Muros ou Renda Básica?

Novamente com ilustrações do cartunista André Dahmer

Nos últimos 10 anos tenho me dedicado a pregar (e praticar) um ideal muito simples: a garantia de uma renda básica universal. O direito de todo ser humano, do dia que nasce ao dia que morre, independente de raça, credo, nacionalidade, sexo ou idade de participar da riqueza da humanidade e da natureza com pelo menos o necessário para sobreviver com liberdade e em paz. Ou o que é exatamente a mesma coisa o direito de dar e receber sem nenhum tipo de intermediação, discriminação ou segregação aquilo que mutuamente carece para viver em paz e em liberdade com o próximo. O que em sociedades capitalizadas e de trocas monetizadas chama-se dinheiro.

Tenho me dedicado a propagar essa mensagem em ato e palavra: Todos temos o direito natural a uma parte do bem comum que carecemos para subsistir assim como temos o direito natural de lutar com todas nossas forças para não morrer ou servos submetidos por quem quer que seja pela falta dele. Direito naturais não são dados eles são conquistados por legitima defesa que não necessariamente é feita com violência, mas com muito mais eficiência e inteligência com previdência sobretudo solidaria.

E o quanto é importante saber dar e receber esse direito na medida de nossas capacidades e necessidades se queremos viver em paz. livres de todas as formas de misérias e violências políticas e econômicas que os cultos as relações de poder e submissão causam. Quão fundamental é não reduzir as escolhas da vida ao trabalho servil forçado pela ameaça da privação ou a guerra. Principalmente porque se por ventura faltar até mesmo a miséria da escravidão assalariada o que restará aos exércitos de mãos de obra de reserva senão o desespero? O que acontecerá quando o mito do pleno emprego, desse falso livre mercado econômico, dessa falsa democracia liberal ruir?

Bem, não é preciso mais praticar a futurologia para saber, porque o futuro chegou… e como distopia reacionária.

Se a lógica do capitalismo de Estado é a escassez e a a base da alienação do trabalho a privação primitiva do expropriado do bem comum. No capitalismo dos Estados-Nações quando os empregos se findam há duas coisas a se fazer com esse recurso humano obsoleto perante o processo de maquinização da produção: jogar essa gente fora como se fosse entulho ou resíduos industrial, ou promover esses escravos a condição de “gente como a gente”, cidadãos como os mesmo direitos ao ócios e negócios da polis.

O higienismo irmão do eugenismo é o pai dos holocaustos. Porque quando as pessoas passam a ser vistas como se fossem lixo e tratadas como se fossem lixo. Elas primeiro são usadas, depois jogadas para fora, e quando essas periferias transformadas em grandes aterros sanitários não dão mais conta de de enterrá-las e reciclá-las, esse lixo humano termina sendo incinerado por bombas ou em câmaras de gás. “Sacrificados” como se fosse a população excedente de uma raça “exótica”.

Os detentores dos direitos sobre as terras e territórios, os donos do capital politico e econômico podem portanto libertar seus escravos e dar dois acres de terra e uma mula, ou se voltar a velhas ideologias eugenistas e nacionalistas que deem qualquer “justificativa” absurda e desumana para exterminá-los. Esse extermínio pode assumir muitas formas das mais explicitas as mais veladas. Das guerras políticas e econômicas até as marchas forçadas, bloqueios ou aquisições agressivas de recursos naturais e meios ambientais e vitais que geralmente ocorrem após as primeiras. Que o digam os refugiados.

O verdadeiro lastro do capitalismo de estada a sua força armada. O capitalismo de Estado, socialista ou liberal é um negocio feito por dois homens livres com um capanga armado nas suas costas. E quem tiver a proposta mais irrecusável estará comprando e outro vendendo. Se os homens livres forem governantes então esse negócio será a venda a do seu povo e sua terra em troca de um lugar privilégiado como vendido no ministérios dessas fazendas.

