Renda Básica e os Refugiados no Brasil

http://obviousmag.org/carlosalves/2015/09/cada-um-em-seu-lugar---a-europa-e-os-refugiados.html

Da Renda básica

Tenho defendido a renda básica como um direito de todos os brasileiros fundamentado nos seguintes princípios de soberania e autodeterminação dos cidadãos:

1. A Cidadania plena demanda: posse, controle e usufruto daquilo que é seu por direito.

Quando sou dono de algo (mesmo que não seja o único) tenho direito de usufruto e participação nos rendimentos. Se não tenho nenhum rendimento; se não tenho posse de fato nem controle de nada; nenhuma propriedade particular, nem comum do meu país não sou dono de nada, mas servo dos verdadeiros donos.

2. Os rendimentos sobre as propriedades públicas devem ser incondicionais e garantidos inalienavelmente pela constituição.

Se a propriedade do bem comum é de todos então não pode ser segregada, nem os beneficiários dos dividendos sociais discriminados de nenhuma forma. A mera prerrogativa governamental de expropriação já é um roubo. E esse crime de roubo se soma o atendado contra a vida se a negação da provisão de rendimentos básicos ou acesso ou bens comuns se dá contra pessoas sem meios próprios para se sustentar.

Em outras palavras defendo que a renda básica não é só uma solução de bom senso para os problemas humanitários do mundo, estou afirmando com todas as letras que:

Onde há monopólios estatais e privados dos bens comuns e serviços sociais a negação da renda básica se constitui em crime contra os direitos humanos de toda pessoa, classe ou povo destituído de propriedades ou rendas particulares para se sustentar. Não só podendo mas devendo ser caracterizado como crime contra a humanidade todo recurso publico não utilizado na provisão do mínimo vital e que resulte na morte evitável e sistematizada dos segregados.

Não é só atirando, jogando bombos, ou promovendo marchas forçadas que os governos eliminam os povos estrangeiros dentro ou fora de seu território ou até mesmo seu próprio povo nas suas próprias terras deles o povo, não governos. A corrupção, ou simplesmente a inversão de valores que desvia recursos públicos da provisão do mínimo vital para outras causas mais importantes do que a vida é crime equivalente ao genocídio contra as populações vulneráveis desprovidas pela própria estatização dos meios e recursos direitos naturais a sobrevivência.

A renda básica já não faz mais sentido encerrada e condicionada as perspectivas nacionalistas e geopolíticas, como mera política pública. Rendas básicas incondicionais, sobretudo universais são ferramentas cosmopolitas para a libertação dos povos e pessoas, não apenas no sentido humanista, mas no sentido naturalista.

No século XXI, a renda básica libertária precisa se encontrar com os princípios ecológicos e o ideal não é apenas que todo ser humano tenha direito a uma renda básica, mas todo ser vivo. Mesmo o nível de consciência do ser não compreenda a morte, ou a conceba nenhuma continuidade transcendental da materialidade da vida. Todo ser — por mais rudimentar e primitiva que seja sua inteligência — se for dotado da capacidade natural (ou mesmo artificial) de autopreservação, autodeterminação e sobretudo proprioconcepção deve ter seu direito natural ao mínimo vital e ambiental preservado como dever social, isto se a sociedade em questão tiver qualquer disposição de legitimidade ou justiça.

Sim todo ser dotado de anima e sensibilidade, capaz de dar sentidos e significação a sua vida tem por natureza direito a vida. E se todo ser vivo temo direito natural de prover e defender sua própria vida como todos os meios necessários, nos estados de paz todo ser solidariamente inteligente tem o dever de prover os meios vitais e ambientais que for capaz aos formas pacificais de vida como sua responsabilidade voluntária social.

Sim. Defendo o direito a coexistência de todas as formas de vida. E me revolta profundamente não termos ainda conseguido ainda por um ponto final nos problemas humanitários para podermos nos dedicar com a atenção necessária aos problemas ecológicos emergentes.

Mesmo quem se preocupa com o planeta mais do que como as pessoas ou a vida em si deve ter em mente o seguinte: não é possível resolver o problema ambiental sem antes resolver a questão do mínimo vital; porque sendo ou não o homem a causa dos problemas do planeta, ele com certeza não será jamais a solução se não resolver primeiro seus próprios problemas humanitários. Guerras? Despopulação? Malthusianismo? Darwinismos? Eugenismo? Esquece. Nada disso irá funcionar de novo, porque é justamente essa mentalidade genocida do homem o problema da humanidade e do planeta; a causa dos desastres militares e econômicos e em consequência ecológicos e humanitários.

