A democracia não precisa de Suprema Corte, ensina Doutor Gilmar Mendes

Nenhuma democracia plena é possível com uma

O abominável Dr. Phibes e sua banda: the Clockwork Wizards

Cara, ineficiente, injusta, seletiva e antissocial. Gilmar Mendes deu mais uma aula de prática de história, jurisprudência e princípios constitucionais da Suprema Corte e suas prerrogativa e funções de fato não apenas no Brasil, mas em qualquer lugar do mundo. Dado que tudo que uma democracia precisa para funcionar como a brasileira é um jurista como o magistrado brasileiro. Ele está para a educação sociopolítica brasileira como Trump está para a America, ter a oportunidade histórica de vê-los trabalhando é assistir uma a vivissecção de uma republica, vemos as entranhas e os limites de sua vida orgânica sendo testados e estressado até a morte por esses doutos. Uma prova cientifica não do que eles pretendem provar com suas demonstração, mas da natureza desse saber, as motivações de seus especialistas e a fragilidade desses organismo e seus orgãos. Sobretudo quando está amarrado numa mesa a disposição deles. Pouco importa se anestesiado ou não.

O abominável Doutor Mendes mostrou que em matéria de Terror ele é mestre, senão como diretor como protagonista.

Mas não vou demonizar o homem, nem o douto. Nesta farsa chamada democracia ele é personagem segue um roteiro que quem não é audiência cativa, que não toma a farsa da representação é de verdade, já havia previsto sem precisar ler o script da novela. Claro que eles improvisam aqui acola quando a sorte não está do lado deles, num ou outro capitulo mantendo aquele suspense, mas o final todo mundo já sabe qual é.

O que há de educativo nesta história, é que muita gente que tinha a suprema corte, como se fosse a própria curia da Igreja Apostólica Romana, como o próprio bispado, da Santa Sé do seu reino Leigo já começa a se questionar porque sustenta com seu dizimo esses caras. Se levarmos em conta que os papas e papisas do nosso culto pátrio assim como o próprio baixo e alto clero gozam de uma reputação similar a que a igreja gozava junto aos medievais no tempo da reforma protestante e depois inquisição em breve a plebe estará questionando quem foi que escreveu essas escrituras sagradas. E quando descobrirem que não foi nem deus nem muito menos eles a coisa vai pegar,e não vai ser nada bonito.

Acredite, quando não mais só os peões e cavalos são expostos e até sacrificados, mas os bispos, que em geral ficam discretamente preservados atrás das fileiras, é porque os reis estão em xeque.

Dom Mendes fez com uma canetada o que nenhum teórico libertário ou anarquista foi capaz de fazer, fez o que as rainhas Antonietas do Temer e Dilma não foram capazes, conseguiu estimular o debate e o pesamento critico acerca da existência sacra do Supremo Tribunal. Para quê? A quem ele serve? Não seria melhor que fossem concursados? Não seria melhor que os recursos fossem julgados por um colegiado de magistrados iguais e não superior? Magistrados sorteados e não indicados por outros poderes e poderosos que haveriam de por desventura julgar? Mendes, Toffoli, Lewandowski… o novo que foi advogado do PCC, e que eu esqueci o nome, o primo do Collor… será que sorteando entre magistrados não indicados por políticos, não daríamos um pouco mais de sorte? Ou pelo menos ampliaríamos a nossa chance de termos tanto azar com um dado de 12 lados com todos eles marcados com um mesmo resultado? Não vou nem ser leviano de supor ser provas que eles tem rabo-preso por que eles terem sido indicado por Sarney, Collor, FHC, Lula, Dilma, Temer, nem trouxa de acreditar que por não serem indicados isso é garantia de idoneidade competência ou imparcialidade, mas para quê?

Eu mesmo que pregava que um novo contrato social dispensava esse tipo de prerrogativa para os outros dois poderes, não tinha ainda dito com todas as letras, que também todas as instancias do poder judiciário, promotores defensores e juízes poderiam ser qualificadas por concurso entre seus pares e se necessário que sejam indicados que o sejam de forma democrática por decisão direta daqueles que eles representam que não é o corpo jurídico, mas a sociedade. Não há necessidade de nenhum tipo de prerrogativa de autoridade e toda eventual desigualdade de poder deve estar restrita ao necessário para o cumprimento da função, que é julgar entre partes litigiantes conforme o previsto na contrato social (constituição). Ou seja fora do julgamento o juiz deve ter as mesmas prerrogativas que qualquer membro de um juri popular: nenhuma.

