A verdade e as formas políticas ou Isso não é uma democracia, mas ainda é uma república

Me parece que há duas formas de se pensar a política, uma forma normativa, que leva em consideração questões de justiça material. Isto é, é legítimo que certo ator político seja removido do cargo ou preso caso ele tenha cometido crimes comprovados e é ilegítimo removê-lo se ele não tiver cometido esses crimes. E outra forma pragmática, que não leva essas questões em consideração, ou, pelo menos, tem outro critério de justiça, e vai dizer que é legítimo remover um ator político se ele não tiver apoio político suficiente para se manter no cargo.

Essas questões guardam relação com uma discussão proposta por Foucault, numa série de palestras realizadas na PUC-RJ, que foram publicadas sob o título de “A verdade e as formas jurídicas”, em que ele analisava a epistemologia a partir das formas dos julgamentos em alguns cenários históricos analisados por ele. Em uma dessas formas, o julgamento era meramente uma contagem de apoios. Seria condenado aquele cidadão que não conseguisse arregimentar defensores em número maior que o de acusadores e a própria argumentação se daria em termos de “Esse é um bom sujeito para a nossa comunidade” e “Esse não é um sujeito pernicioso para a nossa comunidade”. Em outro desses cenários, exames, testes científicos, uma metodologia “moderna” seria aplicada para que se descobrisse a verdade dos fatos e se o resultado do tal teste saísse negativo ou positivo, quase como um exame para se detectar uma doença. No final, a fitinha fica azul ou vermelha, sem interferência do julgador que deverá dizer condeno se a fita ficar vermelha e absolvo se a fita ficar azul.

Em uma dessas formas de se olhar para a política, Dilma e Cunha são profundamente diferentes. Ouso dizer, pólos opostos. Utilizando a tipologia do Prof. Bruno Reis, Dilma seria do tipo 1, Cunha do tipo 5 (http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2016/09/1813664-novas-regras-de-financiamento-e-uma-tipologia-de-nossos-politicos.shtml). Mas pela outra forma, a queda de ambos é bastante semelhante e tem algo a dizer sobre a situação na qual nos encontramos. Ambos foram removidos de seus cargos por votações em que questões de princípio ficaram fora do jogo. Mas não apenas no sentido de que não foram os motivos pelos quais foram condenados, mas também das próprias razões afirmadas pelos julgadores. Eles sequer tentaram formular suas razões em termos de princípios. Dilma e Cunha caíram porque, no juízo dos deputados eles não eram bons para a comunidade. Dilma e Cuinha caíram porque não conseguiram, arregimentar apoio político suficiente para contrapor aos acusadores. Foi um julgamento “antigo”, diria Foucault.

Isso nos leva a uma questão interessante sobre o que está acontecendo no país, pois, a despeito de:

“Uma vasta maioria dos melhores e mais preparados quadros de nossas agências de controle esteja cotidianamente empenhada, de modo metódico, disciplinado, sincero e patriótico, em produzir, inadvertidamente, o pior resultado possível.” (Também do texto do Bruno na Folha)

a classe política propriamente dita tenta se preservar removendo de seu meio os elementos disfuncionais. E é aí que Dilma e Cunha são iguais e, talvez, tenham caído exclusivamente por que não foram capazes de se tolerar. Com planos de vanguarda em mente, ainda que motivados por causas completamente opostas, ambos se propuseram a realizar planos detalhados que não seriam parados, freados ou adaptados por compromissos dos atores. Em outras palavras, Dilma e Cunha caíram porque o impeachment e a cassação eram a única saída possível para o Congresso não ser atropelado, tratorado por uma ou por outro.

Os movimentos de outros atores, dos promotores da Lava Jato, do juiz de primeira instância de Curitiba, do STF, do Procurador Geral da República e da população nas ruas serviu como contexto político para o agir estratégico dos parlamentares, mas fundamentalmente, o jogo até aqui tem tido o resultado determinado por eles.

Não posso prever se a continuação da Lava Jato será capaz de derrubar algum político capaz de conseguir apoio político suficiente para se defender. Não posso prever se os atores políticos francamente golpistas que se aproveitaram do contexto para ganharem um governo que perderam nas urnas vão conseguir manter esse poder por muito tempo. Também não posso prever se o projeto de país oposto ao vencedor das eleições conseguirá ser implementado. Mas tudo me leva a crer que a resposta para essas questões tende a ser negativa. Temer termina o mandato porque não é desfuncional. Lula não vai ser condenado porque não é desfuncional. O programa da esquerda não vai ser derrotado porque representa o interesse da maioria da população. Ainda que as regras eleitorais brasileiras distorçam no Congresso a representatividade das preferências dos cidadãos, em 2018 ganha um político de esquerda, ou, pelo menos, com discurso de esquerda.

O Moro e o Dallagnoll, por outro lado, são desfuncionais. Serviram ao propósito do Congresso de remover os atores políticos desfuncionais, podem se preparar que a guilhotina está a caminho.

Essa confusão toda vai mudar alguma coisa? Vai. Ela conseguiu, por exemplo desgastar a esquerda e o PT, talvez não o bastante para evitar que o PT e/ou o PSOL assumam algumas capitais por aí, mas o suficiente para afastar ainda mais as preferências da população da representatividade ideal em 2018. Mas, francamente, muda muito pouco. O triste disso é que se esperava do PT que mudasse muito e a mudança que vem é no sentido oposto.

Na da disso remove os méritos do Governo Lula em mudar o panorama social do país. Os índices de saúde, educação, pobreza, desigualdade social valem muito, mas o erro de não ter nem reformado as instituições para tornar um governo menos fisiológico possível nem ter indicado para presidência uma política ou político capaz de se comprometer com a corrupção vai custar muito caro.