Ensaio sobre uma Humanidade EcoLibertária Parte 4

Justiça não é só um estado, mas é o estado que emerge do principio constitucional e consensual de definição de identidade individual e comum pela participação direta no mundo natural e social.

A justiça portanto se dá não sobre a igualdade sobre qualquer coisa compartilhada, mas sobre os direitos fundamentais, direitos sobre BENS COMUNS. Isto é sobre tudo que pode ser abstraído e extraído da natureza na exata medida da razão que também obriga ao mesmo tempo a sua preservação delimitando a sua predação e destruição: a preservação da vida- como ecosistema; como diversidade; ou ser dotado de consciência e livre vontade.

Mas quem tem o direito de estabelecer essas abstrações entre os seres e as coisas, e apropriação da rede da vida como mundo?

Todo ser com força e capacidade suficiente pode produzir abstrações e relações de poder. Mas legitimidade somente aquele capaz de usar sua força para proteger e criar novas formas de vida é capaz de produzir a liberdade como estado de fato e direito.

Qualquer alienado com força suficiente pode acabar como o bem comum. Qualquer ser desinteligente pode prender, matar ou exterminar uma pessoa uma especie, um povo destruindo ou a privando de seus meios vitais e ambientais. Qualquer maniaco ou alienado pode coisificar sua vida ou a alheia e acabar com toda e qualquer forma de vida. Mas somente os seres dotados de inteligencia e consciência são capazes de assumir voluntariamente a responsabilidade de proteger a vida contra essa violência. Somente as pessoas dedicadas a não se contentar a mera luta materialista pela sobrevivência podem dar significação revolucionária e evolucionária a vida como ela é além da mera superficialidade: o fenômeno permanente da materialização criativa da Liberdade.

Somente as pessoas dispostas a se postar positivamente contra a violência não apenas como agressão, mas como subtração das propriedades que constituem os meios absolutamente essenciais a vida de cada pessoa em particular de do ecossistema como um todo podem ser responsáveis pela sociedade. Seu poder não é dado por subtração das direitos políticos e econômicos das outras pessoas de paz, mas é, e deve ser, absolutamente igual as demais pessoas de paz e deve estar absolutamente aberto a participação na sociedade,

Sem a disposição de defesa e proteção universal dos que valorizam contra os dispostos a atacá-la e reduzi-la, a paz a justiça e liberdade não há senão retórica. Um estado de paz não se constitui de nenhum monopólio sobre o bem comum, nem muito menos de nenhuma prerrogativa de violência, mas necessariamente do equilíbrio de forças entre as pessoas de paz, da igualdade de poderes dado pela disposição cooperativa de defesa e garantia de liberdades básicas para que todos possam se defender contra esses monopólios e violências.

Não há justiça sem igualdade de autoridade, sem liberdade absoluta sobre si e poderes iguais sobre o que é comum ou necessário a todos. Porque é destas prerrogativas que se constroem não só os estados mas o mundo e seus donos a partir da abstração de quem são os sujeitos e quem são os objetos.

Não é, portanto apenas a posse ou negação do bem comum que define quem são sujeitos iguais em direitos iguais. Mas a posse do dever como poder de imposição de obrigações, concessões sobre si e outros.

Pessoas livres não são iguais em tudo, mas são iguais em liberdade como condição básica tanto para deter a imposição de desigualdades forçadas contra suas liberdades fundamentais.

Não é só a mera garantia ou privação do bem comum que estabelece a desigualdade de liberdades fundamentais, mas a detenção do poder de fato como desigualdade de autoridade que desintegra e subtrai os direito e deveres dos tutelados reduzindo seus direitos a concessões e seus deveres a obrigações.

O que se chama de liberdade ou direito nestes falsos estados artificiais de direito são meras a liberalidades ou benesses e não direitos naturais garantidos por deveres sociais consensuais. Se não meras abstrações são meras restituição ou compensações parciais cedidas pelos detentores do poder via expropriação da propriedade/liberdade, a contraparte necessária a manutenção da própria autoridade violadora e ilegitima.

