ENTRE A INSCIÊNCIA E A LITERATURA
(Rodrigo Peñaloza, 8-I-2016)

É verdade que o Manual de Introdução à Economia do professor Mankiw (Harvard University) “é texto básico na iniciação dos estudantes em diversas universidades” (nas palavras de Belluzzo e Galipolo), mas eu não o recomendaria como texto básico a quem quer que se atrevesse a compreender realmente (digo, profundamente, para além do B-A-BA de livros-textos) conceitos microeconômicos, mesmo os mais básicos. Ele não é microeconomista. Aliás, em meus cursos de Microeconomia, eu não adoto nem mesmo o Varian na graduação ou o Mas-Colell na pós-graduação como livros-textos. Uso minhas próprias notas, nas exposições em classe me valho de tudo que nutro em meu cérebro e para casa recomendo a leitura dos artigos originais. Em vez de Mankiw, leia Cost, de Armen Alchian. Você aprenderá muito mais.

Uma das grandes mazelas no debate econômico nacional é a pretensão que muitos não-especialistas têm (não todos, obviamente) de achar que podem falar de Microeconomia com a mesma desenvoltura e conhecimento de alguém que passou a vida perscrutando os segredos dessas águas e das quais a maioria dos que apenas as entreviram, não conhecendo sequer a extensão da superfície, não pode imaginar a profundidade. Quem me conhece sabe que não me atrevo a opinar sobre assuntos que fogem ao meu conhecimento. O fato de eu ter sido monitor de Macroeconomia no meu doutorado por um trimestre e ter me descabelado para estudar o livro de Macroecomia do Mankiw não me autoriza a palpitar sobre assuntos macroeconômicos. Não é minha área e ponto final. Mas é precisamente por isso que não posso conceber que, na malversação da Microeconomia, façam dela mal uso e prestem ao público o desserviço da má informação e de cuja causa, que balança entre os extremos da ignorância e da má-fé, prefiro extrair a média, que identifico com o excesso de simplicidade.

Belluzzo e Galipolo, em artigo (“Entre a ciência e a literatura”) do Valor, de 05/01/2016 (leia aqui), em mais um vituperando ataque ao espantalho de teoria que volta e meia ressuscitam nessa pugna inglória entre Terra Brasilis e resto do mundo, tomam de Mankiw o exemplo do trade-off entre eficiência e equidade, que, em linguagem simples para o público leigo, é ilustrado pela sentença, que eles transcrevem, “quando o governo tenta cortar o bolo econômico em fatias iguais, diminui o tamanho do bolo” (fatias iguais significando, aqui, o objetivo das transferências de renda dos mais ricos para os mais pobres), e concluem daí que “[o] desemprego, portanto, ao dar aguilhoadas nos trabalhadores[,] eleva a eficiência do sistema econômico”. Essa conclusão de Belluzzo e Galipolo é um erro! Pode-se ludibriar o leigo, mas não se pode enganar aos pares. Querem os colegas passar a mensagem errônea de que a ideia do trade-off entre eficiência e equidade implica que o desemprego eleva a eficiência e que é, talvez, essa uma das razões pelas quais os economistas (mainstream em geral e microeconomistas em particular) condenam as políticas distributivas do governo ou, pior, que por ela venham alguma vez a apregoar o aumento do desemprego? A quem eles pensam enganar? Ao leitor do Valor? Aos pares?

