(Foto: flickr.com/congalaconga)

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“Agora que consegui a transferência pra Santana acho que as coi… Opa! É oitocentos e vinte e três ali no painel? Finalmente!” Nas contas de Raul, aquela deveria ser a décima quarta vez que o franzino enfermeiro ia ao Poupatempo de São Paulo para fazer uma nova via de seu documento de identidade. A torta trajetória de azar do rapaz, marcada por um furto aqui e outro ali, tinha seu auge na clássica cena em que um trombadinha empunha uma faca nas movimentadas calçadas da Avenida Paulista e exige a entrega de todos os pertences, inclusive o RG. “Parece que gostam de me assaltar”, lamenta esfregando as mãos ossudas por toda extensão do rosto magro e da reluzente careca. Sua coleção de perdas e roubos, porém, acaba de ganhar um novo capítulo, muito mais violento que os anteriores: um assalto à mão armada no caminho para o trabalho.

Estava perto de escurecer e Raul já perdia as esperanças de chegar cedo a Paraisópolis. Havia saído de casa, na Mooca, às três da tarde e ainda não tinha alcançado metade do caminho quando o relógio marcou cinco e meia. Ali, prestes a entrar na estação de trem Cidade Jardim, resolveu tirar o celular do bolso para dar uma olhada nas redes sociais. Entretido com o infindo mar de conteúdo banal, não percebeu que uma moto com dois homens vinha em velocidade absurda em sua direção.

– Perdeu, cara! Fica quietinho e me passa o celular ou eu estouro sua cabeça.

Enquanto um dos ladrões mantinha a arma erguida na altura dos olhos esbugalhados do enfermeiro, o outro tentava confiscar seu celular e questionava o que Raul guardava na mochila. Estetoscópio, esfigmomanômetro e o uniforme de trabalho eram os únicos pertences que lá estavam. Depois de uma rápida averiguação, o homem percebeu que não havia nada que valia a pena ser levado. Enfureceu-se ainda mais. Um assalto assim, tão às claras, precisaria compensar. Passou as mãos pelos bolsos da calça da vítima e pegou também sua carteira e, com ela, identidade, CPF, título de eleitor e outros documentos. Só não tinha dinheiro. Nenhuma notinha sequer. Mesmo com essa constatação, enfiou os registros do rapaz com pressa no fecho do moletom vermelho surrado.

Raul ainda segurou firmemente o aparelho telefônico em uma inútil disputa com seu agressor baixinho e corpulento. Estava cansado de ser roubado e tinha comprado há três meses o novo smartphone, do qual pagava agora a segunda prestação de um total de doze. O anterior? Furtado durante uma madrugada na Rua Augusta. Com a força empregada na empreitada de resistência, o enfermeiro se desequilibrou e verteu ao chão. A pancada inesperada foi o suficiente para que os assaltantes sagrassem vitória enfim: o que estava armado pegou o capacete nas mãos e bateu com o instrumento na cabeça do enfermeiro por cinco vezes seguidas. Desnorteado, Raul nada conseguiu fazer. Não foi trabalhar, nem avisou aos companheiros da unidade móvel de saúde o que havia ocorrido.

“A gente fica em estado catatônico. Peguei licença médica de uma semana para me recuperar da queda e dos edemas e pedi minha transferência. Não volto em Paraisópolis”, conta o enfermeiro. No dia seguinte à conversa, ele passaria a trabalhar em Santana, em uma ambulância mais segura e próxima à sua casa. Com relação aos documentos, Raul não se preocupa muito: sua décima quarta visita ao Poupatempo havia tornado o moroso procedimento menos letal. A regularidade era quase confortável. “Quem sabe meu nome não está no SPC ou no Serasa?”, diz enquanto sustenta um sorriso resignado na face esquálida.

*****

Ao contrário de Raul, já habituado com o infortúnio, a ida ao Poupatempo, por si só, já representa uma longa sessão de tortura com requintes de crueldade para qualquer cidadão que seja agraciado com a infelicidade de precisar de um novo documento. Deslocar-se até o local requer tempo livre, paciência — e, em alguns casos, dinheiro — para o cumprimento de uma série de protocolos burocráticos em ‘horinhas de descuido’ que a maioria das pessoas nunca nem ouviu a cor.