Reconhecer devidamente os direitos naturais e existenciais de todos os seres não é uma questão de moralidade ou ideologia, mas uma questão de ordem natural, ou mais precisamente restituição e preservação desta ordem necessário por natureza.

A paz não se estabelece pela submissão a monopólios da violência, ou renuncia absoluta a autodefesa ou autopreservação, que em verdade são apenas estados de vulnerabilidade a predação de pessoas, Mas pelo equilíbrio de forças e poderes entre todos as as pessoas sociedade e nações de paz. È preciso estabelecer um equilíbrio de paz não pela dissuasão mutua entre monopolista violentos retaliadores armados até os dentes, mas entre concorrentes pacifismos dispostos a cooperação e defesa reciproca.

Ninguém é obrigado a reconhecer o estatuto de dignidade de nenhuma forma de vida ou viver, mas renegar esse direito de coexistência quando priva e violenta os outros de uma convivência em paz e liberdade equivale a uma declaração de guerra contra os outros seres dotados de vida.

Quanto mais sensível e inteligente é um ser, mas capaz ele é de distinguir o seres e as coisas, as entidades autônomas do todo que fazem parte. Porém não é a capacidade de reconhecimento não lhe dá o poderes de predefinição, mas tão somente de conhecimento e reconhecimento. O que seres inteligentes são capazes de instituir por consensos são os deveres mútuos de proteção e preservação dos direitos universais que sua inteligencia e sensibilidade é capaz de reconhecer, e não inventar direitos para si para obrigações que pretendem impor contra os demais.

Ter direitos não é uma portanto uma propriedade exclusiva dos seres dotados de inteligencia. Mesmo as formas mais simples de vida, ou mesmo os seres violentos podem e devem ter suas necessidades ou vontades reconhecidas como direitos naturais por aqueles que são suficientemente capazes de do entendimento necessário a preservar tanto das suas sociedades de paz quanto de todo o sistema ecológico sobre o qual ela se sustenta.

Temos portanto três níveis de liberdade o direito a existir ou realizar nossa vontade. Um o direito a autopreservação que se refere a manutenção da forma de existência como materialidade. A autodeterminação que se remete ao direto de realizar nossa existência como relação, E por fim o de proprioconcepção que permite definir nossas formas de ver ser e relacionar-se. Todas são em verdade os fundamentos de uma mesma força de vontade existencial como liberdade de materialização. E dessa força depende o grau de vitalidade-inteligencia libertária do ser para autodefinir e auto-organizar a sua forma de vida como entidade autônoma em relação aos a rede dos seres e forças que compõe seu mundo.

O direito que funda o estado de paz e justiça não se assenta em poderes, mas no conhecimento e reconhecer da vida e liberdade dos seres dotados de anima e força de vontade própria. O direito a propriedade como controle sobre as coisas é algo que em estado de justiça precisa ser sempre garantido não com estado ou relação de poder, desigual e violador e violentador por definição da livre vontade. Mas como estado ou relação de proteção da liberdade entre os conscientes. Um compromisso proporcional ao estado de consciência e capacidade de cada pessoa em assumir voluntariamente suas responsabilidades.

Essa capacidade é portanto é inversamente proporcional ao estado de inconsciência ou disposição a agressão e privação. Ou seja ignorância ou violência dos seres incapazes seja por falta de vontade, sensibilidade ou inteligencia de estabelecer relações absolutamente consensuais. No entanto essa responsabilidade que um libertário ou uma sociedade libertária se imputa como seu dever primeiro ético e depois social, não é, e nem pode ser mais do que uma extensão do exercício do seu direito natural de legitima defesa efetuado em particular ou em união.

Não pode não estabelece poder algum sobre os demais seres dotados anima nem subtrai seus direitos fundamentais de participação no bem comum, mas justamente o contrário: só se constitui como ato legitimo contra uma ação violenta e nada mais.

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