O Facebook, a Folha de SP, Alaska e Renda Básica na Sociedade da Informação

“Os dados poderão fazer pelo planeta o que o petróleo fez pelo Alasca.”(?)

Recentemente a Folha de SP reproduziu o excelente artigo gringo, Porque o Facebook Deveria Nos Pagar Uma Renda Básica, cujo autor entrou de cabeça numa questão que tem quebrado a cabeça de muitos futuristas ao longo da história, e mais recentemente de algumas das mais famosas cabeças e fortunas a frente da atual revolução industrial da informação: as cabeças do Vale Silício. Tesla, Zuckeberg e Bill Gates entre outros como Sam Altman da Startup Y Combinator, responsável por um teste experimental em Okland no ano passado. Cabeças que estão capitaneando está nova fase do capitalismo e não tem medo nem saltos nem de revoluções e por isso mesmo já estão debatendo a questão da renda básica como ela precisa ser debatida: não se devemos mas como podemos colocá-la de pé.

Por que o salto? Porque estas cabeças são visionárias. Eles sabem que o trabalho assalariado está com os dias contados, e a renda básica, a solução natural para esse problema, ainda precisa ser construída e experimentada em larga escala. Dilema que não por coincidência é similar ao enfrentado pelo capitalismo durante a última revolução industrial. Pois se até aquela época a servidão e escravidão tinham sustentado o feudalismo e mercantilismo, já não poderiam fazer o mesmo pelo capitalismo industrial e as sociedades de consumo nascentes. Da mesma forma que hoje “a solução” de ontem, a “escravidão assalariada”, não é mais capaz de sustentar as novas formas de capitalismo dessas sociedades da informação do futuro.

Olhando para essas evoluções e revoluções históricas há quem diga que a marcha da automação é tão inevitável quanto o próprio capitalismo, e que as máquinas que vem substituindo o homem na industria irão enfim e em breve o fazê-lo por completo. Aliás, substituindo não só o homem, mas toda força motriz animal; do burro que puxa charretes, aos carros sem motorista. Vendo esse progresso, algumas das cabeças mais influentes do inicio do século passado- mesmo as que não viam a renda básica como o futuro, como John M. Keynes- chegaram mesmo a preconizar que as novas gerações (nós) não precisariam mais do 3 ou 4 horas de jornada de trabalho por dia para reproduzir a riqueza(!). Bertrand Russel em Caminhos da Liberdade foi além, preconizando ambas: renda básica e redução das jornadas de trabalho alienado como o futuro para a humanidade.

No entanto, como bem sabemos, não ocorreu nem uma nem outra coisa : nem renda básica; nem a redução da jornada de trabalho as poucas horas preconizada por esses futuristas de outrora. Nem mesmo depois da transição do capitalismo industrial para o financeiro. Nem mesmo nos nos países desenvolvidos que conheceram o que há de melhor desse progresso civilizatório. Nada. Nem de renda básica, nem de redução das jornadas de trabalho, ao menos não por consequência da marcha do progresso e automação. Pelo contrário. Não se deram por causa delas, mas apesar. A redução das jornadas de trabalho que aconteceu no século passado não foi um produto da evolução das máquinas e do capital, mas sim das lutas dos trabalhadores e suas organizações sociais.

Enquanto a renda básica ficaria restrita aos círculos de pensadores (até pouco tempo atrás), a redução das jornadas de trabalho não. Na verdade nunca estivera. Talvez por isso mesmo tenha conhecido algum progresso, enquanto a renda básica não. A redução das jornadas de trabalho foi uma maiores bandeiras dos trabalhadores muito antes de ser “descoberta” e teorizada como o “futuro”. Foi muito antes (e muito mais) a luta de homens, mulheres e crianças submetidos 14, 16 e até 18 horas de escravidão assalariada por dia nas insalubres fábricas desse período industrial. Uma de suas maiores reinvidicação em greves gerais e marchas históricas. Tais como as de 1 e 4 de maio de 1886, o Massacre de Chicago que marca o “Dia do Trabalhador”. Manifestações que junto com tantas outras ao redor do mundo que tiveram o mesmo fim. Mas desencadearam posteriormente as conquistas sociais das leis trabalhistas nos chamados Estados de Bem-estar social. Um Estado inventado por Otto von Bismark, mas que Getúlio Vargas enunciou como nenhum outro: “façamos a revolução antes que o povo o faça”. Enunciado que do ponto de vista da população e não do estatista se lê como: “nos apropriemos da revolução e façamos do nosso jeito, antes que o povo a conclua do seu jeito…”

Pode-se dizer que há um pouco desse “inteligencia governamental” nos barões do vale do Silício para defender seus interesses quando se apropriam dos discursos da renda básica para falar do futuro. Uma inteligencia que por sinal inexiste nos barões de outros mundos menos desenvolvidos como o Brasil. Vide que nesse momento de transição e crise sistêmica estão procedendo justamente no sentido oposto: estão derrubando leis antigas para retornar a modelos mais ultrapassadas e falidas ainda, ao invés de se apropriar das novas políticas sociais como leis (feitas para seus interesses) de modo a se perpetuar nos sistemas do futuro. E não estou falando dos velhos modelo de desenvolvimento industrial que no Brasil sequer foi implementado plenamente; estou falando de modelos de produção (e mentalidade) do escravagismo colonial dos latifúndios, coronéis e oligarquias que ainda prevalecem e dominam o aparelho estatal e a economia brasileira ainda dependente do extrativismo de recursos naturais (como o petróleo) e agronegócio.

