Pinhel e Aldeya Lourenço (Malta) na História de Portugal I

4ª Dinastia Reinado D. João IV

D. João IV
D. Luisa de Gusmão

Muitos anos antes da libertação do reino de Portugal do jugo filipino, João Pinto Ribeiro afirmava àqueles a quem o podia dizer que “Filipe IV era tanto o seu rei, como da Pérsia, e que os Reis, têm de ser naturais, não podem ser estrangeiros”[1]. (1) Ribeiro, João Pinto. Usurpação, Retenção e Restauração. Lisboa : Oficina de Lourenço Anneres, 1642 Pag 68

[1] D. João III, teve finalizada e ordenada uma lei em que não só excluía estrangeiros, mas também as fêmeas filhas de reis deste reino, por tirar dúvidas que por razão delas podiam recrescer menos valias da glória do reino, pretendendo algum rei estrangeiro suceder nele, ou achando-se elas no reino casadas com príncipe não natural. Opôs-se a este intento a rainha D. Catarina tão resoluta pelo amor que tinha a Castela que houve pesados desgostos entre ela e aquele rei, muito sofrido neste particular. Por providência divina viu aquela rainha, alterando-se a ordem da natureza, mortos, a filha casada com o rei D. Filipe e o neto Carlos, porque lhe faltassem as esperanças de sua sucessão a cuja cota obrou aqueles estorvos da lei pretendida. (1) obra citada pag. 79

O governador da casa do Porto diz: faltam os estrangeiros com o amor ao Reino e á Nação, não acodem com o zelo necessário as coisas do Reino onde ocupam os cargos. (1)

“Nenhum reino pode ter contra sua vontade rei estrangeiro, e que isto é um direito das gentes que não pode ser violado”. (1) Obra Citada

João Pinto Ribeiro e a casa em que viveu em Pinhel

Dizia ainda ”Está nos povos a eleição dos seus reis e nela contratarão com eles como administrar. Quando os reis faltam com a obrigação do ofício de serem defensores e conservadores, podem removê-los como pessoas que faltam ao contrato e ficarão os vassalos desobrigados de lhes obedecer. Ora os Filipes estão a faltar com a palavra dada em Tomar de guardarem nossos foros, usos e costumes e de administrarem justiça para obter fidelidade”. (1) Obra Citada.

Foi com este espírito que os conjurados entraram no palácio da Ribeira no dia 1 de dezembro de 1640.

Reunião dos Conjurados de 1640

Depois de dominada a guarda, prenderam D. Margarida de Saboia, a duquesa de Mântua, mataram e atiraram pela janela Miguel de Vasconcelos e entoaram o gripo da revolução “Real, Real por D. João Rei de Portugal”. Pouparam o arcebispo de Braga, um dos hispanófilos, com medo que isso pudesse indignar o povo. (2) Maltez, José Adelino. História do Pensamento Politico. www. [Online] 2008. (Citação: 30 de 05 de 2015).

Miguel de Vasconcelos é atirado pela janela do Paço

Podiam dizer a partir daquele momento: “Contamos hoje por Rei D. João IV, nosso senhor, nosso natural e de nossos reis antigos, com ele florescerá este Reino e atingirá todas as felicidades e boas venturas. Assim o esperamos. Assim no-lo mostre o eterno e misericordioso Deus”. (1) Obra Citada

“Na verdade na pessoa de sua majestade D. João IV concorrem todas as partes e qualidades dignas de um grande Império, tanto pela idade e valor, como pelas virtudes morais que o acompanham e por isso o aclamámos rei e senhor natural deste reino”. (1)Obra Citada Pag 63

Era preciso consolidar o sucesso, dominar as forças que ocupavam o castelo de S. Jorge e as fortalezas que defendiam o Tejo (Forte de Almada e Torre de Belém) e para isso a duquesa foi obrigada a assinar a ordem para as tropas espanholas abandonarem as fortalezas.

Seguiu-se a transmissão da boa nova ao país.

Neste dia de 1640 não se tem a consciência de uma ruptura. Essa acontecera 60 anos antes, em 1580, ou talvez de forma mais sensível, nas últimas décadas da dominação filipina. Agora o que se passa é exatamente o contrário, é o reencontro com o passado e é sob o signo do reencontro com o passado que se vive e se assume a Restauração a todos os níveis: político, social, económico e até religioso.

No dia 2 de Dezembro a notícia da Restauração em Lisboa, chega a Setúbal. A população cerca o forte de S. Filipe dominando os italianos e alemães que aí se encontram. O mesmo sucede com o forte do Outão, garantindo assim a proteção de Lisboa contra desembarques que pudessem ser feitos nesta Península.

D. João, Duque de Bragança [2] desembarca em Lisboa (6 de Dezembro).

[2] O duque de Bragança era o homem mais rico da Península Ibérica e era praticamente dono de grande parte das terras de Portugal. Além de duque de Bragança era igualmente duque de Barcelos e de Guimarães, marquês de Valença e de Vila Viçosa, conde de Ourém, Arraiolos e de Neiva, possuindo uma quantidade enorme de propriedades e senhorios. Calcula-se que o número total de pessoas sob a dependência direta do duque de Bragança e seus súbditos fosse de aproximadamente 100.000. É o poder do duque de Bragança e a sua capacidade para armar exércitos próprios que chegaram a atingir 13 000 homens que apoiaram o monarca Habsburgo contra o Prior do Crato que levaram a que fosse muitas vezes encarado com desconfiança em Madrid. (4) http://www.areamilitar.net/HistBCR.aspx?N=2 . [Online] [Citação: 28 de 09 de 2015.

Aclamação de D. João IV em Lisboa

Na mesma data de 6 de Dezembro a notícia da revolta do 1º de dezembro de 1640 chegou aos Paços do Concelho do Porto, cinco dias depois do golpe, mas apenas dois após a assinatura da carta dos governadores na qual se comunicava oficialmente a aclamação do Duque de Bragança. Embora acolhida como uma boa nova, a informação apanhou os oficiais da Câmara completamente desprevenidos. Tão surpresos que até duvidaram da sua veracidade. A indecisão, era partilhada pelo Governador e pelos Desembargadores do Tribunal da Relação, não obstante ter aquele recebido uma carta de igual teor e procedente da mesma origem.

A notícia não foi divulgada de imediato, até terem confirmação certa por outras vias (cartas particulares e informações de Coimbra), pois temia-se que festejos precoces pudessem prejudicar a situação. Por esta altura outras cidades declaram apoio a D. João IV. (3) Silva, Francisco Ribeiro da. A cidade do Porto e a Restauração. Revista da faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Imediatamente depois, a governança do Município do Porto assumiu o papel de cabeça das Províncias do Norte de Portugal, despachando emissários às vilas e cidades mais importantes, tais como Braga, Viana, Guimarães, Ponte de Lima, Amarante, Vila Real, Viseu, Pinhel e Trancoso.

Na mensagem informava-se que no Porto se haviam experimentado «grandes excessos de alegria, por nos vermos restituídos a nossa liberdade antiga, tanto mais de estimar pelo apertado cativeiro em que vivíamos» e recomendava-se aos destinatários que fizessem o mesmo a fim de «voltarmos a ser assombro do mundo, e não escarnio das mais nações, na sujeição de Castela…» (3) Obra citada pag 132

No Porto além da Câmara, comprometem-se no apoio aos conjurados de Lisboa os magistrados régios, e a elite dos fidalgos e cidadãos, o povo organizado nas corporações de ofícios, e o alto clero diocesano, que reconhecem D. João de Bragança como novo Monarca.[3]

[3]Na Assembleia Municipal do Porto que aclamou D. Joao IV compareceu um número inusitado de personalidades que elegeram também um Capitão-Mor e nove capitães de infantaria. O escrivão afirma que «esteve presente, toda a nobreza que se achou na cidade». De facto, 68 fidalgos e cidadãos assinaram a ata. Foi a reunião mais concorrida dos 60 anos que ficavam. (3)obra citada pag 132

Embora não haja registo da intervenção sabemos que os padres do Porto não se alhearam do processo. Sob presidência do Deão, na falta de Bispo, por estar vaga a Sé, os 15 Cónegos decidiram, por unanimidade que apoiariam da mesma forma que a Câmara o Duque de Bragança «por ser este o animo geral de todos e querer ao dito Senhor por seu Rey e Senhor natural».

Para prosseguimento do processo segundo os regimentos do reino e preparar a sua defesa foi constituído em 11 de Dezembro o Conselho de Guerra e em 15 do mesmo mês fez-se o levantamento de D. João IV no “teatro grande” do Terreiro do Paço.

Foi necessário decretar e utilizar de imediato a mobilização militar que, quanto mais não fosse, devia tomar os castelos, [4]. Os comandantes castelhanos, no início, fizeram menção de resistir, mas finalmente preferiram uma rendição razoável. Todas as companhias de Ordenanças do país que tinham sido abolidas, foram reativadas.

