Corpos Vividos, Corpos Dóceis: A Questão do Sujeito em Simone de Beauvoir e Michel Foucault

Qual a relação entre o corpo e a constituição de uma subjetividade/individualidade? Como o sujeito se constitui em relação à sua própria autonomia e a contingência da existência de outras pessoas, costumes, leis e instituições sociais? Como e por que ocorre o processo de disciplinamento e subordinação? É possível para esta subjetividade/individualidade a superação, ou mesmo libertação, destas contingências? O presente trabalho tem por objetivo apresentar como Simone de Beauvoir e Michel Foucault compreendeu a relação entre o corpo, formação da subjetividade/individualidade e contingência nas obras “O Segundo Sexo” (1949) de Beauvoir, e “Vigiar e Punir. O Nascimento das Prisões” (1975) de Foucault.
Esta reflexão perpassa a produção filosófica de ambos os autores; entretanto, nas obras escolhidas, há uma definição mais precisa dos conceitos, como estes se articulam com outros conceitos como “liberdade”, “situação”, “poder”, “disciplina”, e como o “corpo” está implicado no processo de formação de uma “subjetividade”, para Beauvoir, ou uma “individualidade”, para Foucault. Neste trabalho, o conceito de “corpo” é utilizado enquanto caminho para questionar a importância, ou não, da definição de um sujeito de conhecimento ou político, e como ambas as teorias oferecem meios e ferramentas para se pensar como os saberes produzidos pelas ciências biológicas, médicas e humanas influenciam nos processos de subjetivação e disciplina dos corpos.
Na obra “O Segundo Sexo”, Beauvoir defende que a existência no mundo implica na presença de um corpo que é, ao mesmo tempo, “coisa” e “ponto de vista” sobre o mundo (BEAUVOIR, 2009: 39). Ao mesmo tempo, o corpo também é esboço dos projetos do sujeito, não apresentando uma estrutura particular e podendo se mostrar de formas distintas daquelas apreendidas previamente (BEAUVOIR, 2009: 65; 67). O corpo também está envolto em proibições, mistificações e leis, mas apenas uma perspectiva existencial da experiência do corpo poderia criar valores sobre ele, e não as perspectivas dos saberes sobre o corpo, porque “não é enquanto corpo, é enquanto corpo submetido a tabus, a leis que o sujeito toma consciência de si mesmo e se realiza: é em nome de certos valores que ele se valoriza (...) os dados biológicos revestem os que o existente lhe confere” (BEAUVOIR, 2009: 69). Por fim, na filosofia de Beauvoir, o corpo é a primeira irradiação de uma subjetividade e instrumento pelo qual o sujeito domina e apreende o entorno (BEAUVOIR, 2009: 361).
A materialidade corporal é um aspecto central no processo de constituição da subjetividade para Beauvoir, pois contribui para dar significado à existência do indivíduo (CYFER, 2015). O conceito de “corpo” é apresentado como uma ideia unificada do corpo físico em ação, inserido e localizado em uma situação específica (YOUNG, 2005). Na filosofia beauvoriana, o corpo é o modo como o ser humano domina o mundo, ao mesmo tempo, rascunho de seus projetos e possibilidades. Logo, esse corpo não é matéria bruta, mas “experiência vivida” e “situação”. O conceito de “experiência vivida” é extensivo ao conceito de “situação”, e descreve a maneira pela qual o indivíduo dá sentido à sua própria contingência e ações. Já a “situação” é o espaço factualmente delimitado onde o sujeito pode exercitar sua autonomia plena, a liberdade (FEMENÍAS, 2000). Não obstante, a “experiência vivida” é sedimentada através do tempo por meio das interações do indivíduo com o mundo e compõe a “situação”. As situações e a experiência influenciam nos projetos dos sujeitos e moldam à experiência do corpo, de modo que há diferentes maneiras de um ser humano viver como uma mulher, por exemplo. O corpo não só está inserido em uma “situação”, ele é “situação” e “experiência vivida”, pois o corpo humano é fundamentalmente ambíguo, estando submisso tanto à produção de significado quanto à sua própria materialidade.
Entretanto, a filósofa argumenta que o corpo do sujeito não pode carregar a marca de sua factualidade biológica, porque o corpo como “experiência vivida” não é um mero objeto com propriedades fisiológicas específicas, mas um modo de existir no mundo em constante relação com as situações nas quais vive. É nessa interação que a experiência do corpo é moldada e transcendida (MOI, 2009: 68). A filósofa defende que o ser humano não é uma realidade fixa, mas um processo de tornar-se. Entender que a subjetividade está em constante processo de formação por meio da interação com a contingência da própria existência, é compreender que a materialidade do corpo tem influência em como se lida com a sociedade, e em como a sociedade lida com o corpo. Portanto, o que poderia definir o sujeito é o modo como ela interage com o mundo e com os outros, pois o tornar-se é um processo que só se finaliza com a contingência última da morte.