Sem dúvida a marcha da automação industrial gerou um ganho de tempo livre e capital especialmente para quem já era herdeiro e usufrutuário de ambas. Não para todos, e definitivamente não para os trabalhadores. Pelo contrário. Como tanto temiam os Ludistas, as máquinas de fato vieram para substituir o homem, mas não para “aposentá-lo”. Não vieram para libertá-lo ou mitigar nenhum trabalho forçado em suas formas mais duras ou brandas, mas sim para competir com ele, fazendo-os ter que correr e acelerar sua produção não mais como se fossem uma animal de carga, mas agora como se fossem uma máquina.

Mesmo nas sociedades com alto nível de desenvolvimento industrial e financeiro os trabalhadores não viram os ganhos desse progresso, como o progresso tem sido inverso. De tal modo tal modo que até mesmo os trabalhadores intelectuais mais especializados e bem formados se viram trabalhando tanto quanto os braçais. Porque ao invés de diminuir a quantidade de horas de trabalho cresceu a quantidade de trabalho para produzir na mesma quantidade horas! Não se reduziu a jornada, se aumentou a pressão para se produzir mais com o mesmo tempo.

A automação não diminui o tempo de trabalho, nem portanto aumentou o tempo livre dos trabalhadores, aumento sim a velocidade da produção e intensidade do trabalho. Ou seja acelerou a demanda (e a vida) produtiva dos homens ao tempo das máquinas. É a lei do machado. Um novo machado com o dobro de capacidade do antigo na mão de um indígena significa a mesma quantidade de floresta derrubada com a metade de tempo de trabalho; na mão do “alienígena” em no seu próprio planeta, quer dizer o dobro de floresta derrubada com a mesma quantidade de tempo trabalhando.

Não é por acaso que, por exemplo, no Japão — uma das culturas onde tanto a automação quanto a ética do trabalho especialmente o corporativo é uma das mais fortes do mundo- o excesso de trabalho tenha se tornado um problema de saúde pública e ganhado até nome próprio: KAROSHI - o morrer de tanto trabalhar. Um mal que não é novo, mas que era antes uma doença das classes mais pobres. Uma doença (e morte) reservada ao trabalhadores braçais, camponeses e operários, e que não aflingia também os empregados dos escalões mais altos, responsáveis pelo trabalho burocrático, gerenciais e intelectual. Não tantos, não como agora.

As máquinas aparentemente não só estão tirando postos de trabalho mas obrigando o trabalhador a lutar uma batalha perdida: competir contra elas. A batalha do precariado é uma batalha perdida. Pois não podendo produzir mais, só pode reduzindo o seu custo do seu emprego. E com o custo da produção informatizadas/automatizada tendendo a zero, o valor dos empregos também tendem também a zero. Mas isto Estados-Nações e suas industrias mais capitalizadas e desenvolvidas. Porque enquanto nelas os empregos vão desaparecendo e precarizando conforme a tecnologia vai barateando e se disseminando, nos países e industrias menos desenvolvidas vão sobrando aqueles empregos que pagam menos, onde a mão-de-obra sempre vai sempre ficando cada vez mais barata para competir com o custo-benefício da automação de uma economia cada vez menos capitalizada e desenvolvida não tem como cobrir. De tal modo que até a transição até a completa extinção do trabalho assalariado, nos centros do mundo restarão aqueles empregos que não valem nem o investimento em automação, e nas periferias aqueles cujo trabalho e trabalhador hoje vale menos que suas ferramentas, e amanhã não valerá nada. Mas não sem antes seus velhas industrias e Estados-Nações que vivem de tributá-las falirem primeiro. Não é portanto a toa que as “cabeças” dos países periféricos apostem na institucionalização da precarização, enquanto as cabeças e fortunas dos centros capitalizados do mundo vislumbram adoção de novas tecnologias sociais com a mesma naturalidade das informacionais. Assim como não é por acaso, que esses trabalhadores eternamente precários das periferias do mundo sirvam tanto de mão-obra semi-escrava nativa nos seus próprios países para atrair o capital internacional, quanto como imigrante a buscar os “trabalhos de merda” também nos países desenvolvidos para tentar fugir do seu lixo de vida e da sua terra transformada em lixão do mundo.

Logo, as máquinas aparentemente não estão apenas tomando diretamente os empregos, mas indiretamente desmontando os velhos e insustentáveis Estados de “bem-estar social”- até mesmo onde eles mal foram adotados tardiamente, como no Brasil. Já que a receita fiscal desses Estados ainda incide sobre a produção industrial insipida dessas economias que nunca capaz de absorver a demanda por empregos ou gerar a riqueza para custear os programas sociais dignos, que dirá então custear os burocracia estatais e representações governamentais corrupta e parasitária, para não dizer mafiosa. Ainda mais agora que a historinha para boi dormir de paises em desenvolvimento está indo por terra, e esses povos condenados descobrindo que na divisão internacional do trabalho, nunca houve lugar para eles no outro mundo. Do outro lado dos muros e cercas. Literalmente. Descobrindo que não existem países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas povos permanentemente se capitalizando e centralizando o mundo e povos sendo descapitalizando e virando as periférias do mundo, a imagem e semelhança dos povos e pessoas marginalizadas dentro das suas próprias fronteiras nacionais.

