Henrique Lott, o presidente que não foi

“Amo a Pátria, amo as leis, precisos laços
Que mantém dos mortais a convivência,
E de infames grilhões oiço ameaços!”
(Bocage)
Rua do Catete, Rio de Janeiro.

I. A eleição de 1960

A História não é senhora de si mesma. Diz-se que grande parte daqueles que foram elevados a heróis e hoje exibem bustos cuprosos em praças públicas só alçaram esta condição porque morreram antes de ser pegos. Por outro lado, é incontável o número de homens cujas vida e história foram dedicadas a uma causa ou a um país e, não obstante, a eles foi reservado pouco mais que o esquecimento. Falaremos aqui de um destes casos.

No dia 3 de outubro de 1960, os brasileiros saíram de casa para escolher seu novo presidente da República. Apesar de ser uma segunda-feira, era feriado nacional e o clima era de festa. A celebração, claro, era a própria democracia. Sob a mentantalidade pujantemente positivista que historicamente acompanha os brasileiros, o povo saiu de casa para exercer sua cidadania e eleger seu novo líder. Mal sabiam eles que só voltariam a participar de um pleito como aquele dali a quase três décadas, e grande parte disso se devia à escolha que fariam naquele dia.

À ocasião, havia três candidatos disputando a cadeira presidencial: Henrique Teixeira Lott (PSD), Jânio Quadros (PTN) e Adhemar de Barros (PSP).

Adhemar Pereira de Barros era um médico paulista que, após se exilar no Paraguai por sua participação na frustrada Revolução de 1932 e, após a anistia de 1934, se eleger deputado estadual, foi, justamente por seu relativo desconhecimento por parte da população, indicado por Getúlio Vargas como Interventor Federal no estado de São Paulo.

No Palácio dos Campos Elísios, que mais tarde viria a ser substituído pelo Palácio dos Bandeirantes como sede do governo paulista, Adhemar de Barros, que tomou o hábito de visitar semanalmente cidades do interior, destacou-se por sua empatia com grande parcela do eleitorado, que o venerava pela execução de obras faraônicas — muitas das quais totalmente obsoletas e quase todas associadas a denúncias de desvio de recursos públicos. Daí surgiu seu slogan não oficial: “rouba, mas faz!”

À frente de poderosa estrutura partidária, o Partido Social Progressista, Adhemar, em especial nos momentos críticos em que se questionava na imprensa a licitude de sua fortuna vultosa, dizia-se perseguido e bradava: “Meu destino é o [Palácio do] Catete!”, fazendo referência ao prédio-sede da presidência da República. Perceba o leitor que no Brasil não é nada original a narrativa montada por políticos populares (e corruptos) que justificam seus escândalos de corrupção como oriundos de “perseguição” ou “medo” de setores da sociedade de que eles assumam a presidência.

Fato é que Adhemar de Barros, após intensa carreira política e inúmeros feitos mal explicados (que geralmente contaram com a anuência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado), lançou-se candidato a presidente nas eleições de 1955 e 1960.

Jânio da Silva Quadros era bacharel pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da USP. Professor genioso e eloquente (talvez mais loquaz que eloquente), Jânio teve uma carreira política fugaz. Aos trinta anos elegeu-se vereador em São Paulo e aos 33 virou deputado estadual. Aos 34 candidatou-se a prefeito da capital paulista contra Francisco Cardoso, o candidato do ex-governador Adhemar de Barros. Com uma campanha modesta, sua chapa (que contemplava dois partidos) disputou contra uma poderosa máquina política que continha onze legendas e um orçamento milionário. Jânio fez dessa fraqueza a sua força: converteu-se em “candidato dos humildes” e bradava que aquela disputa era a do “tostão contra o milhão”. Foi vitória acachapante de Jânio.

Insaciável, em 1954, um ano depois de assumir a prefeitura, renunciou ao cargo junto de seu vice-prefeito, o coronel Porfírio Díaz, para concorrer ao governo do Estado. Disputou o cargo com nomes de relevância, como o ex-prefeito da capital Prestes Maia e próprio Adhemar de Barros. Este último, que até então monopolizava o discurso populista e trabalhista sob os moldes de Getúlio, viu grande parte de seu eleitorado migrar para Jânio, que elegeu-se com uma margem estreita de votos.

Como governador, Jânio pôde se sagrar como uma espécie de mito nacional. Era pernóstico e extravagante. Seus discursos, embalados por seu forte sotaque e pela linguagem popular, dialogavam justamente com a parcela mais simples e interiorana do Estado. Seus bordões colavam junto ao vernáculo popular. Além disso, dizia-se que Jânio tinha singular habilidade para a administração pública.

O mandato de governador de São Paulo foi o único que Jânio cumpriu até o fim. Não que não tenha tergiversado ante a possibilidade de renunciar em 1955, isto é, dois meses após assumir o governo, para, junto a uma manobra de Café Filho, como veremos adiante, concorrer à Presidência da República.

Não ocorrendo a candidatura, Jânio, em 1958, completando a titularidade do governo do Estado, elegeu-se deputado federal pelo Paraná com uma votação bastante expressiva. Era, sem dúvida, um político notável, de forma que era bastante razoável uma candidatura a presidente em 1960.

Henrique Teixeira Lott

Henrique Batista Duffles Teixeira Lott era o mais velho dos três candidatos. Descendente de ingleses, aos vinte anos formou-se na Escola Militar de Realengo e fez carreira no Exército. Logo tornou-se coronel e, apesar da clara vocação que tinha para a vida militar, era visto como uma espécie de estranho no ninho: num momento agitado da vida nacional, em que as Forças Armadas eram bastante suscetíveis à ação política (parte dela em conluio com pretensos golpes de estado), Teixeira Lott destoava da grande maioria de seus colegas por sua integridade e seu apreço às leis e às regras democráticas. Era, por assim dizer, um “legalista”.

Lott, apesar do recolhimento e da compenetração característicos dos militares, jamais compactuou com o espírito intrinsecamente indômito de seus pares. Por suas opiniões fortes, não raro se metia em confusão com superiores. Uma dessas confusões se deu com o comandante da 1ª Divisão Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial, o general João Batista Mascarenhas de Morais, de cujos métodos Lott discordava e os quais questionou.

Mascarenhas de Morais era então comandante da Força Expedicionária Brasileira, durante a Campanha na Itália, entre 1944 e 1945, em que o Brasil atuou ao lado dos Aliados. Conspurcado pelos questionamentos de Lott, os quais julgou insolentes, o comandante optou por não levar consigo para a Europa o então coronel. Lott, porém, seria inevitavelmente enviado à Itália e lá seria recebido com frieza pelos oficiais da FEB.

“O que está fazendo aqui?”, teria perguntado Mascarenhas de Morais quando viu Lott pela primeira vez. “Fui mandado para cá”, teria respondido Lott. “Está bem. Então já pode voltar”, finalizaria Mascarenhas. Sentindo-se desprestigiado, Lott reclamou ao então Ministro da Guerra de Getúlio, Eurico Gaspar Dutra, sobre o tratamento que havia recebido. Dutra, cujas rusgas com Morais eram conhecidas, embarcou Lott em seu avião de volta ao Brasil e aqui, num gesto interessante, o promoveu ao generalato.

A promoção de Lott ampliou o conhecimento de seu nome entre os militares e, de certa forma, elevou a impaciência de certos grupos que não compactuavam com suas ideias. Os antagonismos afloraram no seio dos quartéis. E, apesar disso, anos depois, o apoio de Mascarenhas de Morais seria fundamental para a consolidação da bem sucedida empreitada de Lott que justificaria a sua candidatura a presidente em 1960.

Por mais que a história hoje não lhe recorde o nome, Henrique Lott era o favorito para assumir o Palácio do Planalto. Além de ser filiado ao PSD, partido do então presidente Juscelino Kubitschek, Lott tinha o apoio do PTB, partido historicamente ligado a Getúlio Vargas, e do então vice-presidente e candidato à reeleição ao cargo, João Goulart.

Juscelino tinha sido um presidente extremamente popular: assumiu o cargo em 1955 no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, e deixou-o em 1960 no Palácio do Planalto, na recém criada Brasília. Seu mandato foi marcado por obras mastodônticas e por crescimento econômico acelerado. Não era menos popular o seu vice-presidente, João Goulart (ou Jango). À época, as chapas não eram conjuntas, de forma que era possível votar para presidente e para vice-presidente. Jango, que foi o Ministro do Trabalho de Getúlio conhecido por potencializar consideravelmente os direitos trabalhistas (como aumentar o salário mínimo em 100%), teve, para o cargo de vice-presidente, uma votação mais expressiva que a do próprio Juscelino.