Beauvoir pensa a formação de uma subjetividade entrelaçada com a “experiência vivida” e a “situação”, em outras palavras, com as condições factuais nas quais ela existe e vive. O conceito de “corpo vivido” (YOUNG, 2005), ou “corpo como situação” (MOI, 2009), de Beauvoir permite pensar a formação da subjetividade e a descrição de hábitos e interações entre os indivíduos sem recorrer ao determinismo biológico e psicológico, pois não se refere a uma objetividade científica que generaliza a fisiologia, suas funções, ou o tipo de comportamento. Não obstante, apesar de reconhecer que a subjetividade é condicionada tanto pela contingência dos fatos socioeconômicos, quanto pela ação de outras existências, o uso do conceito apreende que cada ser humano se prepara e age em relação a esses fatos não escolhidos de maneira própria e, portanto, autônoma (YOUNG, 2005). Por isso, o conceito de “corpo vivido” não permite pensar uma teoria sobre a experiência do corpo na opressão ou dominação, pois ainda que o conceito de “situação” defina a contingência para o exercício da autonomia plena do sujeito (a liberdade), esta não é uma barreira infranqueável para o ser humano, que é em si um constante processo de exercício e incorporação da própria autonomia.
Foucault em sua obra “Vigiar e Punir. O nascimento das prisões” (1975) oferece uma alternativa teórica para se pensar a relação entre o corpo e a opressão. Conforme o filósofo, o corpo não é somente a base material da existência, mas está inteiramente imerso no campo político, sendo que as relações de poder “(...) o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais” (FOUCAULT, 2014: 29). O filósofo também admite que o corpo tem uma utilização econômica, pois este é investido por relações de poder e de dominação enquanto força de produção: “(...) um corpo só se torna força útil se é, ao mesmo tempo, corpo produtivo e corpo submisso.” (FOUCAULT, 2014: 29). Foucault afirma que há um “saber” sobre o corpo unido ao controle das suas forças; constituindo uma “tecnologia política”; uma “microfísica do poder” posta em jogo pelo funcionamento de aparelhos, instituições e pela própria composição de forças dos corpos.
As “disciplinas” são os métodos que permitem o controle das operações do corpo. Elas realizam constantemente a sujeição de suas forças, impondo a ele uma relação de docilidade e utilidade. “A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos dóceis” (FOUCAULT, 2014: 135). A disciplina também dissocia o “poder” do “corpo”, pois, assim como na exploração econômica, onde a força de trabalho é separada do produto do trabalho, a coerção disciplinar estabelece no corpo um elo opressivo entre uma aptidão aumentada e uma dominação acentuada, produzindo uma “individualidade” para o melhor aproveitamento do tempo, conforme divisões espaciais e em atividades, e com fins na obtenção de um aparelho de poder-saber eficiente a partir da composição das forças dos corpos.
O poder produz saber e alguns campos de conhecimento foram delimitados e conceitos como “subjetividade”, “psique”, “consciência”, “personalidade” foram definidos por meio de relações de poder-saber. Assim, o sujeito que conhece, o objeto conhecido e as modalidades de conhecimento são efeitos das implicações das relações de saber-poder e de suas transformações históricas: “O homem de que nos falam e que nos convidam a liberar já é em si mesmo o efeito de uma sujeição bem mais profunda que ele. Uma “alma” o habita e o leva a existência, que é ela mesma uma peça no domínio exercido pelo poder sobre o corpo. A alma, efeito e instrumento de uma anatomia política; a alma, prisão do corpo” (FOUCAULT, 2014: 33). Essa alma, a qual Foucault se refere, não é substância, mas a articulação dos efeitos de um tipo de poder e a referência de um saber. Esta alma não foi substituída pelo homem real, pelo contrário, ambos são efeitos de uma anatomia política que define como ter domínio sobre os corpos dos outros para que estes operem conforme o desejado e de acordo com técnicas predeterminadas. A alma é a engrenagem pela qual as relações de poder dão lugar a um saber, este, por sua vez, reconduz e reforça os efeitos do poder. Neste sentido, “(...) não é a atividade do sujeito de conhecimento que produziria um saber, útil ou arredio ao poder, mas o poder-saber, os processos e as lutas que o atravessam e que o constituem, que determinam as formas e os campos possíveis do conhecimento” (FOUCAULT, 2014: 31).
