Economia de Renda Básica

E a Estupidez Humana por Robert Anton Wilson

Publicado originalmente em 2013 no antigo blog
A sociedade deriva do sexo, das relações reprodutivas. Enquanto unidades de trabalho, os primeiros bandos tribais humanos mantiveram-se unidos pelos laços entre casais e grupos mamíferos (as emoções impressas de afeição e confiança). No centro, o eixo central, encontrava-se a ternura orgásmica — ato partilhado, no acasalamento, do amor genital. Dele irradiou a ternura “sublimada” da relação entre pai e filho, irmão e irmã, e tios, tias e avós, toda a “família alargada”, ou bando caçador/coletor de alimentos.
O Estado conquistador, e a subseqüente fissão da sociedade em classes distintas de privilegiados e carentes, criou a pobreza. Enquanto instituição humana, a pobreza deriva da conquista, da formação de governos (o bando guerreiro invasor que ficava para reger as suas conquistas) e da instituição de “leis” perpetuando a divisão classista entre Invasores e Invadidos.
Como qualquer outro primata, o ser humano contém circuitos neurogenéticos prontos para serem impressos por laços de casal e laços de bando. O objetivo evolucionário destes laços continua a ser classicamente mamífero: assegurar a biossobrevivência e o status do bando, além de programar a maioria das sementes com os comportamentos heterossexuais-reprodutivos necessários à sobrevivência do bando, o que assegura por sua vez a biossobrevivência das gerações futuras.
A ascensão do Estado conquistador, o Estado feudal, e eventualmente do Estado capitalista moderno, minou e subverteu progressivamente os laços tribais de bando (“a família alargada”). Na nação capitalista mais avançada, os EUA, restam muito poucos destes laços tribais. Muito poucos cidadãos americanos se deterão para dar boléias ou esmolas aos pobres, não confiando sequer nos vizinhos. A maioria nem sequer conhece os vizinhos. Os comportamentos normais de bando, como a confiança, a solidariedade, a afeição, etc., passíveis ainda de serem encontrados nas nações feudais, encontram-se aqui atrofiados. A raiz das célebres “anomias”, “ansiedades”, “alienações”, etc., da sociedade capitalista encontra-se nesta ausência de normais laços de bando.
Falando em termos etológicos, os circuitos onde normalmente são impressos os laços de bando sobrevivem ainda. (Poderíamos exprimir o mesmo pensamento em linguagem psicológica dizendo que a necessidade de assegurar a biossobrevivência se mantém ainda). Esta constante mamífera deve ser satisfeita, e numa sociedade abstrata essa satisfação torna-se também abstrata.
Na sociedade capitalista, o dinheiro de papel torna-se a impressão da biossobrevivência.
William S. Burroughs comparou o capitalismo ao vício da heroína, assinalando os terríveis paralelos: o junkie precisa de doses regulares; o cidadão capitalista precisa igualmente de receber injeções regulares de dinheiro. Se não tiver droga, o viciado transforma-se num feixe espasmódico de ansiedades; se não tiver dinheiro, o cidadão capitalista atravessa um trauma de carência em tudo semelhante. Quando a droga escasseia, os junkies comportam-se de forma desesperada, chegando ao ponto de roubar e mesmo matar. Se o dinheiro escasseia, o cidadão capitalista também é capaz de roubar e matar.
Segundo o dr. Timothy Leary, as drogas opiáceas funcionam como neurotransmissores do circuito da biossobrevivência, isto é, ativam as redes neuronais relacionadas com os laços mãe-filho. (Em termos de psicologia freudiana pré-neurológica, o junkie regressa ao êxtase infantil no regaço da Mãe Ópio). Numa sociedade desprovida dos normais laços mamíferos de bando, o dinheiro é sujeito a uma impressão semelhante, através do condicionamento, sobre os reflexos infantis, de uma série de associações aprendidas. O cidadão capitalista aprende neurologicamente que dinheiro equivale a segurança e falta de dinheiro equivale a insegurança.
Muito cedo na evolução hominídea, a ansiedade da separação infantil (o medo de perder a Mãe toda-importante) generalizou-se à ansiedade da separação tribal. Quem fosse expulso da tribo por comportamento delinqüente ou anti-social experimentava verdadeira ansiedade de biossobrevivência. (Em condições primitivas, uma tribo possui uma capacidade de sobrevivência muito superior à de um indivíduo só. À época, o ostracismo significava geralmente a morte, assim como o ostracismo da mãe pode significar a morte da criança.)
Já que, na sociedade capitalista, o dinheiro substituiu a tribo, a maioria dos cidadãos imprimiu no dinheiro as emoções mamíferas tradicionalmente associadas aos laços de sobrevivência filho-mãe e dos bandos individuais. Esta impressão é mantida por associações condicionadas criadas por experiências de privação real. Nas sociedades capitalistas, antes de surgir a segurança social as pessoas morriam mesmo, e em grande número, por carência de dinheiro; ainda hoje isso sucede ocasionalmente entre os muito ignorantes, os muito tímidos ou os muito velhos. (Por exemplo, há alguns anos, um casal idoso da cidade de Buffalo morreu congelado no mês de janeiro, quando a companhia local lhes corou o aquecimento por falta de pagamento da conta de eletricidade.)
A observação, que fazem os europeus, de que os americanos são “loucos por dinheiro” significa simplesmente que a abstração capitalista e o declínio da tribo se encontram mais avançados aqui do que nos estados capitalistas europeus.
Carente de dinheiro, o americano vagueia como um lunático possesso. A “ansiedade”, a “anomia”, a “alienação”, etc., vão crescendo exponencialmente, reforçadas por reais privações de segurança. Nas sociedades menos abstratas, os pobres partilham os laços de bando e “amam-se” uns aos outros (a nível de aldeia). Carentes de quaisquer laços de bando, e viciados apenas em dinheiro, os americanos pobres odeiam-se uns aos outros. Isto explica a observação paradoxal, que muitos comentaristas fizeram, de como nas sociedades tradicionais a pobreza conserva ainda a sua dignidade e mesmo algum orgulho, mas surge na América como desonrosa e vergonhosa. Na realidade, os americanos pobres não se odeiam apenas uns aos outros; freqüentemente, e talvez em geral, eles odeiam-se a si próprios.