O apoio destas duas figuras, além de boa parte das Forças Armadas e da sociedade civil, davam à candidatura de Henrique Lott força e dimensão dificilmente equiparáveis. Há, porém, outro motivo (este histórico-político, e não eleitoral) que dava a Lott a legitimidade, robustez e influência necessárias para ser o sucessor de Juscelino Kubitschek — atribuições estas que, dada a vindoura instabilidade política e o consequente golpe de Estado de 1964, Jânio Quadros mostrou não ter. O final da história já o anunciamos e todos sabem: Jânio seria eleito e Lott cairia no ostracismo da história. Quase ninguém disso tinha consciência, mas o preço que o povo pagaria pela escolha que fez nessa eleição seria muito alto. Para compreendermos isso, voltaremos um pouco mais no tempo.

II. De Getúlio a Juscelino

Quando Getúlio Vargas, depois de quinze anos como ditador, resolveu voltar, em suas próprias palavras, “nos braços do povo”, ele trouxe consigo a instabilidade e a controvérsia dos governos populistas — tanto que o período entre o fim do Estado Novo e o golpe de 64 é conhecido como República Populista. Vargas disputou a eleição contra o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, cuja oposição era implacável. Sobre a candidatura de Getúlio, o jornalista Carlos Lacerda, também da UDN, dizia: “Esse homem não pode ser candidato; se for candidato, não pode ser eleito; se for eleito, não deve tomar posse; se tomar posse, não deve governar”.

Para o desalento de Lacerda, Vargas foi candidato, foi eleito, tomou posse e governou. Mal, mas governou. Seu segundo período como presidente foi marcado por uma série de reformas e empreendimentos ousados que envolviam desde a já citada reforma trabalhista de Goulart até a criação da Petrobras e da Eletrobras. Por outro lado, foi marcado também por uma série de escândalos de corrupção.

Carlos Lacerda, em sua Tribuna da Imprensa, fazia diária e exaustivamente as denúncias que surgiam contra Getúlio. Assim, é possível depreender o quão suspeito pareceu quando Lacerda foi alvo de um atentado em que foi atingido no pé e um de seus seguranças foi morto. A imagem do jornalista com a perna esquerda enfaixada, sendo carregado por policiais é emblemática (e tem sua veracidade bastante questionada até hoje).

Carlos Lacerda sendo carregado após o atentado

Horas após ter sobrevivido ao atentado, Lacerda não demorou a disparar na Tribuna: “Acuso um só homem como responsável por esse crime. É o protetor dos ladrões, cuja impunidade lhes dá a audácia para atos como o desta noite. Esse homem é Getúlio Vargas”. E a história começou a ficar cada vez mais embaraçada quando uma série de testemunhos e confissões desencontradas imputavam a autoria intelectual do crime a personas como Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial; Benjamin Vargas, irmão do presidente; e até Lutero Vargas, filho de Getúlio.

A gota d’água de toda a situação talvez tenha sido a revelação de que outro irmão de Getúlio, Manoel Antônio Vargas, teria vendido a Gregório Fortunato uma fazenda no valor de 3 milhões de cruzeiros, enquanto que o salário do guarda presidencial não passava de 15 mil cruzeiros. Imediatamente um grupo de generais, entre os quais Henrique Teixeira Lott e Juarez Távora, assinaram um manifesto exigindo o afastamento de Getúlio, sob o argumento de que a instabilidade política poderia ensejar um golpe de Estado. “Estou mergulhado em um mar de lama”, teria dito Getúlio após o caso vir à tona.

Absolutamente perdido e, mais do que nunca, abandonado por grande parte de seus antigos aliados, Getúlio parecia não ter escapatória. Sua renúncia parecia não ser só uma opção, mas um imperativo. Na madrugada do dia 24 de agosto, o presidente convocou seu notável ministério, que contemplava nomes como Osvaldo Aranha e Tancredo Neves, para discutir a grave crise. As opiniões eram várias e as soluções, difíceis. Alguns defendiam a renúncia como uma saída pacífica. O então vice-presidente, Café Filho, propôs a Getúlio que eles renunciassem simultaneamente aos seus cargos, porém o presidente fora dissuadido dessa ideia por Tancredo, então Ministro da Justiça, que advogava em prol da desconfiança (que Getúlio também tinha) do vice. Alguns outros ministros, efusivamente apoiados pela filha de Getúlio, Alzira Vargas, defendiam a tese da resistência.

Porém, não havendo concordância sequer entre seus conselheiros, Getúlio, impaciente, escreveu em sua agenda pessoal: “Já que o ministério não chegou a uma conclusão, eu vou decidir. Determino que os ministros militares mantenham a ordem pública. Se a ordem for mantida, entrarei com um pedido de licença. Em caso contrário, os revoltosos encontrarão aqui o meu cadáver”. A questão é que esta última frase de Getúlio não foi um mero recurso linguístico.

No mesmo dia, às 8h30 da manhã, Getúlio, em um dos atos políticos mais significativos de toda a história brasileira, se matou com um tiro no peito. As celeuma e comoção geradas pela morte do então presidente foram de grande expressividade. Os ânimos políticos foram domados pelo luto nacional e as denúncias e ilações, até então incessantes, foram aquiescidas. Uma verdadeira multidão tomou conta dos arredores do Palácio do Catete para velar Getúlio Vargas, como órfãos de um pai cujo braço não mais lhes direcionaria ao caminho da virtude.

A transição não foi fácil. Diz-se que quando o então vice-presidente, João Café Filho, foi convocado a assumir a titularidade do cargo, tergiversou. Substituir o presidente mais popular de que já se teve notícia, ainda mais após um desfecho trágico, não seria trivial. Como restava a ele pouco mais de um ano e quatro meses de mandato, não havia muito a ser feito.

Getúlio Vargas e João Café Filho

A verdade é que Getúlio nunca quisera Café Filho como vice-presidente. Sabe-se que Café foi uma imposição de Adhemar de Barros como condição para o PSP apoiar Getúlio nas eleições de 1950. Resistindo à ideia, Getúlio chegou a convidar até o General Góis Monteiro, seu ex-ministro da Guerra e líder do golpe que o derrubou em 1945, para compor consigo a chapa presidencial. Quando Monteiro declinou do convite, só restou a Getúlio aceitar a proposta de Adhemar. No entanto, mesmo durante o governo, diz-se que a relação de Getúlio para com Café sempre foi de desconfiança (vide o caso da proposta de renúncia coletiva).

A Constituição de 1946, aos moldes da constituição americana, dava ao vice-presidente o papel de presidente do Senado e do Congresso Nacional. Aliado a essa articulação parlamentar intrínseca ao cargo, Café sempre foi deixado à revelia pela centralização de Getúlio em torno de si mesmo. Perceba o leitor: trata-se de um vice-presidente que, por ser visto com desconfiança pelo presidente, sempre foi isolado das decisões do governo, e que além disso era bastante articulado com o Congresso. Curiosamente este vice-presidente veio a ocupar a titularidade do cargo.

Henrique Lott e o presidente Café Filho, quando da posse deste

O presidente Café Filho, coligado com a UDN, fez um governo bastante equilibrado. Foi o que chamaríamos hoje de “governo de coalizão”. Dentre seus ministros estavam o marechal Henrique Teixeira Lott e o brigadeiro Eduardo Gomes. Envolto de economistas como Eugênio Gudin e Octávio Gouvêa de Bulhões, o governo trabalhou em reformas liberais, que visavam o enxugamento da máquina pública (a qual fora insaciavelmente abastecida por mais de três anos de getulismo), o controle da inflação (via limitação ao crédito) e a reversão do déficit da balança comercial.

O fundamental, porém, era que Café garantisse a realização das novas eleições e consequente transição pacífica. As eleições de 1955 seriam, nesse sentido, desafiadoras. A questão é que Café Filho, no esforço de fazer uma coalizão que lhe garantisse a governabilidade em seu breve mandato, tinha seu ministério integrado tanto por fiéis seguidores de Vargas quanto por figuras ilustres da UDN, como o próprio brigadeiro Eduardo Gomes que, na eleição anterior, havia disputado a presidência com Getúlio. Um conflito explicitava-se.

No início surgiu a tese de uma candidatura única, a qual, juntando as Forças Armadas, a UDN e o PSD (ou uma de suas alas), manteria uma candidatura getulista sem chance de vitória. Não obstante, do PSD emergiram nomes de bastante expressividade, como Gustavo Capanema, ex-ministro da Educação de Getúlio e o mais longevo no cargo até hoje, e Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais.

