O que é, dentro desse sistema, as tais “moedas descentralizadas”?
Felipe Gruetzmacher
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Mercados e Estados Sociais

Antes de tudo obrigado pela contribuição. Creio que compreendi. E concordo. Dentro do capitalismo de Estado, se os custos de produção e manutenção não só da força de trabalho, mas escoamento de produção (estradas), vigilância patrimonial (policia), e até financiamento (bancos de desenvolvimento) enfim todos os custos mais altos, não fossem transferidos para encargos do Estado, e este por sua vez impusesse esses custo como obrigações de toda a sociedade (incluso portanto quem não detém o capital), seus detentores não poderiam jamais obter lucros, ao menos não na ordem que obtém. Logo podemos dizer que em termos gerais, o Estado absorve e transfere ou socializa o custo da produção capitalista para a população, para subsidiar os ganhos privados de quem detém o capital.

Como bem colocou a educação, saúde, eu incluiria a segurança pública polícia e a própria assistência social são serviços voltados para capacitar e manter operante e servil a população como mão de obra para o “mercado”. De forma que a medida que a pessoa possui ou passa a ter maior renda, ou seja muda de classe social, deixa de servir desses serviços populares e passa a pagar paralelamente por sua escola, seu plano de saúde, sua vigilância e previdência privada e assim vai… Em geral, as propostas para solucionar esse problema de desigualdade social, se resumem a reduções economicistas e fiscais, reformas tributárias onde essa redistribuição reversa de renda é corrigida e os mais ricos passam a pagar mais e não menos pelos serviços públicos e sociais. Entretanto isso não muda o proposito, o “encargo” do Estado. E não muda porque os patrões permanecem os mesmos. Não propriamente do serviço público e social, mas da classe política que os controla e que por sua vez é financiada por eles e serve a suas agendas.

Logo quem controla a provisão de serviços, ao contrário do que prega o mito do falso livre mercado no capitalismo não é a relação de oferta e procura entre produtores e consumidores e sim quem banca, quem financia a produção, o consumo, isto é quem detém o capital. Ou mais precisamente a relação de oferta e procura, o poder de decisão do cliente consumidor, e até mesmo do produtor que não detém o capital, está subordinada ao leque de opções que os detentores do capital predominante na atual fase de produção a financeira, determinam como opções. Esse capital esta migrando das finanças para informação, ou mais precisamente entrando em simbiose como a essa industria, nessa nova fase de produção. Mas para todos os efeitos ainda quem detém esse capital financeiro e não a relação entre produtores e consumidores é o que rege a produção de bens e serviços tanto comerciais quanto sobretudo os públicos mais facilmente controláveis a mediada que já estão sobre o monopólio jurídico da corporação estatal.

A questão então que você coloca: como seria possível a criação de uma mercado social com serviços públicos competitivos, dentro de um Estado promotor da qualidade de vida conforme descreveu que atende aos interesses da população e não exclusivamente dos detentores do capital possui no meu entender duas soluções possíveis:

A primeira, “clássica” para não dizer ultrapassada, é socialista que se não é utópica é necessariamente violenta, porque envolve a expropriação das propriedades, algo que não se efetua sem o subsidio da força de fato seja a promovida pelo monopólio da violência, o estado, ou revolucionariamente pela própria população. E nos dois casos fora a questão de princípios com meios e resultados altamente duvidosos.

A segunda, que é eu advogo pela causa é a da renda básica. Ou mais precisamente não a extinção das propriedades privadas ou sua expropriação em favor da posse pública enquanto estatal, mas justamente o inverso a restituição da posse públicas e concessionadas ou privatizadas ao controle político e econômico da sociedade, como assembléia cidadã via democracia direta (plebiscitária) onde cada cidadão não apenas tem o poder de decisão política, mas a participação econômica sobre o patrimônio público que passa a constituir o poder político-econômico de fato de cada cidadão sobre a coisa pública, tanto como bem quanto serviços como de fato ela é controlado por quem possui o capital. A monopolização do capital público sobre posse e controle do corpo político-burocrático do Estado ou terceirizado a corporações privadas a revelia da decisão soberana da sociedade, é quebrada pela capitalização da população através da renda básica, ou o que é a mesma coisa a restituição do usufruto, o rendimento, do bem comum, aos proprietários os cidadãos.

