A natureza não fala em nós

Vladimir Safatle

[Folha de S. Paulo, 05/08/2016]

Nos últimos anos, o Brasil viu questões de gênero e sexualidade se transformarem em um dos tópicos mais sensíveis do debate social. Tais questões também mobilizam pessoas em várias partes do mundo.

O antigo papa Ratzinger editou um encíclica condenando as teorias de gênero. Há alguns anos, as ruas da França viram milhões de pessoas mobilizadas devido às polêmicas suscitadas pela extensão do direito de casamento para casais homoafetivos. A Rússia há anos aprovou um lei que criminaliza “propaganda homossexual”.

Na verdade, raros são os países onde tais questões não suscitam polêmicas. Não se trata, com isso, de diminuir a brutalidade da situação brasileira, toda ela pintada, como sempre, com cores da mais crassa violência.

O Brasil tem alguns dos números mais altos do mundo no quesito crimes motivados por questões de gênero, isso enquanto conservadores e evangélicos fazem de tudo para que questões de gênero e sexualidade não sejam tratadas nas salas de aula dentro de uma política de fortalecimento do respeito à diversidade. Mas há de se perguntar o que faz setores inteiros da população mundial sair às ruas, usar leis e a força do Estado para que essa situação permaneça como está.

Uma das ilusões mais reconfortantes para alguns é acreditar que nossas instituições, tradições e costumes expressam normas fornecidas pela natureza. Assim, a natureza teria fornecido, por exemplo, a diferença sexual expressa na estrutura anatômica dos sexos. Negar tal diferença e o binarismo que ela implica seria, para alguns, algo próximo de um delírio psicótico.

No entanto, notem o que realmente está em questão. Ninguém nunca teve a ideia de negar a expressão física da diferença sexual, mas, sim, de questionar que tal diferença tivesse, por si só, um sentido, que dela emanasse um conjunto de normas a serem seguidas.

Ser marcado por certa anatomia não implica que devo partilhar uma “natureza”. Uma das ideias mais astutas do psicanalista Jacques Lacan consistia em defender que a diferença sexual era uma diferença bruta e opaca. Cabia à natureza produzir questões, não respostas. Diante da questão suscitada por tal diferença, a vida social podia, inclusive, optar pela sua irrelevância, como se ela fosse tão importante quanto a diferença entre o tamanho das orelhas ou do nariz.

Da mesma forma, a ideia realmente desestabilizadora trazida por Freud não era a existência de uma sexualidade infantil, mas, sim, a ideia de que a sexualidade era uma função sem télos, um impulso fragmentado, polimórfico e sem direção. Pois não havia nada que ligasse naturalmente a sexualidade à reprodução.

A submissão da sexualidade aos imperativos de reprodução era uma aquisição tardia e nunca totalmente realizada, prova disso era o comportamento completamente polimórfico das crianças.

Isso muitas vezes assombra alguns, a saber, perceber que a natureza é muda em nós, que nossas formas de vida e nossas instituições são marcadas por contingências e que, por isso, são passíveis de contínua revisão.

Se essas questões mobilizam tanto a religião é porque o que é realmente aterrador para a teologia nunca foi a defesa da inexistência de Deus, mas a defesa da irredutibilidade da contingência e do acaso. Por isso, a sexualidade sempre foi e continuará sendo uma das grandes questões da teologia. Pois ela nos lembra como nossos desejos são impulsionados pela contingência, como eles erram no acaso.

Nesse sentido, é sempre bom lembrar como o vocabulário da “escolha” é tão inadequado quando falamos em sexualidade. Ele denuncia o resquício teológico de acreditar que estamos submetidos a uma “livre-escolha”.

Na verdade, ninguém escolhe sua sexualidade, como se estivéssemos em um supermercado a avaliar opções. Ela se constitui em nós por meio de relações que se tecem às nossas costas, de histórias de desejos que partilhamos, de experiências que sofremos.

Mas admitir que nossas singularidades não resultam de um projeto deliberado, consciente, e sim de uma articulação contingente que nos despossui de nossas ilusões de comando, criando formas que ainda nem sequer sabemos quais são, eis algo que modifica por completo as ilusões metafísicas dos que querem legislar com uma Bíblia debaixo do braço.

Vladimir Safatle professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP

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