[4] O comandante do Castelo de S. João da Foz no Porto, capitão D. Diego de Escalante que se havia rendido voluntariamente, foi expulso por ordem da Câmara nos fins do ano de 1641, indicando-se-lhe Lisboa como lugar de acolhimento. Mas a ordem de expulsão surgiu no seguimento da fuga de um seu filho que se foi juntar as tropas galegas, aquarteladas para lá de Melgaço. Receou-se que pudesse haver comunicação do pai com o filho, em prejuízo da causa portuguesa. (3) obra citada

De Espanha não apareceu uma reação imediata aos acontecimentos em Portugal. Quando a notícia começa a chegar ao reino de Castela, os estudantes portugueses da universidade de Salamanca abandonam a cidade, e voltam a Portugal para se alistarem no exército.

Já os nobres portugueses que se encontravam em Madrid dividem-se em dois grupos.

Enquanto uma parte junta os seus haveres e volta para Portugal, outra parte acabará por preferir as vantagens e o dinheiro que a sua presença na corte madrilena lhes davam, não retornando a Portugal. (4)obra citada

O Valido de Filipe IV estava mais preocupado com a Guerra da Catalunha (1640–1652), que como dissemos tinha começado em 7 Junho, quando um exército de ceifeiros irrompe em Barcelona e massacra o vice-rei.

A França de Richelieu, que já tinha entrado na guerra dos trinta anos aliando-se aos protestantes contra os Habsburgos incluindo a Espanha, apoia os revoltosos e aproveita as revoltas da Catalunha e Portugal para conquistar Arras e Artois ainda em1640.

Os cristãos-novos portugueses, logo após a ascensão ao trono de D. João IV, ofereceram ao novo Rei, uma avultada quantia em dinheiro para que suspendesse o Tribunal da Inquisição, o que não foi aceite. (5) Kayserling, Meyer. História dos Judeus em Portugal. S, Paulo Brasil : Livraria Pioneira Editora, 1971 pag. 262

No campo político-militar, o Porto, confirma-se como capital regional. A cidade que tinha recebido de Filipe II em 1582/1583 o tribunal da Relação e Casa do Porto consagrando a cidade como cabeça judicial e política, não apoiou o espanhol. Aparece-nos durante o processo da Restauração a assumir uma verdadeira liderança regional, expressa em:

1º Incentivo às cidades e vilas que acima referimos para aclamarem o Duque de Bragança;

2º Fornecimento de auxílio militar, em homens, armas e munições às praças fronteiriças do Minho e Beiras, tais como, Viana, Melgaço, Bragança, Pinhel, Chaves, logo nos primeiros dias. Mais tarde, em 1650, é de novo o Porto que transmite recados a Braga, Viana e Guimarães para que se mantenham vigilantes.

3º Organização, e colocação no mar, por indicação de El-Rei, de uma armada de costa para proteção dos portos do litoral. Refira-se que os estaleiros do Ouro se mantiveram em franca atividade durante o período da guerra.

4º Constituindo-se em reserva na retaguarda, a quem os fronteiros recorriam quando careciam de auxílio imediato. (3) Pag 202

Logo a seguir à restauração de 1640, Portugal debatia-se com multiplicidade e complexidade de problemas. A nova dinastia estava confrontada coma necessidade de se afirmar diplomaticamente junto de uma Europa ainda envolvida na guerra dos 30 anos.

(6)Buescu, Ana Isabel. Sentimento e Esperança de Portugal da legitimidade de D. João IV. Penelope- Fazer e Desfazer da História Publicação quadrimestral . Edições Cosmos Diretor A. M. Hespanha, 1993, Vol. nº 9 e 10.pag 169

Assim D João IV envia em 1641 embaixadas às principais capitais europeias.

Como todos sabiam que o levantamento da Catalunha que tinha sido iniciada com a Revolta dos Segadores, foi portanto pela Catalunha que a ação diplomática do novo governo se começou.

Revolta dos Segadores da Catalunha

A 14 de Janeiro 1641, parte de Lisboa a embaixada portuguesa à Catalunha, chefiada pelo Padre Inácio de Mascarenhas, para reconhecimento do nosso reino. Esta ação diplomática conduziria à colocação em Portugal do Embaixador do principado da Catalunha que chega a Lisboa a 8 de Julho.

A 21 de Janeiro são dadas instruções para a deslocação de uma embaixada a França, e emite-se decreto concedendo aos holandeses antigas liberdades de comércio no Reino.

As primeiras instruções preparadas para França são completadas dois dias depois, com novas e secretas instruções, transmitidas ao Monteiro-Mor Francisco de Mello. Este, parte para França a 28 de fevereiro, onde veio a conseguir um tratado de confederação e aliança entre D. João IV e Luís XIII de França assinado em1 de Junho de 1641.

A 22 de Janeiro de 1641 é passada Carta Credencial para D. Antão de Almada como Embaixador a Inglaterra que parte em 8 de fevereiro acompanhado do Dr. Francisco de Andrade Leitão. O Tratado de amizade com a Inglaterra foi assinado em 22 de Janeiro de 1642. (2) obra citada

Os elementos do exército ligados à restauração tentam recrutar homens para as fileiras no sentido de defender as fronteiras. O General Álvaro de Abranches da Câmara sai de Lisboa nos fins de Janeiro de 1641, no dia 5 de Fevereiro chega a Coimbra onde as notícias o apressam a seguir para a fronteira beirã tomando por itinerário Viseu, Trancoso e Pinhel.

Pinhel era então o centro operacional onde, desde Fevereiro de 1641, mais tempo se deteve este General, que daí despacha os seus capitães a fazerem “levas” — recrutamentos — por todo o país.

Entre os influentes voluntários consta Brás Garcia de Mascarenhas, que partindo da sua terra natal, Avô, e das terras circunvizinhas, sem demora, organiza um número apreciável de voluntários que se dirigem à praça de “Companhia dos Leões da Beira” que também foram referidos como “Leões de Pinhel” e que desempenhará ativa ação na defesa das fronteiras beirãs.

João Salgado de Araújo, Abade de Pera, em 1644, refere a p.116, na sua obra “A Companhia dos Leões da Beira; Sucessos militares das armas portuguesas em suas fronteiras depois da Real Acclamação contra Castela. Com a geografia das Províncias & nobreza dellas”, que Brás Garcia de Mascarenhas, foi o primeiro capitão que se apresentou, já em Almeida, ao General D. Álvaro de Abranches, com uma companhia de 183 soldados, “os mais deles gente nobre, e todos luzzidios e alentados”, mas outros autores referem que ele se apresentou primeiro em Pinhel.

O familiar de Brás Garcia de Mascarenhas, Bento Madeira de Castro, primeiro biógrafo e editor do seu “Viriato Trágico” em 1699, lança alguma luz sobre as circunstâncias da formação, bem como a respectiva composição da companhia dizendo: “juntou uma Companhia de Mancebos, & lusidos das terras circunvizinhas, que levadas da ambição da honra & gloria militar, que elle lhes persuadia espontaneamente se apresentarão em a Praça de Pinhel, & o tomarão por seu capitão como experto, & pratico na guerra”. Do Prefácio da edição de 1846 do Viriato Trágico, constaria a seguinte informação: “Voltou á pátria, e, inspirando á mocidade luzida della e suas visinhanças ambição pela honra e gloria militar, a persuadiu a formar uma companhia de cavalaria, para que elle foi escolhido commandante, honra esta que lhe era affiançada pela sua reconhecida valentia e experiencia militar”. Esta companhia ocupou a praça de Pinhel, e deu do seu grande valor tão claras provas que mereceu ser reconhecida pelo nome de Companhia dos Leões. IN: Archer, Fernando- Os leões da Beira Restauração Brás Garcia de Mascarenhas- Instituto Histórico da Beira Côa 2014: -https://ihbeiracoa.files.wordpress.com/2014/06/lec3b5es-da-beira.pdfPinhel, onde o tomaram como capitão, que formando aTambém em 9 de fevereiro parte de Lisboa o Plenipotenciário Tristão de Mendonça Furtado, para as Províncias Unidas, onde conseguiria obter uma trégua em 17 de maio de 1641 entre Portugal e estas Províncias Unidas e celebrar a 12 de junho um tratado de paz, navegação e comércio, por 10 anos, na cidade de Haia, entre D. João IV e os referidos Estados Gerais das Províncias Unidas

A 18 de março prepara-se a embaixada de D. Francisco de Sousa Coutinho aos países escandinavos, embarcando este nobre a 19 de maio em Elsenor para a 1ª missão diplomática à Suécia.

Francisco de Sousa Coutinho é recebido a 10 de junho pela rainha Cristina da Suécia e a 29 de junho assinado tratado de paz de Estocolmo entre D. João IV e D. Cristina, rainha da Suécia que viria a evoluir para um tratado de aliança celebrado a 10 Dezembro 1641. (2) Obra citada

A embaixada para a Santa Sé chefiada por D. Miguel Portugal, bispo de Lamego saiu em 7 de abril de 1641 e regressou em 1643 sem nunca ter sido recebida pelo papa Urbano VIII por este estar sujeito a fortes pressões por Madrid.