Esses fatos da neuroeconomia encontram-se de tal forma carregados de dor e embaraço que a maioria dos americanos se recusa pura e simplesmente a discuti-los. O puritanismo sexual do século XIX transformou-se no puritanismo monetário. Pelo menos entre o terço mais avant da população, as pessoas conseguem falar muito explicitamente sobre as vertentes fetichistas das suas impressões sexuais (“Sinto-me pleno quando uso a roupa interior da minha mulher”, ou coisas do gênero), mas uma fraqueza equivalente sobre as nossas necessidades monetárias faz gelar a conversa, podendo mesmo esvaziar a sala.
Por detrás do embaraço e dor superficiais encontra-se o terror mamífero máximo: a ansiedade da biossobrevivência.
A mobilidade das sociedades modernas faz aumentar ainda mais esta síndrome de ansiedade monetária. Durante a depressão dos anos 30, por exemplo, muitas mercearias e outras “lojas de esquina” permitiram aos seus clientes a acumulação de grandes contas, por vezes durante meses a fio. Este procedimento baseava-se nos últimos farrapos dos tradicionais laços tribais e no fato de, nessa altura, há 40 anos, quase toda a gente das mesmas redondezas se conhecer. Hoje isso não aconteceria. Vivemos, como diz um romance, “num mundo cheio de estranhos”.
No primeiro capítulo de The Confidence Man, Melville contrasta o “fanático religioso” que carrega um cartaz dizendo “AMAI-VOS UNS AOS OUTROS” como comerciantes cujos avisos dizem “NÃO FAÇO FIADO”. A idéia desta ironia era fazer-nos refletir sobre a inquieta mistura de cristianismo e capitalismo na América do século XIX — cristianismo esse que, como o budismo e as outras religiões pós-urbanas, parece ser em grande medida uma tentativa, a nível místico, de recriação dos laços tribais no seio da era “civilizada” (isto é, imperialista). A segurança social representa a tentativa de falsificação desses laços por parte do Estado (de forma mesquinha e paranóica, de acordo com o espírito da lei capitalista). O totalitarismo surge como a erupção, possuída de fúria assassina, da mesma tentativa de converter o estado num nexus tribal de confiança mútua e apoio à biossobrevivência.
Quando a filosofia libertária surgiu na América, ela representava duas tendências principais, que os libertários modernos parecem ter esquecido — imprudentemente, caso se provar a justeza da análise acima feita. Refiro-me à ênfase na associação voluntária — a retribalização a um nível superior, através de objetivos evolucionários partilhados — e nas moedas alternativas. As associações voluntárias, ou comunas, desprovidas de moeda alternativa são rapidamente absorvidas pelo nexus da moeda capitalista. As associações voluntárias dispondo de moeda alternativa, abertamente declarada, são empurradas para os tribunais e destruídas. É possível que, tal como acontece em Illuminatus!, existam realmente associações voluntárias usando moedas secretas ou dissimuladas, a julgar por indícios ou códigos em algumas publicações libertárias de direita.
Nas condições presentes, nenhuma forma de libertarianismo ou anarquismo (incluindo o anarco-capitalismo e o anarco-comunismo) pode competir eficazmente com o estado do bem estar social (welfare state) ou o totalitarismo.
As práticas atuais do bem estar social resultaram de 70 anos de lutas entre liberais e conservadores, tendo estes últimos vencido a maioria das batalhas. O sistema funciona de modo a fazer crescer a síndrome do vício. O desempregado recebe uma pequena dose de dinheiro no princípio do mês, muito bem calculada para sustentar um averento extremamente frugal até por volta do dia 10 desse mês. Mediante a dura experiência, o beneficiário do bem estar social aprende a fazer render a dose até o dia 15, ou talvez mesmo até o dia 20. O resto do mês é passado sofrendo de aguda ansiedade de biossobrevivência. Como qualquer traficante ou condicionador comportamental sabe, este período de privação é que sustenta o ciclo todo. No primeiro dia do mês seguinte vem outra dose de dinheiro, e todo o drama recomeça.
O rol de beneficiários do desemprego não pára de crescer, já que — apesar da maior redundância e ineficácia — a tendência do industrialismo continua a ser, como diz Buckminster Fuller, fazer-mais-com-menos e a tudo-tornar-efêmero (omni-ephemerize)[1]. A cada nova década, haverá cada vez menos empregos e cada vez mais pessoas dependentes do bem estar social. (Já hoje, 0,5 por cento da população detém setenta por cento da riqueza, deixando os outros 99,5 por cento para competirem violentamente pelo restante). O resultado final poderá muito bem ser uma sociedade totalmente condicionada, motivada apenas pelo vício neuro-químico do dinheiro.
Para medir o seu progresso em direção a este estado, tente o leitor imaginar vividamente o que faria se amanhã todo o seu dinheiro e fontes de rendimento desaparecessem.
É importante termos bem presente que estamos aqui a discutir comportamentos mamíferos tradicionais. Em pesquisas recentes, alguns chimpanzés foram ensinados a usar dinheiro. Indicam os relatórios que eles desenvolveram atitudes “americanas” normais para com esses ícones misteriosamente poderosos. A Pirâmide dos Illuminati, que vem impressa nas notas de um dólar, e similares emblemas “mágicos”, como a Fleur de Lys, a suástica, a águia bicéfala, estrelas, luas, sóis, etc., com que outras nações acharam por bem decorar as suas notas e documentos de estado, são intrínsecos à “fantasmagoria” do monopólio que o Estado detém sobre o maná, ou energia psíquica. Temos aqui dois pedaços de papel verde; um é dinheiro, o outro não. A diferença é o primeiro ter sido “abençoado” pelos feiticeiros do tesouro.
O trabalhador capitalista vive num estado de ansiedade perpétua, em tudo semelhante ao do viciado em opiáceos. Originalmente, a segurança da biossobrevivência, a neuroquímica da sensação de segurança, encontra-se sempre ligada a um poder externo. Esta cadeia condicionada dinheiro equivale a segurança, falta de dinheiro equivale a terror é reforçada sempre que vemos alguém ser “despedido” ou vivendo na miséria. Psicologicamente, este estado pode se caracterizar como paranóia clínica de baixo grau. Politicamente, a manifestação deste desequilíbrio neuroquímico é conhecida por Fascismo: a mentalidade Archie Bunker[2]/Arnold Schickelgruber[3]/Richard Nixon.
