Alguém ainda tem alguma dúvida que o Estado como monopólio da violência fracassou?

Não é o Estado só de Bem Estar Social que faliu, nem o Estado Mínimo Liberal que nunca funcionou. É o Estado-Nação como monopólio da violência que fracassou.É enterrarmos o que está morto, e começar a construir o berço das nova democracia: é hora de constituirmos o Estado de Direito Libertário.

O estado mínimo liberal não funcionou. O estado de bem estar social faliu. E agora o Estado-Nação ultrapassado está se esgotando de vez, e sem cumprir ao que veio.

O Estado fracassou em sua suposta e pretensa missão de estabelecer a paz entre os povos e acabar com as misérias da humanidade. Não conseguiu proteger o homem dele mesmo, nem salvar os recursos naturais e vitais da “tragédia dos comuns”. A máquina estatal se tornou de fato a maior tragedia, para não dizer crime, contra os comuns.

O Estado-Nação foi “inventado” no século retrasado como uma solução para “paz”. Ou se você preferir para tentar frear as revoluções populares inauguradas com as revoluções americanas e francesas, as chamadas primaveras dos povos, que vinham cortando cabeças de monarcas pela Europa afora e que só tiveram um freio mesmo com a primeira guerra mundial. Porém não sem antes levar ao paredon a família real russa.

Como bem definiu o sociólogo alemão Max Webber em Politik als Beruf (A política como vocação) em Munique 1919, já portanto em plena guerra mundial entre esses Estados-Nações:

O Gewaltmonopol des Staates, o Estado-Nação se caracteriza pelo exercício do monopólio legítimo da violência sobre um determinado território.

Não culpem o alemão. Se a definição dele serviu como referência para os regimes políticos estatais e seus ditos Estados de Direito. influenciando o direito é porque ele não estava inventando mas descrevendo com precisão científica, o que é, e em que bases se tanto a pretensão de legitimidade quanto o poder do Estado.

Era um tanto quanto evidente que um monopólio da violência não seria bem sucedido em suas supostas pretensões. Uma contradição lógica e de termos por definição não poderia instaurar estados de paz, nem dentro de seu próprio território, nem entre seus concorrentes. Era um tanto quanto evidente, como ainda o é que tamanha prepotência desencadearia em totalitarismo guerra total entre todos os Estados, com a emergências de superpotências supremacistas e belicosas. Como de fato aconteceu no século XX e vai acontecer de novo em breve de novo no século XIX se essas máquinas estatais primitivas e obsoletas não forem detidas e superadas por sistemas mais inteligentes e que tenham de fato por objetivo estabelecer estados de paz e não monopólios da violência e logo dos mais violentos.

O velho Estado-Nação não cumpriu sua missão, porque não veio para cumpri-la. Mas para frear a libertação dos povos, o empoderamento e emancipação das sociedades em relação aos seus governantes e classes dominantes políticas e econômicas. Logicamente ele produziu o efeito oposto: como conduziu a humanidade a uma quantidade inédita de guerras, genocídios, violência urbana e extermínio em massa.

De foi sob o império dos Estados-Nações que o mundo conheceu pela primeria vez Duas guerras mundiais e já se especula com “naturalidade” até mesmo na grande mídia a possibilidade de uma Terceira .

Foi no império do Gewaltmonopol des Staates em sua forma mais completa de monopólio violento e estatal do território, a do totalitarismo tão bem definida pelo líder máximo do fascismo no lema“ Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado” que se levou o genocídio a monstruosidade do holocausto, isto é, a sistematização industrial higienista eugenista do extermínio em massa pela máquina de guerra estatal.

Não bastasse as guerras em quantidades de envolvidos e número de mortos sem precedentes na história. Os Estados em tempos de trégua, conduziram uma corrida armamentista e a destruição do meio ambiente direta ou através de corporações talvez ainda mais perigosa e danosa para humanidade e a vida do Planeta. Corporações privadas, isto é, pessoas jurídicas de direito estato-nacional, como tentáculos desse corpo, estendem o domínio da máquina estatal adentro das economias nacionais. Do seu próprio pais e hoje principalmente depois de esgotado muitos dos recursos naturais e vitais adentro dos territórios de outros países, onde tal Estado não jurisdição, mas detém capitais e transnacionais.

