Empreendimento pode acabar com a mata do Planalto

Meio Ambiente

Licença para a construção de um condomínio dentro da mata do Planalto pode mudar o rumo de uma das últimas áreas verdes de Belo Horizonte

A mata pode ser desmatada para dar lugar a condomínio de luxo. Foto: Matheus Mendes

Desde 2010, moradores do bairro Planalto, região Norte da capital mineira, tentam impedir a construção de um condomínio residencial na mata do Planalto, considerada uma das últimas áreas de Mata Atlântica da cidade. A licença de construção da obra, concedida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), foi suspensa no ano passado, mas a empresa responsável pelo projeto, a Direcional Engenharia, ainda pode requerer uma nova. Essa é a grande preocupação de moradores e associações, que têm se manifestado a favor da preservação da mata.

Em 2011, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendou ao Comam (Conselho Municipal de Meio Ambiente) a não concessão da licença prévia, mas o órgão decidiu concedê-la no dia 28 de janeiro de 2015. No entanto, diante da polêmica, o assunto foi retirado de pauta pelo Comam, em 2016, a pedido do ex-prefeito Márcio Lacerda. Ele ainda solicitou uma análise mais profunda e detalhada sobre o assunto. Segundo o gerente do Comam, Francisco Mello, atualmente, a questão da mata do Planalto está suspensa por determinação da Justiça, aguardando novas deliberações.

A presidente da Associação de Moradores, Magali Ferraz, já está na luta há dez anos. Foto: Matheus Mendes

O advogado voluntário da Associação Comunitária do Planalto e Adjacências (Acpad), Wilson Campos, diz que, embora a licença do empreendimento tenha sido cassada, a empresa responsável pelo projeto poderá requerer uma nova à PBH. Já o gerente da Gerência de Licenciamento de Infraestrutura da PBH, Ruthelis Pinhati, informa que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente emitiu um novo termo de referência para que sejam atualizados os estudos e o relatório sobre o impacto ambiental do empreendimento. O termo de referência foi entregue à Direcional Engenharia, no dia 20 de outubro do ano passado e, até o momento, não foi devolvido à PBH.

A assessoria de imprensa da Direcional informa que ainda está fazendo alterações no projeto original. Ao ser questionada sobre a possibilidade de requerer nova licença, a assessoria não respondeu.

A Mata do Planalto tem vinte nascentes que desaguam no Rio das Velhas. Foto: Matheus Mendes

A mata do Planalto abriga diversas espécies da fauna e flora e 20 nascentes, que chegam ao Rio São Francisco. O terreno é de propriedade particular, mas a sua área verde está sujeita à preservação, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal, que diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. A Constituição Federal ainda impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Já a lei municipal 7277, de 1997, estipula que qualquer construção de empreendimento público ou privado que venha a sobrecarregar a infraestrutura urbana ou a ter repercussão ambiental significativa fica vinculada à obtenção prévia de licença ambiental.

Desde 2009, a Associação Comunitária do Planalto e Adjacências tem se mobilizado em defesa da mata do Planalto com manifestações, carreatas e atividades culturais. Segundo a presidente Magali Ferraz Trindade, a obra trará um impacto muito grande nas vias principais e nas adjacências, com congestionamentos, aumento das inundações na avenida Vilarinho e morte de animais. “Desmatar a Mata Atlântica aumenta a poluição e a temperatura, com perda da qualidade de vida dos moradores”, informa a presidente.

Por sua vez, o presidente da Associação Comunitária do bairro Campo Alegre, Gleiton Aguilar, concorda com os seus colegas e lembra que a mata tem um papel fundamental de proteção do bairro Campo Alegre, que fica bem próximo ao Planalto. O coordenador do Movimento de Associações de Belo Horizonte, Fernando Santana, diz que a mata propicia um clima de cerca de cinco graus abaixo da temperatura média da cidade.

Alguns acessos da Mata do Planalto já estão fechados. Foto: Matheus Mendes

Para Adilson Neves Coelho, morador do bairro Planalto há mais de 20 anos, a mata significa a preservação da vida humana e animal. Ele não acredita que os animais irão continuar a viver juntamente com o grande número de pessoas que irão morar no local. O biólogo e morador do bairro Planalto, Maurílio Soares, acredita que um empreendimento desse porte vai ameaçar a saúde pública, o microclima e a biodiversidade.

Por Vanessa Bedran

O projeto

Zona verde contém espécies de árvores em extinção. Foto: Matheus Mendes

O projeto da construtora prevê a execução de dois condomínios, cada um com 16 andares, num total de 750 apartamentos. Segundo a Direcional, cerca de 70% da área será transformada em dois parques ecológicos — um público e outro dentro do condomínio — e a única nascente que está no terreno será preservada.

O superintendente de incorporações da construtora, Francisco Brasil, garante que o projeto não apenas respeita, mas supera a legislação atual do município. Segundo ele, a a área construída vai ocupar cerca de 30% menos do que a legislação permite, permitindo a preservação da vegetação.

Manifestações da população estão presentes nos muros ao redor da mata preservada. Foto: Matheus Mendes

Francisco Brasil informa que a taxa de permeabilidade permitida é de 30%, segundo a legislação, porém, o empreendimento prevê 50%. Além disso, a sede da chácara localizada no terreno será recuperada e servirá como local de realização de programas educacionais. Já a lagoa localizada dentro da propriedade será revitalizada e preservada na sua totalidade.

Ele ainda informa que todas as espécies de fauna e flora estão sendo catalogadas e identificadas por uma equipe de biólogos e todas as medidas compensatórias serão definidas pelos órgãos competentes. “Podemos afirmar que todos os impactos previstos com a construção do residencial serão compensados por meio de programas ambientais”, conclui o superintendente.

Por Janaína Oliveira

A mata faz a fronteira dos bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris. Foto: Matheus Mendes

História da mata

A mata do Planalto era de propriedade do ex-deputado Federal Maciel do Lago, que morava no local. A mata levava informalmente o nome de seu dono que, enquanto vivo, não deixava ninguém usufruir o espaço para fins imobiliários. Após seu falecimento, os herdeiros do terreno decidiram vendê-lo para a Direcional que, por sua vez, decidiu planejar um condomínio de luxo no local. A Associação de Moradores logo entrou com recurso para preservar a mata.

A mata do Planalto possui uma área de 300 mil m² e está situada entre os bairros Planalto, Campo Alegre, Itapoã e Vila Clóris, na região Norte da capital, dando uma ideia de “ilha verde”. Grande parte dela é composta por mata nativa e há 20 nascentes, que formam o córrego do Bacuraus , afluente do Ribeirão do Onça, e abastecem o Rio das Velhas e o Rio São Francisco.

Ela abriga várias espécies de árvores protegidas por lei federal, como o ipê e o Pau Brasil, e uma rica fauna, com uma diversidade enorme de pássaros, muitos com risco de extinção, como jacus, tucanos, micos, lagarto teiú.

Por Matheus Mendes

Campo de várzea construído ao lado de uma nascente. Foto: Matheus Mendes

Trabalho Integrado de Jornalismo Especializado e Fotojornalismo

Alunos: Matheus Mendes Schlittler, Vanessa Bedran, Janaina Oliveira

Terceiro Período

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

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