E é por isso que digo aparentemente que são as máquinas que está tirando o emprego e empurrando os povos e parcelas mais vulneráveis da sociedade a miséria ou precarização. Máquinas são só ferramentas, quem balança e derruba a floresta é a mão que empunha o machado e sua mentalidade. É o homem alienigena não importa a terra que ocupe. Não são as máquinas são seus donos. Não o instrumento é o seu dono, não é o capital, é o capitalista.

Máquinas mesmo as mais inteligentes e autônomas são meros instrumentos da vontade de seus criadores e proprietários. Pelo menos por enquanto… Não são soldados nem servos que renunciam as suas vontades própria para obedecer a alheia. São ferramentas dotadas de força motriz própria, mas não força de vontade. Atualmente já capazes até de tomar decisões inteligentes sozinhos, mas não de definir seus próprios interesses e valores que comandam ou pelo menos deveriam comandar a vontade dotados dessas capacidade, vocacionados à liberdade. Robôs são seres “animados”, mas não dotados de anima. Definidos (e programados) exatamente como os proprietários de animais e homens faziam como homens e animais que consideravam sua propriedade, escravos sem anima própria, sem vontade de liberdade, sem alma.

Isso é a essência do capitalismo, muito antes do homem compreender o que era o capital. A redução dos seres a coisas e objetos daqueles que se consideram os únicos sujeitos do mundo da liberdade e propriedade, incluso dos expropriados não só das coisas, mas de si mesmo. É o advento de um sistema preconceitual e simbólico do qual o machado e seus usos é materialização tecnológica dessa visão e mentalidade onde a vontade de poder de quem pode mais sobre a vontade de ser do outro que pode menos, desde que ele é claro ele nunca seja pego dormindo. Muito antes da globalização, da industrialização ou colonizações, antes mesmo da invenção da própria história, tribos armadas dominam tribos menos bem armadas e se fazem seus governantes e patrões. Povos dotados de tecnologias mais avançadas tomando terras, recursos e até mesmo as pessoas de outros povos como sua propriedade e servos políticos e econômicos. E esse avanço da dominação do homem sobre o homem damos o nome de progresso civilizatório. A transformação dos seres inclusive os humanos em objetos, coisas, recursos, posses… em capitais é tão anciente ao quanto o próprio poder político e econômico. As máquinas, as tecnologia são apenas instrumentos que não mãos desse homem, comandadas por seus valores e prioridades são antes de qualquer outra coisa suas armas e grilhões. Não importa se são clavas feita de ossos, redes de computadores feitas de quantuns, se são propriedades materiais ou imatérias; não importa se são aparelhos estatais ou privados feitos de servidores humanas ou autômatos, se seus ferramentas são eletrônicas, mecânicas ou jurídicas. A tecnologia é um capital, e como todos capitais naturais ou artificiais não é definida necessariamente por suas possibilidades de aplicação produtivas sociais ou humanitárias, mas sim pelos interesses de seus proprietários que podem ser estes ou completamente outros.

E isso responde a questão central levantada pelo articulista:

Os dados poderão fazer pelo planeta o que o petróleo fez pelo Alasca?

Sim a tecnologia e industria da informação e informática poderiam fazer pelo mundo o que a exploração do petróleo fez pelo Alasca. Mas não vai. Não enquanto os proprietários dessa nova forma do capital tiverem a mesma mentalidade e outros interesses. Enquanto a mão e a cabeça de quem empunha o machado for a mesma, o capital seja petróleo dados serão objeto das mesmas disputas e usados como geralmente são.

Os dados farão pelo planeta o que o petróleo fez: abastecerão antes de tudo avanço da mais antiga máquinas e industria inventada pelo homem, a do Estado e suas guerras que poderão no futuro não precisar mais de homens para alimentar as suas engrenagens, mas ainda sim precisará dominá-los ou eliminá-los para cumprir sua finalidades de apropriação dos seres e coisas que tiverem ainda algum valor de produção ou consumo. E mesmo quando o homem não tiver mais valor a produção alienada, ainda terá o seu corpo como objeto seja como banco genético, cobaia ou brinquedo dos desejos, manias taras e frustrações destes que lhe são alheios.

Os dados na mão desses homens que se acham aliens, seres de um outro mundo e outra origem e gene entre seus irmãos, eleitos pelo divino, produzirão a riqueza e a guerra em sua nova formas geopolíticas e econômica. Já estão. Por dados e informação, os Estados-Nações e seus novos complexos militares-informáticos irão a guerra nos ciberespaços como nos territórios naturais. Vigilância, espionagem, invasões, roubo, sabotagem, vazamento de sistemas de segurança e empresas de importância infraestruturais e estrátegica, assim como desinformação, contra-informação e propaganda de massas. Tudo isso já que já existia também já vive a revolução da nova fase do capitalismo.