Pulam do trade-off para o princípio segundo o qual as pessoas respondem a incentivos e usam o exemplo do cinto de segurança, outra vez a partir de Mankiw: “Os cintos de segurança tornam os acidentes menos custosos para o motorista porque reduzem a probabilidade de ferimentos ou morte. Logo, a lei do cinto de segurança reduz o benefício de se dirigir lenta e cautelosamente. As pessoas respondem aos cintos de segurança como o fariam a uma melhoria das estradas dirigindo com mais velocidade e menos cautela. Portanto, o resultado final da lei do cinto de segurança é um número maior de acidentes”. Daí concluem Belluzzo e Galipolo que: “Com o cinto de segurança[,] o custo sofrido por um acidente será menor[. L]ogo, os motoristas estarão mais propensos a atirarem seus carros uns contra os outros, segundo esta peculiar concepção de racionalidade”, para em seguida arrematarem com “Esta estranha lógica não é monopólio do prof. Mankiw”, passando ao Manual de Microeconomia dos professores Pindyck (Sloan -MIT) e Rubinfield (UC, Berkeley). A chave da malevolência está na expressão “estranha lógica”, que é nitidamente um intento de desmerecer a Teoria Econômica à qual tanta aversão devotam. Com efeito, quando Mankiw ilustra, mediante o exemplo do cinto de segurança, o princípio de que as pessoas respondem a incentivos, o que eles estão fazendo é lançar a semente para a futura discussão do problema de moral hazard, que é um problema para o qual a Teoria dos Incentivos oferece mecanismos de resolução. Aliás dependendo da aversão ao risco das partes envolvidas, a solução pode ser first-best ou second-best. O que a Teoria Econômica diz é que a lei do cinto de segurança pode causar moral hazard. Mas a Teoria Econômica também mostra como alinhar o interesse privado com o social mediante a transferência de rendas informacionais.

A menção ao Manual de Microeconomia de Pindyck e Rubinfeld não foi à toa, pois voltam agora sua atenção para a análise de mercados competitivos. Já imagino o quanto digam do tema, mas remeto o leitor interessado ao meu texto Competição perfeita: o que é isso?, se assim lhe aprouver, mas, por favor, faça-o apenas como instrumento para a leitura atenta dos artigos de Joseph Ostroy (UCLA) aos quais lá faço referência.

O exemplo de que se valeram Belluzzo e Galipolo foi o do mercado de rins humanos nos Estados Unidos. A lei de 1984, que “proíbe as pessoas de venderem partes de seu corpo”, geraria, nas palavras de Pindyck e Rubilfeld, ineficiência. Não é preciso ser contra o mercado para entender que uma lei que proíba duas pessoas de transferirem direitos de propriedade gera ineficiência, no sentido de não exploração de potenciais ganhos de troca. Apelar para a “compaixão que aflige alguns seres humanos” — eis a malevolência! — como forma de justificar o escárnio ao assunto do livre-mercado tratado no capítulo mencionado do Manual não convence. Primeiro, porque a parte do texto em que Belluzzo e Galipolo expõem o exemplo do Manual é uma colcha de retalhos do texto original. O que Pindyck e Rubinfeld fazem é dar um exemplo de cálculo de deadweight losses em um modelo de equilíbrio parcial. Depois eles argumentam que o que poderia justificar tal lei seriam problemas informacionais e problemas de judicação moral.

Mas o texto do Valor está tão mal escrito que, para mim, foi muito difícil entender o que queriam tirar do exemplo. Eles inserem na reprodução do exemplo um “como o custo de oportunidade de se obter um rim é zero” que não sei donde veio. Não tem o menor sentido! O que Pindyck e Rubinfeld dizem é “when the price of a good that has a significant opportunity cost is forced to zero, there is bound to be a reduced supply and excess demand”. Eles não dizem que o custo de oportunidade de se obter um rim é zero. Falam do preço artificialmente reduzido a zero e que, por isso, não reflete o custo de oportunidade. De fato, até quando movidos por compaixão, existem custos de oportunidade envolvidos na doação de rins. O tempo que se dedica ao transplante implica na desistência de outras atividades que poderiam ser executadas e não foram. Se os produtos dessas atividades são ou não comercializados no mercado é outra história, mas os agentes envolvidos enfrentam o trade-off entre ir em frente ou não. O médico que realiza a cirurgia tem um custo de oportunidade: ele poderia estar fazendo outra cirurgia e não essa. Nenhum argumento deontológico invalida o fato de que qualquer decisão traz custos de oportunidades.

