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“Quando é verdadeiro, a distância não separa, o tempo não enfraquece e ninguém substitui”

Caro amigo Sig,

Enquanto o país ruidosamente se preparava para a posse do seu 38º. presidente, você arrumou as malas e partiu discretamente. Não quero crer que tenha sido um ato de protesto.

Embora legítimo reencontrar Ulysses Guimarães, Mário Covas, Marcelo Déda, Freitas Nobre, Miguel Arraes, Severo Gomes e outros velhos amigos — para discutir o Brasil sob a perspectiva do eterno — não seria de sua índole, forjada em anos de combate, partir em um momento em que sua marcante e suave presença seria ainda mais necessária e determinante. …


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Recentemente o Prerrogativas, nas inesquecíveis pausas permitidas pela vida, brincou de futebol com o legendário Politheama, mais o time de Chico Buarque

“Futebol é simples: quem tem a bola ataca; quem não tem, defende”, ensina o folclore do esporte mais popular do Brasil.

A frase se aplica também ao desafiante jogo dos profissionais da advocacia, escalados para intervir nos conflitos e nos dramas da vida cotidiana brasileira. …


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Marco Aurélio de Carvalho, integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, reponde a questão para o Jornal Brasil de Fato. Reportagem de Letícia Sepúlveda e edição de Michele Carvalho. Foto: José Cruz/Agência Brasil

No primeiro turno das eleições de 2018, que ocorreu no dia 7 de outubro, 10,3 milhões de eleitores escolheram votar branco ou nulo para presidente, o número equivale a 8,8% do total de votos. Além disso, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 30 milhões de brasileiros não foram às urnas. O nível de abstenção foi de 20,3%.

Diante deste cenário, a comerciante Daciele Reis quer saber sobre a obrigatoriedade do voto no país. …


A conhecida frase de que informação é poder — e portanto sempre tem gente interessada em guardar para uso próprio — reverberou na semana passada no depoimento do poderoso empresário do Facebook, Mark Zuckerberg, perante autoridades e parlamentares norte-americanos.

Embora tenha feito um pedido público de desculpas sobre o fornecimento de 87 milhões de perfis de usuários durante a campanha eleitoral que resultou na vitória de Donald Trump, reconhecendo o erro, mostrou-se evasivo e pouco convincente. …


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SOCIEDADE VIGIADA

O debate em torno do cadastro positivo –apesar da aprovação do texto-base– continua sendo urgente e necessário.

Preliminarmente, observa-se que a aprovação da matéria foi conduzida de forma açodada e no pressuposto de ganhos para o trio Temer, Maia e Meirelles. Sem competitividade nas pesquisas eleitorais, agarraram-se no projeto como tábua de salvação, acenando a bandeira justa –mas, neste caso, eleitoreira– de juros baixos.

A obrigatoriedade de o cidadão fornecer dados para agentes privados é uma afronta aos direitos e garantias individuais.

É lamentável que a discussão sobre o cadastro positivo tenha resvalado para um viés reducionista, de cunho econômico-financeiro, sem considerar valores que são caros para a vida dos cidadãos, e por isto, preservados nas democracias robustas. …


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De norte a sul, mais de 28 mil candidatos registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral inundam 147 milhões de eleitores com propostas e promessas políticas. Nesse grupo, encontram-se presidenciáveis, aspirantes ao Senado, à Câmara dos Deputados, a governadores de estados e a representantes nas assembleias legislativas estaduais.É a festa da democracia brasileira — uma babilônia eleitoral que reúne 35 partidos políticos. O bom desempenho eleitoral dos candidatos será testado nas urnas. Até o veredicto final do eleitor, na urna, os políticos vão ajustando suas mensagens para não desperdiçar nenhum voto. …


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Foto: Folha de S. Paulo

A verdade é sempre provisória. Assim caminham a ciência e o conhecimento. Valores éticos, sociais ou individuais desempenham papel importante na apuração dos fatos. Para afastar os valores, o ideal da imparcialidade requer vigilância constante. Até porque a isenção exige, à luz da realidade, a capacidade de examinar as evidências com a incorporação de todos os valores e de todos os interesses em disputa. Será tal exercício possível? A indagação é procedente na ciência, na apuração dos fatos jornalísticos e no terreno — hoje minado e controvertido — dos “veredictos” do Judiciário e dos órgãos auxiliares da Justiça.

O avanço do ativismo judicial, amplamente denunciado por expressivos nomes do direito, com merecido destaque para Pedro Serrano, Lenio Streck, Leonardo Isaac e Rubens Casara, mostrou mais uma vez sua face perigosa nos últimos dias. Na sequência do noticiário informando que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad poderia ser o candidato do ex-presidente Lula no pleito de outubro, o MP paulista passou a acusar Haddad de ter recebido pagamento para quitar dívidas de campanha — contra, inclusive, a robusta prova de inocência produzida nos próprios autos. …

Marco Aurélio de Carvalho

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