Fascismo — Um modelo fenomenológico
Este texto é baseado no artigo de Francisco Teixeira da Siva: “Os fascismos”, localizado no livro O Século XX.
O labirinto historiográfico do fascismo
O artigo de Francisco Teixeira inicia-se com uma breve revisão da historiografia do século XX a respeito do fascismo. O panorama traçado pelo autor aponta para insuficiências nos modelos predominantes de análise deste fenômeno político. Essas insuficiências são resultado de problemas de diversas ordens.
Até os anos 1980, o fascismo era estudado numa fragmentação da análise em diversas narrativas e atribuído a uma etapa histórica específica da Alemanha. Devido à conjuntura da Guerra Fria, havia uma interveniência de fatores político-ideológicos nos estudos, variando conforme a narrativa soviética e a narrativa ocidental capitalista. O colaboracionismo de fundo ideológico entre as nações capitalistas, unidas sob a bandeira ideológica de fazer frente ao regime da URSS, resultou num esquecimento voluntário e uma não culpabilização pelos horrores da guerra. Seria difícil unir as potências capitalistas para a Guerra Fria, devastadas pela segunda Guerra Mundial, sem esse movimento de responsabilizar apenas a Alemanha pelos horrores do nazismo e fascismo, consequentemente atribuir este fenômeno político apenas a este país.
Portanto a redução do fascismo a um acidente histórico e a limitação ao máximo dos agentes, colaboradores e envolvidos, ou seja, o esquecimento deliberado, surgia como projeto de recuperação da política capitalista na Europa dilacerada. A exemplo disso vários setores alemães tiveram sua desnazificação paralisada ou incompleta, o que nos permite traçar metodologicamente uma ponte entre o fascismo histórico e o neofascismo. A desnazificação da Alemanha ficou conhecida pelo termo de “fábrica de seguidores”: a responsabilização jurídica pelos crimes praticados no holocausto definiam sentenças de acordo com a participação eletiva e conivente com a violência antissemita, e as penas eram abrandadas caso comprovado o status de “seguidor” do hitlerismo, ou seja, colaborador não consciente de que o holocausto estava acontecendo, ou “iludido” pelos discursos ideológicos do regime. A desnazificação se tornou uma “fábrica de seguidores”, pois até mesmo funcionários do alto escalão eram penalizados desta forma abrandada.
Francisco Teixeira vai apontar também críticas de ordem epistemológica à chamada Escola liberal americana, berço da “teoria do totalitarismo”, cujos nomes mais célebres são Raymond Aron e Hannah Arendt. Essa escola procurava uma essencialidade dos regimes totalitários do pós-guerra, aproximando a URSS stalinista da Alemanha hitlerista, em busca de um monolito totalitário. Ambas eram analisadas como uma grande conspiração tramada para manter as massas em permanente estado de mobilização e disposição do líder carismático, regimes ausentes de uma política e projeto de nação, dotados apenas de meios violentos e propaganda ideológica maciça e massiva para manutenção de seu poder sobre uma massa fanática. O regime resultante da Revolução Russa, movimento de esquerda radical revolucionária, e do movimento nazifascista que elevou Hitler e Mussolini ao poder, fenômeno à extrema direita do espectro político, para o autor, possuem especificidades que os aproximam na forma da experiência totalitária, mas exigem um arcabouço teórico e metodológico muito distintos que deem conta de suas naturezas políticas antagonistas.
Nos anos 90 vemos surgir uma nova maré fascista, novos partidos como o de Maurice Le Pen na França, eclosão de movimentos baseados na retórica hitlerista para além da Europa. Com a queda do muro de Berlim, o fim da Guerra Fria, ocorre simultaneamente uma emergência de novo material dos anos 20 e 30 da Alemanha: documentos, cartas, fotografias. Este material valioso possibilitou uma renovação nos estudos históricos e políticos do que foi o fascismo, era uma novidade que trazia vantagens sobre as análises durante o pós-guerra, já que devido à censura e ao clima político polarizado os materiais eram guardados a sete chaves.
