Comuna Amarildo de Souza

Superadas idas e vindas, um ano de assentamento rural

Reportagem: Rodrigo Chagas, Matheus Pismel, Rafael Venuto e Luara Loth

Ensaio fotográfico: Rafael Venuto


A comuna Amarildo de Souza, fundada por famílias da ocupação urbana mais marcante da história recente de Florianópolis, comemorou neste final de semana um ano de assentamento nos cerca de 140 hectares de terra cedida pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no município de Águas Mornas, a 36km de Florianópolis.

Os assentados começaram sua luta por uma terra para morar e produzir na madrugada do dia 16 de dezembro de 2013, quando ocuparam um terreno de 900 hectares no norte da Ilha de Santa Catarina, às margens da SC-401, próximo ao acesso a praias como Jurerê Internacional. O latifúndio improdutivo, há mais de duas décadas, foi declarado como área da União pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em sete de fevereiro de 2014. O terreno teria sido grilado pelo empresário e ex-deputado da ARENA, partido da Ditadura Civil-Militar, Artêmio Paludo, que inclusive, recebeu 11 milhões de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BENDS) para criar camarão, negócio que funcionou por apenas um ano. Antes da denuncia do movimento, a família Paludo e os sócios tinham o projeto de construir na área um Resort de Luxo e um campo de golf. Antes de chegar ao local atual, os Amarildos passaram por terras na Palhoça e no bairro Rio Vermelho, depois de serem forçados a deixar a primeira ocupação.

Há um ano, eram 80 famílias que chegavam a Águas Mornas com a esperança de reconstruir sua vida em terras novas. Hoje, ainda sem energia elétrica e incentivos públicos para produção e moradia, são dez as famílias que permanecem na Comuna. “A lentidão em providenciar energia elétrica para os assentamentos faz parte do boicote dos políticos locais. Tem assentamentos do MST no interior do estado que estão há cinco anos sem luz”, comenta Pepe Pereira dos Santos, assentado e jornalista que acompanha o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) há décadas.

Fernando da Silva Neto está orgulhoso das famílias que seguem na construção da Comuna. “O MST trabalha com a perspectiva de permanência de 5% das famílias iniciais nos assentamentos. Estamos acima da média”, comemora o jornalista de formação, apesar de sentir as ausências dos companheiros que desistiram. Ele abriu mão de um emprego precarizado na capital para dedicar-se à nova vida no campo. É ele quem acorda diariamente às quatro horas da manhã para tratar do galinheiro da Comuna. Além dos ovos, os Amarildos produzem 30 espécies de cultivos diferentes, entre cenoura, alface, brócolis, repolho, temperos, batata, milho, mandioca e banana nos cerca de 50 canteiros do assentamento.

No último final de semana a persistência foi celebrada com boas perspectivas para superação de problemas em um futuro próximo. Após um início conflituoso na relação com a prefeitura municipal, quando o próprio prefeito Pedro do Branco (PMDB) encabeçou uma marcha de rechaço à chegada da Comuna à região, os Amarildos estão num diálogo avançado com a Secretaria de Educação de Águas Mornas e devem começar a vender sua produção excedente de alimentos orgânicos para a merenda escolar do município. É que a Lei da Alimentação Escolar (11.947/2009) determina que a comida nas escolas deve vir da agricultura familiar dos próprios municípios, com preferência para a produção orgânica. Naquele município, como em todo o estado de Santa Catarina, a porcentagem de produção agroecológica é ainda muito reduzida. A comunidade já está mobilizada para a fundação de uma cooperativa que permitirá a comercialização dessa produção excedente. Atualmente, estão entregando pedidos feitos por correio eletrônico.