Portanto não importa se mata a com bala ou com privação do necessário, o resultado é o mesmo e se lucra com ambos. Até porque a sobrevivência tanto natural quanto financeira num mundo praticamente 100% capitalizado é a mesma coisa. Pois tirando o ar que (ainda) não tem dono subsidiado pela violência exigindo taxa para que você possa respirar, lucrando com a poluição e trafico de ar limpo o resto já foi estatizado e privatizado, na maioria dos lugares.

Quase todos. Comecei meu trabalho numa vila ferroviária inglesa do século XIX esquecida por deus e os homens no meio da mata atlântica paulista. Casas abandonadas, mas água natural das nascentes encanada e gratuita, distribuída por um sistema construído pela antiga companhia inglesa, a concessão mais lucrativa história até então, feita por nossa monarquia. O sistema continua a funcionar há mais de 100 anos sem nenhuma influência da prefeitura, ou Estado, principalmente porque o sistema ferroviário foi sucateado e esquecido, e com ele junto essas vilas de operários.

Minto o sistema não funcionava completamente a revelia do poder politico e econômico. A companhia de água ainda mandavam a cobrança da conta pelo serviço que NÃO prestavam junto com ameaças de corte de aguá que não podiam cumprir senão juridicamente destruindo ou se apropriando de um sistema que não provinham. Ameaças jurídicas sempre eficientes contra uma população que mal tinha emprego ou renda e as vezes muitos nem o que comer que dirá assessoria jurídica. Eis outro bem tão fundamental devidamente segregado e monopolizado: a justiça.

De lá para cá, nestes 10 anos, militando pela renda básica tive a oportunidade de conhecer alguns lugares da Europa, a América do Norte, e a Asia. Quase sempre a convite de organizações e iniciativas de base, morando de favor na casa destas pessoas, vivenciando o cotidiano como um estrangeiro, porém não como um turista. Nas periferias de Roma vivi em bairros com mais chineses e bengaleses que romanos. Vi pedintes de esmola em trens ultra-rápidos da Alemanha e moradores de rua invisíveis de Tóquio. Vi os militares e suas metralhadores andando a noite pelas ruas e metros de Paris e caminhei pelos quarteirões poucas horas antes do ataque ao Bataclan. Protestei no Forum Social Mundial no Canada contra as centenas de vistos negados a ativistas de países das periferias do mundo. Bebi nos pubs com meu amigo até trocando ideia com morados de rua… em Oxford. E vive um tempo num lugar da Irlanda na casa de uma irmão de consideração onde descobri o que é uma vida quase sem nenhuma presença de um Estado especialmente o bandido, e vi que até uma ovelha de criação naquele outro mundo era tratada com mais respeito e até liberdade que as empregados e desempregados daquela periferia que foi minha casa e escola da vida por 10 anos: Paranapiacaba.

Foi nestes duas condições marginais que descobri em sentimento porque as pessoas mais desesperadas vão em escondidas em malas e enfrentam a morte para sair dos seus países criminosos, falidos e escravagistas, para para fazer os trabalhos de merda que o bem nascido nestas terras odeia e com toda razão de quem teve ainda completamente sua dignidade humana amputada pela luta pela sobrevivência. Porque as pessoas fogem de países onde até a defesa dos seus direitos não passam de mais negócio politico e econômico para quem se apropria deles, para viver em lugares onde sequer são consideradas cidadãos com direitos.

Não foi nas poesias românticas ou parnasianos com suas imagens bucólicas da natureza que descobri o que era a liberdade. Foi na memória da guerra cotidiana do Brasil e a imagem viva daquelas ovelhas pastando livre de cercas, que percebi que era melhor ser uma animal um sub-humano, um estrangeiro, um não-cidadão, uma bicho a ser tosqueada no centro do mundo do que animal de abate e carga nas províncias e periferias desses impérios. Um sentimento similar ao que você vê nos olhos dos empregados domésticos ou criança de rua quando olham para um cão de estimação passeando com seus donos. Isso é claro se você tiver coragem de se ver nos olhos deles.

