A República Brasileira tensionada entre o público e o privado

Deputados aprovam impeachment da agora ex-presidente Dilma Rousseff (Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados)

Na votação da Câmara dos deputados pelo impeachment da atual presidente os votantes lançaram mão de todo tipo de justificativas como: “pelos meus filhos e meus eleitores” além de outras utilizações de pronomes possessivos, mas poucos evocaram os interesses da res publica como as pedaladas fiscais. Por causa da simbiose que se viu durante a votação entre os interesses da nação e os desejos mesquinhos de cada deputado sinto a necessidade de escrever este texto no intuito de mostrar de que forma os interesses públicos e privados nortearam a política brasileira desde o início da república até o início da redemocratização. Para tal empreendimento o texto usado será o da historiadora brasileira Ângela de Castro Gomes intitulado A política brasileira em busca da Modernidade: na fronteira entre o público e o privado. Através deste texto será feita uma análise historiográfica sobre a política brasileira, os embates entre os dois polos e uma possível solução para tal dicotomia.

No texto, a autora tem como tese central a análise historiográfica da política no Brasil tensionada entre dois extremos, o público e o privado, e de que forma estes se relacionam em cada contexto histórico apresentado no texto. O 1º capítulo inicia com um discurso de Rui Barbosa proferido no ano de 1919 em que ele define o que é o Brasil, nesta citação ele mostra que o país não é das oligarquias ou de funcionários corruptos do Estado, mas sim do povo consciente sobre a política. Tal discurso é inserido no contexto histórico da Revolução Russa e do fim da Primeira Guerra Mundial, ou seja, um período de crise para o “mundo liberal” no qual o Brasil acabara de entrar. Diante desta crise os intelectuais da década de 1920 buscam reorganizar as próprias ideias para que estas se harmonizem como o cenário internacional e buscar meios de modernizar o país para os novos tempos. A data do centenário da independência brasileira serve para que se reflita o que o Brasil foi e o que ele deverá ser.

Neste ponto, Ângela chama para o debate historiográfico que será feito ao longo de todo o capítulo o crítico literário Alceu de Amoroso Lima. Este no texto intitulado “Política e letras” aponta o ano de 1870 e mais precisamente a Guerra do Paraguai como início do período conhecido como republicano. Para Alceu o governo de d. Pedro II era caracterizado pelo chamado “artificialismo do Império” e a Guerra do Paraguai teria mostrado que os interesses do governante não eram os mesmos do país. Assim, a República seria para Alceu Lima uma reação das “forças reais do país” contra o artificialismo imperial. Entretanto, o autor faz uma crítica à própria República por esta não abandonar o artificialismo presente no Império, mas trocá-lo por outro baseado na importação do liberalismo. E é nesta parte do texto que se apresenta o segundo momento da tensão entre o público e o privado, uma peleja encarnada nas figuras de Rui Barbosa e de Pinheiro Machado. O primeiro é liberal, bacharel em Direito, partidário da lei. Já o segundo é visto como um representante dos interesses locais e pessoais dos grandes latifundiários. Deste modo, Rui é o defensor do chamado “cesarismo”, enquanto que Pinheiro Machado do “caudilhismo”. Duas forças que disputam a hegemonia política no Brasil, mas que segundo Alceu Lima não dá uma resposta para que haja uma modernização da política. Rui e Machado buscavam formas de harmonizar as duas tendências existentes no Brasil, pois:

As duas figuras, ao mesmo tempo que sinalizam para as tensões entre público e privado, investem na busca de uma espécie de equilíbrio possível entre eles. Pinheiro, por reconhecer o risco da radical descentralização e especializar-se no trabalho de articulação entre elites oligárquicas, tão imprescindíveis quanto ameaçadoras para uma política nacional; Rui, por conformar seu liberalismo às condições da terra e denunciar a corrupção e a inépcia vigentes no espaço público, que desejava dominante e sem vícios (GOMES, 1998, p. 502).

Assim, as tendências representadas por Rui e Machado não eram apenas polos de um conflito, mas de que é preciso uma interlocução entre os dois campos para que o Brasil se modernize.

O 2º capítulo trata das novas conjunturas políticas presentes do final da década de 1920 até a de 1940 em que políticos e intelectuais brasileiros criticam o modelo liberal vendo este não mais como possibilidade para modernizar o país, mas a causa principal do atraso e da decadência do Brasil. Esta mudança decorre da ascensão do nazi-fascismo, dos nacionalismos do pós-guerra, da crise capitalista de 1929 e da vitória socialista na Rússia. Neste contexto, o fortalecimento do Estado era visto como uma defesa dos interesses nacionais e modernização da política brasileira. Para aprofundar a análise sobre o discurso antiliberal, Ângela traz para o debate historiográfico o sociólogo Oliveira Vianna. Este, no livro Populações meridionais do Brasil, lançado em 1918, busca mostrar as idiossincrasias desconhecidas do Brasil. Em sua análise Vianna apresenta a sociedade brasileira como centrada no latifúndio, “insolidária”, patriarcal e no “caudilhismo”. Estas características que continuam no período republicano são apontadas por Vianna como obstáculos para a modernização do país. Somente um Estado centralizador e forte poderia enfrentar os interesses particulares e fazer com que os interesses da nação prevalecessem bem como aproximar o Estado do povo. Assim, na visão de Vianna:

o poder central de autoridade absolutista e opressora das liberdades, tornava-se o único meio de construção de um Estado moderno, isto é, orientado por procedimentos racionais-burocráticos mas igualmente próximo e conhecedor da realidade nacional (GOMES, 1998, p. 509).