O alagoano Val é o coordenador de produção da Comuna, mudou-se para Águas Mornas com esposa e filhos

Outra notícia animadora é que as famílias finalmente vão assinar contrato com o INCRA e devem receber 27 mil reais pra construção das moradias permanentes. A luz elétrica pode estar a caminho também. Uma articulação feita pelas famílias e por apoiadores da Comuna através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República deve garantir que o poder público municipal finalmente faça a instalação elétrica. A Secreteria de Direitos Humanos visitou o assentamento para averiguar uma série de denuncias sobre ameaças à coordenação do movimento.

Casa de quatro andares construída pelo agricultor Leandro Lavratti, jovem que cresceu em assentamentos do MST, no Oeste catarinense e está na Brigada que coordena o movimento desde o início. Na casa, ele e a esposa e militante anarquista, Elis, cuidam de seis cachorros

A festa deste fim de semana incluiu a exibição de um documentário que reconstitui toda a história do movimento, desde a ocupação às margem da SC-401, em 16 de dezembro de 2013, até as primeiras entregas dos alimentos orgânicos produzidos na terra concedida pelo INCRA. Música, teatro, trilha ecológica e almoços completaram a programação. Além da comunidade, participaram apoiadores, autoridades e pessoas que participaram do movimento ao longo desta trajetória de um ano.

Entre as famílias que habitam o assentamento, está um casal que conseguiu sair da situação de rua, depois de dez e vinte cinco anos vivendo nestas condições. Daniel do Santos Paz é uma liderança do Movimento Nacional População de Rua que luta por políticas públicas para este grupo. Daniel organiza pressões por banheiros públicos, alimentação, estudo, saúde e melhores condições de vida, além de encontros locais, nacionais e até internacionais para articular e conscientizar as pessoas em situação de rua da necessidade de lutar e se informar sobre seus direitos.

Ensaio fotográfico de Rafael Venuto registrou a festa

rafael.vnt@gmail.com

Depois de resistência do poder municipal, as crianças, maioria no assentamento, estão todas estudando em escolas públicas de Águas Mornas, município com defasagem de vagas na educação. O direito ao transporte escolar também foi garantido, pois a oferta de horários de ônibus que passam pelo bairro é escassa
Mística teatral reconta a trajetória do movimento, cujo nome homenageia o pedreiro Amarildo de Souza que foi morto e torturado no Rio de Janeiro
Os cães são umas das paixões dos moradores. Duque é cuidado pelos integrantes do movimento desde a ocupação na SC-401, quando o mascote estava abandonado e passando fome no latifúndio
Talyson, cinco anos, está entre os Amarildos, desde o início da ocupação. O menino veio com a família do Estado de Alagoas
As sandálias da menina Luana
Douglas, oito anos, adora tirar fotos
Pedro Raúl é filho de Rui Fernando Neto
O jornalista Pepe dos Santos, o coordenador Rui Fernando da Silva e a militante Marlene Soccas. Os dois primeiros estiveram por décadas nas fileiras do MST de Santa Catarina, já Marlene lutou e foi torturada no período da Ditadura Civil-Militar
Jovens assentados e estudantes de Teatro da Udesc apresentam esquete teatral para lembrar a trajetória do movimento
Estudante de Teatro interpreta personagem de um policial que sequestrou o trabalhador Amarildo de Souza na favela da Rocinha em 2013
Sem luz, o rádio de pilha é a melhor opção para se manter informado
Documentário exibido na festa conta a história do movimento que foi o assunto principal em Florianópolis por semanas

RETROSPECTIVA

Da cidade ao campo, um ano atrás

As primeiras famílias dos Amarildos chegaram ao terreno designado pelo INCRA, na comunidade Rio Miguel, bairro Teresópolis, no município de Águas Mornas, na manhã ensolarada de quinta-feira, dia 2 de julho de 2014. Eram gente que largavam seus empregos na cidade ou que saíam de situação de rua; alguns acostumados com a vida no campo, outros que nunca haviam pegado em uma enxada.