Outras confusões. Depois de escreverem “Em um exercício matemático, os autores criam uma equação de oferta e outra de demanda para rins humanos (…)”, Belluzzo e Galipolo, no parágrafo seguinte, transcrevem, entre aspas, referindo-se a Pindyck e Rubinfeld, “Um segundo argumento é o de que seria simplesmente injusto que se fixasse um pagamento para uma necessidade vital básica. Esse argumento transcende a ciência econômica…”. Ora, esse segundo argumento é justamente o segundo argumento (o primeiro sendo o das imperfeições informacionais) que Pindyck e Rubinfeld usam para dar razão à lei de 1984, não o contrário! De fato, Pindyck e Rubinfeld, após o exemplo numérico cujo objetivo era ilustrar a ideia de deadweight loss (não a posição moral que o economista deve ter em relação à doação de órgãos), escrevem “There are, of course, arguments in favor of prohibiting the sale of organs. One argument stems from the problem of imperfect information (…)” e, logo em seguida, após elaborarem o primeiro argumento, escrevem “A second argument is that it is simply unfair to allocate a basic necessity of life on the basis of ability to pay. This argument transcends economics”. Porém, Belluzzo e Galipolo mencionam esse segundo argumento como sendo um argumento que Pindyck e Rubinfeld teriam usado para justificar o rechaço à lei que proíbe a comercialização de rins. Mas é o contrário! A tradução por “Um segundo argumento é o de que seria simplesmente injusto que se fixasse um pagamento para uma necessidade vital básica (…)” esconde um termo importante. O termo técnico ability-to-pay foi traduzido pela ideia de se fixar um preço. Ora, ability-to-pay ou willingness-to-pay é um termo técnico e deve ser traduzido por disposição-a-pagar. Não é a verbalização de uma ideia que devesse ser traduzida com a mesma liberdade semântica com que se traduz uma expressão qualquer em um romance. Não se deram conta de que ali havia um termo mal traduzido. Ele denota o preço de demanda, isto é, o valor de uma unidade para o demandante e, evidentemente, esse valor não é um valor intrínseco ao rim que o demandante eventualmente venha a ele atribuir, mas o valor de tudo aquilo de que ele está disposto a desistir para obter, em troca, um rim. É por isso que a questão da compaixão é irrelevante para a Economia, pois o valor de que a Economia trata não é o valor da coisa em si ou a importância que devamos dar a preceitos deontológicos de ação moral.

Em uma sentença logo em seguida, Pindyck e Rubinfeld complementam: “Many complex ethical and economic issues are involved in the sale of organs. These issues are important, and this example is not intended to sweep them away. Economics, the dismal science, simply shows us that human organs have economic value that cannot be ignored, and that prohibiting their sale imposes a cost on society that must be weighed against the benefits”. Não entendo por que Belluzzo e Galipolo omitiram essa parte do texto de Pindyck e Rubinfeld. Talvez seja o excesso de simplicidade.

No término do artigo no Valor, os autores advertem o leitor das “mal traçadas linhas” de seu “ignóbil artigo” que “as ironias dirigidas contra os teóricos e praticantes da ciência triste já têm vida longa”, que já tomaram vida na pena de Machado de Assis, quando dissera que talvez a ciência econômica fosse o avesso do que diziam os experts e que “[g]rande consolação é persuadir-se um homem de que os outros são asnos”.