Apesar disso, o presidente Café Filho não desistiu da ideia de compor algum candidato seu com o general e ex-ministro da Casa Militar Juarez Távora. Ele precisava de alguém politicamente maleável e popular, duas características dificilmente presentes nos militares, mas perfeitamente cabíveis numa pessoa: Jânio Quadros. No dia 1º de abril de 1955, exatos dois meses depois de assumir o governo de São Paulo, Jânio, ao ser sondado por Café Filho, manifestou publicamente seu interesse em concorrer à presidência.

Não era fácil agradar a todos. O chamado Acordo Jânio-Café, desagradou parte da UDN e do ministério do presidente. Um dos mais importantes nomes do governo, o Ministro da Fazenda Eugênio Gudin renunciou ao cargo e, surpreendentemente, foi substituído por um nome indicado por Jânio, o banqueiro José Maria Whitaker, cuja atuação diferia da de Gudin por ser menos rígido com a política fiscal e por fazer uma política de crédito que agradou determinados setores da indústria. Em síntese, Whitaker era a figura do populismo janista na economia.

O candidato Jânio durou até meia hora antes do prazo máximo de descompatibilização do cargo que exercia, no caso o de governador de São Paulo. Por fim, Jânio, o vacilante, hesitante e irresoluto, jogando às traças o acordo que fizera com Café Filho, desistiu de concorrer à presidência. Mas ele voltaria — e o Brasil estava só postergando o preço a ser pago pela irresponsabilidade.

Pelas desistências de Jânio e de Gustavo Capanema, e a despeito de toda pressão interna, vinda inclusive do presidente da República, Juscelino acabou vencendo a convenção partidária. Com isso, a UDN e as Forças Armadas deram sinais de que iriam reagir, a princípio com uma candidatura própria. Isto porque Juscelino era comumente acusado de ser comunista, dado que toda a sua trajetória política foi marcada pelo apoio a Getúlio Vargas (inclusive nos momentos mais críticos). O então Ministro da Justiça Prado Kelly chegou a chamar a candidatura de Juscelino de “sebastianista”, sugerindo que muitos viam no candidato a figura do próprio Getúlio.

Além disso, Juscelino, orientado pelos ex-ministros Tancredo Neves e Osvaldo Aranha, acabou por selar uma aliança com o PTB (o partido de Getúlio), que resultou numa composição em que ninguém menos que João Goulart seria candidato a vice-presidente. Jango, que saíra frustrado da eleição ao Senado pelo Rio Grande do Sul em 1954, apostou que o discurso getulista seria mais bem sucedido no plano nacional.

Os candidatos a presidente e vice, Juscelino Kubitschek e João Goulart

A UDN acabou por apresentar a candidatura de Juarez Távora, que sabidamente resistia à ideia de ser candidato, composta com o ex-governador de Minas Milton Campos. Além deles, foram candidatos Adhemar de Barros (PSP) e o integralista Plínio Salgado (PRP).

Carlos Lacerda, cuja animosidade contra getulistas era conhecida, passou a fazer oposição e ataques à candidatura de Juscelino na mesma intensidade com que fazia ao próprio Getúlio. E neste impasse, Café Filho, pressionado por líderes da UDN, não só não apoiou Juscelino como passou a tecer duras críticas à sua candidatura, inclusive durante os programas da Voz do Brasil.

A instabilidade reinava e os boatos eram abundantes. Juscelino relata um desses momentos: “Eu me lembro de que, numa pequena cidade do Amazonas, eu estava caminhando para a praça para fazer comício, e me disseram: ‘A rádio está noticiando que o senhor foi intimado pelos militares a interromper a sua campanha política, e que ou o senhor acede ou será preso’. Respondi: ‘Não sei se é verdade, mas vou dizendo que não há força humana que me tire da campanha, a não ser morto. A bandeira que trouxe levarei até o Catete. Eu respeito a democracia e a Constituição’.” Realmente eram só boatos.

No dia 16 de setembro de 1955, isto é, pouco mais de duas semanas antes da eleição, Carlos Lacerda divulga em seu programa de televisão (e depois publica em seus jornais) uma carta supostamente endereçada ao então candidato João Goulart, em que constavam articulações do mesmo com o então presidente argentino Juan Domingo Perón. Essas articulações visariam a formação, em conluio com o governo peronista, de um movimento amplo e armado de cunho sindicalista. O PTB, partido que Goulart presidia, exigiu do então Ministro da Guerra, o Marechal Teixeira Lott, que o documento, que mais tarde seria conhecido como Carta Brandi, fosse investigado por um inquérito policial-militar. Apenas após as eleições foi revelado que a carta era falsa.

Uma última tentativa de interferir as eleições vindouras foi uma manobra parlamentar que tentava emplacar uma emenda à Constituição que previsse que, caso nenhum dos candidatos obtivesse mais que 50% dos votos válidos, a prerrogativa de eleger o presidente da República seria transferida ao Congresso Nacional. Um absurdo que já havia sido tentado na eleição de 1950, quando Getúlio obteve cerca de 48% dos votos. Não obstante, a constituição era clara: vencia o pleito quem obtivesse maioria simples.

Fato é que, em 3 de outubro de 1955, ocorreu a eleição. Apesar dos mais inúmeros questionamentos, Henrique Lott mobilizou centenas de tropas para garantir a integridade do pleito. E Juscelino Kubitschek venceu. A margem de votos entre os três candidatos foi relativamente estreita: Juscelino teve 35% dos votos, Juarez Távora, 30%, Adhemar de Barros, 25%, e Plínio Salgado, cerca de 8%. Para vice-presidente, venceu João Goulart, com 44% dos votos, ante os 41% de Milton Campos.

A posição do Ministro Henrique Lott sobre o pleito sempre foi uma só. Em suas próprias palavras: “Votei no Juarez Távora. Conhecia Juarez Távora. Ele era meu companheiro, embora bem mais moderno, e não me passava despercebida sua vida de sacrifícios. Juscelino Kubitschek eu não conhecia, apesar de eu ser mineiro, como ele. Os meus parentes lá de Minas não gostavam dele porque eram da UDN. Cumprindo meu dever de cidadão, eu votei em quem achava que estava em melhores condições de ser presidente da República. […] Após o pleito, quando chegaram as comunicações acerca do andamento dos trabalhos, o ministro da Justiça [Prado Kelly] — já lhes repeti isso mais de uma vez — declarou que fora uma eleição muito correta, a mais correta que tinha havido no Brasil até então. Tudo bem, até que começaram a chegar os resultados; a partir do momento em que estes mostraram a vitória de Juscelino, as coisas se complicaram, e passaram a surgir as razões pelas quais Juscelino não deveria ser empossado.”

Mal terminado o pleito, a UDN já dava claros sinais de que não tinha a intenção de aceitar pacificamente o resultado. As palavras de Raul Pilla, militante udenista, na manchete do jornal O Globo foram emblemáticas: “Não podemos aceitar um pleito viciado e desonesto! As impugnações, sempre que tiverem cabimento, devem ser feitas.” Divergências fizeram-se no núcleo militar do país: enquanto o agora Ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott declarava reconhecer o resultado da eleição, alguns coronéis, em claro sinal de insubordinação, passaram a militar em prol da tese de fraude eleitoral.

As denúncias nunca foram levadas adiante, muito menos investigadas. No fim das contas, tratava-se mais de ilações e inconformismo. Juscelino fora o único governador de estado a comparecer ao velório de Getúlio Vargas; fora o único a recebê-lo com festejos em seu estado, mesmo quando toda a opinião pública se voltara contra ele. Jango, por outro lado, parecia ainda pior: tivera de ser demitido do Ministério do Trabalho por suas ideias exacerbadamente esquerdistas e chegara à vice-presidência com o apoio dos sindicatos e do próprio Partido Comunista Brasileiro na pessoa de Luís Carlos Prestes. Era inconcebível aos udenistas aceitar que este grupo político continuasse a governar o Brasil. E para impedir que isso acontecesse, eles estavam dispostos a muita coisa.

Nos bastidores, a palavra “golpe” voltou à tona.

III. O Movimento de 11 de novembro

Imaginava-se uma série de articulações e manobras que pudessem, de alguma forma, contornar o resultado das urnas, que sagraram Juscelino Kubitschek e João Goulart presidente e vice-presidente da República. Neste sentido, foi especialmente interessante a inércia do então presidente Café Filho. Alguns historiadores enxergam nas suas atitudes, aliás, claros sinais de que ele compactuava com os planos da UDN (e de alguns militares) de impedir a posse de Juscelino. Perceba o leitor que as movimentações vistas até agora, as do presidente atuando de forma a descredenciar Juscelino a concorrer ao cargo, podiam ser moralmente questionáveis, mas eram legais e politicamente legítimas. Ao atribuir a ele qualquer atitude restritiva ao empossamento de uma chapa democraticamente eleita, colocamo-lo junto à categoria de golpista. Afirmá-lo categoricamente é difícil, ainda mais com suas repetidas declarações públicas em nome da legalidade, mas algumas de suas atitudes que descreveremos a seguir foram um tanto quanto suspeitas.