Precisamos mais do que nunca de algo que só existe como ideal. Algo que consideramos a definição da nossa natureza, mas que em verdade é mais uma projeção de um ideal cosmopolita para nossa espécie e não a observação do comportamento animal que ainda nos caracteriza. Precisamos nos constituir de fato e não apenas em declarações de papel como seres humanos. Uma evolução que definitivamente jamais atingiremos atrás de muros fronteiras ou trincheiras.

“Primeiro levaram os negros
Mas não me importei com isso
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários
Mas não me importei com isso
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.
Agora estão me levando.
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém
Ninguém se importa comigo.”
Bertold Brecht
[1] ver nota de rodapé

Refugiados

Isto posto cabe agora a pergunta: E os imigrantes e refugiados e exilados?

Assim como todas as massas de pessoas socialmente vulneráveis que nascem ou entram dentro e um território, sem propriedade ou renda garantida, os refugiados estão sujeitos a sofrerem todos os tipos de crime, violência, discriminação e marginalização; assim como serem cooptados por todas as organizações legais e ilegais que vivem desta pobreza da pobreza política e econômica; que se alimentam desta miséria que é a falta de direitos garantidos de fato para além da hipocrisia das leis.

Refugiados, como todos os marginalizados, estão vulneráveis a serem aliciados como massas de manobra de todos os criminosos, sobretudo os políticos. Os piores tipos de criminoso que fermentam o ódio e manipulam os povos para levar esses inocentes e dependentes do seu clientelismo ao confronto e sacrifício- as vezes até mesmo por um pouco de pão, um teto, ou uns trocados. Você conhece essa historia, são os mesmos velhos programas sociais destinados agora as populações marginalizadas imigrantes.

Refugiados são presas fáceis da canalha político-partidária e como beneficiários de programas sociais assistencialistas ou pior seus discursos xenófobos. Gente que não se importa com suas vidas, que as usa para fins políticos, eleitorais, carreiras publicas e acadêmicas, gente que não tem caráter nem pudor de aliciá-las até mesmo para jogá-las contra a polícia e usá-las em protestos para constranger ou enfraquecer inimigos políticos, tentando criar “agendas positivas” para tirar do foco da mídia suas canalhices, ou simplesmente agendas para a sua total falta de programa social.

Refugiados como todas as pessoas a margem da sociedade são os objetos de fetiche das velhas políticas autoritárias e populistas de esquerdistas e direitistas que os usam para suas plataformas. A direita os xenófobos fascistas e racistas. A esquerda os maníacos por poder e suas militâncias alienadas. Idiotas úteis que sustentam os dois tipos mais nojentos de política e políticos: os abutres da desgraça alheia. Os direitistas fascistas vendedores de ódio contra os marginalizados e a natureza, e do outro os esquerdistas social democratas e trabalhistas que usam estes marginalizados como moeda de troca para barganhar mais poder junto aos fisiologistas a grande maioria de hipócritas que apoia qualquer coisa e qualquer um desde que continue esteja no poder.

Fascistas, Populistas e Fisiologistas toda essa canalha política usando a vida dos povos como instrumento de barganha e até mesmo chantagem politico econômica e criminosa neste balcão chamado democracia representativa. Isto quando não estão provocando e cultivando as tragédias humanitárias que mantem as pessoas nestas circunstancias para continuar a explorá-las.

É preciso por um fim de uma vez por todas nesta esquerda e direitas criminosas e genocidas, partidários da miséria e que cultivam a indignidade humana. Esses fascistas de direita que precisam da vulnerabilidade e marginalização humana para vender seu discurso de violência e ódio, e essa esquerda falsa e traidora que usa dos alienados ora como bucha de canhão em manifestação, ora como cabos eleitorais ou eleitores currados. Gente traíra que se diz humanista, mas que ainda mais hipócrita do que aqueles que criticam porque apenas disfarçam seu desprezo pelo outro para vender a população em troca de cargos e empreguinhos de bosta.

Refugiados hoje mais do que ninguém precisam de uma renda básica garantida. Porque são as pessoas a margem da sociedade em estado de maior vulnerabilidade ao aliciamento político e criminoso. Pois:

· além de não ter nenhuma capital comum (derivado do seu território);

· E quase nenhum capital particular (derivado seus propriedade particular)

· também não tem o mais importante dos capitais perdido junto como sua terra (capital que aliás a grande maioria das pessoas pobres é extremamente rica), o capital social.

Refugiados não tem uma rede social local capaz de promover a ajuda mútua. E estão a mercê, portanto de dois tipos que no fundo são apenas dois lados da mesma moeda:

1. O direitista xenófobo: que mais hora menos hora diz agora chega a terra é minha e pede que a polícia meta bala em todos os marginalizados sobretudos os imigrantes.