As dificuldades iniciais foram muitas, desde insetos predadores até mudanças drásticas de temperatura. As soluções foram surgindo de forma experimental ou com a ajuda de estudantes de Engenharia de Agronomia solidários ao movimento. Neste processo de intercâmbio de conhecimento, algumas soluções foram encontradas, como a instalação de estufas, os banheiros secos, a compostagem e as soluções alternativas para aumentar a fertilidade da terra e defender as plantas das pragas. Ao longo do último ano, mais de trinta variedades de vegetais, totalmente orgânicos e produzidos dentro dos preceitos da agroecologia, já foram plantados e colhidos.

Com auxílio do Projeto Comuna Amarildo, inciativa, sobretudo, de estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), de diferentes áreas (biologia, agronomia, arquitetura, medicina, psicologia e licenciaturas), as famílias estão anunciando a venda dos orgânicos pelas redes sociais, atendendo às encomendas e entregando na casa das pessoas. Além disso, foram feitos estudos sobre soluções arquitetônicas e sobre a área da saúde, a partir de necessidades que não estão sendo sanadas pelo Posto de Saúde mais próximo. As famílias relatam que, em muitos casos, são obrigadas a buscarem atendimento médico adequado em Florianópolis.

O terreno colocado à disposição para pré-assentamento possui 138 hectares, com 40, aproximadamente, plenamente agricultáveis. É recortado por nascentes do rio Cubatão, de onde é captada a maior parte da água que abastece a Grande Florianópolis e suas capoeiras são rodeadas por mata nativa. Nestes clarões, as dez famílias que se mudaram definitivamente para lá, começaram a construir seus barracos de lona, bambu e restos de madeira.

***

Ester, boné para trás, cabelos curtos e vestida com roupas largas e escuras, cuida de quatro filhos junto à companheira Patrícia. Na manhã do primeiro domingo após a chegada, Ester trabalhava na construção da sua casa de madeira e chamava o filho de seis anos para “dar o beijo da minha vida”, mas endurecia para ensiná-lo a jogar a casca de banana na compostagem. Já foi moradora de rua, já vendeu CD pirata e já trabalhou na segurança terceirizada.

No verão de 2014, ela se preparava para vender água nas badaladas praias do Norte da Ilha, quando seu caminho cruzou com o da recente Ocupação Amarildo, na época instalada à beira da SC-401, no bairro Vargem Pequena. A companheira Patrícia conseguiu convencê-la a estacionar o Fiat Uno bege, caindo aos pedaços, com o porta-malas cheio de água mineral, em frente à Ocupação para conhecer e, quem sabe, permanecer. Ester contou que, no primeiro momento queria ir embora logo, porque achou a situação muito precária no acampamento, mas Patrícia insistiu.

As duas acabaram passando uma noite na ocupação. Naquela madrugada, Ester reforçou a equipe de segurança e encontrou uma vocação neste trabalho, apaixonando-se pelas vigílias noturnas, pelas rondas, pelos códigos e informes comunicados pelos walk-talks, sua atuação foi elogiada pelos homens da Coordenação de Segurança. Desde então, é considerada uma das pessoas mais empenhadas no movimento e referência no planejamento da segurança de um movimento que já sofreu diversos ataques e ameaças destinadas aos líderes.

Ela deixou de morar no assentamento por problemas familiares e econômicos, mas fez questão de ir à festa rever os companheiros.

AMEAÇAS DESDE O INÍCIO

O histórico de ameaças é amplo. Logo depois da chegada em Águas Mornas, um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano (Sintraturb), que participava de uma pelada de domingo, escutou de um policial militar que, para acabar com o movimento bastava eliminar seu líder. Ainda disse que ele, enquanto policial, não poderia fazer nada contra a Comuna, que não havia infringido a lei, mas se algum morador fizesse e a polícia não ficasse sabendo, não haveria problema.