O jornalista e deputado Carlos Lacerda e o presidente João Café Filho

Um mês após a eleição, no dia 3 de novembro de 1955, em meio ao caos e à instabilidade reinantes, Café Filho enfartou. Ou pelo menos foi isto que foi dito ao povo. Uma nota da Secretaria da Presidência da República foi divulgada aos jornais com os dizeres: “O Sr. Presidente da República foi acometido a uma hora do dia 3 do corrente (hoje) de um ligeiro distúrbio cardio-vascular. O estado de S. Exa. não apresenta gravidade. Foi, entretanto, julgada conveniente, sua internação no Hospital dos Servidores do Estado e aconselhado repouso absoluto”.

Logo em seguida, de forma bastante previsível, Café Filho, dada a “gravidade” de seu estado de saúde, licenciou-se do cargo de presidente. Seguindo a Constituição, o Ministro da Justiça Prado Kelly providenciou que assumisse a Presidência da República o então presidente da Câmara, Carlos Luz, que, apesar de ser do PSD, era bastante próximo à UDN. Luz se mostrava um dos maiores combatentes de Juscelino, tendo compactuado de forma bastante clara com as ideias de impedir que este assumisse a presidência da República.

O ministro Henrique Lott

Assim que assumiu o posto, em 8 de novembro, Luz foi abordado pelo ministro Henrique Lott — reconduzido ao cargo de Ministro da Guerra pelo presidente interino. Lott exigia do presidente a anuência para proceder com uma punição ao coronel Jurandir Mamede. O pedido se deu pelo seguinte caso.

No dia 31 de outubro de 1955 faleceu o general Canrobert Pereira da Costa, então chefe do Estado Maior das Forças Armadas e ex-ministro da Guerra no governo de Eurico Gaspar Dutra. No dia seguinte, em seu velório, todos os chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, incluindo o Marechal Teixeira Lott, se apresentaram para prestar suas homenagens a Canrobert. Um dos que se levantou para falar foi o coronel Jurandir de Bizarria Mamede que, dizendo-se em nome do Clube Militar, fez um discurso inflamado, não só lembrando o papel de Canrobert na derrubada de Getúlio, como conclamando seus colegas militares a impedirem a posse de Juscelino. Em entrevista, Lott relata o caso:

“Ele [Mamede] começou a falar. Lá pelas tantas, em sua oração na beira do túmulo, em lugar de tratar das qualidades do morto, da saudade que sua ida nos despertava, ele passou a tratar de problemas políticos, tipicamente políticos, político-partidários, inclusive acusando o governo. Minha primeira reação de chefe foi cassar-lhe as palavras e prendê-lo. Mas olhando o quadro em que nos cercava, me contive. Que surpresa não me aguardava! Quando ele acabou de falar, Carlos Luz, que estava presente, achegou-se e cumprimentou-o efusivamente. Não compreendi como um homem que ocupava cargo importante — era presidente da Câmara dos Deputados — tomava semelhante atitude.”

Lott, a quem aquele discurso que explicitava a defesa um golpe de Estado era intolerável, decidiu pedir permissão ao presidente Café Filho para punir Mamede. O dia seguinte, dia 2, era feriado de finados, e no dia 3 deu-se o distúrbio cardiovascular do presidente. O pedido teve de esperar até o dia 8, quando, muito ironicamente, Carlos Luz assumiria a presidência.

E assim voltamos ao dia 8 de novembro. Tão logo assumiu o Palácio do Catete, Carlos Luz foi abordado pelo Ministro da Guerra com o pedido de punição a Jurandir Mamede. O episódio relatado por Lott já nos dava conta do que viria. Luz, segundo se sabia, era bastante próximo à UDN e grande entusiasta da ideia de impedir a posse da chapa Juscelino-Jango. O que não se esperava era que ele institucionalizasse estas opiniões. Mas foi o que fez. Luz impediu que Lott punisse Mamede por seu desrespeito à hierarquia militar. Contrariado, Henrique Lott pediu demissão do cargo no mesmo dia. Carlos Luz logo anunciou que colocaria em seu lugar o general Álvaro Fiúza de Castro, que era contrário à posse da chapa eleita. A posse de Castro foi marcada para o dia 11.

Quando retornou à sede do Ministério da Guerra para proceder com a transmissão do cargo, Lott foi abordado por alguns generais, o principal deles o seu amigo Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste, que o dissuadiram de deixar o posto e, mais que isso, o convenceram a assumir a liderança de um movimento de deposição do próprio Carlos Luz, cuja permanência no cargo claramente significaria o impedimento da posse de Juscelino. Dentre os mais expressivos apoiadores de Lott nesta empreitada estava, muito surpreendentemente, o já aposentado Mascarenhas de Morais, com quem Lott teve certa rusga, conforme já relatamos.

É importante destacar que a ideia de impedir a posse de Juscelino e Jango não era uma impressão, uma projeção ou mero sentimento predominante nas forças opositoras. Era declaradamente uma intenção, um plano concreto e plenamente exequível. Para se ter melhor ideia, no dia 10 de novembro, Carlos Lacerda publica um artigo na Tribuna da Imprensa com os seguintes dizeres: “É preciso que fique claro, muito claro, que o presidente da Câmara não assumiu o governo da República para preparar a posse dos srs. Juscelino Kubitschek e João Goulart. Esses homens não podem tomar posse, não devem tomar posse e não tomarão posse.”

Nas palavras de Lott: “Para mim, seria muito simples me afastar do Ministério da Guerra e deixar o Brasil pegar fogo, porque naturalmente haveria reação do outro lado. Entretanto, com minha autoridade, com o conhecimento que eu tinha da situação, poderia, se agisse prontamente, impedir que se chegasse à guerra civil. Refleti e lá pela madrugada tomei a decisão de agir.” Fato é que tudo foi organizado para que Carlos Luz fosse deposto no dia 11 — ou seja, Lott jamais transmitiria o Ministério da Guerra para Álvaro de Castro.

Na madrugada deste mesmo dia, sob o comando do Marechal Teixeira Lott, o Rio de Janeiro foi tomado por tropas do Exército. Nas palavras de Lott: “Chamei o general Denis ao telefone e disse-lhe que tinha decidido agir e que tínhamos que agir com prontidão. Era preciso sairmos imediatamente para o Ministério da Guerra. […] O general Denis veio com um de seus oficiais e o general Falconière, comandante de São Paulo […]. Quando chegamos ao Ministério da Guerra, meu gabinete ainda estava fechado. Inicialmente, fui ao gabinete do comandante do I Exército, que estava de prontidão, e de lá dei ordens aos comandantes dos outros Exércitos para que mantivessem a ordem pública e cuidassem para que a vontade do povo fosse respeitada. Graças a Deus, não houve nem mesmo um acidente de automóvel, ninguém se machucou. Foi um movimento sem vítimas. Graças a Deus!”

Tomando pontos estratégicos da capital federal e de outros estados, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Lott acuou Carlos Luz, que até tentou “interrogar” o Ministro da Guerra sobre o que estava acontecendo, mas logo ele e seus correligionários, temendo a prisão, fugiram para o Ministério da Marinha, cujo titular, o vice-almirante Edmundo Jordão Amorim do Vale, era de sua confiança. Com o presidente foragido, Henrique Lott assumiu o Palácio do Catete, de onde deu ordem de prisão a figuras-chave da reação, como o chefe de Polícia Meneses Corte, o general Alcides Etchegoyen e o próprio Ministro da Guerra não empossado, general Álvaro Fiúza de Castro.

Do Ministério da Marinha, o presidente Carlos Luz se encontrou com seus ministros, dentre eles Prado Kelly, e com apoiadores, como o jornalista e deputado Carlos Lacerda e o coronel Jurandir Mamede. De lá, todos embarcaram num navio de guerra chamado Cruzador Tamandaré (C-12, no vernáculo naval) com rumo ao porto de Santos, em São Paulo. Por ordem do Marechal Teixeira Lott, do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e da Fortaleza de Santa Cruz, em Niterói, foram disparados tiros de canhão contra o Cruzador, mas o navio não foi alvejado.