As ideias de Vianna e de outros intelectuais da época são vistas na prática no capítulo seguinte em que ela trata de como ideólogos da época do Estado Novo viram no corporativismo o meio de modernizar o Brasil.

No 3º capítulo, o aumento da força do presidente juntamente com a implantação do corporativismo se apresenta como a solução do “atraso” brasileiro. Esta solução se ramifica em duas frentes de atuação: a primeira caracterizada pelo abandono da separação dos três poderes para adotar uma chamada “harmonia dos poderes”. Deste modo, ocorria que a autoridade do presidente produzia um encontro da justiça com a lei sob a égide de uma democracia nova, esta não sendo política por se tratar de uma ditadura, mas sim nacional e social. A segunda frente se dá através da supressão dos partidos políticos, exceto o do Estado, vistos como intermediários que deveriam ser retirados para que uma relação genuína entre o Estado e o povo ocorresse. Entretanto, Ângela apreende e mostra no texto que o Estado Novo anula os partidos políticos, mas não as distintas maneiras de representação política de vários segmentos da sociedade. Ela exemplifica tal situação por meio dos diversos sindicatos criados por Vargas que separavam as categorias profissionais criando assim uma hierarquia estatal em que os trabalhadores eram divididos por e pelos sindicatos que por sua vez estavam unidos sob a tutela estatal. O modelo corporativista representa a união dos interesses privados com os públicos, tal junção se dá na figura do líder que em sua pessoa encarna tanto os interesses privados quanto dos interesses públicos. Dessa colocação de Vargas como o sintetizador tanto do “caudilhismo” quanto do “cesarismo”, o 4º capítulo trata da criação do mito de Vargas e de como isto foi criado no bojo das transformações na sociedade brasileira e das novas articulações do público e do privado. Vargas se apresenta como uma personalidade política ambígua, pois ele é tanto um representante de tudo que é tradicional (patriarcalismo, oligarquia, tutela e clientelismo), mas também do que é moderno (voto feminino, leis trabalhistas e industrialização do país). A ambiguidade de Vargas faz com que ele seja tanto parte da elite nacional quanto do povo, esta comunhão se dá no campo da política através dos sindicatos e da formação de uma família tendo o Estado no papel de chefe.

Da década de 1950 até a de 1960, período de redemocratização, as características coloniais e imperiais são postas de lado como causas do atraso do Brasil e dão lugar aos excessos de poder tanto da esfera pública quanto privada, então se busca um novo equilíbrio entre os dois polos que norteiam a vida política brasileira. Há uma busca para devolver o protagonismo político aos grupos coletivos que estavam à margem da política por causa do Estado. Já nas décadas de 80 e 90 com o fim da ditadura militar, volta à democracia e num contexto internacional de fortalecimento dos valores liberais surge uma postura no Brasil em que a modernidade é encontrada através da diminuição do tamanho do Estado e a crença de que o mercado (interesses privados) pode melhorar a vida dos cidadãos. Por fim, Ângela aponta que não há um modelo perfeito de democracia, não há uma maldição que remonta desde o período colonial ou da República. O que há é que a política no Brasil está tensionada entre o público e o privado e que cabe ao historiador compreender como os dois polos se interagem.

Dentro dessa temporalidade proposta pela autora se podem notar claras evidências por parte do meio político brasileiro de adotar diferentes noções ao longo dos anos do que se identifica como sendo público ou privado, a fim de obter as ferramentas necessárias para alcançar a tão cobiçada modernidade. O texto termina com a exposição da ideia de que a harmonia entre o público e o privado só será alcançada neste século XXI através da inclusão social, o que pelo que se viu na votação do impeachment na Câmara dos Deputados está muito longe de se alcançar.

Texto escrito por Mário Pereira Gomes

Bibliografia:

GOMES, Ângela de Castro. A política brasileira em busca da Modernidade: na fronteira entre o público e o privado. In: Novais, Fernando A. (Coord. Geral) / SCHWARCZ, Lilia Mortiz (org.). História da vida privada no Brasil: Contraste da Intimidade Contemporânea (Vol. 4). São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 489–557.

Livro 20 Horas na História. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/16/20-horas-na-historia/

Sessão que aprovou o pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff: https://www.youtube.com/watch?v=V-u2jD7W3yU