Como diz Leary, “A nossa vida social é agora dominada por restrições que o medo e a raiva impõem à liberdade (…). O medo e a violência restritiva podem tornar-se prazeres viciantes, reforçados por dirigentes esquizofrênicos e um sistema econômico que depende da restrição da liberdade, da produção de medo e do incitamento ao comportamento violento”.
Na metáfora perfeita de Desmond Morris, o macaco nu comporta-se tal qual um animal de zoológico: a essência da experiência da jaula é o desespero. No nosso caso, as grades da jaula são as intangíveis regras impressas no jogo: os “grilhões forjados pela mente” de Blake. Somos literalmente o ceguinho que está a ser roubado. Abandonamos literalmente os nossos sentidos. O ícone incondicional, o dinheiro-símbolo, controla totalmente o nosso bem estar mental.
Era aparentemente isto o que Norman O. Brown tentava explicar nas suas obras oculto-freudianas sobre a destruição da nossa “natureza polimorfa” (o êxtase natural do corpo) no processo de condicionamento do sexo sublimado (os laços de bando) em jogos sociais como o dinheiro. A Ressurreição do Corpo prevista por Brown só poderá acontecer através da mutação neurossomática, ou, como lhe chama Leary, engenharia hedônica. Historicamente, os únicos grupos que lograram libertar-se efetivamente da ansiedade do jogo social foram: 1) as aristocracias absolutamente seguras, livres para explorar os vários prazeres “mentais” e “físicos”; e 2) as comunas de pobreza voluntária, uma forma de retribalização alcançada através da pura força de vontade.
À semelhança dos outros idealistas de Esquerda e de Direita, os libertários sofrem geralmente de uma dolorosa percepção do horrendo fosso que separa os seus objetivos evolucionários da presente e triste realidade. Esta sensação complica enormemente a resolução da sua própria síndrome de ansiedade monetária. Como resultado, virtualmente todas essas pessoas sentem uma culpa intensa relativa ao modo como adquirem o dinheiro necessário para sobreviver no mundo de macacos domesticados que nos rodeia.
“Ele se vendeu”, “Ela se vendeu”, “Eu me vendi”, são acusações ouvidas diariamente em todas os grupos idealistas.
Qualquer processo de “fazer dinheiro” expõe-nos automaticamente às vibrações culpabilizantes de uma das facções, da mesma forma que, paradoxalmente, nos livra de mais vibrações culpabilizantes oriundas da outra facção. O Catch-22,[4] a Ligação Dupla, O Princípio SNAFU,[5] etc. não passam de extensões da ratoeira neuroeconômica básica: Não É Possível Viver Sem Dinheiro.
Como concluiu Joseph Labadie, “A pobreza transforma-nos a todos em covardes”.
Em última análise, existe um certo prazer em suportar a pobreza. É como o prazer de sobreviver ao desgosto e luto causados pela morte de um ente querido; o przer que sentia Hemingway em manter-se firme e continuar a disparar sobre o leão que carregava; o przer que sente o santo em perdoar aos seus perseguidores. Não se trata de masoquismo mas sim de orgulho: fui mais forte do julgava possível. “Não chorei nem desatei aos gritos”. Foi esta a alegria sentida por Nietszche e Gurdjieff ao ignorarem as suas doenças dolorosas para só escreverem sobre os estados “despertos”, ultrapassando todos os laços e emoções.
A paranóia direitista sobre o dinheiro de papel (as várias teorias conspiratórias sobre a manipulação da oferta e a retirada de moeda) será sempre epidêmica nas sociedades capitalistas. Os junkies nutrem mitos do gênero sobre os traficantes.
São alimentos autênticos, roupas autênticas e abrigos autênticos que são ameaçados quando o dinheiro é suprimido, ainda que por pouco tempo, assim como é autêntica a privação que ocorre quando o dinheiro é suprimido durante qualquer período de tempo. O macaco domesticado é apanhado num jogo de símbolos mentais, e a armadilha é mortal
Existe uma espécie de prazer masoquista em analisar um assunto doloroso em profundidade, em todas as ramificações e complexidades dos seus labirínticos tormentos. Existe algo deste gênero subjacente à “objetividade” de Marx, Veblen, Freud, Brooks, Adams. Estes autores parecem querer assegurar-nos, e a si próprios também, que “Por pior que a coisa seja, pelo menos conseguimos enfrenta-la sem gritar”.
“Só aqueles que beberam da mesma taça nos conhecem”, disse Solzhenitsyn. Referia-se à prisão e não à pobreza, mas as duas experiências assemelham-se enquanto castigos tradicionais para a dissidência. Enchemo-nos de orgulho por havermos conseguido suportá-los, caso consigamos sobreviver.
Uma crença muito difundida sugere que a contracultura dos anos 60 foi espancada até a morte pelos bastões da polícia, rusgas antidroga e outros tipos de violência direta. A minha impressão é que a deixaram simplesmente morrer de fome. O fluxo de dinheiro foi cortado e, após privações suficientes, os sobreviventes treparam no primeiro salva-vidas capitalista que passou por perto.
Jack London escreveu que o capitalismo tem o seu próprio céu (a riqueza) e o seu próprio inferno (a pobreza). “E o inferno é bem verdadeiro”, escreveu, baseando-se na sua amarga experiência pessoal.
Se, na melhor das hipóteses, a paternidade é uma tarefa problemática, então no capitalismo ela se torna um trabalho de herói. Atualmente, quando o fluxo de dinheiro é cortado, o pai de família americano experimenta ansiedade múltipla: medo por si e medo pelos que o amam e nele confiam. Só o capitão de um navio que naufraga conhece esta vertigem, esta chaga.
Sobreviver ao terror constitui a essência da verdadeira Iniciação. Porque os que vivem mais felizes são os que mais perdoaram e, como disse Nietszche, aquilo que não me mata, me torna mais forte.
Referências
1. Neologismo de Buckminster Fuller (N. do Rizoma).
2. Archie Bunker é um famoso personagem conservador da sitcom americana All in the Family (N. do Rizoma).
3. Arnold Schickelgruber é um trocadilho com o nome do ator Arnold Schwarzenegger e o verdadeiro nome de Hitler, Adolf Schickelburger Hiedler (N. do Trad.).
4. Termo militar, nos EUA, cujo significado básico é: se há uma regra, não importa o que seja essa regra, há sempre uma exceção para ela. É uma espécie de misterioso mecanismo regulador que forma, em essência, um argumento circular (N. do Rizoma).
5. SNAFU é o acrônimo de Situation Normal All Fucked Up (Situação Normal Está Tudo Fodido), aludindo a uma situação de confusão e desorganização provocada por excesso de regulamentações e rotinas. (N. do Rizoma).
§ Publicado originalmente no boletim No Governor.
§ Tradução de Luís Torres Fontes