No Cruzador Tamandaré, o presidente Carlos Luz (3º da esq.) e, atrás de si, de óculos, o Min. da Justiça Prado Kelly

E por que, afinal, os “depostos” rumaram para Santos? A resposta está em Jânio Quadros. Sabe-se que, ao tomar conhecimento dos acontecimentos na capital federal, o então ministro da Aeronáutica Eduardo Gomes fez alguns telefonemas e logo tomou um avião até a Base Aérea de Cumbica (hoje no Aeroporto Internacional de Guarulhos). Lá, foi recebido pelo governador Jânio Quadros, que logo foi convencido da necessidade de estabelecer em São Paulo um território de resistência ao “golpe” de Lott. Unir a maior Força Pública do país (a de SP, sob comando de Jânio), a Aeronáutica e a Marinha parecia bom o suficiente.

Não obstante, o já citado general Olímpio Falconière da Cunha, rapidamente retornou a São Paulo e lá conseguiu reunir em torno de si praticamente todo o efetivo do Exército do estado. Os primeiros lugares a serem cercados por Falconière foram a capital, São Paulo, e, claro, o porto de Santos. Desta forma, Carlos Luz e seus asseclas sequer conseguiram desembarcar do Cruzador Tamandaré. Tão logo isso aconteceu, Jânio deu sinais de que apoiaria o movimento do Marechal Lott. Segundo se sabe, tanto o brigadeiro Eduardo Gomes quando o Cruzador retornaram à capital federal, sendo que o primeiro se juntou aos últimos para tentar encontrar uma saída.

Qualquer que fosse a decisão dos navegantes, seus destinos já estavam traçados. No mesmo dia 11, reunido com deputados influentes, como José Maria Alkmin e Flores da Cunha, Henrique Lott buscava uma saída constitucional para a crise. Debruçaram-se no artigo 79, parágrafo primeiro, da Constituição, que dizia: “Em caso de impedimento ou vaga do Presidente e do Vice-Presidente da República, serão sucessivamente chamados ao exercício da presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, O Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.” Com o presidente (Getúlio) morto, o vice (Café Filho) supostamente moribundo e o presidente da Câmara (Carlos Luz) refugiado num navio, chegara a vez de assumir a Presidência o então presidente do Senado Federal Nereu Ramos. Ramos, segundo se sabia, era favorável à posse de Juscelino.

Henrique Lott (à esquerda) durante posse do presidente Nereu Ramos (centro)

Assim, às 18h30 de 11 de novembro de 1955, o Congresso Nacional, sob a égide de uma moção apresentada pelo Marechal Teixeira Lott, aprovou, por 228 a 80, o impeachment do então presidente Carlos Luz. Sagrou-se, assim, o nome de Nereu Ramos ao cargo. Carlos Luz, que só foi autorizado a sair do Cruzador com a garantia de que renunciaria à presidência da Câmara, seria lembrado como o presidente mais breve da história brasileira: governou por módicos quatro dias.

O problema parecia solucionado, mas não estava. O presidente Nereu Ramos teve como uma de suas primeiras agendas no cargo uma visita ao presidente licenciado João Café Filho, internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio. Dizia-se que, até então, Café fora mantido em certo isolamento dos acontecimentos externos tamanha a gravidade de seu estado. A Ramos, porém, Café manifestou seu interesse em retornar ao cargo o mais breve possível. Foi negativa a repercussão dessa declaração perante o Marechal Lott, que sempre vira com desconfiança os gestos de Café Filho.

Qual não foi a surpresa de todos quando no dia 21 de novembro — exatos 18 dias depois de ter supostamente enfartado — Café Filho enviou uma carta para o presidente Nereu Ramos, para os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal avisando-os de que estava pronto para reassumir a Presidência da República. Lott relata que, no dia anterior, havia sido procurado pelo general Juarez Távora, o militar derrotado nas urnas, que afirmava que somente com Café Filho novamente no cargo seria possível evitar um “desastre total”.

Munido de um atestado da junta médica que confirmava sua plena condição de voltar ao cargo, Café Filho chegou, na manhã do dia 21, ao seu apartamento, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Diz-se que foi aplaudido por alguns dos entusiastas do seu retorno. O que Café e seus asseclas não previram foi que, fechados os portões do condomínio, as ruas daquele bairro foram tomadas por tropas do Exército, carros de combate e tanques de guerra, que logo cercaram o prédio residencial do presidente licenciado. A mando do Marechal Lott, e não sem muita resistência por parte de alguns militares, Café Filho seria mantido sitiado em seu apartamento até a posse de Juscelino e João Goulart. Também foi cercado por poderoso aparato militar o Palácio do Catete.

O presidente Café Filho, sitiado em seu apartamento

Legalista que era, Lott precisava que suas decisões fossem chanceladas pelos órgãos competentes. E assim foi feito. No Congresso, o afastamento de Café foi aprovado por 214 votos a 110, confirmando a permanência de Nereu Ramos até o fim do mandato originalmente de Getúlio. O ex-ministro da Justiça Prado Kelly impetrou um mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal em favor da posse de Café Filho. O tribunal se manifestou sobre o caso adiando a decisão até a posse da chapa eleita, quando o mandado se tornara obsoleto.

Ramos fez um governo tão equilibrado quanto aparentemente inexpressivo. Em tempos em que a expressividade política se dava pelo grau de conspiração envolvida, sua inexpressividade era uma virtude. Em resumo, Ramos cumpriu seu papel de ensejar uma transição pacífica. As instituições foram preservadas de forma a preservar a vontade das urnas. Venceu a democracia.

IV. O presidente que não foi

Quando os ânimos aparentavam ter-se acalmado na capital federal, o povo passou a contemplar o que fora feito. Nas rádios, começou a tocar a seguinte marchinha: “Marechal Teixeira Lott/ Lá do Rio de Janeiro,/ Defendeu a liberdade/ Do seu povo brasileiro!/ E quem ia dar o golpe/ Foi quem recebeu primeiro.// O general,/ Com ele a parada é dura,/ Não gosta de ditadura,/ Deste regime tirano.// Ah, e num navio de guerra/ Quis fazer revolução/ Mas se o general não teme/ Não se finda no porão!/ E nenhum avião só subiu/ Se subir, boto no chão!// Tudo acalmou-se/ Na capital federal,/ No torrão nacional/ Reina a paz dentro da terra!// Findou-se o golpe,/ Viva a pátria brasileira,/ Viva o povo e a bandeira,/ Viva o Ministro da Guerra!”

Henrique Lott seguiu no Ministério da Guerra. Esteve à frente da pasta no mandato-tampão de Nereu Ramos e lá seguiu durante praticamente todo o mandato de Juscelino Kubitschek. Juscelino, é importante que se diga, é um sujeito político. Puramente político. Tanto que, mesmo tendo seu mandato viabilizado por ação de Lott, ele não se sentiu na obrigação de mantê-lo junto a si no governo. O seu medo maior era que, dada a popularidade de Lott por sua atuação no Movimento de 11 de Novembro, ele próprio, Juscelino, ficasse ofuscado. Diz-se que foi o deputado Armando Falcão que o convenceu de manter Lott no ministério, com as seguintes palavras: “Presidente, o Lott não quer ser nada. Deseja vestir o pijama, e cuidar do jardim da casa que tem em Teresópolis. […] Mas eu, se fosse você, lhe faria um apelo para continuar à frente do Exército. [..] Não acredite na conversa dos que […] procuram jogá-lo fora do seu governo como meio de vê-lo nascer enfraquecido. Não hesite. Mande chamar o general Lott e insista para ele continuar na pasta da Guerra.” E assim fez Juscelino.

O presidente Juscelino e 0 Ministro Lott, durante cerimônia oficial

À frente do ministério e junto de Juscelino, Lott ficou ainda mais conhecido. Sobre os feitos de Juscelino já dissemos alguma coisa e há uma vasta literatura sobre o assunto. Para chegarmos rapidamente às eleições de 1960, que foi, afinal, nosso ponto de partida, falaremos brevemente dos feitos de Lott enquanto Ministro do presidente Kubitschek.

Há de se dizer que, se Juscelino pôde fazer tudo que fez, foi por gozar da estabilidade interna — política, em especial — provida especialmente pela capacidade do Marechal Lott de arrefecer os ânimos de determinados grupos. Diz ele sobre o período: “Como ministro da Guerra, minha idéia diretriz foi auxiliar o presidente Juscelino de maneira a deixá-lo a salvo de preocupações quanto à manutenção da ordem pública. […] Não tivemos dificuldades no que tange à vida do Exército; houve, entretanto, os dois levantes da Aeronáutica: Jacareacanga e Aragarças.”