Portanto os dados já estão fazendo pelo futuro, o que o petróleo fez pelo passado. Os dados não, seus apropriadores. Os barões ladrões de dados privados das pessoas, já está fazendo o que os petroleiros e banqueiros ladrões das riquezas naturais e comuns fizeram por nossos antepassados. E bem sabemos qual será o patrimônio e rendimento deixarão como herança para os seus, e qual divida e prejuízo deixarão para o resto do planeta e a humanidade.

Assim como por causa do ouro negro países e nações inteiras são hoje invadidos, dominados, pilhados e destruídos. Amanhã outros países também serão hackeados e destruídos e alienados até cair por causa da maldição desse novo ouro invisível. Exatamente como foram destruídos todos os povos e civilizações indígenas nas menos desenvolvidas e civilizadas pela febre do ouro propriamente dita. Essa mania-compulsiva por acumulação, essa doença do “homem branco” forjado nos duros e intermináveis invernos dos povos em suas terras natais que se espalhou pelo mundo matando tanto ou mais ao longo do tempo que as próprias pestes. E quem não tiver um antepassado desse homem que atire a pedra.

Não é a toa que muitos desses visionários que pregam a renda básica universal, também investem pesadamente na exploração e colonização espacial. Eles conhecem sua natureza de escorpião melhor do qualquer sapo que os carregue nas costas. Uma renda básica desde que como a nova ração que preserve a servilidade é uma futuro tão inevitável diante dos seu progresso, quanto a busca novos mundos para colonizar mesmo que agora eles eventualmente só existam em outros planetas.

É evidente que “os dados” são a novo fator determinante da produção e acumulação de riqueza. São o capital, a propriedade que define a nova fase do capitalismo. O capital migra de fonte de riqueza, mas não deixa de ser capital. Porque a febre do ouro, não é por ouro, mas por ter e poder. E o articulista tem razão: a riqueza produzida pela industria da informação podeira ser perfeitamente redistribuída de forma mais equitativa entre todos os seres humanos que contribuem para construí-las não apenas com seu conhecimento, mas pela suas simples fato de existirem de serem não como bancos ambulantes de códigos genéticos, sociais e culturais, mas donos e produtores desse conhecimento. Inclusive como o petróleo essa riqueza poderia até mesmo nas fases mais primitivas da exploração da industria da informação e telecomunicação e transações monetárias a riqueza poderia ter sido distribuída pelos impérios de outrora ao invés de ficar exclusivamente nas mãos das famílias oligarquícas e seus herdeiros que fizeram fortuna como os monopolizadores da sua intermediação.

A Folha de São Paulo, o Financial Times, as famílias Frias, Marinho, e Mesquitas, Trabuco, Setubal e outras mais antigas ainda do tempo dos condes e barões também poderiam ter pago uma renda básica a população da qual extraia e traficavam a informação e o conhecimento como sua propriedade há tempos. Mas não o fizeram e não vão fazer sem novos primeiros de Maio e massacres de Chicago. Porque liberdades mesmo quando naturais não são devolvidas de bom grado por quem as rouba, mas precisam ser reconquistas como libertação e abolição de privilégios que são antes políticos do que econômicos. Posses matérias e imatérias mantidas não apenas pela legalização do crime da sua grilagem monopolista, mas pela legalização do monopólio da violência com que reiteram sua grilagem.

E a grande pergunta não é o que eles podem fazer, mas porque razão o fariam? Seu poder e fortuna pode riqueza pode não ser mais produto da pilhagem de bens comuns riquezas naturais ou exploração do trabalho forçado. Ok, não precisam mais da privação primitiva dos meios de susbsistência do homem para extrair dele sua servilidade no trabalho. Mas ainda precisam da sua servilidade política e privação para continuar extraindo os bens comuns e naturais senão com exclusivismo com prioridade e privilégios. Porque razão empoderariam então esse homem com uma verdadeira renda básica capaz de livrá-lo da privação primitiva de modo que ele pudesse competir com eles pela produção de riqueza ao invés de lutar ou se vender em troca da mera sobrevivência? Jogada de marqueting? Propaganda política, mas jogada de marqueting e propaganda por definição é justamente vender aquilo que não é como se fosse. E por consequência a renda básica produto de tais jogadas na prática seria outra coisa, voltada a outros interesses. Isto supondo que seriam qualquer coisa na prática e não só anúncios e discursos.

O capital pode mudar de forma. Pode mudar as vezes até de mãos . Mas o que não muda é a ordem de prioridades de quem busca monopolizá-lo. Sejam dados, petróleo, terra, seja qual for o capital eles vão lutar por ele, e ao vencedor como diria o Machado de Assis, as batatas. Mas e aos perdedores? As valas comuns e os museus de história. E olhando para esses museus do progresso do trabalho que são a nossa própria história nas Américas do Sul ao Norte, sem utopias é muito provável preconizar que o futuro dos atuais escravos assalariados libertos e seus descendentes sem emprego e sustento não será nenhuma aposentadoria vitalicia, nem muito menos uma mula e 40 acres de terra para trabalhar. Supondo que a história se repita, e há de repetir sem novas variáveis, é mais provável que esses ex-escravos assalariados encontrem o mesmo destino e fim que os escravos negros e seus filhos: os guetos e a marginalidade onde lentamente poderão ser exterminados e se exterminar enquanto lutam pela sobrevivência como se fossem peças descartáveis, o lixo da humanidade em mais um holocausto branco. Bem talvez não todos. Mas considerando que o supremacismo não é uma cultura extinta os que não pertencem aos povos e raças das nações que não detenham a supremacia tecnológica, econômica, militar e geopolítica, estes povos subdesenvolvidos se depender dos outros com toda a certeza.