Esse capital e empresas transnacional formou um complexo militar-industrial que transcendeu o interesse nacionais e se tornou uma parte integrante desse sistema ainda maior e mais essencial a sobrevivência do corpo estatal do que o inverso. Passando a controlá-lo de forma cada vez mais explícita, porém sob o termo absolutamente vago de mercado. Termo roubado da teoria econômica que se refere ao conjunto de relações econômicas. E que portanto faz referencia indevida a um fenômeno quando de fato deveria denominar os proprietários do capital e sobretudo o mercado de capitais. Os quais no mais das vezes são sociedades anônimas.

É como se a palavra governo fizesse referencia não a políticos que tomam decisões e legislam sem sequer sabermos quem eles são. Mas esse governo transferido para o mercado fosse uma fenômeno transcendental, mistico, onde as decisões simplesmente acontecem sem que ninguém especificamente as tome. Como se os governos fossem o produto de acordos livres e anárquicos entre pessoas iguais em direitos e liberdades.

Evidentemente uma farsa, não porque não seja possível a existência da autorregulamentação entre pessoas iguais em poder e autoridade, mas porque a existência de um governo, de uma autoridade maior visa justamente permitir aqueles que tem acesso privilegiado ou mesmo seu controle interfiram e obtenham vantagem indevidas contra todos os demais em qualquer “mercado”.

O paradoxo da falácia estatal é facilmente exposto justamente pela sua maior falha: a sua definição. O Estado é um monopólio da lei. Numa sociedade estatizada se temos produtos e serviços sociais ou comercias que não prestam temos que obrigatoriamente reclamar com o Estado e esperar que ele cumpra a lei mesmo que estes serviços e produtos sejam exclusivos da sua provisão ou concessão. Numa sociedade verdadeira livre, ou de livre mercado, as pessoas insatisfeitas com ou serviço ou produto principalmente social e ainda mais essencial não tem só um problema, mas uma oportunidade. Podem produzir algo melhor baseado na sua própria demanda e quebrar o lixo do serviço porco que lhe enfiam goela abaixo. Isto é claro, tenham acesso ao capital e liberdade plena de associação de paz. E eis que novamente entre o monopólio da violência, que restringe o acesso ao capital mesmo aquele que pertence ao bem comum, a um grupo restrito de privilegiados, e regula com custos e regras muitas vezes proibitivas, quando não literalmente com proibições a livre associação.

Ou seja o Estado não é o monopólio legitimo da violência em um território, o estado é o monopólio violência do território como todo monopólio e violência portanto jusnaturalmente não apenas ilegitimo mas criminoso. Não é a propriedade que é um roubo. É o Estado. O Estado é rigorosamente um roubo reiterado de bens particulares e antes deles do bem comum de toda uma Nação. E se não se constitui historicamente por latrocínio, se constitui no minimo por apropriação indevida seguida de ameaça e extorsão. Mesmo aqueles que não exercem a função da violência nessa organização, administradores, gestores e contadores, não passam de livros-caixa dessa grande máfias autocraticamente legalizada por ela mesma e que vende proteção antes de tudo contra si mesma.

Mas o fato do Estado-Nação ser por definição um estado de guerra perpétua do governo contra a sociedade, de injustiça e exceção, não quer dizer logicamente que ele não funcione. Ou pelo não tenha funcionado para quem detinha o poder. É inegável que esse Estado como um boa prisão panóptica funcionou muito bem boa parte do século XX, ao menos para aqueles que dentro do seu arcabouço jurídico-cultural desfrutavam de privilégios em relação aos marginalizados. Ele cumpriu sua função de exploração dos recursos naturais e humanos sem gerar revoltas, mantendo a ordem como obediência com relativo sucesso por algum tempo, especialmente com a invenção do estado de duas faces: policial para excluídos e revoltados e de bem-estar social para os protegidos e obedientes. Contudo a discriminação não é apenas injusta, ela custa caro, em todos os sentidos.