Agora enfim entendo quando me diziam que a Renda Básica é uma ideia que não existe. É verdade, como ideia é feita para não existir. Assim como a verdadeira liberdade a renda básica só existe enquanto ato de libertação. De abolição de uma desigualdade civil historico social e econômica. Ela não se ganha com benesse de imperadores ou de estados de bem estar social, não começa com lei aurea, mas com quilombos, abolicionistas e revoltas contra a escravidão, a transformação do ser humano em propriedade, com a revolta contra a alienação e a privação primitiva.

E quando se consuma? Por um acaso os negros são livres? E os brancos proletários que se vendem por hora? E os precários? Não, não tenho nada contra o capitalismo, nem contra os ricos ou a riqueza, tenho contra a desigualdade de oportunidade, se o nome do jogo é capitalismo que todo o mundo tenha o mesmo direito de ser capitalista, ou então que se assuma descaradamente que existe um direito baseado na igualdade fundamental. Sem um capital básico não há capitalismo, há escravidão assalariada. Uns nascem para explorar o trabalho outros para trabalhar, seja na divisão nacional seja na divisão internacional do trabalho.

Uma economia de renda básica é completamente compatível com a desigualdade de renda e riquezas. O que uma economia de renda básica ou uma verdadeira economia capitalista não é compatível é com a divisão de classes entre capitalistas e trabalhadores. Ou somos todos livres empreendedores ou não temos igualdade politica e econômica. Justiça Social.

Pouco importa como a privação primitiva teve origem, qual é a sua origem histórica, o fato é que dentro de um estado de justiça, dentro de um estado de paz não há espaço para ela. Não por questões morais, de princípios, mas por uma questão de princípios e fins, isto é pelo simples fato que a razão da constituição do contrato social é a extinção da privação ou positivamente a garantia da liberdade, um estado não é um processo, um estado é um sistema, é meio que emerge pela congruência entre princípios e fins e não fins que dão justificativa a quaisquer meios.

A finalidade do estado é a paz, seu principio é justiça, seu meio a erradicação das privações pela garantia de liberdades reais. Se não há todos é garantida estar livre das privações não há o principio da igualdade. Se não há um meio concreto de garantir não apenas a distribuição mas a redistribuição do recurso pelo qual a igualdade é garantida, então não há justiça e se não há justiça então não há razoável estado de segurança que permeia aquilo que chamamos de estado de paz onde as pessoas acreditam que não terão seus direitos a vida, liberdade ou propriedade privados, seja pela violência seja omissão de pares.

Ora pouco importa como ou porque qualquer pactuantes é privado das condições mais básica para vida e liberdade, o ponto é que um individuo desprovido de tais recursos, é um excluído, não tem as condições fundamentais para cumprir a renuncia a violência, condição para não estender aos demais a miséria da sua própria privação. Isso não quer dizer que se todo mundo tiver o básico será o fim da violência, não. Será apenas o começo do cumprimento do pacto social: a não omissão perante a privação primitiva.

Que todos tenham a segurança existencial razoável para não ter que roubar ou vender-se é a base da construção de sistema gerador de riquezas e não um sistema explorador da pobreza, como de fato temos hoje. Ninguém vende seu trabalho ao outro porque o outro é podre de rico, mas porque se é morto de fome. Pessoas podem negociar seus serviços mas como pessoas livres, e não como desesperados que num deserto vendem uma pepita de ouro por um copo d’agua simplesmente porque não tem o que beber. Ainda que a propaganda trabalhe para vender necessidades que não temos. Todo sistema hoje baseia-se nisso monopolizar, rarificar o absolutamente necessário. Um mercado onde a oferta e procura estão completamente desregulados não pela propriedade privada, mas pela propriedade expropriadora, fruta de concessões do monópolio mair, o da violência, o estado.