A insistência com os Papas que lhe sucederam Inocêncio X e Alexandre VII foram igualmente infrutíferas. Este problema só foi resolvido com o breve de Clemente IX em 1669 um ano depois da assinatura da paz com Espanha. (6) obra citada pag 169

Internamente a legitimação do Rei não parava e logo a 28 de Janeiro 1641 abrem as Cortes de Lisboa com o juramento e levantamento de D. João IV e do príncipe D. Teodósio. São votados impostos para a guerra, mas foi abolido num primeiro momento [5] (27 de fevereiro 1641) o imposto “real de água” que constava de 1 real sobre cada canada de vinho e sobre cada arrátel de carne, que tinha causado tantos problemas aos governantes no período Filipino.

[5] Foi restabelecido em todo o Reino pelo alvará de 5 de Setembro de 1641 (3)

Também se autorizou uma desvalorização da moeda.

As dificuldades sob ponto vista militar também eram grandes, pois tínhamos problemas em várias frentes. Portugal encontrava-se completamente sozinho, com os países católicos a apoiarem o governo de Madrid, com o Papa a não reconhecer Portugal, e com os países protestantes nada interessados na paz com Portugal, estando muito mais interessados em atacar as possessões que ainda eram legalmente espanholas.

No continente, como na Índia, em África ou no Brasil a quase totalidade dos governadores dos territórios portugueses e alcaides dos castelos aceitaram e aclamaram o novo rei. Tânger e Angra mantêm alguma indecisão, e a guarnição de Ceuta decide passar para a dependência de Madrid. Portanto a situação não estava completamente consolidada e alguns nobres portugueses mantinham uma forte dependência do governo de Madrid, para tomarem o partido da Restauração.

A Espanha, embora ocupada com a rebelião da Catalunha, procedeu em 2 de fevereiro à prisão do Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, em Viena, fustigava as nossas fronteiras com ataques a Elvas e Olivença no Alentejo, mas também na Beira e Minho, e exercia pressão sobre o Papa para não reconhecer o novo rei.

Os holandeses que em janeiro de 1641 conquistam Malaca, tomam S. Tomé e Angola em Novembro e mantém o seu domínio até 1648, controlam zonas de Sergipe e Maranhão no Brasil, ocupadas em 1630 e que mantiveram até 1654, para além da ação que desenvolvem no Oriente. Entretanto, dominicanos e portugueses das Flores atacam Mena em Timor (26 de Maio), alargando as vitórias no ano seguinte.

Vitorino Magalhães Godinho resume assim este período: “Portugal e o seu império têm de suportar uma dupla guerra. Uma marítima pelas possessões ultramarinas e tráfico colonial com as duas companhias holandesas de 1625 a 1661 e outra terrestre com a Espanha de 1640 a 1668” (6) obra citada

Para poder responder a este esforço de guerra após o 1.º de Dezembro de 1640, a carga fiscal que se pretendia diminuísse com a saída dos espanhóis, na realidade até aumentou. Com efeito, repuseram-se impostos antigos “real de água”, mantiveram-se as “meias anatas” [6]e ainda se criou um novo, bem pesado.

[6] Nas “meias anatas” não se terá mexido, visto que, por um lado, a pauta de nomeação dos Oficiais da Câmara do Porto para 1641 obriga-os ao pagamento dessa detestada tributação e, por outro, as Cortes de 1642 contam com ela para perfazer a quantia prometida ao Rei para prosseguimento do esforço de guerra contra Castela

O novo tributo da “décima militar” foi criado pelas Cortes em 5 de Setembro 1641, propondo-se obter 1,8 milhões de cruzados.[7]

[7] De notar que o valor de 1,8 milhões de cruzados, representa 720 milhões de reais. Considerando que quando foi introduzido o Escudo, 1 real de 1640 equivalia a 3,5 reis, temos que em 1910 esse valor seria de (720 x 3,5) 2520 milhões de reis ou, 2,520,000 escudos ou 2,520 contos. Considerando que durante os 100 anos da república a moeda desvalorizou 2800 vezes, temos que no ano 2000, 2520 contos valiam (2520 x 2800) 7,056,000 contos, ou cerca de 35 milhões de Euros. Considerando que a população portuguesa hoje é cerca de 10 vezes a população da altura, temos que o imposto militar deveria hoje rondar 350 milhões de Euros.(4) transcrito por(3)

Mesmo assim verificou-se uma mudança substancial no ânimo da população portuguesa em relação às obrigações fiscais, porque se fez passar a ideia de que o país necessitava, naquela hora, do fervor patriótico e do sacrifício de todos para que as tropas fossem armadas, municiadas e alimentadas, se prometia que a sobrecarga não duraria mais que 3 anos, e seria aliviado se a guerra terminasse. Procedeu-se ao congelamento do preço de arrendamento das terras e do aluguer das casas para proteger os mais débeis. Mas tal mudança de atitude não foi muito duradoira como se verá nos próximos anos.(3)Obra citada

A forte ligação de alguns nobres e membros do clero à corte de Madrid veio a manifestar-se numa conjura contra D. João IV, encabeçada pelo Marquês de Vila Real e pelo arcebispo de Braga, descoberta em 28 de julho de 1641.

Embora o senhor da casa de Vila Real interessasse a separação de Portugal da Espanha, pois subia na posição da nobreza de 17º na União ibérica para 2º em Portugal, o medo de não ser reconhecido como Marquês daquela casa levou-o manter o apoio a Filipe IV.

As dificuldades sob ponto vista militar também eram grandes, pois tínhamos problemas em várias frentes. Portugal encontrava-se completamente sozinho, com os países católicos aapoiarem o governo de Madrid, com o Papa a não reconhecer Portugal, e com os países protestantes nada interessados na paz com Portugal, estando muito mais interessados em atacar as possessões que ainda eram legalmente espanholas.

No continente, como na Índia, em África ou no Brasil a quase totalidade dos governadores dos territórios portugueses e alcaides dos castelos aceitaram e aclamaram o novo rei. Tânger e Angra mantêm alguma indecisão, e a guarnição de Ceuta decide passar para a dependência de Madrid. Portanto a situação não estava completamente consolidada e alguns nobres portugueses mantinham uma forte dependência do governo de Madrid, para tomarem o partido da Restauração.

A Espanha, embora ocupada com a rebelião da Catalunha, procedeu em 2 de fevereiro à prisão do Infante D. Duarte, irmão de D. João IV, em Viena, fustigava as nossas fronteiras com ataques a Elvas e Olivença no Alentejo, mas também na Beira e Minho, e exercia pressão sobre o Papa para não reconhecer o novo rei.

Os holandeses que em janeiro de 1641 conquistam Malaca, tomam S. Tomé e Angola em Novembro e mantém o seu domínio até 1648, controlam zonas de Sergipe e Maranhão no Brasil, ocupadas em 1630 e que mantiveram até 1654, para além da ação que desenvolvem no Oriente. Entretanto, dominicanos e portugueses das Flores atacam Mena em Timor (26 de Maio), alargando as vitórias no ano seguinte.

Vitorino Magalhães Godinho resume assim este período: “Portugal e o seu império têm de suportar uma dupla guerra. Uma marítima pelas possessões ultramarinas e tráfico colonial com as duas companhias holandesas de 1625 a 1661 e outra terrestre com a Espanha de 1640 a 1668” (6) obra citada

Para poder responder a este esforço de guerra após o 1.º de Dezembro de 1640, a carga fiscal que se pretendia diminuísse com a saída dos espanhóis, na realidade até aumentou. Com efeito, repuseram-se impostos antigos “real de água”, mantiveram-se as “meias anatas” [6]e ainda se criou um novo, bem pesado.

[6] Nas “meias anatas” não se terá mexido, visto que, por um lado, a pauta de nomeação dos Oficiais da Câmara do Porto para 1641 obriga-os ao pagamento dessa detestada tributação e, por outro, as Cortes de 1642 contam com ela para perfazer a quantia prometida ao Rei para prosseguimento do esforço de guerra contra Castela

O novo tributo da “décima militar” foi criado pelas Cortes em 5 de Setembro 1641, propondo-se obter 1,8 milhões de cruzados.[7]

[7] De notar que o valor de 1,8 milhões de cruzados, representa 720 milhões de reais. Considerando que quando foi introduzido o Escudo, 1 real de 1640 equivalia a 3,5 reis, temos que em 1910 esse valor seria de (720 x 3,5) 2520 milhões de reis ou, 2,520,000 escudos ou 2,520 contos. Considerando que durante os 100 anos da república a moeda desvalorizou 2800 vezes, temos que no ano 2000, 2520 contos valiam (2520 x 2800) 7,056,000 contos, ou cerca de 35 milhões de Euros. Considerando que a população portuguesa hoje é cerca de 10 vezes a população da altura, temos que o imposto militar deveria hoje rondar 350 milhões de Euros.(4) transcrito por(3)

Mesmo assim verificou-se uma mudança substancial no ânimo da população portuguesa em relação às obrigações fiscais, porque se fez passar a ideia de que o país necessitava, naquela hora, do fervor patriótico e do sacrifício de todos para que as tropas fossem armadas, municiadas e alimentadas, se prometia que a sobrecarga não duraria mais que 3 anos, e seria aliviado se a guerra terminasse. Procedeu-se ao congelamento do preço de arrendamento das terras e do aluguer das casas para proteger os mais débeis. Mas tal mudança de atitude não foi muito duradoira como se verá nos próximos anos.(3)Obra citada

A forte ligação de alguns nobres e membros do clero à corte de Madrid veio a manifestar-se numa conjura contra D. João IV, encabeçada pelo Marquês de Vila Real e pelo arcebispo de Braga, descoberta em 28 de julho de 1641.

