DEMOCRACIA: CONCEITO, NO BRASIL E TIPOS

Maria Silva
Nov 4 · 5 min read

Foi na Grécia antiga que nasceu um dos conceitos mais importantes da humanidade: a democracia. Em Atenas, por volta do século 7 a.C., os cidadãos livres reuniam-se para discutir e tomar decisões que afetavam toda a comunidade. A essa forma de participação coletiva deu-se o nome de democracia, palavra que tem origem nos termos gregos demos (povo) e cracia (governo), ou seja, governo do povo.


Assim, em contraposição à prática política adotada até então, ou seja, o governo de um sobre todos (monarquia) ou de poucos sobre muitos (oligarquia), o conceito de democracia passou a conotar, como tanto Aristóteles como Platão observaram, a idéia de uma forma de governo exercido por muitos; mas é um equívoco considerar isso uma democracia direta, pois mesmo sendo um governo para muitos e exercido por muitos, não o era por todos, já que estavam excluídos da cidadania mulheres, escravos e trabalhadores braçais.

A democracia no Brasil foi interrompida durante vários momentos da história do Brasil independente. Segue-se a Ditadura Militar, caracterizada por um período de repressão e de perseguição que impedia as pessoas de terem liberdade de expressão. A partir de 1985, acaba a ditadura, mas a eleição presidencial não ocorre até o ano de 1988.

O respeito à democracia para a escolha presidencial deu-se somente pelo forte movimento “Diretas Já!”, que mobilizou milhões de pessoas pelo país. Desde 1988, vivemos uma democracia estranha, que muitas vezes parece não atender aos anseios e necessidades do povo. A difícil assimilação de nossa situação política é ainda um fator de estranhamento e de estudos sociológicos e políticos que sempre gera confusão e novas surpresas.


Tipos de democracia

Democracia direta: exercida em Atenas, no período clássico. Dela todos os cidadãos podiam participar, diretamente, apresentando projetos de leis e votando nos projetos apresentados por seus iguais. O corpo de cidadãos atuava, então, como um Poder Legislativo, e o Poder Executivo (governo) deveria submeter-se às decisões tomadas nas assembleias legislativas. Devido ao número restrito de cidadãos, a prática direta da participação era viável, e os jovens de famílias que podiam participar da tomada de decisões eram educados para a participação cidadã.

Democracia Indireta (representativa): é um tipo que surge junto ao parlamentarismo e ao republicanismo. É uma forma mais atual que permite um exercício indireto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes Legislativo e Executivo. Alguns fatores atuam para o surgimento deste tipo de democracia, como o sufrágio universal (voto estendido a todos); a elaboração de constituições que impedem a segregação e regulamentam a vida pública e a vida política, instituindo a igualdade; a necessidade de alternância do poder; e a impossibilidade de uma participação direta de todos devido à ampliação da cidadania. Apesar de haverem benefícios para esse tipo de regime democrático, como a participação de todos, existem, como contraponto, as brechas para que os representantes, eleitos pelo povo, não atuem em prol de seus eleitores, mas em benefício próprio.

Democracia Semidireta (participativa): situada entre a democracia direta e a democracia indireta (representativa), a democracia semidireta participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas tomadas de decisões governamentais e estatais. Tal participação dá-se por meio de plebiscitos e assembleias populares locais que, computando a participação popular e os seus resultados, quando somados ao todo, interferem nas ações políticas.

Democracia Liberal: A definição de democracia liberal foi criada com base nos princípios do Liberalismo. Nesse modelo o Estado não deve interferir na economia e nos direitos dos cidadãos. Outros conceitos importantes para a democracia liberal são:

  • Estado laico (separação entre Estado e religião);
  • Princípio da isonomia (igualdade entre os cidadãos).

Social Democracia: A social democracia é uma corrente política que tem como princípios igualdade, justiça social e liberdade.

Para conseguir atingir o ideal de justiça social no capitalismo a social democracia apoia a intervenção do Estado como regulador do funcionamento político, econômico e social.

A combinação de proteção do Estado aos direitos sociais e políticos, intervenção econômica e busca por justiça social e igualdade é chamada de bem-estar social.

Democracia Racial: O conceito de democracia racial surgiu no livro “Casa-Grande e Senzala”, publicado pelo sociólogo Gilberto Freyre, que a chamava de democracia étnica.

A expressão democracia racial passou a ser usada depois que alguns estudiosos concluíram que o Brasil era um país onde não existiam conflitos ligados ao racismo e à convivência entre etnias diferentes

Democracia e cidadania: A democracia e a cidadania são conceitos relacionados. Cidadania é capacidade do cidadão de usufruir dos direitos que são garantidos pelos Estado, além da obrigação de cumprir seus deveres.

Assim, democracia e cidadania estão conectadas porque um regime democrático permite que a cidadania seja colocada em prática, através participação ativa do cidadão nas decisões do país.

REFERÊNCIAS

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/sociologia/democracia.htm

Aluna: Maria Eduarda de Matos Silva N°24

Série: 2°6 Turno: Matutino

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