Sim, o petróleo o combustível do capitalismo industrial poderia ter financiado uma renda básica e impedido a tempo a falência do capitalismo de Estado. Até a terra e suas riquezas naturais a forma mais primitiva de capital podeira ter financiado uma renda básica e faz tempo. Por exemplo, a primeira proposição concreta de uma renda básica não como utopia, mas contrato social, com previsão portanto não apenas de quem é o direito mas o dever de financiá-la é por sinal da época revoluções burguesas, francesas e americanas. Seu advento é portanto contemporâneo ao das democracias modernas e mercados liberais e do capitalismo como sistema socioeconômico propriamente dito. E não por acaso foi publicado num panfleto chamado Justiça Agrária por outro Thomas, Paine, autor de outro panfleto revolucionário ainda mais reconhecido Senso Comum, que tanto contribui para a revolução norte-americana.

Faz tempo que o capital em suas diferentes formas pode financiar uma renda básica. Seja a terra, o petróleo, a exploração das propriedades e recursos naturais poderiam ter bancados sozinhos uma renda básica nas diferentes fases do capitalismo, assim como num futuro muito próximo as propriedades intelectuais e inteligencias artificiais num futuro muito próximo também o serão. Mas não é essa questão, é? A questão é qual o interesse dos proprietários não apenas os ultra-ricos, mas os que não são ainda absolutamente empobrecidos em fazê-lo?

Pois, ainda que a renda básica seja absolutamente necessária do ponto de vista humanitário; e inevitável (para não dizer cada dia mais urgente) do ponto de vista econômico; se ela vai existir ou não, como ela eventualmente funcionará, qual finalidade e principalmente quem vai pagar por ela,tudo isso são dependerá da capacidade dos interessados de primeiro entenderem seus interesses e necessidade e depois recuperar uma liberdade ainda mais importante e primordial que a própria posse dos seus meios e ambientes vitais, a vontade de lutar por eles. A vontade de lutar por seus próprios interesses particulares que neste caso são absolutamente comuns. Pois é isso que os barões do Vale do Silício estão fazendo: defendendo os seus.

A proposta Bill Gates, para variar é a deixa mais explicitas suas intenções. já vai que entra sem rodeios direto na questão tributária defendendo que “as máquinas” paguem por esse custo. Leia-se que os proprietários das máquinas que nesta nova fase do capitalismo antes de serem os donos dos meios de produção são usuários e consumidores paguem a conta social da automação enquanto eles continua fazem fortuna não apenas vendendo toda essa tecnologia da informação, mas os dados. como os verdadeiros donos dos meios-de-produção do futuro.

Se o Vale do Silício sabe o que quer. Os trabalhadores do mundo afora em geral ainda não. Porque se a bandeira nossa e a deles é eventualmente a mesma, os interesses não são. E isso tem sérias implicações para o futuro do que será ou não será a renda básica na prática. Porque eles, defendem a renda básica como outrora os liberais e industriais do norte dos EUA lutaram contra contra o escravagismo dos grandes latifundiários sulistas. De olho na hegemonia do seu novo sistema de produção contra o ultrapassado. Seus interesses estavam na universalização do trabalho assalariado que não é a mesma coisa que a abolição da escravidão nem dos males da servidão ou discriminação no trabalho. Nem de raças, nem de classes nem de gêneros até porque essa é uma luta que vai muito além dos campos e fábricas e sobretudo fronteiras nacionais.

Como a história dos apartheids e lutas pela universalidade dos direitos civis ensina, há uma distancia quase infinita entre as abolições das escravidões e a conquista de direitos humanos e civis plenos. Seja como igualdade de oportunidade e tratamento no trabalho seja na representação política, as garantias públicas e universais de liberdades fundamentais para todos sem nenhum tipo de discriminação. De fato essa é uma batalha ainda em curso que depende muito mais da capacidade dos trabalhadores, desempregados precários, e pequenos empresários de entender e defender seus interesses comuns, do que esperar que banqueiros, governantes e os donos das corporações industriais mais poderosas, os reis e amigos dos reis dessa nova fase do capitalismo advoguem pela causa alheia ou, o que é a mesma coisa no caso deles, contra sua causa própria.

Porque não são os adventos tecnológicos que fazem as revoluções do paradigma, mas as adventos dos novos paradigmas que fazem as revoluções tecnológicas sobretudo a das tecnologias sociais. Se há uma coisa que a experiência da Finlândia da renda básica aprendeu e ensina com seus erro é algo que diga-se de passagem nós do ReCivitas ficamos roucos de tanto gritar é isto: os interesses a que o projeto ou ação social busca atender definem não apenas os resultados dos programas e sistemas, eles são e serão o fator determinação da definição disto que está em disputa: o que será na prática do futuro aquilo que se ainda hoje se teoriza como renda básica?