Embora o senhor da casa de Vila Real interessasse a separação de Portugal da Espanha, pois subia na posição da nobreza de 17º na União ibérica para 2º em Portugal, o medo de não ser reconhecido como Marquês daquela casa levou-o a manter o apoio a Filipe IV.

D. Miguel de Noronha, filho do Marquês de Vila Real e Duque de Caminha, ainda escrevia em 31–7–1641 da Torre de Belém onde estava preso ao Rei D. João IV : “Respondi que era vassalo de vossa Majestade e que havia de defender a sua vida e do seu reino até perder a minha, e que também eu, além de ser fiel vassalo, era proveito meu, pois em Portugal tinha titulo, tinha mulher e casa”, mas sem sucesso.

In: Wagner, Mafalda Noronha- A casa de Vila Real e a conspiração contra D João IV em 1641 Colibri 2007 BPMP 9b002990

Também os judeus secretos, em lugar de saudarem com alegria o novo soberano e a independência reconquistada pelo Reino, como não conseguiram acabar com a Inquisição, deixaram-se utilizar para, novamente, submeter o País ao jugo espanhol. Sendo os mais ricos, e dada a situação deplorável do tesouro de Portugal, receavam ver suas posses utilizadas para o tesouro real, ou será que o poderio espanhol os apavorava? (5) obra citada pag 262

Descoberta a intentona levou a execuções no Rossio a 29 de agosto, do marquês de Vila Real, D. Luís de Noronha e Meneses, e do seu filho, Duque de Caminha, bem como do conde de Armamar e de Pedro Baeça. O arcebispo de Braga, [8]D. Sebastião Matos de Noronha, considerado como o organizador da conspiração foi preso. Também apoiavam Filipe IV, D. Francisco de Melo que comandava a armada espanhola na Flandres, e D. Francisco de Castro.

[8] Uniram-se ao Arcebispo de Braga, alguns dos mais ricos e conceituados cristãos-novos numa conspiração a favor da Espanha: Inquisição e Sinagoga juntaram-se a fim de derrubar D. João IV. o Arcebispo de Braga, que sabia da oferta inicial dos judeus espontaneamente, lhes prometeu não somente a extinção do Tribunal da Inquisição, como também a construção de uma Sinagoga, caso se colocassem ao lado da Espanha. (5)pag 262

As Cortes exigiram ainda o julgamento por traição do principal conselheiro do Rei, D. Francisco de Lucena e o seu sacrifício acalmou a população. (7) Newitt, Malym. Portugal na História da Europa e do Mundo. Lisboa: Texto Editora, 2012.

Foi a partir deste momento que os nacionalistas, intelectuais, juristas, homens de letras e eclesiásticos iniciaram a sua campanha de sensibilização, quer pela oratória quer pela escrita, da população do nosso reino e outros reinos da Europa a favor da independência de Portugal e da legitimidade de aclamação de D. João IV.

Assim António Pais Viegas, apresenta “Manifesto do Reino de Portugal, no qual se declara o direito, causa e o modo que teve para eximir-se da obediência do rei de Castela e tomar a voz de D. João IV”.

O Padre António Vieira assume-se como o orador oficial da Restauração, o Dr. João Pinto Ribeiro, publica “Injustas Sucessões dos Reis de Leão e de Castela, e Isenção de Portugal” e, “Usurpação, Retenção e Restauração de Portugal”, em Lisboa.

Na Europa a guerra dos trinta anos continuava, assim como a luta de independência da Catalunha onde Luís XIII rei de França é eleito Conde de Barcelona, na mesma altura em que Mazarino é feito cardeal em Paris.

Já no final do ano, a 25 de Dezembro é assinado um preliminar de paz entre a França e o Imperador do Sacro Império que fixava a data das negociações para 25 de março de 1642.

A atividade diplomática de Portugal mantém-se intensa.

A 29 de janeiro 1642 é celebrado tratado de paz e comércio com o rei D. Carlos I de Inglaterra.

Em março o representante de Portugal em Londres, Francisco de Andrade Leitão desloca-se em missão a Haia, para reclamar a restituição de possessões portuguesas em África.

Ainda a 26 de março são dadas instruções ao Conde da Vidigueira como embaixador em França para onde parte a 9 de abril.

Em Roma tem lugar em 28 de agosto um encontro armado entre os representantes diplomáticos de Portugal e Espanha, pretendendo assassinar o representante português. D. Miguel de Portugal, bispo de Lamego continua a sua ação junto da Cúria Pontifícia, mas face ao insucesso retira-se de Roma sem obter audiência do Sumo Pontífice a 17 de Dezembro de 1642.

Começam em 18 de setembro de 1642 novas Cortes de Lisboa onde são votados além de novos sacrifícios para fazer face à guerra, a criação do Conselho Ultramarino, e a abolição dos monopólios reais nas Índias e Guiné, exceptuando a canela.

O comércio brasileiro que ao contrário do da Índia sempre foi aberto a particulares, acentua neste período essa tendência liberalista com a extinção do monopólio (estanco) do tabaco em 23 de agosto de 1642, permitindo a sua comercialização particular em pó ou moído de modo a incrementar a sua venda e o arrecadar de impostos.

A desvalorização da moeda, e a lei sobre a Imprensa proibindo a publicação de Gazetas Gerais com notícias do Reino e do Estrangeiro, devido a pouca verdade de algumas e mau estilo de outras, são outras das medidas discutidas. (2)

No terreno militar continua neste ano de 1642 a incerteza e instabilidade um pouco por toda a parte.

A França de Richelieu ocupa o Rossilhão, enquanto os holandeses conseguem conquistar a fortaleza de Achém, mas são confrontados com uma revolta contra os holandeses no Maranhão.

Em Timor, o comandante (Topasse) Francisco Fernandes, natural de Solor, ataca o reino Wehale e passa a dominar toda a ilha. Estabelecendo a sua base em Lifau, que foi considerado um centro religioso e político da ilha de Timor consegue a conversão de vários governantes de Timor Ocidental ao cristianismo, e seu juramento de lealdade à coroa portuguesa estabelecendo as bases para o Estado Português sobre a parte ocidental da ilha.

Nas fronteiras portuguesas do Continente, registam-se vários incidentes e escaramuças no Minho, Trás-os-Montes e Alentejo e um forte ataque espanhol a Alcoutim e Castro Marim.

A fortaleza de S. Filipe de Angra nos Açores e cidade de Tânger, os últimos redutos filipinos, rendem-se a D. João IV e reconhecem-no como Rei.

Em Lisboa a armada portuguesa procede ao aprisionamento de 22 navios da Liga Hanseática, estacionados no Tejo, quando se dirigiam para Málaga.

Em 4 de dezembro de 1642 morre o Cardeal Richelieu. Sucede-lhe o seu colega Cardeal Mazarino.

No início de 1643 no meio de alguma incerteza política, que levou à execução de Francisco de Lucena, secretário de Estado, acusado de conspiração, verificou-se uma nova desvalorização da moeda e o restabelecimento do imposto das meias anatas (24 de Janeiro).

No campo da justiça foram a 29 de janeiro revalidadas as Ordenações Filipinas o que permitia o funcionamento dos juízos e a manutenção da ordem pública.

Ainda no campo administrativo foram criados em 14 de julho 1643, o Tribunal da Junta dos Três Estados (coordenação dos impostos e administração dos arsenais militares), do Conselho Ultramarino e da Casa das Rainhas, e em 29 de Novembro o cargo de Secretário de Estado e da Secretaria de Estado das Mercês e Expediente.

Padre António Vieira tenta defender a causa dos cristãos novos e revolta-se contra a Inquisição, a que chama a Fortaleza do Rossio. Solicita o regresso dos “Judeus mercadores” que com a sua capacidade económica e com o seu saber e influência internacional poderiam ajudar o reino.

No campo militar os comandantes portugueses resolveram passar ao ataque para defender as fronteiras. Em junho, o Conde de Castelo Melhor ataca Salvaterra da Galiza e penetra bem profundamente naquela província espanhola propondo-se mesmo proclamar D. João IV como rei da Galiza [9]

[9] Numa carta de agosto de 1643 do Conde de Castelo Melhor dirigida às autoridades do Porto aquele militar, galvanizado pelo êxito em Salvatierra, propunha-se aclamar D. João IV como Rei da Galiza. A cidade deixou-se contaminar pela euforia do fronteiro e remeteu-lhe apreciável reforço em dinheiro, armas e munições. (3)

No mesmo período, no Alentejo as tropas portuguesas invadem a Estremadura espanhola e conquistam Valverde numa ação em que participa diretamente D. João IV.