Como hoje poderiam haver tantos ou mais recursos previamente previstos em lei a serem julgados por outros juízes. E sempre tantos recursos quanto necessários podem ser aceitos onde novas provas surgirem para corrigir erros. Quanto ao juiz de qualquer instancia, assim como o politico deve ter as mesmas proteção e tratamento que a lei deve dar a qualquer outro funcionário público. De modo que todos podem e devem ser responsabilizados por seus atos e decisões. E no descumprimento ou insatisfação da sociedade com seu trabalho trocados por decisão soberana e democrática dela, obviamente não como um coletivo de tiranos, mas em observância estrita as próprias leis que mandaram formular para todos como co-soberanos.

A Suprema Corte não precisa ser suprema. O poder judiciário pode ser descentralizado, e a função dele mais importante de integrar a jurisprudência deve ser mantida, mas não como decisão monocrática de um membro ou colegiado, mas como parecer constitucional que dependendo da sua polêmica poderá ser por iniciativa popular requisitada para que vá a consulta popular para seja homologada ou remetida como demanda popular soberana de nova legislação para o congresso.

Como já tratei da relação dos outros dois poderes em artigo anterior… segue… precisamos cuidar para se livrar da mosca da sopa e não da

A classe política tem que ser extinta como classe como aristocracia. E o Estado restituído a sua condição de instrumento administrativo e social não sobre a sociedade ou para a sociedade, mas de propriedade de fato da sociedade.
O político como congressista, não pode ser mais do que um advogado indivíduos que representa e somente deles. Com procuração limitada para representá-lo não perante um tribunal, mas apenas para negociar as demandas e conflitos com os outros representantes no parlamento. Um procurador que não pode celebrar nenhum contrato sem a concordância de seus representados.
O politico como governante idem. não pode ser mais do que o administrador responsável para celebrar contratos ou tomar qualquer decisão sobre direitos dos titulares ou seu patrimônio sem consultar a assembleia dos mesmos regida por consenso, maioria simples, ou absoluta conforme o estabelecido no congresso para conduzir a tomada de decisão.
Não precisamos nos desfazer dos instrumentos e dispositivos constitucionais a nossa disposição, nem muito menos nos desfazer de nosso patrimônio nacional. Precisamos pelo contrário nos livrar dos usurpadores e colocar os servidores públicos e privados que usam patrimônio pública no seu lugar, simplesmente restituí-los a posse e controle a quem é de direito: a nós como sociedade de cidadãos livres e soberanos. E muito disso se faz sem precisar reinventar a roda, mas apenas retirando privilégios de poder e posse indevida a quem não pertence e devolvendo aos titulares.
O cidadão não precisa fazer nada por conta própria, só precisa ser o dono do do pais em sociedade, tendo a primeira e ultima não em uma grande assembleia, mas sobre a decisão de cada um dos elementos constituintes da sua representação e da federação, agora não mais como uma organização ou corpo a parte e acima de si, como farsa, mas de fato como órgão da sociedade portador da sua vontade comum e difusa de N soberanos em permanente negociação politica e econômica sobre o destino do sua terras como nação. (…)
(…) Num mundo livre não existe anarquia estatal, existe igualdade de autoridade, de posse e controle do bem comum e liberdades fundamentais, existe democracia popular. A anarquia deles é sua liberdade e democracia. E a ordem e os os privilégios deles a sua sina e escravidão.
Num mundo livre há absolutamente tudo o que existe no mundo invertido e corrompido que vivemos, apenas na ordem correta. Há governo e nações. A diferença é que esses governos não mandam, obedecem a nação. Não fazem o que querem, fazem o quem lhe o dono e soberano paga e tem autoridade manda. Ou seja viverão como você. Ou melhor não. Porque na qualidade de cidadãos eles ainda terão os mesmo direito de exercício da soberania que todos os demais, você não.
Essa igualdade de direitos soberanos, de liberdades e poderes públicos entre todos os cidadãos é a ordem que garante que não exista nem a ditadura da uma minoria sobre a maioria, nem da minoria sobre a maioria, nem de um sobre de todos, nem de todos sobre um. Numa democracia todo cidadão soberano é a unidade básica da união. Não é o estado, não é a cidade, não é nenhum coletivo. É o individuo a pessoa humana uma entidade soberana autodeterminada e inviolável tal e qual o próprio Estado. Não é o Estado que confere direitos a pessoa humana, mas o direito inviolável da pessoa humana que confere a soberania do território como propriedade dos seus habitantes quanto como a própria sociedade entre eles enquanto seu bem comum provedor dos meios ambientais e vitais a sua sobrevivência como povo livre e independente.