O Estado de uma solução cara e fracassada, se tornou um problema ainda maior e mais insustentável do que ele propunha superar. A pretense e arrogante prerrogativa de legitimidade do monopólio da violência pelos governos e governantes atingiu com a invenção da máquina estatal não só um custo impagável, mas um potencial destrutivo e periculosidade ainda maior que as supostas ameças internas e externas que ele se propõe a combater.

O custo para manter os sistema de exploração do trabalho assalariado como o mínimo de dignidade humano atingiu níveis insustentáveis. O custo para manter as pessoas trabalhando para os outros, ou se desempregadas sem iniciar uma revoltar por não ter sequer como sobreviver tem se tornado simplesmente impossível de manter com um contingente cada vez maior de desempregados. È claro que se poderia diminuir o custo do trabalho e da garantia do mínimo vital com rendas básicas, mas isso geraria um problema sério do ponto de vista da dominação: a liberdade.

Porque se a velha assistência social obriga a pessoa a trabalhar se quiser sair da dependência isto quer dizer logicamente, que ela também obriga a pessoa não trabalhar se quiser continuar com ela. Desvincular uma coisa da outra solucionaria facilmente o problema, mas isso não interessa a quem ganha com a privação e ociosidade forçada alheia. Porque numa sociedade onde todos tem capital suficiente para viver os elitistas não correm o risco de perder os coitados que fazem os serviços sujos e perigosos a preço de banana. Eles ganham potenciais concorrentes! Costuma-se se pregar a falacia escravistas da ociosidade que se as pessoas não forem mantidas em regime de fome que elas não vão trabalhar. E não vão mesmo, não mais para eles, não mais por trabalho de bosta e por esmolas. Mas ficar ociosas? Não senhor.

E eles sabem disto. A coisa mais difícil a se fazer é deixar um ser humano sem vontade de fazer nada. Quem tem filhos ou já foi criança sabe, a coisa mais difícil é deixar uma criança quieta. Não é a toa que gastam 20 e tantos anos nas escolas-prisão só para quebrar os futuros escravos. Ninguém sai nem se lembra qual é a porra do número do avogadro, mais isso não importa. Porque o objetivo não era esse era perder o gosto por conhecimento, liberdade, e livre iniciativa e passar simplesmente a fazer as coisas mais sem sentido e utilidade, obedecer as ordens e comandos mais idiotas sem fazer perguntas. E salivar quando tocar a campainha do final de semana.

Eles sabem que a coisa mais difícil que existe é deixar um ser humano completamente parado. O medo não é ócio, o medo é a concorrência e livre iniciativa naturalmente enseja inclusive contra o monopólio da violência.

Porque um ser humano com capital para sobreviver é um ser humano minimamente livre para dizer não a qualquer coisa que considera uma violação ou violência. Um ser humano com o básico não é mais um ser humano vulnerável a nenhum monopólio violento, e portanto a garantia dessa renda básica se não for condiciona a obediência as prerrogativas de autoridade do Estado-Nação, se não for atrelada a submissão ao governo, significa o fim do sistema de exploração por privação primitiva do bem comum por monopólio da violência. Significa o fim do capitalismo de Estado.

E não queremos isso? É lógico que queremos, quem não vive as custas desse sistema não só quer isso, como quer isso com urgência. Antes que os corruptos, criminosos e psicopatas que detém o poder politico e econômico resolva dar outro restart do seu sistema com mais uma crise global e uma quiça uma guerra mundial.

Quem se interessa por sociedades livres e dignidade humana não importa qual é sua ideologia política, sabe que o Estado precisa ser refundado sobre novas bases diametralmente opostas a tudo o que ele é hoje:
não-violência; livre concorrência; e ao invés de privação primitiva estato-privado do bem comum; garantia universal do mínimo vital como base do direito natural de um verdade contrato social de a paz e liberdades fundamentais de fato.