2. E o esquerdista hipócrita: que nunca põe a mão no bolso e ainda por alicia os dependentes para serem os militantes de seus protestos especialmente quando os jogam contra a mesma polícia.

Quando há 6 anos atrás dissemos que precisávamos urgente substituir o bolsa família pela renda básica ninguém além do governo deu a mínima- e ainda teve gente que se fingiu de surpresa quando fomos isolados e perseguidos.

Hoje digo novamente como todas as letras garrafais:

Os REFUGIADOS PRECISAM DE RENDA BÁSICA INCONDICIONAL LIVRE DAS ARMADILHAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS-ELEITORAIS.

Mas se mais uma vez a preferencia nacional for cair no carnaval e esquecer a vida. Virar a cara para quem mais precisa e lá forem os petistas ou os evangélicos ou sei lá quem com suas segundas, terceiras, ou piores das intenções, que não venha reclamar ou chorar de novo quando perderem e colherem o que deixaram plantar.

A ignorância que eles plantam cresce no na quintal da pobreza que você cultiva. O poder deles cresce na sua falta de solidariedade, na sua falta de inteligência altruísta. Porque meu amigo se você não é um completo idiota ou um nazista disfarçado você sabe que todo ser humano (brasileiro anto ou estrangeiro) precisa de trabalho; e mesmo o trabalho servil é algo cada vez mais raro na sociedade da informação.

Ignore-os de novo, mas não venha depois chamar o povo de estúpido. Porque estúpido é você. Porque o sentimento de confiança e reciprocidade de qualquer pessoa está com quem lhe estende a mão, mesmo que seja gente canalha e traíra. Pobre é quem tem que agarrar qualquer mão que se estende para sair do buraco, mesmo sabendo que aquela mão é a mesma que em breve irá o apedrejar. Mas imbecil mesmo é quem fora do buraco se põe nas mãos destes apedrejadores e depois vem chorar a janta que vendeu no almoço.

Desde 2012 venho fazendo este alerta no Brasil e no Mundo:

Precisamos de Renda básica incondicional e universal, ou projetos autoritários e totalitários de esquerda e direita vão tomar o mundo. Agora repito esse alerta ainda com mais urgência humanitária.

E quanto mais demoramos, mais precisaremos dela. E mais caro será seu custo e impagável o prejuízo da sua falta. Aliás, vai chegar um momento (e nunca sabemos quando esse momento chega ou se já chegou), em que esse custo será impossível de pagar, o que significa que nem mesmo a renda básica poderá conter a ruptura do já frágil tecido social.

O altruísmo, a inteligência solidária não é um capricho moral, mas sim a manifestação da capacidade de adaptação da nossa espécie para sobreviver as mais adversas condições de vida não apenas naturais, mas sociais. E parece que cabe a nossa geração determinar o quão evoluídos como humanidade estamos (ou não) para continuar existindo. Se vamos em frente ou é se só isto mesmo: macacos racionais e territorialistas de ternos e gravata.

Conseguiremos enfim nos compreender de fato para além das meras semelhanças e diferenças, proximidades e distancias, ou continuaremos mesmo a ser só essa espécie supremacista, idólatra e segregacionista que acredita ter um direito superior sobre a vida das outras espécies, classes, gêneros, culturas, genes, gerações e indivíduos?

Atingiremos enfim a ciência da igualdade de nossas diferenças? Será que saberemos o quanto precisamos de direitos sociais iguais para todos poderem ser absolutamente diferentes em respeito ao direito natural se sermos absolutamente iguais em vida e liberdade? Será que um dia entenderemos que o direito natural não provém de nenhum principio moral, mas justamente da ausência de onipotências e supremacias mitológicas e ideológicas na ordem natural? Será que entenderemos a tempo precisamos prover os meios vitais e ambientais a todos não por questões morais ou ideológicas de ordem ecológica ou libertária, mas por questões de ciência da ordem geracional e existencial de preservação da vida não apenas material mas transcendental ao mero espectro da percepção e racionalização contemporânea?

Será que da mesma forma que não comemos pregos, entenderemos enfim como algo simples que não podemos esperar paz na terra entre seres privados do necessário a sua coexistência? Será que enfim teremos ciência da lei da vulnerabilidade e interdependência que regula toda a vida particular e ecossistêmica? Lei não apenas natural, mas por causa e consequência inescapavelmente social, da qual depende a paz e harmonia de todos os contratos socais. Lei que o contratualista Thomas Hobbes enunciou de forma nada singela, mas perfeita: até o mais poderoso dos homens dorme e tem um pescoço bem frágil para ser cortado até pelo mais fraco dos homens.

