O Básico que você precisa saber sobre Teoria Moderna da Moeda (MMT)

Uma economia muito melhor a nosso alcance

A moeda é uma invenção maravilhosa da humanidade. Infelizmente, esquecemos como usá-la apropriadamente. Não é incorreto dizer, por exemplo, que a maioria de nós não entende como a economia funciona de fato. Mais importante ainda, não entendemos o papel crítico que o governo exerce, enquanto único emissor da moeda nacional, na manutenção da saúde de nossa economia. Alguns economistas têm usado a Teoria Moderna da Moeda (em inglês Modern Money Theory ou MMT) para ajudar a explicar estes fatos, mostrando que governos que emitem a própria moeda soberana — como Japão, Reino Unido, Estados Unidos e também o Brasil — não possuem as mesmas limitações que governos municipais e estaduais no que se refere ao uso da moeda nacional. E isso tem implicações profundas. Pretendemos aqui introduzir essas ideias de uma maneira fácil e entender e compartilhar.

As coisas importantes que você deve saber

Primeiramente, deixemos claro o seguinte: Não estamos dizendo que que governos que emitem a própria moeda não podem gastar demais ou gastar em coisas erradas. Não estamos dizendo que o sistema monetário é perfeito, nem ignorando os problemas gerados pelo aumento da desigualdade e da concentração de poder econômico e político. Também não estamos dizendo que os governos deveriam pagar por absolutamente tudo só porque eles não podem se tornar insolventes na própria moeda.

MMT é, primeiramente, uma descrição simples de como o atual sistema funciona e podemos usá-la para utilizar o sistema da melhor forma.

O que estamos dizendo é que países que emitem a própria moeda soberana não são limitados da maneira como você pensa que são e têm o poder — e talvez o dever — de utilizar a moeda nacional para melhorar a vida de todos os cidadãos.

Muitos governos — como Estados Unidos, Reino Unido, Brasil e outros — emitem a sua própria moeda.

E isso faz toda diferença! O emissor soberano da moeda nacional pode e deve agir bem diferente das entidades que apenas a usam, como donas de casa, empresas, governo estadual e municipal.

Você já se perguntou por que as mesmas regras de finanças que se aplicam as rendas familiares devem ser aplicadas ao governo que cria seu próprio dinheiro?

Governos soberanos nunca ficam sem o dinheiro que eles mesmos emitem.

Apesar do que você ouve de políticos nas campanhas eleitorais, quando um país emite a própria moeda soberana, ele nunca fica sem estoque dela. O Japão não fica sem Yen, nem o Brasil sem Reais.

Dinheiro é criado a custo zero todos os dias em computadores. É o nosso acesso aos recursos que é limitado. Nós poderíamos usar nossa capacidade de criar moeda para usar melhor os recursos que temos?

Impostos só retiram da economia moeda que já foi gasta!

Governos gastam ao creditar contas bancárias, criando dinheiro no processo. Os mesmos governos taxam ao debitar contas bancárias. Impostos apenas removem parte da moeda já criada e gasta pelo governo. Então impostos não podem financiar os gastos do governo, é o governo gastando que fornece moeda nacional para, posteriormente, pagarmos os impostos!

Como você conseguiria pagar os impostos com moeda do governo se o governo não tivesse primeiro usado ela na economia?

Países que emitem moeda soberana não podem falir

A princípio, nenhuma quantidade de “dívida” registrada na moeda nacional ou qualquer tamanho de déficit previdenciário pode impedir o governo de fazer os pagamentos em reais devidos.

O Brasil não pega “emprestado” dinheiro dos Estados Unidos (nem de qualquer outro lugar)

A China economiza dólares porque ela vende mais para os Estados Unidos do que o contrário. Países economizam moedas de nações que compram os bens que eles vendem. Países emissores de moeda não podem pegar emprestado o dinheiro que eles criam de outros países. O que chamamos de “Dívida Nacional” não é uma dívida igual a que contraímos enquanto pessoas físicas. Os títulos do governo existem para os investidores, não como uma forma de empréstimo governamental.

Se a Argentina pegar emprestado dólares dos EUA, ela tem uma dívida real, já que ela não emite dólares dos EUA. No entanto, se a China guarda dólares ganhos do comércio na forma de títulos da dívida norte-americana, o que os EUA devem de fato para a China que não pode ser “pago” apenas usando um computador?

Traduzido e adaptado de https://modernmoneybasics.com/

Infelizmente temos pouquíssimo material sobre isso em português. Em inglês, recomendo esses, para aqueles que quiserem se aprofundar:
https://www.nytimes.com/2017/10/05/opinion/deficit-tax-cuts-trump.html

https://www.amazon.com/Modern-Money-Theory-Macroeconomics-Sovereign/dp/1137539909

https://www.youtube.com/playlist?list=PLZJAgo9FgHWZzhpkjtMxIwZns26A0OdFz