Propriedades privadas continuarão a existir e progredir, mas não mais propriedades expropriadoras. As propriedades particulares garantidas e direito social da posse pacifica de quem a ocupa dentro de uma sociedade, isto é, garantida pelo reconhecimento e proteção mutua dos seus pares de que aquele membro da sociedade está ou tem aquele espaço sem agredir ou privar ninguém, estas propriedades existirão pelo simples fato de que é impossível toma-las de uma pessoa pacifica sem cometer uma violência contra ela. A propriedade pacifica de algo é por excelência a base para o cumprimento do contrato social, e geração de economia de riqueza baseada na livre iniciativa. Como o chão sobre os pés de um homem, ou a fruta que ele come, ela é dele porque pacificamente dela se alimenta.

É a propriedade, assim como a expropriação da propriedade pela violencia que consiste no verdadeiro crime contra a humanidade. O homem que cerca aquilo que não usa, para o outro não usar. Aquele que arma-se para possuir extensões de terra que jamais poderá fazer produzir, aquele que usa enfim da violência e intimidação aqueles que ocupavam ou que poderiam vir a ocupar pacificamente um espaço são os expropriadores e violadores do contrato social, pois produzem e reproduzem constantemente a privação primitiva. Pessoas desprovidas do essencial para a vida, do capital prontas ou para ser exploradas ou se não estão dispostas a se submeter a dominação, a atacar. Dispostas a guerra social. Entre as duas classes criadas a dos expropriadores e dos expropriados.

Não adianta portanto instituir a renda básica como uma compensação a expropriação à propriedade natural. Todo ser humano deve ter direito a propriedade privada, o chão que ele ocupa, a casa que ele ergue o espaço que ele vive pacificamente é em sociedade dele, do contrario, tem ele de volta o direito natural de como qualquer animal da terra de lutar por sua vida com todas suas forças. Ninguém privado das condições mais básicas de existência poderia de fato ser sequer julgado penalmente por seus pares. A propriedade não é instituída por uma força, mas por um direito não é uma concessão de um monopolio da violência, mas do reconhecimento e proteção mutua fornecido por uma sociedade civil, se essa sociedade civil institui um estado para dar conta desta proteção não é seu poder que constitui a propriedade, assim como não é de seu monopólio que emana sua legitimidade. É a sociedade que constitui o estado e o reconhecimento mutuo de cada individuo a propriedade individual e coletiva.

Da mesma forma não adianta instituir a renda básica junto com o trabalho assalariado. A renda básica vem para abolir o trabalho assalariado. O que não quer dizer que todos seremos vagabundos, mas sim que todos poderemos ser tao vadios ou playboys quanto qualquer capitalista rentistas, evidentemente guardada as devidas proporções. Por outro lado isto também significa que uma parcela significativa da humanidade relegada à burros de carga poderá seguir sua vocação, se dedicar a produção de riqueza e arte, assim como ao empreendedorismo e a inovação. Poderia ser empresários colhendo tanto só direitos quanto os deveres inerentes ao empreendedorismo, o que significa assumir riscos. O que não é absolutamente problema algum afinal se há liberdade para o livre associativismo e a base fundamental da sociedade é a renda básica isto quer dizer que neste sistema, os pactuantes entendem que é melhor distribuir as perdas individuais num sistemas de seguridade compartilhado e reinvestir um capital básico em cada ser humano do que colher os danos decorrentes da marginalização ou exclusão social.

Ora estamos portanto falando sim num novo sistema econômico que substitua o atual sistema de produção de privação da pobreza e desigualdade para a exploração da escravidão assalariada, garantida por títulos de expropriação emitidos por estados-nações em favor de pessoas naturais ou ficticias e garantindo em ultima instancia pela supremacia dentro e fora dos territorios nacionais por forças armadas.

Este novo sistema toca o coração do preconceito patriarcal mais antigo, da maldição milenar lançada sobre o deus e estados sobre o todo poderoso e os todos poderosos sobre a humanidade, toca a cerne da maldição do culto monopolista e totalitário, “comerás o pão com o suor do teu rosto”, a maldição do trabalho. A maldição de que nada é de graça, a maldição de que nada neste mundo é dado pela natureza, tudo tem que ser ganho das mãos do senhor, do patriarca, do pai, da pátrio, do patrão. Deus Estado e Dinheiro. Onisciência, Onipresença e Onipontência.

Ao libertar o ser humano para a vagabundagem. Ao devolver o homem a sua condição natural de vadio. A renda básica permite renascer na humanidade, o ócio criativo, a essência do ciclo da criação. Assim como aquele que anda precisa do descanso e aquele que descansa se cansa de sua própria ociosidade. Este estado, também conhecido como tédio, é fundamental para o despertar da vontade e da vocação. Assim como é fundamental, a noite para o dia, ou a escuridão para que se possa distinguir a luz. Sem o ócio não há criação, é por isso que o trabalho não serve para gerar propriamente riqueza, mas poder. Num mundo onde o valor se desloca das redes de poder para as redes de significação e cocriação, a capacidade para criar voluntariamente, para se desenvolver como individuo emancipado não é mais luxo, é necessidade básica, a reprodução do próprio sistema.