Lott se refere às Revoltas de Jacareacanga, no Pará, e de Aragarças, em Goiás. A primeira, ocorrida em fevereiro de 1956, envolveu alguns poucos oficiais da Aeronáutica, liderados pelo tenente-coronel aviador Haroldo Veloso, que, insatisfeitos com a posse de Juscelino, iniciaram um movimento de controle de algumas cidades do Sul do Pará. O movimento cessou com a prisão de Veloso por tropas lideradas por Lott. A segunda foi uma conspiração que, liderada também pelo coronel Haroldo Veloso, de uma base aérea em Aragarças, em Goiás, pretendia usar três aviões para bombardear o Palácio do Catete. O movimento, que não durou mais de 36 horas, logo foi contido. Segundo se apurou, o movimento visava atingir o governo, considerado “corrupto e comprometido com o comunismo”.

“Esmagados os movimentos,”, diz Lott, “tanto o presidente Juscelino quanto eu, ao invés de punir os que nele tinham se envolvido, achamos mais vantajoso que lhes fosse dada anistia, a fim de que eles se reintegrassem na força a que pertenciam e lá continuassem a prestar serviço ao Brasil. Assim fizemos, e os fatos subsequentes mostram que nós estávamos com a razão.” Interessante notar que a anistia foi dada a todos os envolvidos em atos de rebeldia e indisciplina — inclusive os que no 11 de Novembro lutaram contra a posse de Juscelino e João Goulart.

À medida em que seu papel de liderança no governo ia se acentuando, Lott ganhava prestígio junto à sociedade. Incontáveis foram os prefeitos que, recebendo-o em suas cidades, prestavam a ele homenagens em praças públicas e presenteavam-no com títulos honoráveis do município. Nos quartéis, há registro de que os principais comandantes do Exército e da Aeronáutica promoviam banquetes quando da visita do Ministro da Guerra. Num desses banquetes promovidos pela Força Aérea Brasileira em São Paulo, há registro de que alguns oficiais da FAB que se recusaram a participar foram severamente punidos (alguns deles presos) por seus superiores.

Quando de sua transferência para o posto de Marechal, em janeiro de 1959, Lott foi a uma viagem oficial de três semanas aos Estados Unidos. Quando foi embarcar no Aeroporto do Galeão, foi recebido por uma pequena multidão que foi lá prestar a ele suas homenagens, além de um grupo de militares e políticos notáveis, dentre eles o vice-presidente João Goulart. A relação de Lott com Goulart, aliás, era dúbia. Era sabida a admiração que grupos de esquerda (os comunistas, para dar-lhes a alcunha da época) nutriam pela pessoa do Ministro da Guerra por este ter garantido o mandato a Jango. No entanto, Lott, que jamais fora de esquerda e se mantinha leal à corporação à qual pertencia (vide sua defesa de Juarez Távora na eleição de 1955), comumente tinha seu legalismo confundido com a “defesa do comunismo”. Não foram poucas as ocasiões em que, em nome da estabilidade interna e da aversão às paixões políticas, Lott foi colocado no fogo cruzado entre militaristas e comunistas.

E assim voltamos ao caso das eleições de 1960. Discorridos os fatos, Henrique Lott era tido como o candidato natural à sucessão de Juscelino. Isto contra a vontade de ambos. “Eu não queria postular um cargo político,”, diz Lott, “ainda mais de presidente da República, mas fui posto diante do dilema; ou aceitava ou dava indicação de medo ou comodismo, por não querer correr os riscos da campanha.” Mas um fato seria decisivo para que Lott aceitasse ser candidato. Já voltamos a ele.

Por sua parte, Juscelino, que, como já o dissemos, era político acima de tudo, “nunca moveu uma pedra”, nas palavras do Marechal, em prol de sua candidatura. Anos mais tarde, Lott refletiria sobre o tema: “Pode ser que eu esteja sendo injusto com ele, mas tenho impressão de que o dr. Juscelino não tinha muita vontade que eu fosse presidente da República. Tendo eu trabalhado para ida de Kubitschek para a Presidência da República e tendo depois sido seu auxiliar, caso o sucedesse, ele não se sentiria à vontade para se candidatar novamente. Tenho a impressão de que, para ele, seria melhor que fosse um outro cidadão qualquer […].” O cidadão qualquer era Juraci Magalhães, então presidente da UDN e governador da Bahia. Para Juscelino, se Magalhães fosse candidato, a sua volta nas eleições de 1965 seria facilitada.

Fachada do Movimento Popular Jânio Quadros, na Rua Almirante Barroso, 22, no Rio de Janeiro

Foi então que surgiu o Movimento Popular Jânio Quadros (MPJQ) que, sob a égide de figuras notáveis da UDN, como Juarez Távora e Carlos Lacerda, preconizava o ex-governador de São Paulo e então deputado federal pelo Paraná à presidência da República. Foi isto que fez a cabeça de Lott. Diz ele: “Quando se apresentou aquele cidadão [Jânio] como candidato por um partido [UDN] que esposava idéias diametralmente opostas às que ele até então pregara, isto queria dizer que ele iria ser ferramenta desse partido. Eles iriam explorá-lo devido à sua demagogia, à sua penetração na massa popular, à sua capacidade de arrastar o povo, mesmo tendo dados do seu despreparo, dada a maneira pela qual ele tinha agido nas funções anteriores. Isso era conhecido de muita gente, inclusive do pessoal da UDN que o tinha escolhido. Os elementos do outro lado, do PSD etc. que não o queriam por isso, vieram a mim e insistiram. […] Do outro lado estava todo o meu ser humano, de cidadão criado num lar modesto, que viveu no meio militar, tendo horror à política partidária, tendo horror a agitações de rua, tendo horror aos palanques, placar e discursos, não gostando de falar e tendo mais raiva ainda de escrever. Tudo isso estava pesando no outro prato da balança, mas o dever sempre tem que preponderar em relação aos nossos interesses pessoais”

Sobre Jânio, continua Lott: “Eu conheci Jânio Quadros por ter sido comandante da Região de São Paulo durante o tempo em que ele exercia funções políticas naquele estado, e sabia inclusive de suas ligações com os comunistas. […] Era, portanto, o meu dever contribuir para que um cidadão com essas qualidades, ou falta de qualidades, não fosse exercer as funções de presidente da República.”

Poster da campanha do Marechal Lott

Somado a isto, a aliança que Juscelino tentou forjar com Juraci Magalhães falhou, especialmente por ele tentar unir dois elos bastante rebeldes. Num dos extremos dessa possível aliança estava o então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, cuja estratégia para formar um movimento para apoiar um possível candidato a presidente era fazer greves — indefensável para o Juscelino. Também era plano de Brizola, concluindo o mandato à frente do RS, ser candidato ao Planalto nas eleições de 1965. Henrique Lott, então, era a única e melhor aposta do PSD.

Lembremo-nos de que concorreram neste pleito de 1960, além de Jânio Quadros e do Marechal Lott, o ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros. Lott relata que, no início da campanha, quando já se via que Jânio seria um candidato difícil de derrotar, Adhemar o convidou para uma conversa em uma de suas fazendas em São Paulo na qual propôs que ele e Lott se unissem numa só candidatura. Para fazê-lo, no entanto, seria necessária uma manobra no Congresso para que se autorizasse a união das legendas. Leia-se que uma união do PSP com o PSD e o PTB dificilmente seria derrotada, tanto no Congresso como na eleição majoritária. O legalismo de Lott, porém, falou mais alto. Para ele, aceitar a manobra parlamentar feriria seu mais sincero apreço pela legalidade — demonstrado tantas vezes ao longo deste trabalho. “Se tivesse aceito eu teria sido eleito”, diz Lott, “Mas nesse caso, iria para a presidência da República um mau presidente, porque teria entrado pela janela.” Tamanho era o cuidado que tinha para não cair em práticas tradicionais dos políticos, Lott não estabeleceu uma só parceria com candidatos estaduais.

Firmou-se, então, uma candidatura do Marechal Teixeira Lott com João Goulart na vice-presidência. A chapa PSD-PTB conseguia a façanha de contar com a anuência tanto da Frente Parlamentar Nacionalista quanto do Partido Comunista, novamente na pessoa de Luis Carlos Prestes (à época à margem da lei, condenado pelo próprio Lott). Enquanto isso, Jânio Quadros, sempre dado a veleidades, renunciou à candidatura nada menos que duas vezes — a primeira vez em novembro de 1959 e a segunda já em abril de 1960. Alguns defendem a tese de que ele o fez esperando que houvesse certo apelo pelo seu retorno. Fato é que no prazo máximo de inscrição de candidaturas lá estava ele para apresentar seu nome. Seu companheiro de chapa foi Milton Campos, da UDN, que concorrera ao mesmo cargo no pleito anterior.