O arcaico Estado-Nação Autoritários do monopólio da violência e privação primitiva insustentável está esgotado e se não for derrubado irá fazer o que já está fazendo através de seus agentes mais corrompidos e belicosos irá se voltar de novo contra as sociedades e jogar os povos uns contra outros, semear o ódio ao estrangeiro como se fosse patriotismo, o assassinato dos marginalizados como se fosse paz e segurança para manter seu estado policial e assistencialista, contra qualquer possibilidade de emergência de democracia diretas e cidadanias plenas onde o poder possa emanar da igualdade de direitos, liberdade e poderes políticos entre todas as pessoas naturais. E não das prerrogativas da autoridade das personas jurídicas estatais e privadas, seus donos e representantes.

Logo se o arcaico estado autoritário de direito é dado por prerrogativas de monopólio governamental da violência. O contemporâneo e necessário estado libertário de direito deve ser dado pela garantia de igual distribuição de poderes e direitos políticos entre todos cidadãos da republica de tal modo que nenhum grupo tenha força suficiente para restaurar a ditadura dos violentos e suas prerrogativas monopolistas.

O Estado Libertário de Direito deve ser constituído de tal modo que a legitimidade da republica seja dada pela plenitude da democracia e cidadania constituído pelo perfeito equilíbrio de direitos poderes e prerrogativas entre os cidadãos dado justamente pela ausência de prerrogativas de autoridade ou foro privilegiados, ou poderes especiais superiores ao direito natural e fundamental de cada pessoa e suas decisões colegiadas para além dele. De tal modo, portanto que nenhuma relação de poder, isto é, nenhum relação destituída da consensualidade entre as partes seja supostamente dado por legitima.

A legitimidade e o poder pertencentes ao povo deverão portanto não estar alienados jamais em instante algum dele, mas permanentemente e perfeitamente distribuído entre toda sociedade em igualdade para cada cidadão.

As forças policiais, militares, toda força de fato, deverão ser como qualquer outro cidadão destituídas de qualquer prerrogativa de violência, ou autorização especial. Não tem eles mais autoridade ou obrigação que nenhum outro cidadão de defender legitimamente a vida. Tem sim treinamento e emprego para tanto. Sua liberdade de ação é a da contra-violenta. E mesmo sendo as as autorizadas pela assembleia da sociedade para autuar com legitimidade em nosso território, seus comandantes não responderão mais a nenhum monarca ou autarca governamental, mas diretamente a verdadeira assembleia constituinte e democrática dos cidadãos, via democracia direta. Governos serão instancias administrativas de interesses públicos e não mais mandatórias sobre serviços sociais e principalmente sobre a sociedade.

A ordem libertária é a inversa da autoritária. Os governos respondem a sociedade em assembleia e não mais o inverso. Mas isso não é propriamente governo isto é uma administração pública! Justamente. É isso que precisamos.

É da hora de reinventar o Estado. É hora de reinventar de abandonar de vez a era dos monopólios e da violência. É hora de estados de paz e liberdade de fato. É hora de enterrar esse estado autoritário caro pobre e perigoso e começar a constituir um nova democracia jusnatural e libertária. É hora de acabarmos com todos os monopólios e prerrogativas de violência. É hora de e reinventarmos a Democracia como Estado de Direto Libertário.

Até porque a história vai continuar a se repetir como farsa reiteradamente enquanto não desligarmos a máquina estatal que roda o looping infinito desse sistema. Porém, se você ainda tem dúvidas do caráter violento psicótico e totalitário para o qual o Estado e seus agentes autoritários tendem especialmente em tempos de crise e mudanças culturais; se mesmo depois de tudo que está assistindo ocorrer no Brasis e em Brasília, você ainda acha que a unica Terra do Nunca onde os criminosos estão travestidos de governantes é as Filipinas. Então… esquece. Você merece mesmo o governo que tem. Merece viver sob o domínio (e entre as disputas) dos monopólios da violência.

É o caos nas prisão das Filipinas? Não é Brasil mesmo.

A hipocrisia impressiona mais… e não só a brasileira. Porque no fundo, se você refletir melhor, verá que a diferença entre o déspota filipino travestido de presidente e tantos outros Criminosos de Estado é que só ele é uma réu confesso… já outros aqui e lá fora…

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