Ao libertar o ser humano dos trabalhos forçado pela necessidade, ou libertar o ser humano da condição humilhante, de viciado dependente neuroqimico da falsa sensação de poder e liberdade do dinheiro, a economia de renda básica estará devolvendo o ser humano a sua condição natural nômade. Aquela que todo o escravo por tempo, o assalariado, anseia depois de cada maldito dia preso no ambiente de trabalho ou escola, a ante-sala pavloviana, onde o homem canino é domesticado a abanar o rabo, fazer xixi e comer, usar uniforme e fazer fila ao comando de campainhas pro resto da vida. A hora do recreio do homem adulto, as férias, onde ele sonha em viajar, voltar a sua condição primitiva não de turista embasbacada a colecionar retratos, mas de cigano, a vivenciar a própria rede da vida em movimento.

Não por acaso lia-se nos campos de concentração dedicado-se ao holocausto do deus-estado-trabalho que só o trabalho salva. Neles não apenas os povos que dominam o rentismo e praticavam o “crime” da solidariedade mutua contra quem os perseguia, foram mortos. Os que se recusavam a se serem cercados como gados pela força foram mortos, junto como todos os povos que se recusaram a prestar culto idólatra ao todo poderoso.

Os povos nômades, os índios, os judeus que não se submetesse a idolatria a autoridade suprema do poder total encarnado, foi sacrificado pelos adoradores desse deus absoluto do tempo corporificado. Digamos dentro de uma perspectiva bem ao gosto burguês ocidental que o nível de competitividade tecnológica da fase atual do capitalismo não pode mais se dar ao luxo de permitir este nível de barbárie, esse nível de fanatismo e violência institucional criado em verdade não pelos aborígines mas hipocritamente por esta pseudo-civilização. Em outras palavras o nível de competitividade é hoje tão alto que não se há mais como negar ou excluir a estratégia evolutiva mais bem sucedida, a livre cooperação.

Essa alteração na cultura da alienação, na estética da violência, exige a reorganização dos contratos sociais para modelos que não apenas incluam a garantia de direitos e liberdades positivas como uma renda básica, mas a desintermediação dos próprios contratos sociais, a medida que não há uma entidade, uma classe privilegiada detentora do poder de expropriar pela violência as demais de sua propriedade ou liberdade fundamentais e nem pode haver.

Não é apenas desnecessária a classe dos governantes, ela é contraria a instauração da plenitude de igualdadade de liberdades reais, a medida que existem cidadãos privados do poder de decisão sobre sua vida, delegado a terceiros. Da mesma forma que a expropriação primitiva da propriedade se efetua no campo econômico, a expropriação primitiva da liberdade se efetua no campo politico, alias é primeiro no campo politico que esta irá se estabelecer, porque será pela legitimação da violência que se legitimara continuamente a reprodução da expropriação primitiva e da propriedade expropriadora.

A desigualdade econômica como injustiça social é um produto portanto da violência estatal ou politica, ele nasce da aceitação de uma classe com alguma espécie de privilégio divino ou democrático para dominar os demais. Não estamos falando naturalmente aqui em abolição de estado ou governo, mas de abolição de mandatários, ou sua consequente substituição por representantes de fato. Pessoas com atribuição de representação de decisão e não com poder de mando.

Ora imediatamente as relações de trabalho ou de geração de riqueza também mudam afinam não há mais capitalistas e trabalhadores, mas capitalistas com liberdade de associação sem poder de violência ou privação. Note-se que sem poder de violência ou privação é um sério problema para um tipo bastante particular de entidade, as corporações. Corporações são entidades jurídicas que desfrutam de quase todos os mesmos direitos de uma pessoa física, tem alguns privilégios, a mais e ainda por cima como não são de carne e osso estão pouco se fudendo para as punições, se o estado é um monstro como disse Hobbes então as empresas são seus filhotes e estão a devorar-lo.

É um problema porque corporações por definição são entidades que vivem dos privilégios estatais. A começar pela escravidão assalariada. Uma vez abolida, eles terão que competir com as associações de trabalhadores livres, o antigo Precariado, ou novos clubes de ocio criaçãos e recreação. Seja a produção de bens de consumo seja a produção de bens comuns, ambas agora estarão regidas por um mercado muito mais livre, isto é, por um mercado onde se os agentes não tem o mesmo capital para competir em igualdade de condições tem ao menos, o capital necessário para não ter que se vender contra sua vontade. Equilibrando oferta e procura pelo menos em um nível que dificultará um pouco que corporações que traficam violencia conseguirem mão de obra para reproduzirem sua dominação. E o mais importante, a produção não apenas de mercadorias de consumo mas da produção do bem comum e do bem estar não estão mais sob o monopolio do estado ou sob a conseção de empresas expropriadoras, mas podem estar sob a livre provisão de associações mutualistas ou universalistas que distribuem seus ganhos de acordo como o principio fundamental da renda básica: contribuções equitativas percentual para a provisão renda básica igual para todos.

Neste sentido a renda funciona tanto como sistema de seguridade como contrato social que se replica por cada associação da sociedade de forma descentralizada, permitindo que uma pessoa migre de uma associação para outra conforme sua afinidade ou interesse. As associações podem constituir redes para proteção mutua utilizando sistemas de seguridade e resseguro. Toda pessoa pode portanto associar-se a diferentes tipos de associação de renda básica constituída de diferentes formas, por localidade, por associação de serviços diversos.

O importante contudo é noção de que o contrato social, aquele constituinte da sociedade não pode ser apenas mutualista mas universal, isto é, deve se estender a todos os seres humanos abrangidos pelo campo de ação desta rede social formada por este sistema independe de sua capacidade de contribuição, nacionalidade, raça, sexo, religião, etc,.. enfim sem qualquer tipo de discriminação. Porque ? Porque uma sociedade de renda básica não é estabelecida pela proteção dos direitos de cidadania, mas pela proteção de direitos humanos, isto quer dizer que ela reconhece e garante positivamente o direito de todos os seres humanos dentro do seu alcance, alcance determinado não só pelo campo de ação espaço-temporal mas também material, recursos financeiros-operacionais. Ou seja a rede de proteção social de uma sociedade de renda básica é por definição não só uma rede de segurança social sem fronteiras, mas uma rede cosmopolita. Seu limite é o da sua capacidade operacional e não o da sua vontade politica.

