Remando…

Estudar até Passar?

(texto originalmente publicado no blog do Master Juris)

“Não se estuda para passar, mas até passar”. Quando comecei minha preparação para concurso público, no início dos anos 90, essa era a frase motivacional que mais ouvia dos professores em cursos preparatórios. Não sei quem a cunhou, mas veio ela sendo difundida largamente desde então. “Estudar até passar” continua sendo, até hoje, o mantra de todo concurseiro convicto.

A ideia, simples, é a de que por mais intensa seja a preparação, não se sabe ao certo quando trará resultados. Quem estuda para concurso embarca em uma jornada de duração e destino indeterminados. Sabe que terá de remar até que a embarcação atinja terra firme. Enquanto estiver navegando nesse oceano de incertezas, não há alternativa que não remar (estudar), remar (estudar) e remar (já entendeu a metáfora, né?).

Ótimo, mas o que se percebe, na prática, é que alguns interpretam ao pé da letra esse mantra. Não raro, “estuda-se até passar”, literalmente. Ou seja, uma vez aprovado no concurso e empossado no cargo almejado, o candidato, agora já na condição de servidor público, simplesmente abandona os estudos, sentindo-se desobrigado de aumentar seu conhecimento. O resultado é que acaba num primeiro momento estagnado e, depois, pior, regride ao deixar esvanecer o conteúdo que havia absorvido na fase da preparação.

Consequências práticas dessa conduta omissiva e conformada estão por aí: juízes de primeira e segunda instância que dependem de assessores para respirar; advogados públicos e procuradores que abusam de peças padronizadas e hipotéticas; promotores que, desconhecendo a matéria em discussão, agarram-se à bóia da “ausência de interesse público a justificar sua intervenção no feito” etc. Tais profissionais, ainda que não representem a maioria, existem em bom número. Quem milita na área jurídica certamente já se deparou com um desses.

Em minha vida profissional, desde o meu primeiro emprego, enfrentei diversos desafios, muitos dos quais me obrigaram a sair da chamada “zona de conforto”. Debutei no serviço público quando tomei posse no cargo de Procurador da Fazenda Nacional, tendo sido designado para atuar no setor de execuções fiscais. Nunca havia sequer visto um processo de execução fiscal e a Lei 6.830/80, que rege o procedimento, era uma figura que eu ignorava quase que por completo. Fui à luta, abracei livros sobre o tema e, no fim das contas, penso que atuei de modo adequado nos 4 meses em que estive naquele órgão. Não apenas passei a entender bem a matéria, como, tempos depois, tive a oportunidade de lecioná-la. E quando concluí que a bibliografia sobre o assunto ainda não estava completa, escrevi um livro, que acabou sendo o meu maior sucesso de vendas, tendo alcançado incríveis (para mim) nove edições até hoje.

Pouco tempo depois de assumir esse meu primeiro emprego, veio nova aprovação (as reprovações eu conto em outra oportunidade…) e posse, dessa vez no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Os desafios como promotor de justiça novato e com apenas 23 anos de idade, em comarca de interior, eram diários: intrincadas questões de família, controle de atividade policial, graves infrações cometidas por menores, improbidades de prefeitos, crimes violentos, grupos de extermínio…às vezes dava vontade de sumir. “O que eu estava pensando quando vim para cá?”. De uma hora para outra, a PFN tinha virado minha “zona de conforto”.

Mas o pior aconteceu quando fui designado para atuar no Tribunal do Juri de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense. Com uma média de 2 a 3 sessões por semana, tive ali o que considero até hoje um dos maiores desafios de minha profissional. Nenhuma escola de oratória ou de presença de espírito me teria trazido mais benefícios que esse experiência prática. Novamente, tive que estudar bastante a parte teórica alusiva ao procedimento no Juri, algo que não me era familiar até então. Além disso, busquei em colegas mais experimentados informações que me pudessem ser úteis em momentos de crise nas sessões de julgamento. Acredite, foram muitos! Ao cabo dessa fase, posso dizer que perdi totalmente o meu antigo medo (rectius, pavor) de falar em público, fruto de uma timidez que, se não foi embora, acabou ficando sob controle depois dessa experiência.

Quase três anos depois, agora mais curtido e experimentado nas aventuras do Ministério Público, deixo a confortável titularidade de uma promotoria em aprazível cidade da Região dos Lagos (norte fluminense) para ingressar em nova e última (espero) carreira.

Como juiz federal desde 1996, assumi desafios variados, um após o outro. O início foi relativamente tranquilo, atuando em auxílio a uma juíza bastante experiente. Três meses depois, fui jogado às feras, assumindo sozinho uma vara cível da capital, sem assessoria e sem internet (lembrando: o ano era 1996). Dois anos depois, quando já me sentia mais confiante, veio a titularidade em vara previdenciária. O que eu sabia de direito previdenciário? Hum… digamos que não era o suficiente. Tive que estudar, e muito. Acredita que acabei lecionando a matéria na UERJ?