No Brasil continua a revolta dos portugueses, liderada por António Moniz Barreto contra os holandeses que em junho, abandonam S. Luís do Maranhão e recolhem a Pernambuco.

No campo diplomático em 23 de março foram dadas instruções para o Dr. Luís Pereira de Castro negociar o casamento do príncipe D. Teodósio com a duquesa de Montpensier em França, e em 25 de abril para o mesmo representar Portugal no Congresso de Münster que levaria a terminar a guerra dos 30 anos com a paz de Vestefália. [10]

[10] Münster é uma cidade da atual Alemanha onde em conjunto com Osnabrück foram negociados uma série de tratados que conduziram à chamada Paz de Vestefália que encerrou a Guerra dos trinta anos e também reconheceu oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça.

D. Francisco de Sousa Coutinho parte a 5 de maio 1643 para mais uma missão secreta à Holanda.

Apesar da tentativa de conciliação que se procurava no congresso de Vestefália a guerra entre a França e Espanha continuava dura.

Com o fim de aliviar a pressão que os franceses vinham fazendo sobre a Catalunha o exército espanhol comandado pelo português D. Francisco de Melo Capitão Geral dos terços espanhóis da Flandres invadiu o norte da França, sitiando a pequena fortaleza de Rocroi, no departamento das Ardenas. Embora com ordens para evitar combate, o exército francês comandado pelo jovem Luís II de Bourbon (na época ainda duque d.’Enghiene e, mais tarde, Príncipe de Condé) decidiu intervir a 19 de maio de 1643 para pôr fim ao assédio. O combate, que começou de madrugada, durou cerca de seis horas e terminou com a vitória da França, pondo fim à invencibilidade da infantaria espanhola. (Wikipédia consultada em 150917)

A tendência de liberalização do comércio português foi alterada poucos anos depois por uma visão mais mercantilista, apoiada pelos cristãos novos que constituíam a burguesia do reino e cujos capitais poderiam apoiar a economia, de criação de instituições mercantis e forças navais militarizadas.

O problema da falta de dinheiro para sustentar e armar um exército capaz de aguentar a pressão militar da Espanha que conduziu ao lançamento de pesados impostos criou algum descontentamento embora não se registassem motins.

Assim, em 1643, já a Câmara do Porto usando uma linguagem dura queixava-se ao Rei de que o «povo estava cansado com décimas e tinha suas fazendas exaustas» enquanto este se queixa das dificuldades da cobrança e recolha dos impostos declarando o Rei, «tenho entendido o pouco afecto que mostrais a meu serviço e a defesa do Reino e pátria em que não estais pois esquecendo respeitos tão forçosos vos não dispondes como convém ao lançamento da quantia que vos foi repartida em Cortes».

Em 1644 continua a ação diplomática de Portugal junto de outros países. Assim a 5 de fevereiro parte de Lisboa a embaixada de Gonçalo de Siqueira com destino ao Japão e em 11 do mesmo mês parte para França o marquês de Cascais para felicitar Luís XIV pela sua subida ao trono.

Iniciam-se em 19 de maio de 1644 as conferências do Congresso de Vestefália em que Portugal tinha uma representação chefiada pelo Dr. Luís Pereira de Castro e integrada nas delegações sueca e holandesa, [11] quando os espanhóis conquistam o forte da Ouguela que levou a uma incursão de tropas portuguesas no seu território e culminou com a Batalha do Montijo, [12]a 26 de Maio em que Matias de Albuquerque venceu tropas lideradas pelo marquês de Torrecusa e pelo flamengo Molingen.

[11] Filipe IV intitulava-se ainda Rei de Portugal e as delegações Espanhola, do Sacro Império e do Vaticano opuseram-se à participação de uma delegação portuguesa autónoma.

[12] Montijo situa-se na Estremadura espanhola, entre os rios Xévora, e Guadiana.

No extremo Oriente verificavam-se algumas alterações. Na China a dinastia Ming é substituída pela dinastia Qin/Ch’ing/Ts’ing, dos tártaros ou manchus tendo como imperador Shunzhi. As relações daquele império com Macau, que depois da Restauração de 1640, recebeu em 1642 o título de “Não há Outra Mais Leal”, pela sua adesão à Restauração da Independência, mantêm-se.

Devido è intransigência do Papa em não reconhecer o rei português os jesuítas portugueses estabelecidos na China, dependentes do Padroado Português do Oriente, passaram a estar acompanhados por outros sacerdotes, dependentes diretamente de Roma, através da Sagrada Congregação da Propaganda da Fé (Propaganda Fide), os quais não admitiam a manutenção desta especialidade do catolicismo chinês.

Na Península, não satisfeito com a derrota no Montijo, o exército espanhol comandado pelo Marquês de Torrecusa cerca Elvas de1 a 8 de Dezembro 1644 e logo no início do ano 1645 o Marquês de Leganés vence Matias de Albuquerque em Vila Viçosa, mas os espanhóis em vez de continuarem a incursão regressam a Badajoz pois são, chamados para combater a revolta da Catalunha.

No Brasil continua a insurreição brasileira dos portugueses contra os holandeses da Companhia das Índias Ocidentais. A revolta é organizada pelo madeirense João Fernandes Vieira, antigo colaborador dos holandeses, em nome da liberdade divina, que ele invoca em carta conspiratória de 15 de maio. A partir de junho conseguem a vitória na batalha do Monte das Tabocas, com ação decisiva do chefe índio Camarão e do mestiço Henrique Dias (de 13 de junho a 3 de agosto), reconquista de Sergipe, Rio S. Francisco, Porto Calvo e Napareth. No entanto mais a sul em S. Paulo os jesuítas são expulsos de Santos onde só regressam em 1653.

Dado o insucesso da primeira embaixada ao Vaticano chefiada pelo bispo de Lamego, D. João IV decide enviar neste ano uma nova embaixada a Roma chefiada pelo Prior de Cedofeita, Nicolau Monteiro que regressa a 12 de janeiro de 1646 com os mesmos resultados da anterior.

Já no final do ano reuniram-se Cortes de Lisboa onde são propostos novos sacrifícios por causa da guerra, com nova desvalorização da moeda.

Nestas Cortes devemos realçar a escolha de Nossa Senhora da Conceição para Padroeira de Portugal. O significado da votação não se esgota no significado religioso, visto que se esperava «com terem tal padroeira alcamsar por imtresesaom da Virgem Nossa Senhora da Comseisaom continuadas vittorias de nosso enemigos e grandes prosperidades no reino» (Actas das Cortes) isto é apoio na guerra contra a Espanha. A Imaculada Conceição de Vila Viçosa veio a ser jurada em todo o país como padroeira e defensora dos reinos de Portugal em 25 de março de 1646.

Capitulos Gerais das Cortes de D. João IV

De considerar ainda a determinação de D. João IV para que anualmente se comemorasse a vitória de Aljubarrota (14 de agosto de 1385) com um procissão solene pelas ruas das cidades e vilas mais importantes, tradição antiga que tinha caído em desuso durante a União Ibérica.

1645

Os ideólogos da restauração publicaram neste ano de 1645 vários trabalhos nomeadamente:- Padre António Vieira, Sermão pelo Bom Sucesso Das Nossas Armas; João Pinto Ribeiro, Preferência das Letras às Armas, [13] António de Sousa de Macedo,Lusitania Liberata ab injusto Catellanorum dominio, Londres, Richard Heron; D. Francisco Manuel de Melo Eco Polytico. Responde Em Portugal A La Voz De Castilla Y Satisface A Un Papel Anónymo, Offrecido A El-Rey Don Felipe El Quarto, Sobre Los Intereses De La Corona Lusitana, Lisboa; Frei Francisco de Santo Agostinho de Macedo, Philippica Portuguesa Contra La Invectiva Castellana, Lisboa. (8) Maltez, José Adelino. Nova Biografia. www.maltez.info/aaanetnovabiografia/1600-1649/1645.htm. [Online] 15 de 02 de 2009. [Citação: 12 de 05 de 2015.]

[13] Neste trabalho como no” A ação de aclamação de D. João IV foi mais gloriosa e digna de honra, fama e remuneração que a dos que o seguiram aclamado” João Pinto Ribeiro queixa-se que o rei deu mais mercês aos militares e àqueles que se lhe juntaram depois da aclamação que aos que fizeram a restauração e se expuseram aos perigos. Mesmo assim Pinto Ribeiro foi nomeado para importantes cargos. Em 1641 foi feito conselheiro, contador mor dos contos do reino, desembargador supra numerário do Desembargo do Paço, em 1644 nomeado guarda mor da torre do Tombo. Ainda segundo alguns autores deslocou-se a Roma em 1646 e 1649 a mando do rei para defender perante Inocêncio X os direitos da Coroa portuguesa e o poder apresentar os bispos pelo novo monarca. Foi para esta missão que escreveu o livro A Santidade do Monarca Eclesiástico.

A procura de apoio diplomático continuava a ser a maior atividade externa do país enquanto a guerra não chegava em força às nossas fronteiras.