Uma mistura ao mesmo tempo de “inveja” e “pena”. Mas felizmente há ideologias feitas para nós confortar a nossa condição miserável nesse mundo: a maioria desses cães tem raça coisa que a maioria de nós não tem.

Mas você não precisa ser pobre, negro, nem ser estrangeiro, para descobrir essa sensação. Quem possui qualquer necessidade especial, ou diferença visível já sentiu essa sensação. Quem é ou já foi gordo, experimentou um milésimo do que seria isto. Quando alguém diz por exemplo: olha que “gordo, gordinha bonito(a)” como se ele fosse uma girafa macho ou fêmea. Ele não é bonito ele é um gordo bonito, um japones bonito, um negro bonito.

Agora imagine que eles querem te colocar num zoológico, ou montar em cima feito um burro, tosquear feito ovelha, fazer um churrasco feito um baby beef. E você vai conseguir ter uma ideia do que é ser pessoa reduzida a uma raça de criação e abate. Vai ver alguém olhando para sua banha e pensando que você seria economicamente muito útil e lucrativo… como sabão fino.

Não vou nem falar de tudo que vi e vive me Paranapiacaba e Quatinga Velho, porque somos brasileiros. Quem quer conhecer essa realidade sabe para onde olhar e não olhar, por onde passar e não passar para não cruzar com ela. Vou falar de Bangladesh…

Nunca me esqueço a sensação de ser cercado por dezenas de crianças famintas pedindo esmola. Falamos muito dos 1 por cento mais rico, mas nos esquecemos do que podemos fazer pelos 50 por cento mais pobres sem esperar nada deles senão mais sacrifícios humanos.

Bangladesh… como me esquecer do rapaz que não devia ter mais que 50 quilos puxando esse gordo que te escreve de mais 100 e tantos quilos naqueles carrinhos por um longo caminho? E no final da “corrida” me cobrou algo que seria o equivalente a centavos de real? Não esqueço não só por isso, mas porque uma turista inglesa, veio para mim e disse que ele estava me roubando a corrida valia um décimo daquilo. Se tivesse que pagá-lo em minha moeda não teria nem como, porque já não viu moeda menor que 10 centavos há anos. E ele é que estava nos roubando…

Nesse choque de culturas, pude sentir o privilegio que seria se todos pudéssemos ser não turistas, mas cidadãos do mundo, mesmo longe de nossas terras natais. Sem tentar se apoderar de tudo e todos com nossas armas e máquinas fotográficas.

Voltei para Europa nesse período por mais duas vezes 2012 e 2015, e cada vez pude sentir esse esse mundo se fechando e se perdendo pelo medo e aumento da carestia que batia a sua porta. Cada ano que o mundo se tornava mais desigual e incapaz de lidar com essa desigualdade, mais e mais ele ia se tornando parecido com a minha terra natal, São Paulo, Brasil. E os discursos mais parecidos com os dos nossos escravagistas e abolicionistas mal resolvidos de condomínio fechado. Um lugar sustentado por medo muros, ansiedade e preconceitos cada vez mais mal velados exceto é claro para os preconceituosos. Um mundo bem brasileiro onde na impossibilidade de viver distantes da mão-de-obra barata que o sustenta, levantou-se muralhas para apartar sem declarar a segregação nossas divisões de classes, trabalhos e níveis de cidadania. Cheio de burguesias reacionárias e progressistas encasteladas e se cagando da plebe marginalizada fora dos seus co-domínios.

Muros que aqui já estão se quebrando incapazes de conter a fracasso desse sistemas de exclusão cidadã e que claro estão dando lugar as forças armadas nas ruas. O que também vai ocorrer quando eles descobrir que medidas econômicas protecionistas e barreiras físicas não sustentam sequer sistemas autoritários de exploração do homem pelo homem quanto mais a democracia e liberdade.

Literalmente viajando, acordei e vi que as nuvens de tempestade começaram de fato a se espalhar por todo o Mundo. E eu que lutava para mais pessoas terem o mesmo privilégio que tive, já não sabei sequer se meus filhos poderiam experimentar o pouco dessa agridoce desigualdade. Nem para servi-la por livre vontade ou se revoltar com ciência do que querem e não querem contra ela.