(Foto: Governo do Estado de São Paulo)

A infinita lista de pecados possíveis, identificados logo no primeiro guichê do salão, determina a intensidade do desconforto. Enquanto alguns precisam renovar o RG para viajar para fora do país, outros esqueceram o seu no bolso da calça e fizeram com que o documento ficasse limpinho e ilegível após uns enxágues na máquina de lavar. Isso às vésperas das provas de um concurso público. Veja só que incrível, até mesmo a agonia da espera por uma nova identidade pode ser hierarquizada.

Em duas horas no órgão da Sé, no centro de São Paulo, passou por nós um incontável número de pessoas que, em poucos minutos, desapareciam por detrás do grande biombo que dividia o espaço. Em pé, na enorme fila para a triagem inicial, estava quem tinha acabado de chegar e enfrentava ali um dos primeiros choques de tirar um documento: aceitar a manhã perdida. Do outro lado da sala, onde as pessoas aguardavam para ser atendidas, o clima já era mais ameno. As senhas eram chamadas com alguma agilidade e todos podiam se sentar nas cadeiras ali disponíveis.

Arnaldo Medeiros, de 55 anos, integra o grupo dos menos afortunados: está na fila de protocolo há longos quinze minutos. Seu primeiro RG, feito em 1979, ficou obsoleto e deteriorado com o passar do tempo. A foto do jovem Arnaldo, que ostentava uma vasta cabeleira castanha outrora, o pequeno rasgo no canto superior direito e a plastificação descascada denunciam as quase quatro décadas já transcorridas. A lei federal que instituiu a renovação obrigatória do registro após 20 anos de expedição de cada via foi aprovada em 2011. Desde então, a carteira de motorista foi adotada por Medeiros como documento oficial de identificação. Uma das saídas mais recorrentes para evitar a dor de voltar ao Poupatempo. Ia tudo bem, até o dia em que ele precisou de um RG para atualizar sua própria autorização para dirigir.

“E quanto ao valor para renovar? Vocês não acham um absurdo? É um direito do cidadão de ter a carteira. A segunda via me foi exigida legalmente”, questiona enquanto nos despedimos. Como seus documentos não foram furtados ou roubados — ocasiões em que o cidadão não precisa pagar pela segunda via, caso apresente boletim de ocorrência –, Arnaldo tem que desembolsar R$31,88 para cobrir a taxa estipulada pelo órgão estadual. O serviço é gratuito também para quem se declara pobre nos termos da lei ou para as pessoas que vão tirar a identidade pela primeira vez. Infelizmente, o corretor de imóveis não se encaixa em nenhuma das cláusulas de isenção.

O documento de Michele Vecchio não tem 40 anos, nem está em mau estado. Sua história? “É que eu estou tirando a cidadania italiana. Meus pais são de lá. Só que nenhum país aceita sua entrada se seu documento tiver mais de 10 anos. E para falar a verdade, no meu caso eles até têm razão em não aceitar”, ri. “Olha como eu era diferente”, diz ao exibir o documento com a foto de uma mocinha de cabelos encaracolados, com cara de assustada. “Essa via eu tirei quando tinha 17 anos, porque na primeira eu era bem pequena na foto, nem assinatura direito tinha. Agora estou correndo com essas burocracias da cidadania porque marquei meu casamento em novembro e quero passar minha lua de mel em Veneza.”

Balançando freneticamente as pernas cruzadas enquanto escuta música nos fones de ouvido, a jovem Bianca Fassbender, de 22 anos, aguarda o número de sua senha no painel luminoso a sua frente. Em um dia comum ela estaria no estágio já pela manhã. No entanto, na noite anterior, ao ir para a faculdade de Publicidade e Propaganda na região Morumbi, a estudante foi surpreendida por uma chuva torrencial que encharcou e destruiu seu documento de identificação e todos os papéis, livros e xerox que levava na mochila. “Era minha primeira via, o RG estava no bolso de fora e ficou totalmente derretido. Não esperava por essa.”