Em outras palavras somos naturalmente todos iguais em nosso direito de lutar com todos os meios necessários pela vida e por isso mesmo iguais em vulnerabilidade enquanto seres vivos e humanos — sobretudo se desamparados e isolados. Precisamos por isso de sociedades que garantam o básico a todos por um motivo simples: porque se a vulnerabilidade é uma condição absolutamente natural também o é a violência e ambas o são absolutamente circunstanciais, o que significa que ninguém está completamente livre ou imune de sofrer nem com as injustas decorrentes nem de uma nem de outra, nem de todos os fatos imprevisíveis interconexos a todas elas.

Portanto se queremos mesmo viver em paz, livres da vulnerabilidade social e violência e não imersos em estados de vigilância e monopólios de violência imersos na alienação da falsa segurança provisão e controle da vida, se queremos sair das cavernas de Platão, das bolhas e burgos cercado por muros fronteiras e cães de guarda então precisamos de mais do que a retórica de nossos Estados-Nações atuais desenhados para proteger nossos privilégios-castradores dos que tem contra os que não têm. Precisamos da paz e justiça que só estados de igualdade fundado na garantia de liberdades fundamentais como propriedades e rendas básicas como direitos políticos e econômicos inalienáveis sem nenhum tipo de discriminação ou segregação podem prover. Democracias integradas e universais. Ou então amargar o pior fim das distopias.

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”
Alves da Costa

Não-Brancos do Mundo Uni-vos

Quero mais. Quero questionar muito mais do que isto. Quero perguntar se seremos iguais também ao sul e oriente periférico do planeta tanto quanto ao norte e ao ocidente dos centros geopolíticos do velho mundo? Ou será que vamos deixar que nossos supremacistas nacionalistas e seus estados de apartheids dos povos nos arrastem para mais conflitos e destruição?

O supremacismo dos povos contra os povos; dos genes contra os genes; das classes contra as classes; e sobretudo o supremacismo da nossa espécie contra todas as outras formas de vida especialmente contra as outras formas de vida dentro da nossa própria espécie nos levará a destruição de todo a diversidade e da vida.

A preconcepção materialista-determinista dos seres como recursos e objetos dos supremacistas não ignora meramente os direitos de todos os demais aos mesmos meios vitais e ambientais naturais, o supremacismo faz dos alienados os objetos de consumo dos supremacistas. O homem é o lobo do homem não em sentido figurado, mas por um motivo simples ele literalmente consome as outras formas de existência a começar pelos seus semelhantes como se não tivessem anima ou sensibilidade.

Não vivemos uma luta ideológica, vivemos uma luta libertária, uma demanda para que o paradigma de uma nova geração também tenha um lugar e tempo livre no mundo de hoje. Isto não é luta de uma classe, isto é uma luta de libertária. Renda básica não é apenas uma questão de ordem e direito, é uma questão revolucionária clássica de fundação de contratos sociais legítimos. Portanto, há que se ter coragem, há que se ter responsabilidade, há que se ter livre iniciativa. Há que ser contemporâneo de seu tempo e viver a sua própria história. Ou esquecemos as fronteiras imaginárias e passamos a nos respeitar de fato como seres humanos dotados de direitos universais e naturais, ou amargaremos senão a morte do Planeta a morte da humanidade como sonho cosmopolita.

Há que se praticar o que se prega. Há que viver nos lugares que só se conhece nos livros e, sobretudo há que se fazer o bem que se quer do estado e da sociedade antes de tudo com suas próprias mãos e recursos. Porque quem nunca vier a conhecer o que é a miséria nem praticar a liberdade, jamais não só saberá o porquê de uma renda básica: não saberá, não quererá saber e terá raiva de quem sabe.

Há, portanto que se entender que se há pessoas destituídas de direitos então há gente ganhando com a servidão. Onde há privação de direitos e liberdades fundamentais, há brancos e negros. E meu amigo, se você não é dono do mundo, se você não é filho do dono. Então não importa a cor da sua pele, sua gene, descendência ou o lugar de onde você veio ou nasceu. Não importa o quão branco você pense ser ou pareça para os outros pode ter certeza de uma coisa você não é branco o suficiente. Você, assim como eu é Negro.