Assim o Padre António Vieira sai de Lisboa a 1 de Fevereiro 1646 para Paris e Haia. Propõe o casamento de D. Teodósio com a filha do duque de Orleães sem sucesso, e tenta obter o apoio de Mazarino para a expulsão dos holandeses do Brasil.

Este jesuíta propõe que a Inquisição acabe com o confisco dos bens dos sentenciados, ideia que só será acolhida três anos depois.

João Pinto Ribeiro é enviado neste ano como embaixador ao Vaticano também sem grande êxito.

Em 7 de fevereiro deixa Paris o embaixador conde da Vidigueira, para onde parte o Marquês de Nisa com novas instruções em 26 de setembro e numa nova embaixada em 21 janeiro 1647.

No território da península Ibérica, Portugal com grave crise devido à falta de cereais, concede privilégios a mercadores ingleses, e é criada neste ano de 1647 a Aula de Fortificações e Arquitetura Militar com a finalidade de melhorar os fortes de fronteira.

A Inquisição prende Duarte da Silva, o mais influente mercador de Lisboa, quando se verifica mais uma tentativa frustrada de Regicídio.

A 6 de abril de 1647 é apresentada uma proposta de casamento do príncipe D. Teodósio com uma princesa da corte inglesa.

Nova missão do Padre António Vieira a França e à Holanda a 13 de agosto e no final do ano a Roma, ele que havia proposto a proibição de escravidão dos Índios com vista à estabilização da paz nos territórios ultramarinos, cuja lei viria a ser publicada.

Nas Colónias portuguesas de África e no Brasil a situação ainda não é tranquila e Gaspar Borges de Madureira derrota completamente em Angola a rainha Ginga, Ana de Sousa, aliada dos holandeses.

No Brasil é enviado socorro à Baía com 12 navios, numa ação de Salvador Correia de Sá, nomeado governador do Rio de Janeiro e capitão-geral do reino de Angola ao mesmo tempo que Francisco de Barreto de Meneses, sobrinho-neto do homónimo, vice-rei da Índia, nomeado pelo Rei para a chefia dos insurrectos de Pernambuco.

No início do ano 1648 na Europa o clima de guerra continuava e as conferências internacionais para a paz demoravam a obter resultados.

A Espanha e o Império romano germânico estavam exauridos. Os contendores aceitaram sentar-se à mesa para conversar. As conversações de paz, iniciadas em 1644 em 2 cidades da Vestefália, uma católica e outra protestante, conseguiram terminar com a guerra dos Oitenta Anos entre Espanha e Países Baixos e a guerra dos trinta anos na Alemanha.

O tratado de paz entre Espanha e Países Baixos assinado em 30 de janeiro de 1648 conhecido como paz de Haia reconhece a independência dos territórios da liga do Norte ou Províncias Unidas, sendo o tratado ratificado em 15 de Maio deste ano por Madrid terminando uma guerra de oitenta anos.

Portugal continuava a procurar apoio diplomático internacional e a tentar a defesa dos seus territórios na Europa, no Brasil, na Índia e em África.

Três diplomatas portugueses participam nas longas conversações do Congresso de Vestefália nomeadamente, o Dr. Luís Pereira de Castro, que se encontrava em Paris, onde era embaixador o Marquês de Nisa; o Dr. Francisco de Andrade Leitão, nosso representante nos Países Baixos e o Dr. Botelho de Morais, nosso embaixador na Suécia.

Como a Espanha, o Papa e o Imperador do Sacro Império não permitiram que Portugal participasse de corpo inteiro, os nossos representantes tiveram de integrar-nos no séquito de outras embaixadas, como a francesa, a sueca, a holandesa e a dinamarquesa. Continuava a pressão do grupo Sacro Império e Espanha contra Portugal que já tinham levado à prisão do infante D. Duarte, irmão de D João IV pelo imperador, e a atacar o nosso representante em Roma, o bispo de Lamego, nas ruas da Cidade Santa.

Para o Vaticano foi nomeado em 11 de outubro Dr. Manuel Álvares Cabrilho como agente de Estado em Roma.

No Brasil, na altura em que se forma a primeira bandeira [14] com Raposo Tavares, o mestre-de-campo-general para o Pernambuco, Francisco Barreto de Meneses, comandando um exército de negreiros derrota o general holandês Von Schoppe na Batalha dos Montes Guararapes a 19 de abril 1648.

[14] Bandeirantes eram descendentes da primeira geração de portugueses, (filhos de portugueses e de índias) aliadas aos curibocas ou mamelucos, penetraram no sertão e alargaram o território Brasileiro

A sucessão de vitórias portuguesas sobre os holandeses leva á efetivação do tratado luso-holandês sobre as dissidências relativas ao Brasil a 20 de Outubro 1648

Na península verifica-se uma tentativa de conquista de Olivença pelo marquês de Leganés, repelida por D. João de Menezes a 20 de Junho.

Salvador Correia de Sá com uma expedição que sai do Brasil em 12 de Maio de 1648 reconquista de Luanda e S. Tomé em 24 de Agosto e mantêm-se à frente do governo de Angola até Março de 1652.

A Guerra dos Trinta Anos termina com os chamados Tratados de Vestefália de 1648, reunidos no ” Ato Geral de Vestefália” conjunto dos pactos firmados ao fim de quatro anos de negociações em Munster, onde reuniram os católicos sob mediação do Núncio e do embaixador de Veneza, em 4 de Agosto de 1648.

Em Osnaburgo, onde reuniram os protestantes, sob mediação dos suecos, em 24 de Outubro de 1648 foi assinado o tratado de paz entre o Sacro Império Romano-Germânico , os outros príncipes alemães, a França e a Suécia.

Os tratados, ratificaram as cláusulas do Tratado de Augsburgo de 25 de setembro de 1555, incluindo agora o calvinismo garantindo a protestantes e católicos a liberdade de culto.

Apesar do avanço das negociações e do 1º pacto assinado em Munster a 4 de agosto ainda ocorreram algumas batalhas depois dessa data, nomeadamente a de Lens em França em 20 deagosto, em que os franceses comandados por Luís II príncipe de Condé derrotaram o exército imperial apoiado pelo espanhol sob o comando do Arquiduque Leopoldo na que foi a última grande batalha da guerra dos 30 anos. Esta derrota e a ameaça do assalto a Viena [15] obrigaram Fernando III, do Sacro Império a concordar com os termos de paz impostos pelos vencedores desta Guerra dos Trinta Anos.

[15] No outono de 1647,Maximiliano I da Baviera reentrou na guerra do lado do sacro Império, mas mais uma vez o exército bávaro-austríaco foi derrotado em17 de maio de 1648. Esta derrota, bem como os cercos sueco de Praga e franco-sueco de Munique, aliados à importante vitória francesa de 20 de agosto em Lens na França, que permitiu a ocupação da parte sul do Império (Baviera e Praga) obrigaram Fernando III, também confrontado com a ameaça de assalto a Viena, a concordar com os termos de paz impostos pelos vencedores desta Guerra dos Trinta Anos, consagrados no Tratado de Vestefália.

A Espanha retirou-se do sistema da Paz de Vestefália e prosseguiu a guerra com a França que viria durar até ao Tratado dos Pirenéus, em 1659.

Portugal foi excluído desses tratados, dado que Filipe IV ainda se intitulava rei de Portugal, e como dissemos, os nossos enviados inseriram-se nos representantes das embaixadas da Suécia e da Holanda.

As consequências da paz de Vestefália na Europa foram enormes e podemos resumir assim:

No tocante à questão religiosa, confirmaram-se as conclusões da Paz de Augsburgo de 1555,[16] mas admite-se a liberdade de culto para as minorias religiosas instaladas depois de 1624.

[16] A Paz de Augsburgo foi um tratado assinado entre o Imperador Carlos V e as forças da Liga Esmeralda em 25 de setembro de 1555 aumentando a tolerância religiosa nos territórios para os protestantes embora deixando ainda de fora algumas tendências religiosas como os Calvinistas.

Os bens católicos secularizados depois de 1624 foram restituídos e as minorias religiosas podem emigrar sem perderem os respectivos bens.

O mapa religioso da Europa não foi alterado, uma vez que a religião dos soberanos não acarretaria mudanças religiosas nos respectivos domínios e súbditos.

O equilíbrio de poderes no continente europeu foi completamente alterado, e muitas fronteiras foram redefinidas.

A Alemanha é dividida em 378 Estados, reforçando-se os principados laicos alemães que passam a dispor de soberania territorial e a poder concluir alianças internacionais.

O duque da Baviera continuou a ser considerado eleitor, mas foi criado um novo eleitorado a favor do Palatinado que viu alargados os seus domínios com a inclusão do Alto Palatinado.

A França no lado oriental alarga as suas fronteiras até ao Reno, obtém os bispados de Toul, Metz e Verdun, as dez cidades imperiais e as possessões austríacas na Alsácia, (cerca de um terço deste território). A sua diplomacia passa a poder intervir no conjunto alemão, sob o pretexto da defesa das liberdades germânicas. (2)obra citada

Do lado ocidental a França ganhou o Rossilhão à Espanha.

O Império dos Habsburgos austríacos fica assim muito enfraquecido, enquanto a Espanha a cedeu a posição dominante à França.