Sentada ao lado de Bianca, com um sorriso nervoso no canto da boca, Ana Elisa Sader Brinholi está prestes a se tornar Ana Elisa Sader Brinholi Sartori. Seu casório havia sido há quinze dias, e, a partir deste momento, ela passará a se identificar oficialmente com o sobrenome do esposo. Situações assim, em que o registro é alterado devido ao casamento são ainda muito comuns, principalmente na vida das mulheres. Apesar disso, há casos em que algumas optam por não colocar o nome do marido ou preferem retirar um sobrenome já existente. Mas, para Ana Elisa, seu registro só irá, de fato, encompridar. As marcas de família do pai e da mãe continuarão ali, intactas, na carteira de identidade. “Vou ficar com nome de princesa! Não pude tirar o dos meus pais porque ia dar uma briga que só vendo!”, diverte-se.

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Edgard Costa era quase um narigudo: sua bicanca era descrita como de projeção e largura medianas. Na mão esquerda, uma pequena cicatriz enfeitava a primeira falange de seu dedo polegar. As sobrancelhas, arqueadas e separadas. Em 1907, aos 20 anos de idade, já era diretor do Gabinete de Identificação e de Estatística da Polícia do Rio de Janeiro. Décadas depois, seria também o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O rapaz foi o portador da Carteira de Identidade número 1 — documento que o descreveu com a minúcia acima.

Além das características físicas, as primeiras identidades continham nome e filiação, endereço, profissão e todas as impressões digitais do portador. Bem diferente das identidades atuais, e bem diferente do modo com que se identificavam os cidadãos até fins do século 19. Antes dos primeiros cartórios e registros civis, surgido mais ou menos na época da proclamação da República, o brasileiro era registrado de acordo com a certidão de batismo emitida pelas igrejas. Já para quem pertencia ao conjunto de posses de alguém, o método de identificação era muito mais doloroso do que água benta na moleira: o cativo costumava receber, direto na pele, uma barra de ferro incandescente com a sigla ou nome do dono — jeito simples de identificar um escravo fugido.

Quaisquer que fossem os métodos de identificação, não poderiam ser mais diferente do que as cédulas de identidade feitas hoje. Desde a primeira, de 1907, muita coisa mudou: apenas as unidades do Poupatempo paulista já emitiram 35 milhões de identidades, entre primeira e segunda vias, ao longo de 15 anos de existência. A importância do registro chega até mesmo aos pequenos: uma das pessoas na fila para atendimento era Edilânia, acompanhada do bebê Lucas, de 1 ano e 6 meses. “Ele já tem o CPF. Já era para ter feito o RG há bastante tempo, mas acabou ficando meio de lado. É bom que aí posso parar de carregar a certidão dele para todo lado”, explica. Mas por que tão cedo? “Ah, precisa, né? Senão é aquela encrenca para matricular na escola, conseguir encaixar no plano de saúde. É bom fazer o mais rápido que der.”

A necessidade se justifica em um país onde ninguém pode existir formalmente se não possuir certidão de nascimento ou documento de identidade. Esse seria o caso de Feliciana de Sousa, se a vida não lhe tivesse sorrido um caminho diferente. Na fila para atendimento, o filho Vitor se agarrava em sua perna. “Fala para a moça que você veio fazer seu primeiro RG”, ri Feliciana. Ela explica que, apesar da pouca idade do pequeno, 7 anos, o documento é indispensável e faz questão de fazê-lo. “Eu vim lá do norte de Minas. Minha mãe não tinha certidão, não tinha documento nenhum. Vários outros parentes também não tinham. Mas ela fez questão de que eu fosse registrada. E por isso eu também faço questão pro Vitor. Se você não tem identidade, como é que vão identificar quem você é?”

O caso da família de Feliciana é muito mais comum do que se imagina. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, cerca de 600 mil crianças de até 10 anos por todo o Brasil não possuem qualquer tipo de registro — ou seja, não existem para o governo. A falta de reconhecimento para fins legais impede o acesso a qualquer serviço público e a direitos básicos como carteira de trabalho, aposentadoria, empregos formais ou até mesmo cadastro em programas sociais. Paradoxal, em um país que garante, a nível formal, a educação e a saúde como direitos constitucionais e invioláveis para qualquer brasileiro — independente do registro civil.