Em termos lógicos isto significa que a rede opera como uma associação financeira mutualista que distribui excedentes operacionais para indivíduos que não tenham condições de contribuir, ou mesmo universalista no sentido que distribui sem distinção alguma entre os contratuantes e os beneficiarios do contrato social. Mas não é uma rede que distribui uma renda básica igual para todos mesmo para aqueles que tendo como contribuir não o fazem. Note-se que esta diferenciação entre os pactuantes e beneficiários é fundamental porque o contrato aqui não é uma ficção, ele é real! Os indivíduos mediados, por exemplo pela internet podem através de um BIGBank constituir um novo contrato social deste tipo e tanto restringir a renda básica apenas entre si, quanto até decidir pagar apenas para outros indivíduos mais carentes em comunidades libertadoras de renda básica espalhadas pelo mundo. O importante é que tal sistema de decisão seja feito e desfeito e reformado a qualquer tempo, única e exclusivamente pelos membros do contrato social através da democracia direta, ou melhor por qualquer sistema de decisão que eles quiserem estabelecer sem intermediários.

Isso quer dizer que a rede redistributiva opera como sistema contábil bancário onde a condição dos indivíduos é medida pelo saldo de suas contas. Um controle P2P transparente e automático das contas é necessário, mas não é necessária a vinculação publica da pessoa a conta, preservando a privacidade e a autonomia de decisão cada grupo formando não propriamente uma anarquia mas um sistema de autonomia panarquico no que concerne as decisões de proteção e seguridade, que concerne a toda a rede o sistema pode tanto operar por decisão direta quanto por comunicação representativa, isto é um representante comunica a decisão tomada por um grupo aos demais.

É evidente portanto que aqui não estamos falando de uma renda mínima condicionada ou falsamente incondicionada por um poder estatal, mas sim de uma renda básica garantida sem intermediários por pares P2P, de iguais para iguais. A distribuição do bem comum mediada por uma rede social distribuída e controlada pela sociedade e não uma instituição apartada da sociedade controlando a distribuição do bem comum. Não estamos falando das rações-dinheiro distribuídos por burocracias e tecnocracias totalitárias do tipo kaficaniana-orwilanas que estão se instalando no mundo inteiro, que em verdade é a própria distribuição do droga, para manter o exercito de dependente viciado naquilo que hoje o dinheiro simbolisa:

A subsistência garantida por um poder heterogeo, a subsistencia dada como graça, como dadiva, como benesse pelo deus-estado-fascistas e suas filhas, as corporações, para seus escravos e servos obedientes. O dinheiro, os símbolo da besta, do leviatã, porque é do monstro feito deus todo poderoso no lugar da liberdade que se construí o inferno na terra e baniu-se Adão e Eva e o parioso para o ceu, para depois da morte, para depois do juízo final. Sim basta olhar para a conquista da America e ver como aos olhos de seus próprios missionários o deus totalitário transforma os paraísos em infernos destruindo a abundancia, matando os inocentes que não conheciam nem o pecado da nudez, espalhando a doença, e derrubando florestas, envenenando rios, extinguindo não apenas espécies mas povos e etinias. Genocidios, Etnocidio, enfim replicando ad eternum o holocausto da terra e da humanidade em nome do deus-pai.

Seu deus em verdade é a encarnação da besta. A negação da natureza, da beleza, da diversidade e da liberdade. É a negação de deus.

O dinheiro é papel. É numero. É bites. É ouro, é um comoditie, é qualquer coisa que você e mais alguem em algum lugar do mundo acredite que tenha algum valor de troca. É uma representação material desta crença conjunta, desta confiança. A pergunta é confiança em que?

Se a confiança é num Estado, num Banco Central, numa Grande Potencia Nuclear Armada e Disposta a usar suas bombas atômicas, então meu amigo, sua moeda não é baseada propriamente na confiança, mas no culto a autoridade. E o valor de seu dinheiro está atrelado ao poder da autoridade que você idolatra para manipular a economia através do própria fé que você presta ou empresta idolatrando.

Funciona como qualquer culto, sua força deriva da crença dos fies. No exato instante em que as pessoas do mundo deixarem de se curvarem ao deus-dólar a economia americana explode. O que neste meio tempo eles farão com suas forças armadas isto já outra historia. Se isso vale para o mais poderoso império, vale para os de meia pataca como o Brasil que embora tenham que fazer manobras com suas diplomacias e bancos centrais para driblar nações e corporações muito mais poderosas que ela ainda sim conseguem manter seu gado no cercado como monopolizando a circulação forçada do meio de troca distribuindo renda a população e incentivos a burguesia industrial. E pouco importa as desastrosas consequências desta politica autoritária desde que a reeleição esteja garantida.

Agora se a confiança é na sociedade, no ser humano então sua moeda pode ser lastreada em qualquer commoditie real que os demais agentes aceitem como garantia. Dentro de uma economia de renda básica moedas poderão ser emitidas com os mais diferentes tipos de lastro desde que feitas com absoluta transparencia, moeda sem lastro, sem um commoditie, ainda que virtual ou algoritimico, não é moeda, é titulo de divida ou um credito em favor do titular. Emprestimo do correntista ao banco, qualquer ação ou serviço bancário ou financeiro efetuado sem essa transparencia que não esteja devidamente contratada entre as partes tem nome, e chama-se roubo.

