Falta de informação dificulta na retirada de título de eleitor com nome social

Apesar de garantido por lei, retificação de documentos ainda é burocrática

Alice Vieira e Gabriel Ojea

A desinformação dificultou o processo de retirada do título de eleitor com nome social por transexuais. Nem mesmo a garantia legal e a vasta propaganda foram capazes de facilitar o procedimento pelos cartórios, que alegaram curto prazo para o cumprimento da determinação.

Foi o caso de Nayara de Souza Peixoto, 25 anos. Mulher trans, ela não conseguiu tirar o novo documento e alega não se sentir bem informada em relação à proposta, mesmo sabendo da existência de alguns comerciais transmitidos tanto na TV quanto na rádio.

Nayara de Souza Peixoto / Foto: Alice Vieira

Diferente de Nayara, o barbeiro Murilo Thomaz Costa, 33 anos. Homem trans, conseguiu tirar seu título de eleitor com nome social. Ele ressaltou uma certa facilidade no processo da retificação, entretanto, acredita que isso tem um grande interesse político por trás.

Murilo com sua esposa Gláucia / Foto: Alice Vieira

“Eu costumo dizer, como é pra eleição, fica tudo mais fácil. Eles não se importam. Eles fizeram em cima de uma coisa que é benefício pra eles.”

Nayara também vê a medida como uma espécie de marketing político com o intuito de atrair mais eleitores, proporcionando uma vantagem que aparenta ser em prol dos transexuais, mas que está encoberta por um interesse maior. “Fazem isso para ganhar voto. Vão querer jogar que estão com a gente, mas não é verdade”.

A coordenadora da Comissão Municipal de Diversidade Sexual, Taiane Miyake, 51 anos, explica que diversos fatores podem ocorrer para aumentar a dificuldade na retificação.

“Às vezes as pessoas não conseguem retificar os documentos por causa da falta de informação. Pode ser também má vontade do atendente, não dá pra saber ao certo. A mídia não tá divulgado bem as informações”

Outro agravante foi ressaltado pela chefe do 118º cartório eleitoral de Santos, Michelle Lapa Cortegiano Molarino. De acordo com Michelle, o TSE estipulou um prazo muito curto para que a retificação fosse possível, o processo durou aproximadamente um mês tendo seu início no dia 3 de abril até 9 de maio. Michelle afirma que o cartório retificou vários documentos, porém, nenhum levantamento foi realizado por sua equipe.

Título de eleitor com nome social de Murilo / Foto: Alice Vieira

Documentos

O processo de renovação de outros documentos também é um empecilho para transexuais, isso se deve pelo fato de que para possibilitar a renovação, é necessário emitir uma nova certidão de nascimento. Nayara deu entrada no processo no começo do ano em um cartório de Santos, mas está aguardando até agora, enquanto a mudança oficial não ocorre, ela precisa usar os documentos antigos, algo que gera grande constrangimento e desconforto.

Em meio a sua crítica à iniciativa do título de eleitor, Murilo indagou a falta de uma campanha que vise a emissão da nova certidão de nascimento, reafirmando seu ponto de vista quanto ao interesse político.

Futuro trans

“Já está mudando muita coisa, mas o que eu espero para o futuro dos trans é mais tolerância e respeito. Você respeitar o meu lugar e eu respeitar o seu. Todos instruírem seus filhos desde pequenos, para que ninguém cresça com essa magoa que eu cresci.”. (Nayara)

“Eu espero para o futuro dos trans a igualdade. Estamos em uma sociedade em que tudo vira discurso de ódio. Eu desejo que as pessoas trans do futuro se encontrem. As pessoas têm que melhorar como ser humano. Enquanto não conseguirmos mudar, vai ser ruim para todo mundo.” (Murilo)

“O que a gente precisa hoje é empregabilidade. As pessoas não querem associar suas empresas ou marcas a pessoas trans e travestis. Avançamos em algumas coisas, mas o preconceito ainda existe”. (Taiane)

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