Na primeira manhã em Águas Mornas, os Amarildos foram tirados de seu café da manhã com enxada, martelo e prego, ar puro, maruim, cantos de pássaro e barulho de correnteza, por um protesto de moradores da região liderados pelo prefeito de Águas Mornas, Pedro do Banco (PMDB). Na frente dos Amarildos e de cerca de 80 moradores do município de quatro mil habitantes, jurou se opor à invasão até o fim.

Alguns agricultores de Águas Mornas, com forte sotaque germânico, pele avermelhada pelo sol, descendentes dos colonos que ocuparam a região, incentivados pelo governo imperial e muitas vezes expulsando os índios Xoklengs que já a povoavam, participaram da manifestação naquela manhã imbuídos da ideia de que é injusto que pessoas ganhem terra do governo, enquanto eles trabalharam para conseguir seu chão, como gostam de destacar, para se diferenciar dos Amarildos. O produtor José Elésio Scheidt teme a poluição que pode ser trazida ao município, que usa agrotóxico em quase toda sua produção, por ocupantes que acreditam nos princípios da agroecologia. A violência também foi citada como uma preocupação da comunidade “ordeira e trabalhadora”, como define quase todos os documentos da prefeitura.

Há anos, a Secretaria Municipal de Educação de Águas Mornas não compra nenhum alimento para a merenda escolar produzido no município. O motivo: não há produção orgânica, exigida pela lei, mesmo com a predominância da agricultura familiar. Os municípios com assentamentos de Reforma Agrária têm a previsão de receberem verbas do Governo Federal e outros investimentos para ampliação dos serviços públicos, da infraestrutura e até para subsidiar a produção agrícola.

A SAÍDA DA ILHA

A terra de área de marinha que o movimento ocupou na madrugada de lua cheia do dia 16 de dezembro de 2013, denunciando a grilagem de terras pelo empresário e ex-deputado da ARENA, Artêmio Paludo, ao longo de quatro meses, ainda não foi retomada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que precisa cancelar o título de terra do suposto proprietário para que colocá-la função social. A SPU reconhece a área como totalmente pública desde fevereiro do ano passado.

A saída do terreno de 900 hectares na SC-401 foi dramática. Três mil polícias, muitos vindo do interior do Estado, estavam a postos para cumprir o acordo judicial na base da força, em caso de resistência do movimento social.

Rui Fernando, Susi (companheira do líder) e os advogados voluntários da ocupação procuraram um local para abrigar as famílias, das sete da manhã às três horas da madrugada do fatídico dia 15 de abril. Visitaram terras do MST em outros municípios, fizeram reuniões longas com autoridades e possíveis aliados e, quando o desespero apertava, veio a notícia de que uma pessoas conhecida como Padre Prim estava oferecendo uma terra na Palhoça e disposto a concedê-la, por seis meses, para abrigar as famílias despejadas. O terreno, às margens da BR-101, faz parte da área reivindicada para demarcação pelos indígenas guarani, que vivem na região. Depois da saida dos Amarildos, eles retornaram à área.

Na assembleia geral da manhã da desocupação, veio o alívio de terem algum lugar para ir. A paraense Helen chorou por ter que pedir demissão do emprego e teve medo de que sua vida e da filha de cinco anos se tornassem ainda mais dura. Helen conseguiu seu primeiro emprego de carteira assinada, como camareira em um hotel em Florianópolis, aos 30 anos, já dentro da ocupação

Das quinhentas famílias que estavam no cadastro do INCRA (algumas não ficavam permanentemente no terreno da rodovia SC-401), cerca de 60 mudaram-se para o terreno da Palhoça. Com o impasse sobre o futuro, este número foi dimuindo ainda mais.

OS CAMINHOS DE QUEM VIVE A BUSCA POR MORADIA E TRABALHO

A família da mãe solteira Maria José da Conceição, de 15 anos, foi um exemplo. Ela esteve no movimento desde as primeiras reuniões de planejamento, na Ocupação Palmares, na Serrinha. Mas as dificuldades de acesso e de levar os filhos pequenos para a escola a fizeram desistir e voltar para o aluguel na Serrinha. Desde o retorno à formalidade, Maria José e seus quatro filhos foram despejados duas vezes por não terem conseguido pagar o aluguel no final do mês.