Da minha parte não tenho a menor dúvida:

Por mais branco que um racista desavisado (branco ou negro) ache que eu seja, sei quem eu sou e quero ser: sou negro de corpo e alma. Posso até ter nascido, e sido criado para ser branco, mas me orgulho de voluntária e conscientemente ter me tornado negro, latino e americano — e ainda por cima brasileiro. E brasileiro no sentido mais pejorativo da palavra brasileiro. Miscigenado racial, cultural, indolente, subversivo vagabundo, em todo o sentido que os moralistas nacionalistas adoram dar de ruim a tudo que há de bom em ser contra-culturalmente brasileiro desde que os primeiros malditos colonizadores pisaram aqui e sentenciaram a morte essa gente sem “sem fé, sem lei e sem rei”.

Tenho sangue índio, mas também gringo. Mas não ser branco não é uma questão de gene. Por isso assim como não como há libertário verdadeiro que não seja defensor da libertação e abolição da exploração do homem pelo homem, não há libertário que se diga conhecedor da necessidade da liberdade sem se identificar com a condição indígena e negra e que mesmo sendo gringo não deserte para as trincheiras dos não-brancos dos não-supremacistas dos não-violentos.

Se achar um legítimo branco nascido brasileiro e latino-americano só porque não tem a pele vermelha negra ou amarela, não nasceu na favela ou não é pobre, nem miserável é ser um completo imbecil quanto a sua identidade. É como o membro de gangue neonazista suburbano, brasileiro e afrodescendente: no mínimo um completo ignorante de quem são, e o que pensam dele, seus “irmãos de ideologia” nos países ao norte do equador.

Sim sou negro. Um dissidente e exilado político dentro do meu próprio país. E negros, refugiados, exilados, marginalizados latino americanos, africanos pobres do mundo inteiro não ganham liberdades nem independência de presente dos seus governos de esquerda nem muito menos de direita: eles a conquistam juntos e sem ingenuidade contra toda a falta de vontade política e insolidariedade econômica do mundo branco demais para sair de trás dos muros e fronteiras. Puros demais para se misturar, culpados demais para não se esconder.

Não? Você não como eu, você não se acha negro. Você é branco, ocidental, caucasiano, estudante e estudioso, trabalhador e empresário, homem de berço e família. E ainda por cima orgulhoso? Ok. Quem sou eu para discordar? Acredito que cada um deveria poder definir livremente sua própria identidade, mas não se esqueça de perguntar aos 0,1% de supremacistas do mundo se eles também concordam com sua autodeterminação e auto-identificação, pergunte antes se pelo menos eles te acham tão brancos quanto eles senão para entrar nos clubes e territórios deles ao menos para poder ter os mesmos direitos as suas cidadanias. Mas cuidado para não acabar como Babine,o Tolo do conto para crianças de Leon Tolstoi.

Coitado de quem não tem uma terra para viver, mas mais coitado ainda de quem vive em sua própria terra e se acha o dono, mas não tem direito a colher seus frutos.

Coitado do negro que se acha branco apenas porque é menos negro, mas mais coitado ainda do branco que acha que é mais gente apena pela cor da sua pele.

Coitado do habitante nacional que acha que é cidadão apenas porque nasceu na terra. Coitado do descendente que pensa que pertence a sua gene porque tem o mesmo sangue dos seus antepassados.

Coitados dos que não compreendem a mente dos todo poderosos e seus mitos e culto supremacistas porque serão todos sacrificados.

Coitado de quem vende sua liberdade e integridade pelo medo do pão, mas maldito seja todo covardes que vende e entrega seu irmãos em troca de conforto e poder.

Coitado do refugiado deixado a mercê de quem vive da miséria alheia, mas mais coitado ainda do insolidário em sua terra que um dia também será vendido como escravo por seus governantes em conivência como sua própria estupidez e insolidariedade com sua própria condição humana.

“Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era social-democrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse.”
Martin Niemöller quando da Alemanha nazista

[1] É sempre bom destacar dada o grau de profissionalismo da imbecilização política das propagandas de direita e esquerda tradicionais que não só apoio o direito e dever civil pleno do refugiado como inclusive defendo direitos políticos e econômicos plenos e iguais para todos imigrantes- inclusive os ilegais, desde que ele resida pacificamente no Brasil. Minha crítica, portanto é contra a falta de solidariedade e até mesmo passividade do dito cidadão comum e sua permissividade tanto em relação a xenofobia e fascismo da extrema direita quanto o uso destas pessoas como a massa de manobra substituta a já enojada população carente perante a velhas e corrupta esquerda populista e suas lideranças no poder, uma esquerda igualmente autoritários e no final das contas ainda mais traidora da humanidade que os piores fascistas. Porque estes são inimigos declarados dos seres humanos, os populistas são nossos irmãos negros que nos vendem e traficam aos supremacistas em troca de um lugar na casa grande.

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