Foucault procura demonstrar que o que conhecemos enquanto “corpo” é efeito da proliferação de diversos campos de saberes (biologia, medicina, filosofia, ciências sociais, economia, psiquiatria, direito, política, entre outros) e, portanto está sujeito à processos históricos. Assim como o próprio ser humano, é conferido ao corpo um status de profundidade a ser descrita, analisada e explorada, tornando o corpo um objeto de estudo e pesquisa (SILVEIRA, 2008). Foucault destaca que o corpo passa a ser o fundamento central da analítica da finitude humana, mas tanto o “sujeito” quanto o “corpo”, e a própria ideia de “finitude”, são efeitos de discursos produzidos pelos campos de saberes (FOUCAULT, 1990 [1966]). No entanto, ao contrário do “sujeito”, o “corpo” em Foucault não é só discurso ou efeito de uma biopolítica, ele preexiste como superfície e sofre a ação das relações de poder e se transforma ao longo da história (MENDES, 2006).
Beauvoir e Foucault parecem convergir em algumas direções, e divergir em outras. No que tange ao conceito de “corpo”, Beauvoir oferece uma síntese entre matéria e experiência, porque o corpo é mais do que seus aspectos físicos; como o ser humano, ele não é uma realidade fixa, mas um processo de superação. O corpo vivido produz e é produto de significados sobre ele. Diferentemente, Foucault não enfatiza a materialidade corporal enquanto um aspecto central no processo de constituição de uma “individualidade”, mas afirma que o corpo está imerso em relações de poder e é moldado por exercícios e técnicas para o melhor aproveitamento do tempo, além de ser dividido no espaço e conforme o trabalho a ser executado por ele. Assim como o conceito de “sujeito” ou “subjetividade”, o conhecimento sobre o corpo é efeito de uma anatomia política e, portanto, o filósofo abandona a noção de corpo individual e material, para propor uma genealogia do “corpo político”, ou seja, do conjunto dos elementos materiais e das técnicas que servem de ferramentas e sustentação das relações de poder-saber que investem os corpos e os submetem, fazendo deles objetos de saber. Para uma análise do investimento político do corpo e da microfísica do poder, Foucault defende que é necessário a renúncia da oposição entre violência e ideologia, à metáfora da propriedade, ao modelo do contrato, ao modelo do conhecimento e à primazia do sujeito.
Tanto Beauvoir quanto Foucault questionam a definição do conceito de “Sujeito” enquanto objetiva e absoluta, seja no campo político como no conhecimento. De acordo com Beauvoir, uma vez que os homens detêm mais direitos e oportunidades que as mulheres, eles têm mais autonomia para construir o mundo conforme sua própria perspectiva, pois são uma subjetividade autônoma. Dessa forma, o conhecimento produzido se faz por eles e para a manutenção do seu domínio sobre o mundo e sobre os outros. As definições de mulher formuladas por diferentes áreas de conhecimento e arte auxiliam na manutenção da condição da mulher enquanto submissa à dominação masculina. Apesar de admitir a ineficiência de uma definição individual e absoluta de “mulher”, Beauvoir reivindica a libertação das mulheres da condição de “Objeto” para que estas possam se constituir enquanto “Sujeito” e construir o mundo para elas. Este “Sujeito” não é pretensamente universal ou neutro, não tem uma fisiologia ou psicologia definida, mas é constituído a partir da “experiência vivida” e da “situação”.
Já Foucault defende que há uma relação entre “poder” e “saber”, onde um está implicado ao outro, de modo que não há relação de poder sem a formação de um campo de saber respectivo, nem um saber que não constitua ou pressuponha relações de poder. No entanto, aprofunda sua crítica: uma vez que o conceito de “Sujeito” é um efeito de uma tecnologia política que define uma “individualidade” para que os corpos operem conforme o desejado e de acordo com técnicas predeterminadas, não só o conceito de “Objeto”, mas a própria definição de “Sujeito” deve ser questionada e refutada. O filósofo também difere de Beauvoir ao afirmar que o poder exercido nesta microfísica não é um “privilégio” adquirido e mantido por um grupo dominante, mas é efeito de um conjunto de estratégias e técnicas. Não obstante, este poder tampouco se aplica como obrigação ou proibição aos que não o detém: “(...) ele os investe, passa por eles e por meio deles; apoia-se neles, do mesmo modo que eles, em sua luta contra esse poder, apoiam-se por sua vez nos pontos em que ele os alcança” (FOUCAULT, 2014: 30). As relações de poder, portanto, não se localizam nas fronteiras das relações entre cidadãos e Estado ou entre grupos sociais ou econômicos, mas se aprofundam e permeiam a sociedade, definindo pontos de lutas e de inversão, ainda que provisória, destas relações de força. Então, a derrubada destes micropoderes não pode ser alcançada pelo controle dos mecanismos de produção e pela destruição das instituições (FOUCAULT, 2014: 30 – 31).