“Descobri de repente” que em breve não seria não mais só um utopista, mas um radical e subversivo a sonhar com uma humanidade livre e cosmopolita. Descobri que meus princípios libertários, humanistas me farão em breve diante da nova velha ordem autoritária, xenofóbica e supremacista desses reacionários que transformar marginalizados em marginais para poderem caçá-los ao amparo da lei como se fossem animais.

Por outro lado também vi muito mais gente acordar que eu jamais tinha sonhado. E neste levantar daqueles que despertaram, e a reação dos que não querem ceder absolutamente nada para acabar com esse pesadelo feito realidade sobretudo alheia. E neste choque inevitável de mentalidades começa a se desenhar claramente a luta pela liberdade da nossa geração. A luta pela paz e humanidade do nosso século. Claramente as forças começam a se agrupar novamente em dois polos opostos ideológicos que já começam a se identificar politica e geopoliticamente.

Um eixo disposto a abdicar de todos os avanços e progressos para preservar seu poder, para não compartilhar nada e manter seus monopólios e hegemonia não importa quantas vidas sejam sacrificadas com crises recessões econômicas repressões policiais e até mesmo conflito militares. E do outro a resistência das pessoas dispostas a lutar por essa liberdade, que não vão renunciar aos direitos nem sua dignidade humana e ideal de outro mundo possível como sentido de humanidade.

Temos hoje claramente dois polos a se formar: o das pessoas dispostas a impor o status quo dos seus preconceitos e preceitos como falso realismo politico-econômico a força da violência se preciso como sempre. E gente buscando resistir e propor novas politicas absolutamente urgentes e necessárias tentando evitar a todo custo o conflito e transcendê-lo sem cair na armadilha das guerras ideológicas e suas consequências.

Temos dois grupos claramente distintos de projetos de mundo: um como poder que representa o passado e que só enxerga o mundo através das suas ideologias e guerras; e outro como liberdade que representa o futuro que concebe aberto as diferenças entre pessoas e ideais mas sobretudo assentado aos princípios universais que garantem essa paz e riqueza dessa diversidade: a igualdade de liberdades fundamentais e humanidades.

Um grupo que deixou de lado as sutilezas e hipocrisia para defende abertamente sua caráter autoritário e armados até os dentes seu supremacismo segregatório e que portanto insiste que a unica resolução possível dos conflitos é a da dissuasão e repressão pela violência e sua ameça constante. Os partidários do poder do medo e terror de Estado e contra o Estado. E outro que resiste e persiste no aprimoramento da democracia como método de tomada de decisão e na universalização dos direitos de igualdade de poderes e liberdades fundamentais para preservar tanto a paz tanto nacional quanto internacional. Os partidários das garantidas de direitos universais não apenas como discurso politico e ideológico, mas como práticas de renuncia a violência e provisão da vida e liberdade sem discriminação nem segregação.

Temos dois polos distintos não entre esquerda e direita que terminam no mesmo lugar, a impor seu mal menor como se fosse um bem maior, como estado ultrapassado e falido tanto fiscal quanto social. Projetos de poder contraposta como luta pela liberdade, obsoletos e insustentáveis como sistemas ecológicos, sociais, econômicos e humanitários. Cegos a própria revolução industrial e evolução humana. Mas sim entre mas entre passado e futuro. Entre pessoas de viés mais autoritário e libertário de todos os espectros políticos. As primeiras procurando manter o seu jogo fundado em repressão, privilégios políticos econômicos e servidão. As novas buscando transcender essa falsa oposição, lutando por novas bases mais humanas, livres e pacificas para debater e disputar seus interesses particulares e partilhar e unir seus interesses comuns.

Temos portanto como programa maior desses novos direitos e politicas do futuro a renda básica universal do lado dos humanistas de viés mais libertária tanto de direita e esquerda. E o nacionalismo empreguista e entreguista protecionista do lado dos estadistas de viés autoritária de esquerda e direita.