As dificuldades da ordem ideológica, material e ética caem nos anos 90, a insurgência de material inédito, e a nova maré fascista dos anos 90: tudo isso motiva o aumento do interesse em estudar o fascismo, não mais como acontecimento histórico datado e pertencente ao passado, mas como fenômeno contemporâneo, não necessariamente europeu, não restrito à Alemanha, e dotado de nuances contemporâneas e conjunturais que atraem os pesquisadores de história e ciência política, e trazem novos desafios para o estudo do fascismo para além da Segunda Guerra Mundial.
Um modelo fenomenológico do fascismo
O autor apresenta a sua proposta metodológica, seus procedimentos teóricos e analíticos para explicar o fascismo como fenômeno político. É necessário recuperar o fascismo como grande unidade de análise, agrupamento de configurações políticas de traços diversos. Para isso é necessário desenvolver um constructo cuja pertinência se mede em relação à congruência dos elementos com o todo, e assim é possível que esse constructo seja comparável pelo historiador a diversos fenômenos históricos singulares. O autor destaca a necessidade da busca de um minimum fascista: uma tipologia que contemple ao mesmo tempo o caráter universal e específico das diversas manifestações do fascismo.
A metodologia escolhida é a fenomenologia e a análise de discurso. O procedimento para compreender a retórica fascista é a conjugação do dito e do feito. “O fascismo é o que ele faz e o que ele diz sobre si mesmo e sobre o que faz”, é a frase utilizada pelo autor. Portanto, o modelo é resultado de uma análise conjunta entre os fenômenos materiais e concretos da práxis política (fenomenologia) e a análise dos discursos dos movimentos e partidos.
A relevância da análise de discurso se dá também porque a linguagem vindoura da rede interna da direita emerge límpida, posterior à necessidade de adaptar-se para receber adesão maior das massas e de outras vertentes da direita. As oscilações para a aceitabilidade pelas massas resultam em transformações do agir e falar fascista, que sai da periferia do movimento como explicação e concepção do mundo.
Francisco propõe uma análise que leva a linguagem do fascismo a sério porque este é um fenômeno dotado de um discurso performativo e metapolítico. Performativo porque é uma fala que muda o mundo, os enunciados são levados ao extremo da ação, resultando numa união do fazer-dizer. Metapolítico porque o fascismo surge como uma forma de concepção total, explicativa e normativa de toda a vida, por isso mesmo totalitário.
É necessário atentar-se para o fato de que, apesar de terem traços específicos conjunturais relativos ao tempo e ao espaço de cada movimento particular, o fascismo é dotado de forte coerência interna e externa. Na prática e na fala havia uma teia de identidades tecida na colaboração entre regimes em movimentos fascistas, como por exemplo entre o fascismo italiano e o croata, húngaro e austríaco. Os discursos durante o processo de fascistização de cada país conjugava as mesmas práticas políticas repressivas: antidemocratismo, antiliberalismo e antisocialismo. Apesar dessas semelhanças, cada movimento defendia sua plena originalidade história e nacional, buscando no seu próprio solo as origens de suas ideias. A busca de raízes nacionais ou raciais tinha como objetivo dotar a comunidade nacional de um espírito próprio e autêntico, um Estado racial que materializa-se a vocação de poder do fascismo. Esse é o componente central para a análise do extremo nacionalismo, e à circulação ideológica num movimento geral, porém com teses de originalidade e exclusividade, é chamada pelo autor de historicismo.
Apesar de reivindicarem originalidade histórica, todos propunham um mesmo programa, partilhavam a mesma concepção de mundo, criavam mecanismos similares de manipulação de massas, votavam o mesmo ódio e desprezo pelo liberalismo e pelo socialismo, e perseguiam da mesma forma as minorias identificadas com a alteridade: judeus, homossexuais, comunistas ou deficientes. Tais similitudes permitem a um especialista falar em “um fascismo” e propor a possibilidade de um modelo ahistórico, ou seja, não necessariamente colado a uma realidade histórica específica, nesse sentido, um modelo fenomenológico. (Nolte,1986 apud da Silva,2000, p.124)
Para buscar esse modelo, há três situações básicas da ideologia fascista:
- Os fascismos que só existiram enquanto movimentos ou partidos, sem chegar ao poder: Ação Francesa, Parti Populaire Français, British Union of Fascists e a Guarda de Ferro da Romênia.