Alguns anos depois, sou surpreendido com nova competência: propriedade industrial. Agora, tenho que confessar: fui apresentado às marcas e às patentes pela primeira vez naquela oportunidade. Dessa vez não cheguei a dominar o tema, mas não fiz vergonha. Claro que estudei bastante para isso.

Mais um tempo se passou e…nova bomba: vara previdenciária transformada em juizado especial federal. Com isso, acabei sendo um dos inauguradores dos JEF no Rio de Janeiro, tão logo entrou em vigor a Lei 10.259/2001. Ali, a novidade era geral. Foi um direito novo, que, modestamente, ajudei a criar, atuando em juizado, turma recursal e turma nacional de uniformização de jurisprudência. Agarrei a oportunidade com vontade de acertar. Talvez tenha sido o meu melhor momento na Justiça Federal. Fiz amizades inestimáveis com colegas que, como eu, naquele momento, abraçaram a causa. Além disso, mudei minha cabeça para sempre, passando a enxergar o processo de outra maneira. Hoje me considero um juiz mais dinâmico, objetivo e de visão aguçada para o que realmente deve merecer atenção na atividade jurisdicional. E devo muito disso à experiência que tive no juizado especial federal.

De 2006 em diante, assumi a titularidade de vara cível na capital e, desde então, não há rotina. Ações de improbidade, ambientais, indenizatórias, de usucapião, desapropriações, tributárias, de servidores civis e militares, de mutuários da Caixa, de cobrança, consignatórias…há de tudo um pouco (e, de alguns poucos, muito!).

Dois anos atrás, mais uma surpresa: sou comunicado de que o tribunal iria especializar varas na matéria “sequestro internacional de menores”. “O que eu tenho com isso?”, pensei. A dúvida foi sanada rapidamente: a comunicação indicava, ao fim, que a minha vara seria aquinhoada com a nova competência! E lá vou eu baixar na internet as normas da convenção internacional que trata do assunto, procurar os poucos livros e artigos doutrinários existentes, acorrer aos seminários e eventos em que o tema é posto em debate… E é nesse “desconforto” em que ainda me encontro, em função do qual aumentei meus conhecimentos sobre direito internacional e já me sinto enriquecido.

Por que isso tudo? Para voltar ao ponto inicial. Estuda-se até passar? Não, estuda-se para aprender. Porque os desafios não se encerram após a aprovação no concurso. Ao contrário, é aí que eles se agravam. Aprovado, o servidor assume uma responsabilidade personalíssima, intransferível, um verdadeiro compromisso com a sociedade, e não pode refugar. As demandas se sucedem e são variadas. Prazos são exigidos. Leis são modificadas. Códigos são substituídos (!). As exigências passam a corresponder, em intensidade, ao cargo ocupado. É preciso que o candidato ao cargo público se conscientize de que o estudo, a pesquisa, a qualificação são atividades incessantes, sem as quais sua vida profissional será dura e sem perspectiva: logo ficará claro que aprovação não traz felicidade. Servidor público descompromissado é a derrota da sociedade e o Estado, que o elegeu inicialmente por julgar que figurava ele entre os melhores, terá fracassado nessa seleção.

Acima de tudo, quem tem prazer em aprender coisas novas, quem consegue espantar a preguiça mental, quem se sente bem ao fim do dia por ter aumentado seus conhecimentos acaba alcançando, nesse próprio modo de agir e de ser, uma satisfação pessoal automática, que independe de qualquer outro fator (como a aprovação em concurso) para se exteriorizar.

Se você mudar a sua cabeça e passar a perseguir essa conquista pessoal que se materializa, a cada dia, pelo simples fato de estar aprendendo coisas novas e aumentando sua fonte de saber, os resultados que você tanto almeja virão automaticamente. Nem me refiro à aprovação em concurso público, que, digo sem a menor dúvida, será uma decorrência tão natural quanto inevitável nesse processo, mas à própria realização profissional: saber que você será um servidor público qualificado, que não foge de desafios ou se esconde atrás de subterfúgios tentando camuflar a mediocridade ou a preguiça.

É o exercício mental que eu proponho: tome gosto pelo estudo. Estude para aprender. Aprenda para se realizar. Não enquadre o concurso como um fim, mas como parte do percurso. A aprovação não finaliza a sua jornada, nem a inicia. É apenas uma estação, uma passagem. Outras virão, estampadas em desafios tão ou mais árduos, que você sentirá prazer em enfrentar e superar com brilho. Não desperdice essa viagem.