Fascismo — Um modelo fenomenológico

Este texto é baseado no artigo de Francisco Teixeira da Siva: “Os fascismos”, localizado no livro O Século XX.

Amanda Freitas
Nov 5 · 8 min read

O labirinto historiográfico do fascismo

O artigo de Francisco Teixeira inicia-se com uma breve revisão da historiografia do século XX a respeito do fascismo. O panorama traçado pelo autor aponta para insuficiências nos modelos predominantes de análise deste fenômeno político. Essas insuficiências são resultado de problemas de diversas ordens.

Até os anos 1980, o fascismo era estudado numa fragmentação da análise em diversas narrativas e atribuído a uma etapa histórica específica da Alemanha. Devido à conjuntura da Guerra Fria, havia uma interveniência de fatores político-ideológicos nos estudos, variando conforme a narrativa soviética e a narrativa ocidental capitalista. O colaboracionismo de fundo ideológico entre as nações capitalistas, unidas sob a bandeira ideológica de fazer frente ao regime da URSS, resultou num esquecimento voluntário e uma não culpabilização pelos horrores da guerra. Seria difícil unir as potências capitalistas para a Guerra Fria, devastadas pela segunda Guerra Mundial, sem esse movimento de responsabilizar apenas a Alemanha pelos horrores do nazismo e fascismo, consequentemente atribuir este fenômeno político apenas a este país.

Portanto a redução do fascismo a um acidente histórico e a limitação ao máximo dos agentes, colaboradores e envolvidos, ou seja, o esquecimento deliberado, surgia como projeto de recuperação da política capitalista na Europa dilacerada. A exemplo disso vários setores alemães tiveram sua desnazificação paralisada ou incompleta, o que nos permite traçar metodologicamente uma ponte entre o fascismo histórico e o neofascismo. A desnazificação da Alemanha ficou conhecida pelo termo de “fábrica de seguidores”: a responsabilização jurídica pelos crimes praticados no holocausto definiam sentenças de acordo com a participação eletiva e conivente com a violência antissemita, e as penas eram abrandadas caso comprovado o status de “seguidor” do hitlerismo, ou seja, colaborador não consciente de que o holocausto estava acontecendo, ou “iludido” pelos discursos ideológicos do regime. A desnazificação se tornou uma “fábrica de seguidores”, pois até mesmo funcionários do alto escalão eram penalizados desta forma abrandada.

Francisco Teixeira vai apontar também críticas de ordem epistemológica à chamada Escola liberal americana, berço da “teoria do totalitarismo”, cujos nomes mais célebres são Raymond Aron e Hannah Arendt. Essa escola procurava uma essencialidade dos regimes totalitários do pós-guerra, aproximando a URSS stalinista da Alemanha hitlerista, em busca de um monolito totalitário. Ambas eram analisadas como uma grande conspiração tramada para manter as massas em permanente estado de mobilização e disposição do líder carismático, regimes ausentes de uma política e projeto de nação, dotados apenas de meios violentos e propaganda ideológica maciça e massiva para manutenção de seu poder sobre uma massa fanática. O regime resultante da Revolução Russa, movimento de esquerda radical revolucionária, e do movimento nazifascista que elevou Hitler e Mussolini ao poder, fenômeno à extrema direita do espectro político, para o autor, possuem especificidades que os aproximam na forma da experiência totalitária, mas exigem um arcabouço teórico e metodológico muito distintos que deem conta de suas naturezas políticas antagonistas.

Nos anos 90 vemos surgir uma nova maré fascista, novos partidos como o de Maurice Le Pen na França, eclosão de movimentos baseados na retórica hitlerista para além da Europa. Com a queda do muro de Berlim, o fim da Guerra Fria, ocorre simultaneamente uma emergência de novo material dos anos 20 e 30 da Alemanha: documentos, cartas, fotografias. Este material valioso possibilitou uma renovação nos estudos históricos e políticos do que foi o fascismo, era uma novidade que trazia vantagens sobre as análises durante o pós-guerra, já que devido à censura e ao clima político polarizado os materiais eram guardados a sete chaves.