O dinheiro portanto pode ser tanto uma representação da confiança e da fé na liberdade e livre iniciativa, o meio pelo qual se circula a riqueza e redistribui os recursos fundamentais para a sustentação do próprio sistema pela rede através da renda básica quanto a representação simbólica material mais onipresente e recorrente do próprio poder coercivo e o mecanismo central do monopólio e rarificação via privação primitiva pela falta de dinheiro!

Nota-se que por renda básica não estamos falando de uma compensação monetário ou da esmola distribuída por um bom burguês que se vê e precisa desesperadamente se ver como o bem feitor, mal tolera produzir em condições de igualdade com um proletário, ou que dirá uma humilhação ser pago por seu trabalho por um operário! Não. Renda Básica não é filantropia, nem é programa estatal de bem estar social. Não pode ser reduzida nem a logica de mercado, como um salario mínimo incondicional para os seres humanos rebeldes que agora se recusam a reproduzir nas condições de cativeiro apelidadas singelamente de precariado. Nem ser pervertido em um instrumento de institucionalização panoptica dos seres humanos.

Pois a renda básica sendo uma transferencia em dinheiro, pode ser pervertida na maximização do estado totalitário através da geração de dependência e submissão tácita de todos os cidadãos a autoridade central não mais apenas emissora do dinheiro, mas provisora de sua quantidade básica. Pouco importa que esse recurso é incondicional, a condicionalidade da obediencia, da submissão é tácita onde não existe a completa liberdade onde não o individuo não esta de fato emancipado de seus tutores não apenas econômicos, mas os politicos. De fato a servidão involuntaria e a escravidão assalariada são faces de uma mesma moeda e não existe uma sem a outra. Da mesma forma que não existe uma verdadeira renda básica sem desintermediação do contrato social (rede de democracia direta) nem liberdade politica sem renda básica. De fato a construção de uma rede de autogovernos pacíficos que permita a emergência de uma panarquia é interdependente de novas economias de renda básica.

Eis que não há renda básica fora de uma logica libertaria. Nunca houve e por isso mais uma vez me volto as palavras do primeiro propositor de um capital garantido para todos, Thomas Paine:

Grande parte da ordem que reina na humanidade não é efeito do governo. Tem sua origem nos princípios da sociedade e na constituição natural do homem. Existia antes do governo e continuaria existindo se a formalidade do governo fosse abolida. A dependência mútua e o interesse recíproco da cada homem com respeito aos outros e que todas as partes de uma comunidade civilizada tem umas em relações às outras criam um grande encadeamento que a mantém unida. (…) O interesse comum regula suas preocupações e forma a sua lei, e as leis ordenadas pelo uso comum tem maior influencia do que as leis do governo. Em síntese, a sociedade executa por si mesma quase tudo o que é atribuído ao governo.
O governo é necessário apenas para cumprir umas poucas funções para as quais as sociedades e a civilização não são convenientemente competentes (…) e tudo o que o governo pode acrescentar de benéfico além delas é realizado através do consentimento geral da sociedade, sem governo.(…) Existe uma aptidão natural no homem, e mais ainda na sociedade porque esta abrange uma maior variedade e recursos para se ajustar a qualquer situação em que se encontre.No momento em que o governo formal é abolido, a sociedade começa a atuar. Uma associação geral tem lugar, e o interesse comum produz a segurança comum.
A afirmação de que a abolição do governo formal signifique a dissolução da sociedade está tão longe da verdade pretendida quanto a de que o governo promova um impulso contrário, produzindo uma união ainda maior da sociedade. Toda aquela parte de sua organização que a sociedade havia confiado ao governo é outra vez a ela incumbida e age por seu intermédio. Quando os homens tanto por força do instinto natural quanto pelos benefícios recíprocos, se habituam â vida social e civilizada, na prática sempre há o bastante dos princípios dessa vida para ajudá-los enquanto realizam as transformações que julgam necessárias ou convenientes fazer em seus governos. Em suma, o homem é tão naturalmente uma criatura da sociedade que é quase impossível colocá-lo fora dela.
O governo formal constitui apenas uma pequena parte da vida civilizada, e mesmo quando se estabelece melhor que a sabedoria humana pode conceber, é uma coisa mais ideal do que factual. É dos grandes e fundamentais princípios da sociedade e da civilização — do uso comum consentido universalmente e mútua e reciprocamente preservado, do incessante fluxo do interesse que passando através de um milhão de canais, fortalece a massa total de homens civilizados — é de todas as coisas, infinitamente mais que de qualquer coisa que possa fazer mesmo o melhor dos governos instituídos, que dependem a segurança e prosperidade do indivíduo e do todo.
Quanto mais perfeita for a civilização, menos necessitará de governo, porque regulará melhor seus próprios assuntos e governará melhor a si mesma; mas tão contraria à razão é a prática dos governos antigos que seus gastos crescem na proporção em que deveriam diminuir. São apenas umas poucas leis gerais que a vida civilizada exige, e são leis de utilidade tão comum que, quer sejam impostas pelas formas de governo quer não, o efeito será quase o mesmo. Se examinarmos quais os princípios que primeiramente concentram os homens na sociedade e quais são posteriormente os motivos que regulam suas relações mútuas, descobriremos, quando chegarmos ao que é chamado governo, que quase todo o processo é realizado pelo funcionamento natural das partes umas sobre as outras.
Com relação a todas estas questões, o homem é uma criatura mais consistente do que ele mesmo sabe ou do que os governos desejariam que ele acreditasse. Todas as grandes leis da sociedade são leis da natureza. As do intercambio e do comercio, das relações entre indivíduos ou nações são leis de interesses mútuos e recíprocos. São seguidas e obedecidas porque agir assim é do interesse das partes, e não porque seus governos possam impor ou interpor alguma lei formal.”
Thomas Paine, os Direitos do Homem 1792.

Governe-se.

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