Por uma educação popular e revolucionária.
Não há discussão de que a educação é um dos setores mais atacados pelo governo da burguesia. Sofrendo de absurdas reformas, cortes de verbas astronômicos, falta de projetos de permanência e o mais completo abandono pela classe política eleita; o resultado é o sucateamento de nossas escolas, a desvalorização dos docentes e a grande evasão de nossos jovens que se veem obrigados a abandonar os estudos para sustentarem-se ou ajudar no sustento de suas famílias. O quadro atual da educação nacional é aterrador, mas nem um pouco acidental, na realidade, ele veio sendo planejado à mais de uma década.
Seria muita infantilidade acreditar que o projeto de sucateamento da educação é um advento do governo golpista de Michel Temer. Sabemos que isso já vem se arquitetando desde os autos da redemocratização e se iniciou efetivamente durante o governo Collor com o começo dos debates que formariam a LDB (lei de diretrizes de bases), ali já demonstrando um caráter completamente antipopular e favorável aos interesses do capital, já que vetaram o projeto aprovado pela câmara de Jorge Hage em favor do projeto altamente protecionista e privatizador de Darcy Ribeiro. Daí por diante, a educação foi constantemente atacada e revisada em medidas que valorizam o setor privado em detrimento do ensino público. Engana-se também quem crê que os governos ditos “progressistas” ajudaram a barrar este plano de aproximar o ensino do capital. Em 2002 foi reafirmado o plano de Darcy Ribeiro no seminário nacional sobre a reforma do ensino médio, em 2012 foi aprovado as diretrizes curriculares nacionais que já previam uma liberalização do ensino em benefício do setor privado, em 2013 foi aprovado a PL6840, que já dava indícios do que se seguiria em 2016.
A PL implementou diversas medidas simpáticas ao capital, desde o ensino politécnico, até o aumento de subsídios e bolsas para instituição de ensino privado. Essa PL foi reforçada em 2014 com a instauração do PNE (Plano Nacional da Educação), que já profetizava a retirada de disciplinas do currículo em favor do ensino politécnico profissionalizante e a visão do aluno como um mero futuro escravo assalariado. Nada mais digno do governo que mais combateu movimentos sociais e reprimiu manifestações públicas desde a redemocratização, porém, não foi até a vitória dos golpistas em 2016 que a educação sofreu seu maior ataque com a instauração da lei nº 13.415. Essa reforma, em conluio com a “PEC da morte”, representou a maior quebra de direitos constitucionalmente adquiridos da história do país desde o golpe fascista de 1964, retirando do currículo obrigatório disciplinas básicas para a formação cidadã do jovem como Ciências humanas e biológicas e substituindo-as por cursos profissionalizantes. Podemos acrescentar aqui também o ataque aos educadores que tiveram toda a sua formação acadêmica desacreditada, já que a reforma considera apto para ensinar qualquer pessoa com “notório saber”. Ou seja, a educação, em especial a educação pública, vem sendo atacada repetidamente, mas nunca antes esses ataques foram tão deliberados como nas ultimas 3 décadas.
O interessante de observarmos essas reformas e diretrizes é que elas afetam majoritariamente a educação pública, os jovens de periferia, negros e pobres que são dependentes desse sistema, enquanto que elas permanecem, em grande parte, optativas para o ensino privado. Não parece ser coincidência que essas reformas se iniciaram quando o grupo Kroton e outras empresas de ensino privado começaram seus processos de lobby na política nacional, já que, desde 1997, logo após a implementação da LDB, estas empresas vêm se expandindo gradualmente, absorvendo e criando faculdades e escolas privadas sobre todo o território nacional usando do dinheiro público revertido através de incentivos e programas governamentais. Mas só em 2010, com a aquisição do grupo IUNI e em 2014 com a aquisição do grupo Anhanguera, que a Kroton se tornou o maior grupo de ensino privado do país, quem dirá do mundo, e um dos principais beneficiados com políticas como fies e prouni, com seus alunos custando mais para o estado que 3 alunos de instituições públicas.
Não seria de espantar que o sucateamento da educação pública do Brasil e a crescente descrença da massa em sua eficácia seria apenas um método de beneficiar o ensino privado e jogar o aluno pobre e o dinheiro público nas mãos desses grandes monopólios (já que a mesma está tentando absorver o grupo Estácio). Não é necessário muito para entender como essa situação veio a se deflagrar; Um governo conciliador com a burguesia e muito mais preocupado em fazer a manutenção do poder do que realmente criar vias para a emancipação da classe trabalhadora vem inevitavelmente à beneficiar esses grupos, mas existe muito mais por trás das reformas que apenas um monopólio de ensino.
A insistência dessas reformas em retirar disciplinas humanizadoras como história e sociologia e substituí-las por cursos técnicos é uma medida descarada para tornar nossos jovens em uma mão de obra barata, ainda que qualificada! Os esforços de grupos industriais em limitar a educação emancipadora e criar uma educação mecânica, que torne o cidadão em meros cordeiros é uma luta antiga da burguesia, implementada desde os tempos da burocracia prussiana de Bismark, que vem para cegar-nos das realidades do capital que nos explora e aliena. Justamente por essa tentativa de doutrinar a juventude para o serviço do capital que precisamos de um novo modelo educacional.
Esse descaso da burguesia para com a educação mostra suas vítimas em números. São 3 milhões de crianças entre 4 e 17 anos fora das salas de aula, dos 518 mil professores do ensino público, cerca de 200 mil ensinam matérias diferentes de sua licenciatura, apenas 42% dos alunos que atingem o 3º ano do ensino médio tem capacidades aceitáveis em cálculos, 13,2 milhões de brasileiros ainda são analfabetos, um número muito maior são analfabetos funcionais e apenas 14% de nossa população passou pelo ensino superior (não contando desistentes).