Outra coisa que eles devem ter aprendido é sobre a batalha silenciosa pela desqualificação dos projetos, rendas básica e seus resultados mas isso já é outro assunto. Por isso o dividendo social do Alasca embora não seja propriamente uma renda básica, e seus idealizadores jamais tenha pretendido ou reivindicado como tal, continua sendo o melhor exemplo concreto governamental. Até porque de fato, ainda o único a financiar qualquer coisa próxima a renda básica em larga escala e longo período e não como benesse mas pelo menos dividendo social. Por isso a tal “cerca eletrificada” contra mandos e desmandos políticos de fato existe, mas não se pode atribuir tal comportamento exclusivamente as características emancipatórias de renda básica ou por ventura do modelo do Alasca. Deve-se levar em consideração também a própria cultura norte-americana que não idolatra e confunde governos com a nação, e que formou a base de uma sociedade muito mais forte e organizada capaz de se opor aos desmando estatais e suas decisões antissociais.

De tal modo que se lá resolvessem dar um fim ao que eles consideram seus direitos fundamentais, certos ou errados, encontrariam a oposição de uma sociedade não apenas combativa que a brasileira, mas armada até os dentes. Não sei se ainda uma sociedade cheia de loucos belicosos dispostos do passado de passar fogo até em presidentes, mas com certeza bem menos afeita a aceitar passivamente que lhe roubem o que consideram um direito de propriedade sua. Talvez hoje isso uma visão idealizada de uma sociedade americana que na prática provavelmente nunca existiu, como Alexis de Tocteville descreveu, ou se existiu se perdeu no furor patriótico da propaganda ufanista entre guerras e mais guerras. Mas ainda sim, embora o americano médio tenha sido bastante idiotizado, não pode se dizer que tenha virado um povo completamente bovino, como se colonizado fosse por missionários jesuítas e não pioneiros protestantes.

O retrato dessa mentalidade no exemplo do Alasca é de longe o principal mérito do modelo: onde se o petróleo é do Alasca quem recebe os rendimentos dele, são os seus legítimos proprietários a população do território. E não a graça concedida pelas autoridades supremas de um Estado Patrimonialista. Ou seja, um estado ladrão porque não só toma para si o que não é para pilhar, mas pior para entrega por quem der mais a preço de banana.

O modelo do Alasca tem portanto o mérito de apontar como se deve financiar um programa de renda básica que não seja fundado no roubo: com os rendimentos das propriedade devidos aos legítimos donos: a sociedade. Há outras formas também inteligentes e legitimas, como as seguridades mutualistas ditas sociais, públicas ou privadas, mas igualmente baseadas. Mas igualmente baseadas nos mesmos princípios de respeito as liberdades e propriedades, ou seja: ou pagamento do que é devido a cada cidadão sobre o que é completa ou parcialmente propriedade público. Porque do que é privado, ou da parte que é privada daquilo que tenha em sua composição bens públicos ou comuns, legitima é só a contribuição voluntária.

Indivíduos simplesmente não podem numa sociedade de paz ser expropriados nem de seus bens particulares nem comuns, nem para constituir a propriedades e rendas de alguns poucos, nem de todos. A questão da fonte (ou falta) de recursos, não se resolve pelo lógica de quem tem mais deve pagar para quem tem menos; nem muito menos pela ordem inversa e perversa dos sistemas tributários que tiram de quem tem menos, para dar a o grosso a quem tem mais como e o resto a quem tem nada em troca da obediência politica. Um sistema de redistribuição desenhado para manter privilégios econômicos das oligarquias através dos domínios políticos das massas, as custas da tributação dos setores produtivos não-subvencionados.

A renda básica universal que não é um roubo legalizado, portanto, ou é a resultante de uma sistema de proteção mutual baseado na adesão e contribuição voluntária dos indivíduos como sistema de seguridade social, publico ou privado. Ou é a resultante do pagamento que é devido a cada sócio-proprietário da sociedade pelo uso de qualquer um de seus capitais comuns como os recursos naturais ou difusos como os dados particulares de cada pessoa. Logo não como tributos sobre a riqueza alheia, mas como participação sobre o que produzido um capital que é sempre será por definição inalienável e irrenunciável : seu corpo, seu trabalho, seus dados e conhecimento, e suas terras, territórios e recursos dentro dele. Pois mesmo que de fato ele se encontre privado destes em condições de escravidão, semi-escravidão, ou qualquer forma de cidadania que não seja plena ou tutelada, o direito sobre esses bens jamais se extingue.

É claro que toda propriedade particular é absoluta em suas domínios, mas não ilimitada. Assim como liberdade, a propriedade está delimitada, em estados de paz, pelo respeito e preservação da propriedade e liberdade alheia. E é por isso que podemos colocar fogo na nossa casa se assim o quisermos, desde que esse incêndio não coloque em risco outras pessoas e propriedades. O que é hipoteticamente possível, mas praticamente irrealizável, já que não existe no mundo real propriedade privada que não este inserida numa rede de outras propriedades publicas e privadas. De fato nenhuma propriedade existe no vácuo, todas estão interligadas. E tirando o corpo e a mente, não estão só conexas mas são compostas por mais residualmente que sejam, de outras propriedades tanto difusas quanto comuns, de modo que só são seu valor é composto da participação dessa propriedades públicos e particular como também contribuir para a valoração de todas as demais. De tal modo que há uma participação de cada pessoa em toda riqueza criada. Mas uma participação que não pode ser definida nem calculada autoritariamente por terceiros, mas somente pelo acordo do dono legitimo dessa propriedade com a sociedade.