Esse processo de capitalização da população produz o empoderamento necessário tanto para a formação do Estado que você descreve quanto o financiamento da produção de bens e serviços públicos e sociais de acordo com a sua demanda que não é mais efetivada como cidadão reduzido a cliente, consumidor, produtor ou só mão de obra, desintegrado e impotente, em cada uma dessas condições e classes muitas não só distintas, mas opostas e segregadas. Usuário, empregado, que efetiva a suas demandas por pedidos ou reclamações a quem de fato detém o poder de bancar a produção, ou mais precisamente a quem o serve pública ou comercialmente. Mas sim em condição de igualdade na medida que não só pode fazer lobby para ter o serviço público que deseja, mas pode em associação financeira de suas rendas prover direta e exatamente a produção das suas demandas. A população uma vez capitalizada tem meios de constituir sociedade de fato e não de papel. E assim como quem detém o capital hoje gera a demanda pela produção de determinados bens com recursos públicos, como o financiamento de uma industria armamentista, ela poderá gerar a demanda, a capacitação e criar o mercado daqueles profissionais, produtores e servidores e instituições com a razão social verdadeiramente de interesse público que produzam a qualidade de vida que esperam. Ou melhor não mais esperam, literalmente bancam como capitalistas.

Em suma, o que gera esse mercado social é integração da população a sociedade ou de fato como sociedade, soberana e proprietária do seu bem comum e com direito e poder de fato de decisão sobre coisa pública e a produção social e até mesmo comercial financiada por esse patrimônio, através da participação sobre essa riqueza na forma de dividendo social ou renda básica, e evidentemente nenhum impedimento burocrático ou proibição legal para se associar livremente e financiar a produção, pesquisa e formação do conhecimento necessário para o desenvolvimento da mesma.

Pode-se portanto dizer que o mercado e o estado social são o produto de uma sociedade garantidora do mínimo vital para todos não como assistência social, mas como direitos de participação enquanto rendimento sobre a coisa pública enquanto propriedade comum.

Quanto a questão das moedas descentralizadas. Me refiro tanto a moedas sociais que eventualmente não estejam necessariamente submetidas a interferência ou intervenção ou regulação de Banco Centrais, quanto as criptomoedas que pela arquitetura dos seus sistemas de programação já não estão sob tal controle, embora também não tenham sido desenhadas para cumprir nenhuma finalidade social. Algo que pode ser perfeitamente efetuado pela demanda (e investimento) dos interessados: as sociedades. Entre muitas dos serviços essenciais que descrevemos e que o Estado monopoliza em favor dos detentores do capital. a provisão de meios de troca forçados é depois da forças da prerrogativa do próprio emprego da foça o mais essencial de todos os serviços centralizados especialmente nas sociedades monetarizadas que caracterizam o capitalismo financeiro. Algo que por conta da revolução industrial da informática e telecomunicações está sendo assim como a propriedade intelectual está em pleno processo de disputa a revelia das antigas prerrogativas estatais. E é essencialmente sobre a posse e controle dessa nova forma de capital que formará (ou migrará) o equivalente ao sistema financeiro. O capital que controle a produção de bens e serviços sociais e comerciais do mundo. Sociedades e nações que não possuírem essa tecnologia informacional, assim como não tiverem as tecnologias sociais como a renda básica e democracia direta, para efetuar os novos regimes políticos e sistemas de produção, serão ou continuarão sendo como as Estados-Nações provincianos da atual fase do capitalismo, sem industria, e com um estado que é mais feitor e traficante de mão de obra e recursos naturais do que propriamente uma administração pública ou governo.

Espero ter respondido senão tudo, o suficiente as suas questões. Mais uma vez obrigado.

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