Para reverter esse quadro não há nenhuma alternativa viável que possa vir por via de meras reformas controladas pela elite, é preciso tomar-se uma via revolucionária. Não apenas mudar alguns artigos de lei, mas sim promover a completa e irreversível transformação do sistema em uma força que venha para o bem da classe trabalhadora e não para servir aos interesses dos capitalistas. Uma verdadeira “Pedagogia do Oprimido” para a emancipação das massas.
O principal ponto desta educação do proletariado deve vir, primeiramente, da expropriação de todas as entidades de educação para serem postas à serviço do crescimento do povo e não para serem subservientes aos interesses de lucro de alguns poucos empresários, que, arrancando o dinheiro público através de programas estatais (prouni, FIES), aumentam seu patrimônio as custas de toda a classe trabalhadora. Que esse dinheiro seja primeiramente revertido para a expansão e melhoria das universidades e escolas federais e públicas e revertidos em extensão e pesquisa para os estudantes e professores. Somente com a tomada popular de todos os centros educacionais teremos como implementar esta revolução.
Recoloco aqui a necessidade de uma completa transformação pedagógica que não mais segregue e instigue o aluno a não aproveitar de todo seu potencial. Hoje, a educação burguesa já nos divide desde o ensino fundamental entre aqueles que tem aptidão para cálculo, aqueles que tem aptidão para as áreas mais críticas e aqueles com um dom para as ciências naturais, isso deve mudar! O ser humano, em especial o proletário, tem a capacidade de apreender e se destacar em todas as áreas do conhecimento, sem segregar-se ou menosprezar-se em apenas uma área. Não é impossível entender de química e de história, de matemática e português, tudo ao mesmo tempo e continuar seu aprofundamento em diversas áreas conjuntas. Porém, o sistema atual insiste nessa divisão, criando mais embates e limitando as capacidades de toda uma geração de jovens proletários.
Mais do que apenas o aumento de investimentos na educação pública, é necessário o fim completo de toda e qualquer política conciliadora com a burguesia monopolista na educação, ou seja, o fim de um programa educacional que seja voltado para as necessidades do capital. Só com o fim destas políticas poderemos deixar de ver as escolas como meros locais de formação de uma mão de obra emburrecida, mas sim um local de desenvolvimento da intelectualidade de nosso povo e de formação da consciência da classe operária como a única produtora de riqueza e valor da nação, de maneira a expor a burguesia pelo que ela realmente é, uma classe parasita e oportunista que nada de real produz.
No entanto, é sim necessário o aumento do investimento em infraestrutura dentro das universidades e escolas do país. Não é aceitável que, enquanto que na universidade do burguês e do empresário, milhões e milhões em dinheiro público esteja sendo investida em laboratórios e materiais de última geração enquanto que as universidades públicas estejam condenadas à equipamentos ultrapassados e materiais sucateados. É necessário expandir a rede de ensino público com investimento digno de 10% do pib e a reforma dos campus e campis pelo país, melhorando assim as condições para o avanço cientifico e tecnológico da nação. Para isso, retorno à proposta da Unidade Popular pelo Socialismo de acabar com o pagamento dos juros da divida pública. O dinheiro do povo deve ser investido na educação de nossos jovens e não no “bolsa banqueiro”.
É de extrema importância que a integração de grupos historicamente marginalizados dentro do espaço acadêmico, não apenas pela responsabilidade histórica da nação para com eles, mas como uma maneira de promoção da equidade!
O último ponto que reconheço para uma educação realmente revolucionária é sermos também revolucionários. Somente com uma mentalidade coletiva de valorização proletária atingiremos a plena educação para todo o povo brasileiro e não apenas para uma minoria privilegiada. É necessário que todos nós nos unamos na construção de uma democracia proletária através da socialização dos meios de produção e a construção do socialismo para chegarmos à uma sociedade sem classes, onde a educação de qualidade e o crescimento pessoal não sejam apenas vistos como linhas na constituição, mas sim como um direito garantido na prática. Apenas unidos na luta popular e proletária teremos condições para uma melhoria realmente expressiva e definitiva na educação das massas e da construção de uma nova realidade acadêmica para nossa nação.
O sistema capitalista nos aliena e nos engana diariamente com a ideia de uma “meritocracia” educacional, quando na verdade apenas utiliza dos sistemas ditos “públicos” para servir aos seus interesses e, hoje, um aluno pobre de escola pública passar pela malha do ensino médio e conseguir entrar para uma universidade privada com auxilio governamental ainda significa servir aos interesses da burguesia que lucra e o explora mesmo após formado.
A maioria dos alunos de escolas particulares habitam os cursos elitizados das universidades públicas, enquanto que alunos das universidades privadas, em sua grande maioria, vieram de escolas públicas. As universidades privadas pouco se interessam com a formação acadêmica do aluno, apenas o preparando para o mercado de trabalho, visando a exploração e abuso da mais valia destes jovens de origens humildes e não seu crescimento pessoal, visto que a maior parte da produção acadêmica do país vem de universidades públicas. Entendo que somente um processo revolucionário irá alterar este quadro e apenas a busca e a construção do socialismo pode emancipar a juventude para alcançar seu completo potencial intelectual e material. É nosso dever como jovens universitários e futuros educadores lutar diariamente para alcançar este futuro inevitável que é a educação universal e a sociedade socialista.