A pessoa humana e seus direitos são a unidade fundamental, o átomo de toda federação. E como cada elemento federativo não pode ser submetido a vontade de nenhum outra membro pela força contra sua vontade, muito menos pela própria União. Pelo contrário cada unidade e instancia federativa só pode sofrer a intervenção forçada das demais justamente quando foge a esse principio de paz e liberdade. E tenta impor a força da agressão ou privação sua vontade contra a pessoa de paz. Nas relações entre seres e entidades soberanas isoladas ou unidas, o principio é o mesmo: ninguém tem prerrogativas nem muito menos o monopólio da violência, ou o que é a mesma coisa todos tem o mesmo dever de renunciar a agressão-privação e o mesmo direito de se defender legitimamente delas.
O Estado, o município, a cidade a cidadania, o governo, o juiz o policial, o o representante politico o governante a federação tudo continua existindo. A diferença é que em regime de absoluta igualdade de poderes políticos entre todos os cidadãos (democracia), absoluto respeito a pessoa e propriedades dos indivíduos exclusivas ou compartilhadas. (estado de direito).
A democracia não é a ditadura da maioria nem permanente nem alternada. Democracia e a soberania cidadã, é a soberania de fato do povo, não como abstração coletiva totalitária, mas como a assembleia das pessoas-estado soberanas que compões suas cidades, estados, nações e organizações de nações unidas.
Uma nação é uma união. Se for a união de plebe de escravos será uma nação escrava. Se for a união de um povo livre onde cada pessoa é o rei da sua pessoa que respeita a dignidade e nobreza e terras dos seus iguais. É uma nação não de despostas a espera de um déspota maior que os subjugue e submeta, mas de pessoas iguais em liberdade, uma nação de pessoas soberanas e livres.
Onde os representantes não são mais do que porta-vozes da suas decisões. Os bureaus, os técnicos, os juízes, os soldados e generais os administradores e governantes não são uma Cracia. São os funcionários da arque, porta-vozes que não tem autonomia para tomar decisões e posições sem antes consultar quem representa, você e todos que como você ele representante seja no parlamento, seja no executivo. E o coletivo deixa de ser uma fantasia e passa a ser de fato o que é: o interesse comum de n particulares representados por um individuo que não é senão o portador dessa representatividade politica e nenhuma além.(…)
(…) Dizem que o povo não tem a educação formação para se governar. E? E daí? Onde isso implica a remoção forçada de suas liberdades e direitos de posse e soberania? Isso não muda absolutamente nada porque se a idiotia, ignorância e falta de capacidade fosse justificativa para remover direitos de posse e controle sobre as coisas muita gente rica já deveria ter tido seu patrimônio confiscado por quem sustenta e o administra para ele. Não interessa se você é um imbecil pobre ou rico se o que você possui é seu, ninguém pode remover o que é seu, porque é mais capaz ou cuida disto para você. Não existe usocapião do sobre pessoas, bem comuns, e nem mesmo de propriedades privadas baseado na idiota ou incompetência do dono, mas tão somente pelo abandono do antigo dono e apropriação do novo.
Não existe usocapião do patrimônio nacional, do bem comum, da propriedade pública por absolutamente ninguém, nem na qualidade de cidadão nem muito menos governante. O cidadão por que não é o único proprietário, o governante porque não passa na qualidade de governante de uma administrador, isso se não for um tirano e ladrão.
Como qualquer imbecil endinheirado demonstra claramente, mesmo que um povo fosse como ele completamente mimado, retardado e depende do outro até para peidar isso não retiraria dele o direito de posse e mando sobre sua vida, destino e propriedades muitas poucas exclusivas ou compartilhadas que são suas por direito natural, por necessidade de sobrevivência e portanto direito de legitima defesa. E se esse imbecil não fosse mais rico, ainda sim essas propriedades seriam tão invioláveis quanto qualquer propriedade particular que não seja fruto do roubo, violação, privação e violência dos outros.
Aqueles que são ou se julgam como mais capazes ainda sim teriam que respeitar suas posses e vontades trabalhando para ele, como qualquer trabalhador capacitado serve o dono do capital. Fora disso são ladrões e sequestradores, senhores daquilo e daqueles que não lhe pertence, tiranos.(…)
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