Mas se há meio milhão de crianças pelo país sem nome, sobrenome ou nacionalidade definidas, tem gente que pode até esbanjar carteiras de identidade. A alagoana Clara dos Santos Neves, de 27 anos, mudou-se para São Paulo para trabalhar. Espantou-se quando, ao tentar abrir uma conta em uma agência de banco, foi recusada por seu RG ser do Alagoas. “Descobri que não servia para eles. Tinha que fazer outro documento, em São Paulo mesmo, senão o banco não aceita abrir a minha conta”, diz. Apesar de o RG ter abrangência por todo o país, casos como o de Clara são comuns, normalmente pedidos pelas agências ou até mesmo empregadores. Diferentemente do CPF, que é integrado a um sistema nacional de dados, o RG é estadual, o que significa que cada cidadão pode emitir uma identidade diferente em cada um dos 27 estados da federação.

As falhas do sistema e a absoluta falta de comunicação entre as Secretarias de Segurança Pública de cada estado dão margem a muitas brechas de segurança que facilitam até a vida de quem precisa escapar da Justiça. Se uma pessoa procurada pela polícia quiser viver com a ficha limpa, pode fazer mudança para outro estado, munida de foto 3x4 e certidão de nascimento, e fazer uma identidade completamente nova. Assim, se cometeu um crime na Bahia, e foi morar com novo RG no Rio de Janeiro, seu passado ficará desconhecido para as autoridades da nova casa. Pode até solicitar um atestado de antecedentes criminais, que virá em branco.

(Foto: flickr.com/agecombahia)

Não é de surpreender que essa falha dê possibilidades infinitas aos estelionatários, dada a facilidade com que o crime pode ser cometido. Ainda este ano, caiu na mira da Polícia Federal um homem, em Goiás, que utilizava 27 identidades para receber benefícios do governo, entre aposentadorias e outros auxílios. Alguns anos atrás, outro criminoso, também em Goiás, foi preso ao tentar fazer mais uma identidade, quando já se beneficiava do dinheiro que recebia por três outras. Uma simples pesquisa na internet identifica centenas de outros casos noticiados.

Mas tudo indica que a luz no fim do túnel vai voltar a se aproximar este ano, depois de longos 18 anos parada, à espera. A implantação do Registro de Identidade Civil, ou RIC, vem sendo discutida desde 1997 como projeto de lei. O novo documento uniria RG, CPF, biometria facial, digitais e até o atestado de antecedentes criminais. Tudo em um só cartão, com chip, que possivelmente eliminaria a brecha que permite que as fraudes aconteçam — ou deixaria mais difícil a vida de quem se aventurasse a farrear com as desinteligências do governo. O projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional, no último dia 28 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff. Na solenidade, ela disse: “Quem não sonha em sair de casa carregando apenas um documento em vez de ser obrigado a andar com vários na sua carteira ou bolsa? É preciso descomplicar a vida das pessoas.”

Sim, é preciso. A vida que virá a ser descomplicada provavelmente se assemelha ao tipo de registro já adotado entre os nossos vizinhos de cima. O Social Security Number, dos EUA, funciona mais ou menos como o ainda por vir RIC. É o documento federal que identifica cada um dos moradores do país, temporários ou permanentes, nativos ou migrantes. O cartão reúne uma espécie de carteira de trabalho, é o acesso aos serviços públicos de saúde, e também reserva o plano de aposentadoria de cada cidadão. Cada morador é registrado com um número único que vai acompanhá-lo — maneira infalível de garantir a identificação. Quase um número de série.

O registro unificado, além de evitar fraudes no sistema de identificação, pode simbolizar um acalento aos apavorados corações tupiniquins. Depois do trauma pós-assalto, uma das piores sensações é a de ter que refazer uma infinidade de documentos. Talvez, em um futuro não tão distante, o tempo dos cidadãos seja, de fato, poupado nas unidades do Poupatempo. Aguardemos.

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