Uma luta que gira essencialmente entre dois polos. O retorno a ordem mundial do século XX quiça XIX das superpotências imperialistas e armamentistas. E a nova etapa da conquista nos direitos universais da humanidade não mais apenas como declarações de papel, mas como liberdades positivas e garantias de fato como direitos universais e deveres sociais.

Claro que entre um ponto e o outro podemos ficar presos por um longo tempo em conflito com muitas perdas principalmente de vidas humanas. Se é evidentemente impossível voltar a esse estagio anterior do desenvolvimento histórico sem necessariamente destruir todo uma avanço tecnológica e matar todo uma geração que não está disposta a ser condenada a uma condição que consideram medieval. Também não é possível garantir que a evolução inevitável e necessária ira acontecer sem resistência e enfrentamento.

Quanto mais cedo se der esse enfrentamento, quanto mais rapidamente tomarmos consciência do que precisamos fazer, mais pacificamente poderemos vencer essa batalha. Contudo, não se enganem como temos nos enganado, quanto mais protelarmos fugirmos que a ameaça não é real, que é só loucura, histeria, que não é um proposito claro alimentado por um objetivo estratégico autoritário e supremacista, mais recursos, mais sacrifícios serão necessários para resistir, frear e selar depois o buraco social que alimenta essas ideologias do passado, a falhas em prover igualdade de liberdade básica para todos irmanamente.

Pode ser até que sabendo frear agora, colocando politicas como renda básica universal, sanando os problemas mais graves e urgentes possamos deter essa onda do retrocesso em tempo para vencer esse batalha sem sequer desembainhar espadas. Porém uma coisa eu digo, se pagarmos mais 10 anos para ver no que vai dar, não teremos outros 10 para resolver pacificamente esse dilema. E olha que 10 anos é uma projeção folgada e otimista.

Renda Básica Universal, direitos humanos garantidos e aplicados de fato não é uma causa para já hoje, da nossa geração, ela é atemporal. Mas é hoje que ela se impõe como alternativa urgente de resistência. Temos que recuperar o terreno e o tempo perdido para inverter essa onda autoritária e belicosa. Sou um fã ardoroso das pequenas experiencias, mas elas já cumpriram seu papel histórico está na hora inspiraram as grandes. Agora está na hora das grandes se espalharem como movimento da sociedade civil para tomar de assalto a velha politica e se preciso for mudá-la completamente, transformando falsas e corruptas democracias em verdadeiras democracias direta com garantias plenas de direitos políticos e econômicos de participação no bens comuns.

Sou assumidamente um pensador e ativista de esquerda mas estou disposto a me unir com qualquer direita libertária, ou verdadeira esquerda tradicional em torno de uma causa que é comum a todos nós: a humanidade. É hora de colocarmos nossas diferenças de lado para preservarmos o espaço público e democrático onde podemos expor nossas ideias e divergentes e projetos concorrentes em paz e liberdade e respeito mutuo.

Cidadanias plenas e universais é o caminho para um mundo cosmopolita. Em cima do muro é que não vai mais para ficar, até porque agora estamos entre aqueles que querem construir muros e segregar ainda mais o mundo e quem quer ainda mais unir e compartilhar as coisas. De que lado você vai querer estar? Trancado com medo do próximo atrás de salvadores protetores e vigilantes como uma criança submissa ao grande líder ou de cabeça erguido olhando de igual para igual para o mundo como uma irmandade. Essa é a grande questão que não parece que poderemos mais adiar para outros séculos. A responsabilidade que não poderemos mais transferir para nossos filhos. Essa luta é nossa. E fugir dela é impossível porque o outro lado não quer viver em paz, ele quer que você viva exatamente como ele dita ou morra. O medo de olhar para isso já tem sido a base das suas vitórias e incrível avanço de suas guerra ideológica. A falta de uma resistência. A falta de um novo projeto de mundo.

Cada pessoa sem uma renda básica, sem o mínimo de liberdade de fato no mundo é mais um tijolo do muro deles.