Bélgica pelo Tratado de Münster, perde o acesso ao rio Escalda.

A Suíça consegue a autonomia.

Surgem três novas grandes potências: o Brandeburgo, a Suécia e a Holanda.

O Brandeburgo unido à Prússia desde 1618 recebeu o arcebispado de Magdeburgo, no rio Elba, e a Pomerânia Oriental no Oder, bem como outros bispados no Weser, começando assim a potência da Prússia.

A Suécia vê reconhecida a posse da Pomerânia ocidental e de importantes portos situados na foz dos rios Oder (no Báltico), Elba e Weser (no mar do Norte), passando também a poder participar diretamente na dieta do Império alemão, nomeadamente pelos domínios de Vismar e dos bispados de Bremen e Verden, dilatando os seus domínios para fora da Escandinávia.

Virá a perder parte destes territórios cerca de um século depois, a favor do Brandeburgo e de Hanôver. (8)Obra citada

Países Baixos, resultantes das Províncias Unidas, [17] com a Paz de Vestefália, veem confirmadas em definitivo a garantia da respectiva independência, assinada em 15 de janeiro pela paz de Haia, depois de oitenta anos de resistência ao poder dos Habsburgos espanhóis. Obtêm as províncias do Brabante e do Limburgo.

[17] O Reino dos Países Baixos deriva das Províncias Unidas que se rebelaram contra os Filipes, em 1579: Foi neste ano que as sete províncias protestantes do norte dos Países-Baixos, Guéldria, Holanda, Zelândia, Utreque, Frísia, Overissel e Groninga, constituíram uma república federal de carácter oligárquico, um pouco à maneira de Veneza a que chamaram Províncias Unidas.

A Holanda emerge assim como grande poder internacional e cresce muito com a conquista das províncias ultramarinas portuguesas, mas vai sofrer as consequências da política mercantilista adoptada pela Inglaterra, a partir de Cromwell, e Colbert em França.

A Espanha perdeu não só os Países Baixos, mas também a sua posição dominante no oeste da Europa e o controle dos mares nas colónias americanas.

A França com os seus exércitos e a sua diplomacia obrigaram os Habsburgos a concentrar-se nos territórios austríacos e a aceitar o fim definitivo do poder do Sacro Império Romano Germânico, que não podendo expandir-se em direção ao ocidente e tendo o Império Turco, no Oriente e viria a desaparecer em definitivo em 1806.

Com o fim definitivo do poder do Sacro Império Romano Germânico, as pequenas nações germânicas estavam arrasadas economicamente e demograficamente. Estima-se que a população da Alemanha tenha caído para metade depois da guerra dos Trinta Anos.

A França de Luís XIV que passou a constituir uma ameaça terrestre, sente internamente algumas dificuldades relativamente ao poder absoluto do Rei e que levaram à revolta da nobreza, defensora do pluralismo, contra o centralismo e o absolutismo do poder real em França, na chamada Guerra das Frondas (1648–1652).

A primeira Fronda foi assinalada pela revolta do Parlamento de Paris 26 de agosto e a segunda foi a Fronda dos Príncipes, dirigida por Condé, contra Luís XIV. (2)obra citada

Em Inglaterra que não entrou na Guerra dos Trinta anos, a situação interna também não é pacífica. Os escoceses aliados a Carlos I invadem a Inglaterra e são derrotados por Oliver Cromwell em Preston Pride’s Purge em agosto 1648 que levou à rendição do exército escocês.

Cromwell entra em Edimburgo em outubro e impõe a depuração dos 140 deputados favoráveis a Carlos I do parlamento inglês, Rump Parliament a 6 de Dezembro 1648. (8) e (2) Obras citadas

Em 1649 o Rei de Portugal manda reunir Cortes em Tomar, publica a lei que suprime o confisco de bens aos cristãos-novos proposta 3 anos antes por padre António Vieira, e permite a criação da Junta do Comércio que viria a dar origem à Companhia Geral do Comércio do Brasil.

Esta Companhia criada por alvará de 6 fevereiro 1649, e instituída a partir de 10 de março, é uma réplica da Companhia das Índias Ocidentais holandesa, e destinava-se a aumentar o comércio com aquela província. Segundo os estatutos o estado não interferia nela, sendo os seus capitais particulares. Atribuía-se-lhe uma duração de 20 anos renováveis por mais 10 anos. A companhia tinha de manter uma frota de 36 navios de guerra com 20 a 30 peças de artilharia cada um, e de modo a poder enviar para o Brasil 2 vezes por ano uma esquadra de 18 navios, que comboiava todos os barcos que para ali se dirigissem. (documento da Instituição da Companhia Real para o Estado do Brasil in Andrade e Silva 1648 a 1656 pag 31 -32)citado por (9) Torjal, Luís Reis. Ideologia Política e Teoria do estado da restauração. Coimbra : Biblioteca da Universidade de Coimbra, 1981 pag 363)

No Brasil Francisco Barreto de Meneses vence os holandeses numa segunda batalha de Guararapes em 19 de fevereiro.

Parte de Lisboa esquadra comandada pelo conde de Castelo Melhor e pelo almirante Pedro Jacques de Magalhães.

Em Pinhel é construída a capela de santa Rita que tem a seguinte Inscrição

“ esta capela mandou fazer o do manoel falcão/deão da sé da cidade da guarda. filho de pero de mena do/couto e de leonor de proença falcão naturais/desta vila de pinel a qual dotou com obrigação/de 150 missas cada ano para sempre na era de1649.

Capela de Santa Rita em Pinhel

O diplomata Soares de Abreu assina a 7 de julho 1649 em Compiègne, perto de Paris, um acordo com a França, a favor de D. Duarte, irmão de D. João IV, que fixa os artigos e condições entre o nosso Infante e Luís XIV, para se obter a liberdade do primeiro que veio a suceder a 2 de setembro de 1649.

Em Inglaterra, Oliver Cromwell assumiu o governo inglês e proclamou a república, o que levou muitos partidários da realeza (Carlos I) a abandonarem o país.

A 30 de novembro refugiam-se no Tejo os príncipes carlistas ingleses Rupert e Maurício.

Oliver Cromwell irrita-se com o apoio prestado por Portugal, considerando-o uma manifestação contra o seu regime e manda no início do ano seguinte o almirante inglês Blake atacar e bloquear a barra do Tejo em Lisboa.

Continuam as dificuldades portuguesas em defender os seus territórios do oriente.

Neste ano de 1650 os persas tomam Mascate, acabando a presença portuguesa no Golfo Pérsico.

Surgem várias interferências das autoridades chinesas na vida interna de Macau. Os mandarins de Cantão, ainda afectos aos Ming, vêm a Macau exigir o pagamento do foro de chão, situação que apenas se inverte no ano seguinte, quando as novas autoridades, já representantes dos Manchus declararam garantir a segurança de Macau.

Jean de Witt estabelece uma feitoria inglesa perto de Calcutá na Índia.

A ação diplomática de Portugal continua com António de Sousa de Macedo em negociações com a Holanda que se prolongam até 1651, e Dr. João Guimarães enviado a Londres, para negociar novos acordos com a Inglaterra (27 de dezembro 1650).

Mapa da Correição da Guarda com Pinhel de João Teixeira Albernaz 1650

A 17 de abril de 1651 chega a Paris, como embaixador, D. Francisco de Sousa Coutinho, anteriormente colocado na embaixada na Holanda.

No Brasil, Raposo Tavares conclui a primeira grande bandeira, que faz uma espécie de circum-navegação da chamada ilha brasileira.

Os holandeses atacam Timor, instalando-se definitivamente na parte ocidental da ilha, e em África começam a instalação no território que hoje é a África do Sul levando no ano seguinte 1652 à conquista do Cabo. Van Ribeek funda uma fortaleza, em torno da qual surgirá a futura Cidade do Cabo.

Em 9 de outubro de 1651,Cromwell promulgou o Ato de Navegação, medida de que resultou o completo poderio da Inglaterra sobre o comércio marítimo e que abalaria as fontes financeiras da Holanda.

Ato de Navegação estabelece o monopólio do comércio externo para os ingleses determinando que as mercadorias importadas pelos países europeus só poderiam chegar a seus respectivos portos se fosse através de navios ingleses ou do país em questão.

No início de 1652 foi enviado a Londres o embaixador D. João Rodrigues de Sá e Meneses para negociar a paz com Cromwell, cuja armada continuava a bloquear o porto de Lisboa, e os ingleses tinham ocupado a Ilha de Santa Helena.

A aplicação do ato de Navegação (Navegation Act) pela governação de Cromwell que como dissemos estabelece o protecionismo e o mercantilismo, desencadeia a guerra comercial entre a Inglaterra e a Holanda em 1652–1654, e se repetirá em, 1665–1667 e 1672–1674.

Foi uma guerra essencialmente marítima vencida pela Inglaterra de Cromwell.

Em outubro de 1653 D. João IV reúne de novo Cortes de Lisboa que se prolongam até fevereiro do ano seguinte. Nelas é jurado o príncipe D. Afonso, depois da morte a 15 de Maio do herdeiro D. Teodósio e votados novos impostos para suportar a guerra que se adivinhava próxima.