Pode-se argumentar que Foucault enfatizou por demasiado a ação das relações de poder disciplinares sobre o corpo, resumindo tanto este, quanto o sujeito, ao próprio poder que os compõem. Entretanto, em obras como “A Hermenêutica do Sujeito” (1982) e o segundo volume de “A História da Sexualidade” (1984), Foucault deixa o foco na genealogia dos sistemas e dispositivos de poder, e passa a se dedicar a uma leitura ética em termos do “cuidado de si”, uma problematização do próprio “sujeito” e dos cuidados dos corpos. A figura do “sujeito” deixa de aparecer enquanto “forma” e passa a aparecer como um “processo” de constituição a partir de práticas regradas. Isso tampouco significa o abandono de processos sociais normativos e dos sistemas alienantes de identificação, ou mesmo a afirmação da existência de um sujeito essencialmente livre e sem enraizamento histórico; na verdade, o sujeito se constitui numa relação consigo por meio de técnicas de cuidado de si e de dominação historicamente identificáveis. O sujeito, em Foucault, é a dobra dos processos de subjetivação e dos procedimentos de sujeição e emerge na história conforme estas duplicações (GROS, 2006).
Por outro lado, ainda que Beauvoir também questione a definição de um “sujeito” universal, a filósofa entende que, politicamente, a composição de forças é importante para atingir determinados objetivos coletivos. Mesmo assim, a definição de um sujeito político não corresponde à uma característica que todos indivíduos têm em comum, mas é uma resposta à uma condição partilhada. Por isso, esse sujeito, seja político ou de conhecimento, não é absoluto ou neutro, mas sempre contextualizado. Contudo, apesar de admitir a existência de contingências para o exercício da autonomia plena do sujeito, Beauvoir ainda parte do pressuposto existencialista que todo sujeito é liberdade incorporada e busca sua própria superação ao longo da existência. Por isso, o conceito de “corpo dócil” de Foucault traz um contraponto interessante ao conceito de “corpo vivido” de Beauvoir. Em ambos, o corpo é ao mesmo tempo a matéria e o que se entende desta matéria; para ambos o questionamento não está focado no corpo enquanto “coisa”, mas quais são os “mitos” e as “verdades” criadas sobre estes corpos, quais são os objetivos políticos e econômicos destes saberes e como estes são produzidos e arranjados em instituições para a disciplina, distribuição e controle destes corpos. Estes saberes produzem corpos, apesar deles preexistirem e se constituírem como fundamento para estes próprios saberes.


Referências bibliográficas

BEAUVOIR, S. (2009). O Segundo Sexo. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira.
CYFER, I. (2015) “Afinal, o que é uma mulher: Simone de Beauvoir e a “questão do sujeito” na teoria crítica feminista.” Lua Nova, n. 94.
FEMENÍAS, M. (2000) Sobre sujeto y género: Lecturas feministas de Beauvoir a Butler. Buenos Aires, Catálogos.
FOUCAULT, M. (1990). As palavras e as coisas: uma arqueologia das ciências humanas. São Paulo: Martins Fontes.
__________________ (2014). Vigiar e Punir: O nascimento das prisões. Petrópolis: Vozes.
GROS, F. (2006). “Situação do curso”. In: FOUCAULT, Michel. A hermenêutica do sujeito. Curso ministrado no Collège de France (1981-1982). São Paulo: Martins Fontes. (p. 613-661).
MENDES, C. (2006). “O corpo em Michel Foucault: superfície de disciplinamento e governo”. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, EDUFSC, n. 39, p. 167-181.
MOI, T.(2009). “What is a Woman? Sex, Gender and the Body in Feminist Theory”. In: What is a woman? And other essays. Oxford: Oxford University Press.
SILVEIRA, F. (2008). “Michel Foucault e a construção discursiva do corpo do sujeito moderno e sua relação com a psicologia”. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 13, n. 4, p. 733-742.
YOUNG, I. (2005). “Lived Body vs Gender. Reflections on Social Structure and the Subjectivity” In: _____. On Female Body Experience. ‘Throwing Like a Girl’ and other Essays. New York: Oxford University Press.