À frente, João Goulart, candidato a vice-presidente. Atrás, da esquerda para a direita: Marechal Teixeira Lott, candidato a presidente, Benedito Valadares, candidato a senador por Minas Gerais e Tancredo Neves, candidato ao governo deste estado.

A campanha não foi menos acirrada do que as anteriores. Lembremo-nos de que ela se insere no contexto da Guerra Fria, então eram abundantes acusações mútuas (partindo de grupos políticos, não exatamente dos candidatos) de ser um ou o outro comunista ou defensor de interesses norte-americanos. Fato curioso se deu quando Fidel Castro enviou a Jânio e a Lott um convite para ambos visitarem Cuba. Veja o leitor como o Brasil é um país no mínimo curioso: Henrique Lott, cujo vice era o comunista João Goulart e que tinha o amplo apoio do PCB, imediatamente declinou o convite; Jânio Quadros, o candidato da conservadora UDN e de Carlos Lacerda, o aceitou. O ambidestrismo de Jânio sempre falou mais alto.

Em certo momento da campanha, surgiu um movimento em nome da eleição da chapa Jan-Jan (Jânio e Jango). Não se sabe de onde veio, mas ambos os candidatos, se não gostaram, não fizeram nada para atenuar essa campanha. Houve até jingle, que dizia: “O povo quer,/ O povo é fã/ Da dobradinha Jan-Jan!” E virou essa a música predominante, que ressoou nas urnas no dia 3 de abril de 1960, data em que Jânio teve 5,6 milhões de votos, e Lott, 3,8 milhões. João Goulart teve 4,5 milhões ante 4,2 milhões de Milton Campos. A extrema-esquerda (o PCB, em particular) ficou satisfeita com a eleição de Jango e a extrema-direita (na figura da UDN) satisfez-se em eleger Jânio. Os extremos se acomodaram e, desta vez, ninguém pretendeu impedir a posse da chapa eleita.

O resultado dessa eleição, como se sabe, é uma das páginas mais sombrias de nossa história. Aproveito o ensejo para perguntar ao leitor: de que precisa alguém para ser bom candidato? Uma boa oratória? Uma coligação poderosa? Flexibilidade política? Experiência? Capacidade de articulação? Jânio, que renunciou à candidatura uma série de vezes para depois renunciar à renùncia, ia de comunista a udenista com uma facilidade notável. Era notável orador: sabia dizer tudo e nada ao mesmo tempo. Dizia o que queriam ouvir. Tinha consigo uma carreira meteórica em que, dentre inumeráveis mandatos abandonados, foi de suplente de vereador a presidente da República em doze anos. Seu jingle, o “Varre, varre vassourinha,/ Varre, varre a bandalheira/ Que o povo já está cansado/ De sofrer dessa maneira”, incontestavelmente pegou junto ao povo. E, por fim, o que tinha a oferecer?

Do lado oposto, Lott tinha, como já citado, “horror à política partidária”, às “agitações de rua”, “aos palanques, placar e discursos”. Seus princípios sólidos o impediam de fazer promessas fantasiosas ou exageradas que, ele sabia, não poderia cumprir. A lei restringia em seu entorno a atuação de Lott, e o respeito a ela o impediu de buscar formas alternativas de potencializar sua candidatura. Que empresário colocaria dinheiro numa campanha como essa? O presidente Juscelino, do mesmo partido de Lott, estava mais interessado em seus planos políticos futuros. Jango, o candidato a vice, tinha uma base própria e parecia estar gostando de surfar na onda Jan-Jan. Lei e princípios, quem por isso se interessa?

Em 1960, o populismo de Jânio suplantou e tornou inócuas, obtusas a honradez e a respeitabilidade que Henrique Lott conquistou junto ao povo. Anos mais tarde, diria Lott: “Eu poderia, durante a campanha, comparar minha vida com a vida dele. Eu era um homem já idoso, com uma grande experiência no Brasil e no estrangeiro, tinha exercido várias funções públicas de responsabilidade, tinha lutado na paz e na guerra, possuía uma série de cursos dos mais elevados, inclusive de engenharia militar. Ele era advogado, um homem bem falante, tinha experiência e havia também exercido funções públicas no quadro legislativo e executivo do município e do estado de São Paulo. Isso era o que ele tinha, mas muito menos experiência da vida do que eu. […] Eu podia, então, durante a campanha, estabelecer esse paralelo, mas não o fiz; determinei que meus auxiliares estudassem os problemas das várias regiões que nós íamos visitar e anotassem quais eram os problemas que mereciam solução mais pronta e que eram mais prementes para a população.”

Na presidência, Jânio continuou a ser o excêntrico que sempre foi. Diz-se que passava dias enclausurado, sem receber ninguém no Palácio do Planalto, e que uma das suas primeiras medidas como presidente foi instalar um semáforo particular em sua sala — o verde significava que se podia entrar e vermelho era sinal proibitivo. Dentre suas medidas mais notáveis enquanto presidente estão a proibição do uso de biquínis, das corridas de cavalo e rinhas de galo. Além disso, proibiu shows públicos de hipnose e baixou um decreto obrigando todos os funcionários públicos (todos mesmo, de meros burocratas a professores-doutores) a usarem um uniforme de estilo safári que, por sua peculiaridade, ficaria conhecido como “pijânio”.

Em tempos de Guerra Fria, numa leitura afinadíssima da política externa, o presidente Jânio, jogando na lama toda a diplomacia brasileira, recusou publicamente um encontro com o presidente americano John F. Kennedy. Além disso, achou por bem mandar o vice-presidente João Goulart em viagem oficial à China e à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Como cereja do bolo, Jânio decidiu por condecorar com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, uma das ordens honoríficas mais elevadas do país, ninguém menos que Che Guevara, guerrilheiro da revolução cubana. Jânio foi, por assim dizer, um presidente de excelência.

Estultícia por estultícia, no dia 25 de agosto de 1961, isto é, 7 meses depois de ter assumido a Presidência, Jânio renuncia ao mandato, sob a justificativa de que “forças terríveis” levantaram-se contra ele. Há quem tente interpretar este ato pelos mais diversos prismas, inclusive descrevendo-o como uma “manobra genial” que falhou. Há também quem o credite à mera sandice. Como não nos cabe aqui analisá-lo, deixamos ao leitor que o interprete.

Marechal Henrique Teixeira Lott

Fato é que Henrique Lott entrou para o rol dos derrotados da História brasileira. Diria ele anos mais tarde: “Só aceitaria a presidência da República caso eu fosse eleito de uma maneira limpa. Não queria deixar dúvida de que o povo me queria. Achava que só assim poderia vencer tudo que eu tinha contra o exercício da função, no meu interior, no meu consciente e subconsciente. Eu tinha inquestionavelmente medo de errar na presidência. Graças a Deus, não fui eleito.”

As palavras acima foram pronunciadas muito anos depois, já com a consciência do que a história preparou aos brasileiros. Digamos aqui que o fundamental é compreender onde a vitória de Jânio jogou o Brasil. Com a renúncia e consequente posse de João Goulart na presidência, o país afundou numa polarização que não resistiria à chegada da eleição de 1965.

A este acontecimento, Lott viu a grande maioria das Forças Armadas, inclusive um de seus amigos mais fiéis, o já mencionado Odílio Denis, que o acompanhou no Movimento de 11 de Novembro e o sucedeu no Ministério da Guerra, declararem-se contrários à posse de João Goulart — este sim, sabida e declaradamente comunista. Reproduzimos abaixo trechos do manifesto escrito por Lott em razão da posição de Denis:

“Aos meus camaradas das Forças Armadas e ao povo brasileiro:
Tomei conhecimento, nesta data, da decisão do Senhor Ministro da Guerra, Marechal Odílio Denis […] de não permitir que o atual Presidente da República, Sr. João Goulart, entre no exercício de suas funções, e ainda, de detê-lo no momento em que pise o território nacional.
[…] Embora afastado das atividades militares, mantenho um compromisso de honra com a minha classe, com a minha pátria e as suas instituições democráticas e constitucionais. E, por isso, sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação.
Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria.
Rio, 26 de agosto de 1961
Marechal Henrique Lott”

Em virtude desse manifesto, Odílio Denis decretou a imediata prisão de Henrique Lott, que passou parte de sua pena numa fortaleza na Ilha da Laje, pequena formação rochosa a cerca de três quilômetros da praia da Urca, no Rio de Janeiro. Ficou 15 dias preso.