Se o Facebook portanto deveria pagar por uma renda básica não é porque ele pode, mas sim se ele deve e nem um centavo a mais ou menos. E se o Facebook deve alguma coisa a sociedade ou aos usuários não é sobre aquilo que ele se apropria e revenda das pessoas sem elas nem saberem, mas sim e tão somente sobre aquilo que ele usa com o consentimento expresso do usuário para produzir sua riqueza. Dos dados e metadados que o usuário consente em ceder advém a possibilidade de negociação dos direitos de participação. Dos dados e metadados simplesmente apropriados ou obtidos sem o usuários saber ou em contratos de leão advém não eventuais direitos participação, mas danos consumados que exige restituição e reparação dos donos lesados.

Logo, a questão não é se o dono do Facebook pode ou não pagar uma renda básica não por ele ser bilionário. Mas se e quanto exatamente ele deve pagar sobre o que ganha pelo uso devida e expressamente consentidamente do que é privado ou comuns das outras pessoas naturais. Porque do que ele se apropria sem consentimento é roubo, e deve ser devolvido e compensado; e do que não se apropria mas cria e produz não deve absolutamente nada, não importa o quanto seja esse montante seja uma fortuna. Mas então se ele deve, quanto seria o valor dessa participação? Como se calcularia esse valor? Não se calcularia. Se negocia entre as partes. Contudo se a outra parta a sociedade não esta organizada para demandar nem que ele não roube ou revenda seus dados, também não está organizada para demandar e negociar o valor dos dados, de uma privacidade que hoje é mais evadida do que invadida. Mas dada não de graça a essas corporações, mas em troca dos serviços. Por ventura se os serviços fossem mais valiosos que esses dados, certamente se poderia cobrar para quem quisesse usufruir deles. Mas esse é o ponto: Sem essas organizações de proteção mutual o cidadão não tem como fazer valer o valor dos seus interesses, na verdade não tem saber como saber se está trocando ouro do futuro por espelhos e badulaques.

Sem organizações que a semelhança das associações dos trabalhadores do séculos passados, os sindicados antes é claro de serem cooptados e viraram como os antros paraestatal de pelegos. A sociedade não tem como negociar seus interesses comuns nem difusos. E pior do que esperar que a outra parte pague por aquilo que você não exige e ainda dá graciosamente é esperar e pedir pelas graças e intervenções do Estado que é administração política-jurídica da outra parte, que lhe financia e não a sua. Mais fé que essa só do crente que uma igreja pague uma renda básica, ou use os dízimos para pagar uma. O apocalipse chegará primeiro.

Entretanto ao mesmo tempo que esse valor não se define nem calculo arbitraria nem autoritariamente, mas negociadamente, essa negociação se não for um contrato social nulo precisa estabelecer um valor suficiente daquilo que é devido que nunca é na somatória total das contribuições um valor menor do que as pessoas precisam absolutamente para viver em paz com dignidade. Isto porque a propriedade comum que cada pessoa tem direito sobre o mundo natural se define precisamente pelo que precisam possuir para suprir suas necessidades vitais. Enquanto a privada justamente por tanta propriedade que uma pessoa possa possuir exclusivamente sem violência, isto é, sem agredir nem a propriedade privada alheia, nem muito menos privar ninguém do seu acesso ou participação na comum. Sem portanto privar os demais seres e pessoas que tem o direito a vida e portanto a legitima defesa dela de serem obrigados a fazê-lo.

É por isso que mesmo sendo objeto de negociação entre aqueles que pagam e recebem, os percentuais de contribuição equitativa de cada um onde todos são contribuintes e beneficiários não pode ser jamais insuficiente para o sustento dos integrantes da sociedade, porque se é do interesse particular exclusivo dele a sua sobrevivência, é do interesses de todas as partes que ninguém tenha menos do que necessário para preservar um estado de paz onde ninguém está lutando como pode mas não deveria para sobreviver.

Neste sentido não só os donos das corporações, mas os todos as pessoas por menos que ganhem tem não só o direito de receber mas o dever de contribuir para financiar sua renda básica cada um de acordo como aquilo que detém de riqueza, mas em conformidade como que a sociedade de paz contribui senão para a constituição desse patrimônio, para a sua preservação não como um estado policial, mas antes social.

E rigorosamente isso já é o capital já faz só que não de modo universal: garante uma renda para quem tem o direito de propriedade não sem que ele precise trabalhar ou alguém precise trabalhar para ele para reproduzi-lo. Garante o direito de trabalhar ou contratar trabalho para produzir riquezas ao invés de ter lutar com tiver ou restar pela sobrevivência.