Deixaram o interior de Alagoas há pouco mais de um ano, o filho mais velho tinha vindo antes para o Sul. O esposo de Maria a deixou há seis anos por outra mulher mais nova do bairro, quando a filha Adriele ainda era um bebê de colo. Desde então nunca pagou pensão.

Maria disse ter dado à luz a oito crianças, mas a filha Denise lembra-a dos dois que morreram ainda pequenos. Firme, Maria repreende a filha: “Quem morreu, morreu”. Maria José, mãe e pai, nasceu no município, União dos Palmares, na Zona da Mata, onde se originou um dos maiores focos de resistência da história do Brasil: o Quilombo dos Palmares. Maria não sabe muito mais do que isto sobre história do bravo guerreiro Palmares. Analfabeta, não aprendeu a assinar o nome.

A luta dos negros que proclamaram por conta a própria liberdade, alguns possivelmente seus descendentes da alagoana, é homenageada no nome da Ocupação Palmares, na Serrinha, onde muitas das reuniões de planejamento da Ocupação Amarildo foram realizadas.

O último emprego de Maria José, ainda no Nordeste, foi cuidar de idosos em uma casa em Alagoas, onde ganhava menos da metade de um salário mínimo, algo que não é muito raro naquela região empobrecida, onde 62% são considerados pobres, onde 33 crianças morrem antes dos três anos a cada mil nascidos vivos, onde a taxa de fecundidade é quase quatro e onde 14,5% das mulheres são mães solteiras, igual à Maria.

O filho do meio, Gustavo, deixou a escola na sexta série para trabalhar. Acordava às quatro da manhã para ir de caminhão à capital Maceió e construir lajes, chegava a ganhar R$ 80,00 por empreitada. O irmão mais velho, Denilson, também deixou a escola para lutar pela sobrevivência, não sentia que estava aprendendo algo com os professores. Na ocupação da SC- 401, acordava cedo para ir trabalhar na manutenção de fusível de aparelho de televisão. O emprego era bom: R$ 780,00 com carteira assinada, uma verdadeira bênção.

Sete crianças nasceram, enquanto os pais estavam acampados no terreno da SC-401 ou no Maciambu, mas a história da menina Andriele é a mais inusitada. Ela nasceu em uma madrugada fria de maio no acampamento no Maciambu. O pai Adão, sem saber o que fazer com a esposa prestes a parir, chamou o coordenador de segurança Daltro para ajudar:

— Seu “Adaltro”, minha filha nasceu! — tremendo de nervosismo.

Daltro respondeu:

— Parabéns, cara, onde é o Hospital?

— Não, minha mulher tá parindo ali no barraco de cima!

Pela primeira e talvez última vez, Daltro foi ajudante de parteira. Situação inusitada e emocionante que o marcou profundamente. Quase tanto quanto o romance com a estudante de agronomia Bárbara que conheceu na Ocupação, como muitos outros casais cupidados entrem os mosquitos, as lonas pretas e os colchões de ar.

O VENENO ESTÁ NA MESA

Em média, o brasileiro consome 5,2 litros de agrotóxicos por ano. Somos o maior mercado do mundo desse tipo de veneno. O uso costuma ser proporcional ao tamanho da área: 80% propriedades com mais de 100 hectares utilizam agrotóxicos nas plantações, contra apenas 27% das áreas de até 10 hectares.

Em breve, as crianças de Águas Mornas passarão a comer produtos orgânicos da Comuna Amarildo. Desde maio deste ano, no entanto, qualquer pode encomendar as verduras agroecológicas do assentamento. Para se informar sobre disponibilidade, preço e entrega é só enviar um e-mail para organicoscomuna@gmail.com.

Show your support

Clapping shows how much you appreciated MARUIM’s story.