Que decida o leitor se os acontecimentos seguintes — o golpe militar de 1964, a repressão, os 21 anos de ditadura e um retorno democrático inconsistente — poderiam ter sido diferentes caso Henrique Lott, e não Jânio Quadros, tivesse sido eleito presidente em 1960.

Sabe-se que os responsáveis pelo golpe de 1964 foram justamente aqueles contra quem Lott lutou anos antes, em especial quando lutavam pela destituição de Vargas e quando advogavam contra a posse de Juscelino. No mesmo ano do golpe, o qual, diga-se, Lott jamais avalizou, o Marechal teve sua candidatura ao governo do estado da Guanabara cassada, sendo assim impedido de concorrer. Após isso, recolheu-se à vida particular. Seus algozes, que assumiram o poder, trataram de remover da sociedade qualquer referência à sua pessoa. Morreu em 1984, aos 89 anos, sem sequer uma homenagem prestada pelo Exército brasileiro.

Que Lott jamais traiu seus princípios, as leis e, acima de tudo, sua própria consciência, poucos são capazes de discordar. São diversas as opiniões a respeito do que teria sido a História caso um ou outro fato decisivo, como uma eleição, tivesse decorrido de forma diversa. Sobre isso, tornaram-se célebres as palavras do jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto, amigo do Marechal Lott, durante o velório deste: “Caso [Lott] tivesse ido para a presidência do Brasil, teria instaurado um governo de legalidade e de respeito à pessoa humana, e uma vinculação com partidos políticos, porque era um democrata sincero, inteligente e honrado. Com Lott na presidência, não teríamos ditadura militar durante vinte anos, não teríamos a falência nacional. Nada disso teria acontecido.”

V. Breves considerações acerca da robustez de nossa democracia

Façamos junto ao leitor um breve retrospecto de nossa história política republicana. Diz-se que, ainda na República da Espada, sob a presidência de Deodoro da Fonseca, o então Ministro da Justiça Campos Sales, que mais tarde viria a ser presidente, asseverou o seguinte ao presidente: “Para a República sobreviver, será preciso forjarmos o processo eleitoral. Se depender do povo, o Império retorna imediatamente.” Desta singular constatação, deriva-se uma das mais sintomáticas características de nossa formação política e social: no Brasil, o Estado nasceu antes da sociedade civil, e por isso é visto como alheio à condição da cidadania.

Regimes como esse estão fadados ao fracasso, não só pelo alheamento da sociedade perante o Estado, mas pela própria natureza deste, que depende, antes de mais nada, da legitimidade que a ele é conferida. De tentativa em tentativa, já tivemos nada menos que seis “repúblicas” e sete constituições. Sempre acreditando que uma tentativa será mais bem sucedida que a anterior.

A primeira república, mais tarde conhecida como República Velha, foi de 1889 a 1930. Suas principais características eram os conchavos, o coronelismo, o voto de cabresto e a fraude eleitoral. Para se ter uma ideia, o último presidente do período Washington Luís venceu as eleições com 99,7% dos votos. Foram 41 anos e treze presidentes eleitos dessa forma.

A segunda república nasce com a Revolução de 1930 e consequente golpe de estado de Getúlio Vargas, que governou o país por quase quinze anos. Vargas conseguiu a proeza de dar um golpe em si mesmo e inaugurou, com uma nova constituição, a terceira república em 1937, que vigorou até 1946.

A quarta república, ou República Populista, foi inaugurada com a constituição de 1946 e o seu primeiro presidente foi Eurico Gaspar Dutra, já com a Justiça Eleitoral, mas ainda com algumas peculiaridades trazidas ainda da República Velha, como o “voto de marmita”, em que o eleitor votava com cédulas trazidas de casa, providas pelos próprios candidatos. Era este terreno fértil para a fraude eleitoral. Foi somente na eleição de 1955, a que Juscelino e Jango venceram, que a Justiça Eleitoral passou a ter maior controle sobre o processo, provendo inclusive uma cédula única de votação, contendo o nome de todos os candidatos. Até esse momento, tivemos nada menos que vinte presidentes da república.

Em seguida, há Jânio Quadros, que renuncia, e seu vice, que não completa o mandato por conta do golpe militar. A partir disso, surge a quinta república, donde sucedem-se cinco presidentes-generais, cuja eleição era indireta e não obedecia qualquer critério particular e transparente.

Chegamos à sexta república, consequente ao fim do regime militar, com a eleição indireta de Tancredo Neves pelo Congresso Nacional. Tancredo falece antes de assumir e seu mandato é cumprido pelo vice, antigo apoiador do regime militar, José Sarney. O primeiro presidente eleito por eleições diretas após 29 anos, Fernando Collor, tem o mandato impedido por quebra de decoro e seu mandato é concluído pelo vice, Itamar Franco. Disso sucedem-se as eleições, diretas e rigorosamente sujeitas à legislação eleitoral, de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Esta tem seu segundo mandato impedido por crime de irresponsabilidade fiscal e é sucedida pelo vice, Michel Temer. Chegamos aos dias de hoje.

Observe o leitor: tivemos, desde a primeira república, nada menos que 37 presidentes da república. Foram três — Juscelino, Fernando Henrique e Lula — os que foram, digamos, democrática e diretamente eleitos e concluíram seus mandatos. Sendo que Juscelino só conseguiu essa façanha com a ação direta do Marechal Teixeira Lott, garantindo posse e estabilidade do mandato, consoante foi narrado no presente texto.

É no mínimo sintomático. É sintomático que um presidente eleito, para assumir seu mandato, tenha que ter contado com a ação destemida de um general, que para tanto sitiou um presidente afastado em seu próprio apartamento e forçou um presidente em exercício a fugir num navio de guerra; é sintomático que um homem excêntrico e extravagante chegue à presidência da república, renunciando em seguida por conta de “forças terríveis”; é sintomático que um presidente comunista tenha levado à cabo suas paixões ideológicas a ponto de afundar o país por duas décadas numa ditadura de vetor oposto; é sintomático que o primeiro presidente civil pós-ditadura tenha sido um apoiador efusivo dos militares; é sintomático que o primeiro presidente eleito diretamente tenha sido um corrupto; é sintomático que uma presidente, temendo perder sua reeleição, tenha fraudado as contas públicas do país.

Exibir as fragilidades de uma democracia é o primeiro passo para corrigi-las. A introdução das eleições em dois turnos (aos moldes da constituição francesa de 1958), por exemplo, foi uma boa iniciativa para dar mais legitimidade ao presidente da república e evitar os frequentes questionamentos feitos às candidaturas que não alcançam maioria absoluta no primeiro escrutínio — vide Vargas em 1950 e Juscelino em 1955. Há quem se questione sobre os efeitos da possibilidade de reeleição. Fato é que os políticos sempre buscarão a sua permanência no poder, seja na pessoa de um sucessor maleável ou em outros mandatos. O processo democrático, tal como qualquer processo social, evolui com uma sequência permanente de tentativas e erros. E como temos errado!

Por outro lado, em seu The Road to Serfdom, Friedrich August von Hayek, num certo capítulo, sugere que, por via de regra, os piores são os que chegam ao poder. Isto por três razões principais, diz Hayek. Em primeiro lugar, para que alguém ascenda ao poder e tenha o apoio da maior parte da sociedade, é necessário “o mínimo denominador comum que une o maior número de homens”, que normalmente envolve princípios morais e intelectuais inferiores e os instintos mais primitivos. Em segundo, está o fato de que essas pessoas, seus apoiadores, justamente por terem suas convicções em baixa conta, são facilmente levadas por discursos veementes e repetitivos. Em terceiro e último lugar, temos que o instinto tribal que naturalmente acompanha os homens faz com que o “líder” manobre sua massa por uma agenda negativa contra determinado grupo dito “inimigo”, condicionando a sua própria permanência à luta contra esse grupo. Compare o leitor essa lógica aos mais variados discursos que opõem ricos a pobres, homens a mulheres, brancos a negros, ou até mesmo, num caso extremo, judeus a arianos. Questiona-se: se estas são as razões pelas quais alguém chega ao poder, de que qualidades dispõe alguém que está disposto a fazê-lo?

Talvez estivéssemos errados o tempo todo. O Marechal Lott jamais seria presidente da república, porque, se fosse — ou tivesse condições práticas de sê-lo — já teria perdido toda condição moral pela qual desejaríamos que ele ocupasse o cargo. Neste sentido, o caso da virtual aliança com Adhemar de Barros é o mais emblemático possível. Lott será sempre o presidente que não foi. Que se siga, ou, pelo menos, que se recorde o exemplo de quem não corrompeu seus princípios por coisas mundanas — ou pior, políticas.

Bibliografia
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