Esse não é a problema da humanidade, mas a solução que o advento das propriedade como capital representou para quem o detém e pode representar para toda a humanidade. Porque o problema não está na riqueza. Não está em poucas pessoas terem propriedades e capitais mais do que suficientes para não ter que trabalhar para sobreviver. Mas justamente no contrário, na grande maioria não possuir sequer o suficiente para poder participar do mundo como sujeito e não mais como objeto de emprego de que podem. Não nego que em planetas e territórios onde os recursos são finitos, pobreza extrema e desigualdade sociais absurdas podem ser um forte indicio de que alguém esteja se apropriando e privando os demais da participação que lhes pertence. Mas não necessariamente e nunca o pelo simples fato de terem posses desiguais. O que pobreza e desigualdades sociais definitivamente demonstram em sim mesmas é que não existe ao contrario da proteções e garantias de acesso e controle dos indivíduos que há aos patrimônio privados e seus rendimentos, para o que é patrimônio e rendimento do que é público e comum. O reconhecimento e restituição desse bem comum é nada menos que uma revolução. E libertária.

Muito antes da luta pela abolição da escravidão por raça, ou servidão por classes, muito antes de todas as lutas abolicionistas ou compensatórias o debate tanto pela libertação ou conservação do sistema estavam presentes em todos os períodos na forma como os seres e as propriedades eram definidos para ser possuídos ou se afirmarem. Formando duas classes de condição aparente de humanidade e três classes de outra autêntica. As duas classes aparentes são as arquetípicas: senhores e escravos. Os que possuem todos os recursos para viver e não deixar viver; os precisam se render a estes se quiserem sobreviver. A autêntica é formada também de senhores que querem ser escravos contra escravos que querem ser senhores. Mas ainda há uma outra formada tanto por escravos que não querem ser escravos nem senhores; e senhores que não querem ter escravos, nem ser escravos. Pessoas que só querem viver e deixar viver, livres e em paz. Uma união de pessoas de diferentes classes, origens e condições com um mesmo proposito e uma mesma sina: lutar contra as duas condições e a própria luta de classe por poder, se não quiserem decair em nenhuma delas ou serem exterminados por ambas.

No mundo moderno essas três forças estão encarnadas no capitalismo, socialismo e libertarismo. Os dois primeiros compõe o par antitético da luta pelo poder, o terceiro a luta pela libertação que não é a mera negação desse conflito sem fim, mas sua transposição pela afirmação positiva da liberdade. A renda básica universal se insere nesse novo sistema econômico como afirmação positiva e revolucionária dessa liberdade positiva. E não adianta fingir que a abolição da escravidão assalariada não é uma revolução pra torná-la mais palatável aos senhores que não querer largar o poder e escravos que querem tomá-lo. A renda básica é o fim de um regime de alienação. Até porque aquilo que vier a se chamar de renda básica que não seja o fim de um regime de alienação não é uma renda básica.

Uma renda básica legítima que não seja um roubo ou uma mera ração de regimes autoritários, é uma revolução de um dos dogmas mais antigos da humanidade: a maldição do trabalho, ou mais precisamente a revolução da transformação do trabalho de maldição da obrigação de sustento de escravos da privação, na dádiva da criação das pessoas livres. Não é propriamente a libertação do trabalho que não é uma prisão, mas da verdadeira arcabouço do homem e do trabalho livre: a alienação. Uma transformação que será não será efetivada porque os novos sistemas socieconômicos carecem de consumo desatrelado do trabalho. Mas porque os senhores e escravos que não querem nem ter senhores ou escravos .

Não é o machado que faz a revolução. Mas a mão que o balança, porque a transformação revolucionária do mundo, está na mudança da mentalidade de tal modo que nem todas as revoluções representam um avanço, e nem toda conservação do status quo representa a preservação dos bens, mas tanto um quanto outra pode ser tanto o avanço de um mal quanto a reação para perpetuá-lo.

Não serão as fortunas formadas pelo monopólio das terras, do ouro, do petróleo, da moeda, dos meios-de-troca nem dos meios-de-informação que irão transformar o mundo. Não serão os monopolistas, intermediários, antagonistas que irão protagonizar o futuro. Se algum dia ele chegar, chegará porque as pessoas simples não são mais contas em bancos, redes sociais, mas pessoas protagonistas de suas vidas e não dados, metadados, ativos ou passivos de ninguém. Mas os geradoras da sua própria riqueza não importa o quão pobre ou ricos.

A renda básica, a verdadeira renda básica é uma revolução e revolução por definição não são feita por corporações nem estatais, nem privadas, mas indivíduos em comunhão. Em sociedades formada por pessoas que não esperam, mas tomas a frente a iniciativa dos seus interesses.

O resto? bem o resto como bem colocou o articulista é um puta golpe de marketing. A cara de quem não tem cara, a cara do Face.

Estou errado? Pode ser. Até porque as pessoas também mudam. Mas isso facilmente se provará quando ou se eles colocarem o que eles consideram uma renda básica de pé, para quem e para quê. “Vacas já tossiram”… “cobras já fumaram cachimbo”… então sei alguma coisa só sei que não há nada mais temerário do que vaticinar o impossível. Mas enquanto isso, na dúvida, vou de Bezerra da Silva: “no dia que saci cruzar as pernas, e vampiro doar sangue” governantes e bilionários vão parar de vender e comprar o mundo e pagar uma renda básica para todos. Ou qualquer coisa parecida com isso…

Outros textos que já publiquei aqui sobre o tema:

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