Sêneca, na sua obra De Beneficiis (“Sobre os benefícios”), uma série de textos endereçados a Aebutius Liberalis, trata, no livro VI, capítulo 15, de como o preço de mercado é uma medida do custo de oportunidade do consumidor e do vendedor marginais. Aebutius argumentava que o preço das coisas que ele valorizava muito deveria ser mais alto e que, se as vendia por menos, o comprador ainda lhe ficaria devendo algo que compensasse o valor intrínseco das coisas. Sêneca, ao responder ao questionamento de Aebutius quanto à diferença entre o imenso valor intrínseco que atribuímos, por exemplo, ao médico que nos salva a vida ou nos restitui a saúde (incluamos aqui o rim transplantado pela compaixão que os economistas da ciência triste não têm) e o preço efetivamente pago por seu serviço, argumenta que o preço pago pelo serviço independe de qualquer valor intrínseco. Ele vai mais longe, dizendo que o preço acordado livremente entre vendedor e comprador será aquele que cubra os sacrifícios que o vendedor tenha que fazer ao desistir de seus outros interesses e atividades para, em lugar disso, dedicar seu tempo a oferecer o serviço. Segundo Sêneca, para o vendedor o preço da coisa ofertada não é o preço “da” coisa (no sentido de ser-lhe inerente), mas o valor que ele atribui àquilo de que abre mão para ofertar a coisa. Ele nitidamente enuncia aqui a ideia de que o preço cobrado pelo ofertante é o custo de oportunidade das atividades e do tempo de que abre mão. Além disso, ele diz que esse preço acordado é o preço máximo ao qual pode ser acordado no mercado, o que, de sobra, nos lança à face o princípio microeconômico de que o preço é dado pelo vendedor e consumidor marginais, pois se Aebutius, se fosse o médico, valoriza seu serviço muito mais e por ele recebe menos, então é porque alguém que valoriza menos o mesmo serviço do médico existe no mercado e puxa o preço para aquém da disposição a pagar que Aebutius manifesta em seu inquérito. Com a palavra, Sêneca:

“[2] Tu compras do médico uma coisa inestimável, a vida e uma boa saúde; do preceptor das boas artes as ciências liberais e o cultivo do espírito. Portanto, em razão disso, não se paga o preço da coisa, mas da atividade de que desistem, uma vez que, por nós demandados, abrem mão de seus interesses. Não recebem salário pelo mérito do serviço em si, mas por seus incômodos. (…) [4] Em primeiro lugar, que interessa quanto valham, se quanto ao preço se chegou a um acordo entre comprador e vendedor? E assim eu comprei a coisa não pelo seu preço [intrínseco] mas pelo teu preço. ‘Vale mais’, dizes, ‘do que o que se acordou’, mas não pôde ser acordado por mais! O preço de qualquer coisa, porém, é dado de acordo com o momento. Ainda que bem valorizes tuas coisas, elas só valem o preço máximo ao qual possam ser acordadas. (…) [5] Logo, mesmo que elas valham mais, isso entretanto não é um ‘presente’ teu, uma vez que elas são estimadas não pelo seu uso efetivo, mas pelo consenso e pelo mercado.” ([2] Emis a medico rem inaestimabilem, vitam ac bonam valetudinem, a bonarum artium praeceptore studia liberalia et animi cultum; itaque his non rei pretium, sed operae solvitur, quod deserviunt, quod a rebus suis avocati nobis vacant; mercedem non meriti, sed occupationis suae ferunt. (…) [4] Primum quid interest, quanti sint, cum de pretio inter ementem vendentemque convenerit? Deinde non emi illud suo pretio, sed tuo. “Pluris est”, inquis, “quam venit”; sed pluris venire non potuit. Pretium autem rei cuiusque pro tempore est; cum bene ista laudaveris, tanti sunt, quanto pluris venire non possunt; (…) [5] Deinde, etiam si pluris ista sunt, non tamen ullum istic tuum munus est, ut non ex usu effectuve, sed ex consuetudine et annona aestimetur). — Seneca, De Beneficiis, VI, 15.

Ex consuetudine et annona é a forma como os antigos designavam os preços a que se chegavam livremente em transações de comum acordo.

Para Belluzzo e Galipolo, amparados, segundo pensam, por Machado, que deles certamente discordaria!, eis que Sêneca — por reconhecer o custo de oportunidade como fundamento do valor econômico (não da compaixão ou do valor moral que atribuímos às coisas), ou seja, do preço, algo que os autores rejeitam quando apõem aos princípios econômicos de trade-off, custo de oportunidade, incentivos etc. o epíteto (supostamente irônico) de positivismo tecnocrático — é apenas mais um asno. As críticas à Teoria Econômica são antigas, mas os princípios que os críticos da Terra Brasilis imaginam detratar não são invenções modernas. Já foram aventadas com clareza, embora no devido contexto cultural (e tantas vezes para tantos incógnitas), por grandes asnos da Humanidade.

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