As dificuldades da ordem ideológica, material e ética caem nos anos 90, a insurgência de material inédito, e a nova maré fascista dos anos 90: tudo isso motiva o aumento do interesse em estudar o fascismo, não mais como acontecimento histórico datado e pertencente ao passado, mas como fenômeno contemporâneo, não necessariamente europeu, não restrito à Alemanha, e dotado de nuances contemporâneas e conjunturais que atraem os pesquisadores de história e ciência política, e trazem novos desafios para o estudo do fascismo para além da Segunda Guerra Mundial.

Um modelo fenomenológico do fascismo

O autor apresenta a sua proposta metodológica, seus procedimentos teóricos e analíticos para explicar o fascismo como fenômeno político. É necessário recuperar o fascismo como grande unidade de análise, agrupamento de configurações políticas de traços diversos. Para isso é necessário desenvolver um constructo cuja pertinência se mede em relação à congruência dos elementos com o todo, e assim é possível que esse constructo seja comparável pelo historiador a diversos fenômenos históricos singulares. O autor destaca a necessidade da busca de um minimum fascista: uma tipologia que contemple ao mesmo tempo o caráter universal e específico das diversas manifestações do fascismo.

A metodologia escolhida é a fenomenologia e a análise de discurso. O procedimento para compreender a retórica fascista é a conjugação do dito e do feito. “O fascismo é o que ele faz e o que ele diz sobre si mesmo e sobre o que faz”, é a frase utilizada pelo autor. Portanto, o modelo é resultado de uma análise conjunta entre os fenômenos materiais e concretos da práxis política (fenomenologia) e a análise dos discursos dos movimentos e partidos.

A relevância da análise de discurso se dá também porque a linguagem vindoura da rede interna da direita emerge límpida, posterior à necessidade de adaptar-se para receber adesão maior das massas e de outras vertentes da direita. As oscilações para a aceitabilidade pelas massas resultam em transformações do agir e falar fascista, que sai da periferia do movimento como explicação e concepção do mundo.

Francisco propõe uma análise que leva a linguagem do fascismo a sério porque este é um fenômeno dotado de um discurso performativo e metapolítico. Performativo porque é uma fala que muda o mundo, os enunciados são levados ao extremo da ação, resultando numa união do fazer-dizer. Metapolítico porque o fascismo surge como uma forma de concepção total, explicativa e normativa de toda a vida, por isso mesmo totalitário.

É necessário atentar-se para o fato de que, apesar de terem traços específicos conjunturais relativos ao tempo e ao espaço de cada movimento particular, o fascismo é dotado de forte coerência interna e externa. Na prática e na fala havia uma teia de identidades tecida na colaboração entre regimes em movimentos fascistas, como por exemplo entre o fascismo italiano e o croata, húngaro e austríaco. Os discursos durante o processo de fascistização de cada país conjugava as mesmas práticas políticas repressivas: antidemocratismo, antiliberalismo e antisocialismo. Apesar dessas semelhanças, cada movimento defendia sua plena originalidade história e nacional, buscando no seu próprio solo as origens de suas ideias. A busca de raízes nacionais ou raciais tinha como objetivo dotar a comunidade nacional de um espírito próprio e autêntico, um Estado racial que materializa-se a vocação de poder do fascismo. Esse é o componente central para a análise do extremo nacionalismo, e à circulação ideológica num movimento geral, porém com teses de originalidade e exclusividade, é chamada pelo autor de historicismo.

Apesar de reivindicarem originalidade histórica, todos propunham um mesmo programa, partilhavam a mesma concepção de mundo, criavam mecanismos similares de manipulação de massas, votavam o mesmo ódio e desprezo pelo liberalismo e pelo socialismo, e perseguiam da mesma forma as minorias identificadas com a alteridade: judeus, homossexuais, comunistas ou deficientes. Tais similitudes permitem a um especialista falar em “um fascismo” e propor a possibilidade de um modelo ahistórico, ou seja, não necessariamente colado a uma realidade histórica específica, nesse sentido, um modelo fenomenológico. (Nolte,1986 apud da Silva,2000, p.124)

Para buscar esse modelo, há três situações básicas da ideologia fascista:

  1. Os fascismos que só existiram enquanto movimentos ou partidos, sem chegar ao poder: Ação Francesa, Parti Populaire Français, British Union of Fascists e a Guarda de Ferro da Romênia.
  2. Os fascismos que chegaram ao poder, mas desaguaram em regimes autoritários, nos quais eram minoritários ou controlados por outras forças conservadoras. Fenômeno típico do pós-guerra, como exemplo regime de Salazar (Portugal) e Franco (Espanha).
  3. Os fascismo que tomaram o poder e o monopolizaram total ou substancialmente, inclusive eliminando os grupos conservadores que os apoiaram inicialmente. Neste caos localizam-se Alemanha, Itália, Hungria e Croácia, eliminados com a derrota de 1945.

A análise de Francisco identifica os quatro elementos constitutivos centrais da universalidade do fascismo:

  1. Antiliberalismo e antiparlamentarismo: crítica a um suposto caráter desagregador do liberalismo e da diferenciação entre público e privado, e da divisão dos três poderes, como limitadores da ação. Um poder que reconhece limitações à sua ação, para os fascistas, está vocacionado ao não-poder. A falência e desagregação do regime liberal é supostamente a fonte de todos os males e crises pós Revolução Francesa.
  2. Estado total e coesão nacional: homogeneização das mentes e dos corpos, adoção da ideia de uma raça única e superior, comparação da liberdade de pensamento com forças malignas que destroem a unidade do povo. Daí resulta-se também o antissemitismo nazista, numa narrativa de conluio entre a democracia e o judaísmo como forma de dominação sobre os povos arianos.
  3. Estado orgânico e liderança carismática: maximização e autonomização do poder executivo, configurado numa policracia de interesses privados que gravitam em torno de um líder carismático, que depende da rotinização de seu carisma. O próprio chefe de Estado e líder do movimento é intérprete e encarnação do conceito do que é melhor para o povo.
  4. Comunidade do povo e sociedade corporativa: o projeto utópico fascista é criar um regime resistente à insegurança e à anomia. Um refúgio ideal do estranhamento do homem comum perante a sociedade moderna. O Estado normatiza todas as esferas, dotando a todos de identidade idêntica, destruindo a distinção entre esfera privada e pública. Há um resgate dos rituais e cerimônias do Antigo regime, e uma mistificação do passado medieval, chamado de A Tradição.
  5. A destruição do eu e a negação do outro: Preenchendo requisitos de veracidade para o convencimento do outro como inimigo, a desconfiança perante o alterno propõe a violência como resposta. A repressão do ego e da libido, a negação da possibilidade de existência do afeto, a subsunção dos instintos e sentimentos ao ódio, resultam numa argamassa de exteriorização da libido do indivíduo alienado na identificação plena com o líder. O potencial de ódio liberado pela conjuntura da negação do eu é resultado também de uma educação autoritária, prezando o homem eficiente, distanciado, que ama apenas ao líder, à máquina e ao progresso. A promessa da segurança tradicional, em resposta ao medo coletivo, se encontra com a modernidade e com o automatismo perfeito.

Dito tudo isso, resumidamente o que é o fascismo?

  • Forma de dominação específica antiliberal, antimarxista, organicista social, baseada na liderança carismática e na negação/aniquilação da diferença.
  • Distingue-se das demais vertentes de direita por seu caráter metapolítico, mobilizado para a incorporação da nação numa concepção de mundo única, excludente e terrorista
  • Estado total e guerra total, o poder só é real se for possibilidade irrestrita de ação repressiva do aparelho estatal.
  • Forma de religião de Estado, com posturas e postulados místicos, de retórica de salvação, com cerimônias ritualísticas cívicas, pregação de uma concretização do encontro do homem consigo mesmo.

Bibliografia

TEIXEIRA DA SILVA, F. C. . Os fascismos. In: Daniel Aarão Reis Filho. (Org.). O Século XX. 2ed.Rio de Janeiro: Civilizaçao Brasileira, 2000, v. 2, p. 8–15.

Professor titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Laboratório de Estudos do Tempo Presente (IFCS/UFRJ)

Amanda Freitas

Written by

Cientista Social em formação | feminista | Um espaço para meus debates internos políticos e sociais.

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