- Os fascismos que chegaram ao poder, mas desaguaram em regimes autoritários, nos quais eram minoritários ou controlados por outras forças conservadoras. Fenômeno típico do pós-guerra, como exemplo regime de Salazar (Portugal) e Franco (Espanha).
- Os fascismo que tomaram o poder e o monopolizaram total ou substancialmente, inclusive eliminando os grupos conservadores que os apoiaram inicialmente. Neste caos localizam-se Alemanha, Itália, Hungria e Croácia, eliminados com a derrota de 1945.
A análise de Francisco identifica os quatro elementos constitutivos centrais da universalidade do fascismo:
- Antiliberalismo e antiparlamentarismo: crítica a um suposto caráter desagregador do liberalismo e da diferenciação entre público e privado, e da divisão dos três poderes, como limitadores da ação. Um poder que reconhece limitações à sua ação, para os fascistas, está vocacionado ao não-poder. A falência e desagregação do regime liberal é supostamente a fonte de todos os males e crises pós Revolução Francesa.
- Estado total e coesão nacional: homogeneização das mentes e dos corpos, adoção da ideia de uma raça única e superior, comparação da liberdade de pensamento com forças malignas que destroem a unidade do povo. Daí resulta-se também o antissemitismo nazista, numa narrativa de conluio entre a democracia e o judaísmo como forma de dominação sobre os povos arianos.
- Estado orgânico e liderança carismática: maximização e autonomização do poder executivo, configurado numa policracia de interesses privados que gravitam em torno de um líder carismático, que depende da rotinização de seu carisma. O próprio chefe de Estado e líder do movimento é intérprete e encarnação do conceito do que é melhor para o povo.
- Comunidade do povo e sociedade corporativa: o projeto utópico fascista é criar um regime resistente à insegurança e à anomia. Um refúgio ideal do estranhamento do homem comum perante a sociedade moderna. O Estado normatiza todas as esferas, dotando a todos de identidade idêntica, destruindo a distinção entre esfera privada e pública. Há um resgate dos rituais e cerimônias do Antigo regime, e uma mistificação do passado medieval, chamado de A Tradição.
- A destruição do eu e a negação do outro: Preenchendo requisitos de veracidade para o convencimento do outro como inimigo, a desconfiança perante o alterno propõe a violência como resposta. A repressão do ego e da libido, a negação da possibilidade de existência do afeto, a subsunção dos instintos e sentimentos ao ódio, resultam numa argamassa de exteriorização da libido do indivíduo alienado na identificação plena com o líder. O potencial de ódio liberado pela conjuntura da negação do eu é resultado também de uma educação autoritária, prezando o homem eficiente, distanciado, que ama apenas ao líder, à máquina e ao progresso. A promessa da segurança tradicional, em resposta ao medo coletivo, se encontra com a modernidade e com o automatismo perfeito.
Dito tudo isso, resumidamente o que é o fascismo?
- Forma de dominação específica antiliberal, antimarxista, organicista social, baseada na liderança carismática e na negação/aniquilação da diferença.
- Distingue-se das demais vertentes de direita por seu caráter metapolítico, mobilizado para a incorporação da nação numa concepção de mundo única, excludente e terrorista
- Estado total e guerra total, o poder só é real se for possibilidade irrestrita de ação repressiva do aparelho estatal.
- Forma de religião de Estado, com posturas e postulados místicos, de retórica de salvação, com cerimônias ritualísticas cívicas, pregação de uma concretização do encontro do homem consigo mesmo.
Bibliografia
TEIXEIRA DA SILVA, F. C. . Os fascismos. In: Daniel Aarão Reis Filho. (Org.). O Século XX. 2ed.Rio de Janeiro: Civilizaçao Brasileira, 2000, v. 2, p. 8–15.
Professor titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (IFCS/UFRJ)