No Brasil as armas portuguesas reconquistam Pernambuco aos holandeses, com a capitulação do general Van Loo, enquanto a armada de Pedro Jacques de Magalhães consegue cercar o Recife expulsando assim os holandeses. É neste ano de 1653, que o Padre António Vieira volta ao Brasil, e começa a escrever Esperanças de Portugal

Na península, verifica-se um recontro em Arronches entre forças portuguesas e o exército espanhol.

São publicados Novos Estatutos da Universidade de Coimbra.

Logo no início do ano de 1654, em janeiro, é confirmada por Tratado de Capitulação do Recife, a expulsão definitiva dos holandeses do Brasil e Francisco de Barreto de Meneses, é nomeado governador do Pernambuco (1654–1657).

Os holandeses estabelecem-se contudo em Kupang, em Timor Ocidental, onde ficam até 1949.

Internamente, as cortes continuavam reunidas em Lisboa, autorizam a criação da casa do Infantado para sustentar o segundo filho do rei, e determinam a abolição do privilégio da navegação para o Brasil, detido pela Companhia Geral do Comércio.

A situação financeira do País neste ano 1654 não tinha melhorado e o rei dirigindo-se ao clero que não queria efetuar empréstimos ao reino e também dificultava a cobrança dos impostos que lhe competia dizia nestas Cortes: Vós clero apareceis como “vassalos pouco obedientes” e o vosso comportamento dá «ocasião a se perturbar a República e poderem alvoroçar meus vassalos». (3) Pag 200

O Rei D. João IV, considerando, manifestamente inapropriada, e portanto inexistente a nomeação feita em 1639 a Diogo Soares, secretário de Estado de Filipe III, como Alcaide Mor de Pinhel, em 15 de junho de 1654, concede honrosamente a Alcaidaria a João Fernandes Vieira “tendo agora respeito ao particullar vallor com que obrou na restauração de Pernambuco, e ao muito merecimento, que nella fez até serem rendidas as fortalesas daquelacapitania com tanta gloria para a nação portuguesa, e por ser benemérito de toda a honra e mercê, além doutras, que pellos mesmos respeitos lhe fiz, da Alcaydaria Mor de Pinhel, que vagou por falecimento do Marichal D.Fernando Coutinho [… ].” Arquivo da Câmara Municipal de Pinhel — livro de registros, f.179, hoje desaparecido. Cfr. transcrição in PINHO LEAL, Portugal Antigo e Moderno, Vol.VII, 1876, p.80.

IN: Fernando Archer- Instituto histórico de Beira Côa-https://ihbeiracoa.files.wordpress.com/2016/08/o-marechal-d-fernando-coutinho.pdf

A dificuldade em cobrar impostos ficava também a dever-se à diminuição da atividade económica que baixou drasticamente a transação de vinhos e sal do Porto e Norte para a Galiza e do Algarve para a Andaluzia. Devido ao embargo oficial mútuo, o comércio com a Espanha não parou, aumentando o contrabando e portanto não possibilitando a cobrança de Impostos.

O recrutamento de homens para a defesa da fronteira que retirava braços tanto à produção agrícola como «industrial», teve também repercussões nefastas nos produtos comercializados.

A situação mais grave viveu-se a partir de 1650 com o bloqueio inglês aos nossos portos, e à ação dos ingleses em Portugal que reagindo ao confisco de alguns bens de cidadãos seus, dificultavam ainda mais o comércio. O comércio do Brasil também estava tão exausto que levava a haver “muita pobreza no povo que em geral dele vivia”, dificultando a criação de riqueza e a tal cobrança de impostos.

Também os produtores e exportadores de vinho do Porto se queixaram sobre as taxas do “real de água” e “décimas” que recaiam sobre este produto e juntaram-se os lavradores de Lamego, Vila Real e todo o Riba Douro queixando-se ao rei que mais valia deixar as vinhas ao abandono.

Este protesto teve acolhimento e o monarca ordenou que o imposto fosse pago pelos taberneiros e não pelos vinhateiros e baixou a massa contributiva do Porto em 2 ou 3 contos.(3) Pag 212 obra citada

Sob ponto de vista social verificam-se neste período, algumas alterações também elas ligadas à falta de dinheiro para manter a guerra. A junta dos mesteirais propôs-se equipar e manter um exército seu de 1000 homens a troco de algumas regalias. Os vereadores e o próprio rei temeram mais uma revolta e proibiram tal situação.

Na Europa continuavam grandes mudanças.

É assinado o tratado de Paz de Westminster, entre holandeses e ingleses a 5 de Abril de 1654 em que os holandeses reconhecem o Navigation Act imposto por Cromwell.

Esta situação permite ao inglês aliar-se à França de Mazarino contra os espanhóis, com efeitos no aumento do Império (em 1655 era ocupada a Jamaica). A república inglesa dura apenas dois anos depois da morte de Cromwell em 1658.

A Espanha desembaraçada da guerra dos oitenta anos com a Holanda, e saindo das cláusulas da Paz de Vestefália da guerra dos 30 anos, e mantendo somente luta na Catalunha e com a França ficava mais disponível para vir atacar Portugal.

Nós, portugueses precisávamos de garantir o apoio diplomático e militar para suster qualquer invasão espanhola.

Assim, o Rei enviou Francisco de Melo a Inglaterra, para juntamente com o Conde de Penaguião, nosso embaixador junto de Cromwell negociar a paz e aliança com Inglaterra e inclusão portuguesa na aliança que se preparava contra a Espanha (10 de julho 1654), ao mesmo tempo que enviava Frei Domingos do Rosário a Paris, para melhorar a aliança estabelecida, que culminou com o tratado de amizade aliança de Portugal com o rei Luís XIV de França a 7 de setembro.

Dadas as enormes cedências feitas pelos nossos embaixadores, nomeadamente, as liberdades religiosas para os britânicos residentes em Portugal e as excessivas exigências económicas que o Tratado continha, o rei D. João IV, negou-se a retificá-lo apesar da vulnerabilidade de Portugal.

Admitindo que a invasão espanhola estaria próxima a procura de mapas e cartas aumentou. Foi neste ano de 1654 que apareceu o mapa de Portugal de Sanson que revela bastante pormenor, tanto na toponímia como na divisão administrativa e eclesiástica, representando os limites das antigas Províncias (Comarcas), das Comarcas (correições), dos Arcebispados e dos Bispados.

O mapa adquiria, dessa forma, um carácter especial pois foi considerado pioneiro neste tipo de Cartografia, dado que os anteriores mapas de Portugal — nomeadamente o de Álvaro Seco1570 e suas variantes — não apresentavam a divisão interna tão pormenorizada. Nesta divisão administrativa e eclesiástica continua a figurar a Comarca de Pinhel (que na versão

Álvaro Seco, era denominada Riba de Côa) integrada na Província de Trás-os-Montes, característica que se prolongou mesmo pelo século XVIII. (10) Moreira, Luís Miguel Alves de Bessa. Cartografia, Geografia e Poder: O processo de construção da Imagem cartográfica na segunda metade do século XVIII. Braga : Universidade Minho. Instituto de Ciências Sociais, 2012. pag 49–50

Mapa Portugal parte Setentrional Nicolas Sansom -In Bessa Moreira Fig 4 pag 44
Mapa Portugal parte Meridional Nicolas Sansom- In Bessa Moreira Fig 5 pag 45

A tentativa diplomática portuguesa junto do Vaticano também não parava e pela primeira vez a 20 de Outubro de 1655, o Papa acolhe o nosso embaixador, Francisco de Sousa Coutinho, embora sem as formalidades habituais.

Os jesuítas continuavam a dominar o panorama religioso com a instalação de mais um dos muitos colégios da Companhia em Setúbal, enquanto o Padre Simão de Vasconcelos, natural do Porto e colocado no Brasil desde 1615, é nomeado provincial dos jesuítas até 1658.

No oriente, os holandeses continuam a a tentar apanhar os nossos territórios, desta vez cercando Colombo, no Ceilão.

Num ano em que a fome grassava no país, vemos o nosso porto do Tejo bloqueado por uma esquadra inglesa de Cromwell, sob o comando de Blake e Eduard Montagu, para exigir a ratificação do tratado de paz de 10 de Julho de 1654 que como dissemos D. João IV se tinha recusado a ratificar, o que só virá a fazer em 9 de junho de 1656.

Em África, conseguiu-se em Angola uma paz definitiva com a rainha Ginga Mbandi, quando esta se converte de novo ao cristianismo, devido à ação do padre capuchinho Frei AntónioRomano e outros religiosos italianos. O governador de Angola, Luís Martins de Sousa Chichorro, restitui-lhe pouco tempo depois a irmã, que se conservara prisioneira.

Na Guiné procedeu-se à fundação da Companhia de Cacheu e Rios da Guiné para o tráfego de escravos.

Em 8 de novembro de 1656 com a morte de D. João IV, sobe ao trono de D. Afonso VI, mas devido à sua menor idade assume a regência de D. Luísa de Gusmão.

(Continua )