento dos custos necessários para colocar a mercadoria a bordo do navio;
  2. O vendedor é responsável pelo pagamento do frete até o porto de destino designado;
  3. O vendedor é responsável pelo desempbaraço da exportação;
  4. Os riscos sobre a mercadoria, bem como quaisquer outros custos adicionais são transferidos para o comprador no momento que a mercadoria cruza a murada do navio;
  5. Caso queira se resguardar, o comprador deve contratar e pagar o seguro da mercadoria.

Modalidades de transporte: Marítimo ou por águas internas.

CIF — Cost, Insurance and Freight

  1. A responsabilidade sobre a mercadoria é transferida do vendedor para o comprador no momento da transposição da armadura do navio no porto de embarque;
  2. O vendedor é o responsável pelo pagamento dos custos e do frete necessários para levar a mercadoria até o porto de destino indicado;
  3. O comprador deverá receber a mercadoria no porto de destino e daí para a frente se responsabilizar por todos custos e riscos;
  4. O vendedor é responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação;
  5. O vendedor deverá contratar e pagar o seguro do transporte principal;
  6. O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, de modo que compete ao comprador avaliar a necessidade de contratar um seguro complementar;
  7. Os riscos a partir da entrega (na transposição da amurada do navio) são do comprador.

Modalidades de transporte: Marítimo ou por águas internas.

CPT — Carriage Paid to

  1. O vendedor contrata e paga o frete para levar a mercadoria ao local de destino designado;
  2. A partir do momento em que as mercadorias são entregues à custódia do transportador, os riscos por perdas e danos se transferem do vendedor para o comprador, assim como os custos adicionais;
  3. O vendedor é o responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação.

Modalidades de transporte: Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo.

CIP — Carriage and Insurance Paid to

  1. As responsabilidades do vendedor são as mesmas das descritas no CPT, acrescidas da contratação e pagamento do seguro até o destino;
  2. Quando a mercadoria é entregue ao transportador, os riscos se transferem do vendedor para o comprador, assim como os custos adicionais;
  3. O seguro pago pelo vendedor tem cobertura mínima, o vendedor, então, analisa a necessidade de contratar um seguro complementar.

Modalidades de transporte: Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo.

DAF — Delivered at Frontier

  1. O vendedor deve entregar a mercadoria no ponto combinado na fronteira (não precisa ser em um porto), arcando com todos os custos e risco até este ponto;
  2. A entrega é feita a bordo do veículo transportador, sem descarregar;
  3. O vendedor é responsável pelo desembaraço da exportação, mas não pelo desembaraço da importação;
  4. Após a entrega da mercadoria, são tranferidos do vendedor para o comprador com os custos e os riscos da mercadoria.

Modalidades de transporte: Rodoviário e Ferroviário.

DES — Delivered Ex Ship

  1. O vendedor deve colocar a mercadoria à disposição do comprador, à bordo do navio, não desembaraçada para a importação, no porto de destino designado;
  2. O vendedor arca com todos os custos e riscos até o porto de destino, antes da descarga.

Modalidades de transporte: Marítimo ou por águas internas.

DEQ — Delivered Ex Quay

  1. A responsabilidade do vendedor consiste em colocar a mercadoria à disposição do comprador, não desembaraçada para importação, no cais do porto de destino designado;
  2. O vendedor arca com os custos e riscos inerentes ao transporte até o porto de destino e com a descarga da mercadoria no cais;
  3. Neste momento a responsabilidade passa ao comprador, inclusive no que diz respeito ao desembaraço aduaneiro de importação.

Modalidades de transporte: Marítimo ou de águas internas.

DDU — Delivered Duty Unpaid

  1. O vendedor coloca a mercadoria à disposição do comprador no ponto de destino designado, sem estar desembaraçada para importação e sem descarregamento do veículo transportador;
  2. O vendedor assume todos os custos e riscos envolvidos até a entrega da mercadoria no local de destino designado, exceto quanto ao desembaraço de importação;
  3. Cabe ao comprador o pagamento de direitos, impostos e outros encargos oficiais por motivo da importação.

Modalidades de transporte: Rodoviário, Ferroviário, Aéreo e Marítimo.

DDP — Delivered Duty Paid

  1. O vendedor entrega a mercadoria ao comprador, desembaraçada na importação e no local de destino designado;
  2. Este incoterm estabelece o maior compromisso para o vendedor, na medida em que o mesmo assume os riscos e custos relativos ao transporte e entrega da mercadoria no local de destino designado;
  3. Não deve ser utilizado quando o vendedor não está apto a obter, direta ou indiretamente, os documentos necessários para importação da mercadoria;
  4. Embora esse termo possa ser utilizado para qualquer meio de transporte, deve-se observar que é necessária a utilização dos termos DES ou DEQ nos casos em que a entrega é feita no porto de destino (a bordo do navio ou no cais).

Resumindo todos os incoterms, seus custos e responsabilidades, organizamos todos eles neste gráfico:

V: Vendedor, C: Comprador, 2: Ambos

Esperamos que este guia lhe ajude a planejar sua próxima exportação, utilizando o Incoterm que melhor atende a necessidade da sua empresa. Para estas modalidades de transporte conte com a Lotebox, por que logística não é o seu negócio, mas o nosso.